O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira
(27), a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice, Paulinho
de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de
declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos
mandatos por irregularidades graves na eleição.
O
relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que houve abuso de poder e
condutas proibidas durante o pleito, justificando a medida extrema. Com a
decisão unânime, a sentença se torna definitiva no estado e será
cumprida nos próximos dias.
Com
a confirmação da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque devem se
afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara Municipal de Itaú será
oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando do município de
forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços básicos da
cidade.
Governo interino
O
presidente da Câmara terá a responsabilidade de conduzir a
administração municipal até a realização de uma eleição suplementar, que
será convocada pela Justiça Eleitoral para escolher os novos
representantes.
Defesa pode recorrer ao TSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário