A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou decreto que permite o
retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e
privada na educação básica do Rio Grande do Norte. De acordo com o
documento, publicado no Diário Oficial do Estado, o retorno deve ocorrer
de forma “híbrida, gradual e facultativa”. No entanto, ainda não há
prazo para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.
O decreto é assinado, também, pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e Saúde, Cipriano Maia.
A
decisão da governadora cumpre determinação judicial. O juiz Artur
Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,
acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual
(MPRN) e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas
redes pública e privada.
Segundo o governo, as escolas
estaduais só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que
ainda não está elaborado. A previsão é que o plano será apresentado em
12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória
na Justiça.
Outro obstáculo é o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (SINTE/RN). A entidade anunciou que os professores só
retornarão ao trabalho presencial após vacinação em massa.
A
abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica
submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que
contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e
publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.
O decreto prevê
que a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica
condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as
medidas de biossegurança.
As aulas presenciais foram suspensas
no Rio Grande do Norte em março de 2020, por causa da pandemia da
Covid-19. Desde então, as escolas da rede pública nunca retomaram as
atividades presenciais. Já as escolas privadas foram autorizadas a
voltar ainda no ano passado, mas tiveram que suspender parte das
atividades novamente neste ano por força de decretos com medidas de
restritivas por causa do coronavírus.
