Operação investiga esquema de marcação de consultas e exames
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Além da prisão do vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD) e da
investigação em cima do deputado estadual Souza (PSB), a Operação
Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN nesta terça-feira,
afastou cinco secretários municipais.
Todos são acusados de envolvimento em esquema fraudulento no sistema
de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Estado
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Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social estariam
envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham
ligação direta com Diogo Rodrigues, acusado de ser o cabeça do esquema.
Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de
ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo
Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa,
secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária
de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário
de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de
Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira,
ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho.
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Entenda a investigação
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de
servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na
apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa
inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema
Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema
informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado
para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de
procedimentos ofertados pelo SUS.
Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de
elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta
forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens
indevidas aos fraudadores.
O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da
Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger,
valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal,
Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no
SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como
braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos,
que é funcionária de um cartório em Parnamirim.
O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal
da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos
em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que
foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto
de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN.
Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto,
conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato
eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de
busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de
Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado
porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições
parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do
Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado. De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de
manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos
nomes de interessados no Sistema do SUS.
Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro
de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra a
investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”,
escreveu o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em
alguma situação difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da
Assembleia Legislativa do RN.
Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi
sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN
suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a
dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada
exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao
conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações
armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o
grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de
Bruno Medeiros e também na sede da empresa.
O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues
ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente
familiares do vereador suspeito.
O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato
constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos,
havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles
somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro
de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo
Rodrigues.
De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres
supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos
pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que
também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é
suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado
4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames. E
Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo
Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de
outubro de 2018.
De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as
investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar se há
mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no
Rio Grande do Norte.
Via VV
