Operação do MP prende marido de prefeita por esquema de desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

 

 

 

Paulo Gustavo falou sobre afeto e vacina no encerramento de seu último programa na TV, o especial “220 Volts”, exibido na Globo em 22 de dezembro de 2020. O ator, que morreu vítima de complicações da covid-19, pediu a todos que se cuidassem e que todos declarassem seu amor. “Ame na prática”.

“Ai, gente, tanta coisa que eu queria dizer pra vocês antes de ir embora. Eu vou tentar, tá? Olha, primeiro vamos combinar que esse ano serviu para mostrar que a gente não vive sem a graça, sem o humor. O humor ele salva, transforma, alivia, cura, traz esperança pra vida da gente. Essa pandemia também deixou bem clara a importância da arte nas nossas vidas, vocês viram, né? Esse ano foi difícil?

Foi. E foram as artes dramáticas, a música, o cinema, a dança, enfim, a cultura em geral que nos ajudaram a seguir em frente tornando tudo um pouquinho mais leve”, iniciou. 

“Eu fico muito feliz e orgulhoso de ser artista e mais ainda da comédia ser tão forte em mim. Eu faço palhaçada, você ri, eu fico com o coração preenchido aqui. Eu me sinto, assim, realizado de estar conseguindo te fazer feliz. Rir é um ato de resistência”, completou. 

“A gente agora está precisando desta máscara chata para proteger o rosto desse vírus e infelizmente essa máscara esconde algo muito precioso para nós brasileiros, o sorriso. Ele está tapado, tem que ficar tapado, mas ele existe. E ele não vai deixar de existir. A gente não vai deixar de sorrir, não vai deixar de ter esperança”, disse. “Um ano novo vem aí, com novos desafios, com a promessa de que a gente vai poder sair na rua de novo. Eu estou louco para voltar ao teatro, para viajar o Brasil, encontrar vocês. Enquanto isso não rola, vamos todos nos cuidar, cuidar da família, dos amigos, dos vizinhos, dos próximos, dos distantes, de todo mundo. Enquanto essa vacina tão esperada não chega para todo mundo é bom lembrar que contra o preconceito, a intolerância, a mentira, a tristeza, já existe vacina. É o afeto, é o amor”. “Então diga o quanto você ama a quem você ama. Mas não fica só na declaração, não, gente. Ame na prática, na ação. Amar é ação. Amar é arte. Muito amor, gente. Até logo”, finalizou.

Campanha de doação de sangue é lançada por vereador de Natal

Contribuir para o aumento do estoque de bolsas de sangue e incentivar a doação de novos voluntários são os objetivos da campanha Gabinete Solidário, promovida pelo vereador Anderson Lopes. Nesta quarta-feira (5), o parlamentar, acompanhado de seus assessores, realizarão uma doação de sangue voluntária do grupo. A ação está marcada para às 8h, no Hemonorte, que está localizado na avenida Alexandrino de Alencar.

A partir da campanha iniciada pelo vereador, o Hemonorte passará a disponibilizar 10 vagas semanais para doação de sangue por grupos viabilizados pelo mandato. “Essa ideia partiu de uma das nossas assessoras e prontamente nós acatamos porque entendemos que é necessário aumentar o estoque do banco de sangue e que isso também pode servir de exemplo para outras pessoas. Na semana passada, estive reunido com a chefe do Departamento de Apoio Técnico do Hemonorte, Miriam Mafra, que nos falou sobre a necessidade de incentivar a doação de novos grupos. Por isso, ela agradeceu a nossa iniciativa e nos garantiu a disponibilização de espaço para que grupos viabilizados por meio do nosso mandato possam doar sangue toda quarta-feira. Ou seja, se você tiver um grupo de até 10 amigos que são ou querem ser doadores de sangue, entre em contato conosco que nós agendaremos a data da doação”, explica o vereador.

É importante lembrar que para ser doador de sangue, é  preciso ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), ser saudável, pesar acima de 50 kg, ter dormido seis horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

 

CPI da Covid ouve nesta quarta ex-ministro da Saúde Nelson Teich.

 

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A CPI da Covid retoma os trabalhos nesta quarta-feira (5) com o depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich, segundo titular da pasta no governo Jair Bolsonaro. A reunião está prevista para as 10h.

Teich será o segundo a prestar depoimento à CPI. Nesta terça (4), a comissão ouviu, por mais de sete horas, Luiz Henrique Mandetta. Aos senadores, o ex-ministro defendeu a ciência e a vacina para combater a Covid e afirmou que o comportamento de Bolsonaro “impactou” o agravamento da pandemia.

Inicialmente, Nelson Teich seria ouvido na terça, após Mandetta, mas o depoimento foi remarcado. Durante a sessão, os parlamentares também adiaram, para o próximo dia 19, o comparecimento de Eduardo Pazuello, marcado para esta quarta. O general do Exército pediu para não comparecer porque disse ter tido contato com pessoas que contraíram a Covid. Por isso, o adiamento para daqui a 14 dias.

Nelson Teich

O oncologista comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ele deixou o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre políticas a serem adotadas contra o coronavírus.

Enquanto Bolsonaro defendia, e ainda defende, o uso da cloroquina, remédio cientificamente comprovado ineficaz contra a Covid, Teich alertava sobre os riscos do medicamento. Teich será ouvido na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho (veja mais aqui).

 

MONTE DAS GAMELEIRAS DECRETA TOQUE DE RECOLHER DAS 18H ÀS 5H E PROÍBE FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, BARES E CONVENIÊNCIAS

A Prefeitura  Monte das Gameleiras,  município do RN a 140 quilômetros da capital potiguar, decretou toque de recolher das 18h às 5h e ainda o fechamento de bares, hotéis, clubes e conveniências.

O prefeito Jailton Félix reuniu secretários, profissionais da Saúde e vereadores na manhã da última sexta-feira (30), para definir medidas restritivas mais rígidas para conter o avanço do coronavirus em Monte das Gameleiras, com fiscalizações diárias em todo município.

As medidas restritivas constam em decreto publicado nesta terça-feira (4) e ficam em vigor até o dia 17 de maio. O decreto também proíbe o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos do município. Confira o decreto na íntegra.

De acordo com a publicação, as medidas são necessárias diante do aumento do número de casos de Covid-19 no município e da “notícia da circulação de novas cepas do coronavirus mais virulentas e mais agressivas”.

De acordo com a prefeitura, Monte das Gameleiras tem 266 casos confirmados de Covid-19 e 4 óbitos pela doença.

O toque de recolher é válido todos os dias da semana, das 18h às 5h, e durante sua vigência só é permitida a circulação de pessoas em razão de serviços e atividades essenciais. O decreto do município pe ainda mais duro que o estadual que estabelece toque de recolher das 22h às 6h.

Foto: Reprodução/Rede Social

Cumprindo determinação do novo decreto com novas medidas mais rígidas de combate ao avanço da Covid-19 em Monte das Gameleiras, a Vigilância Sanitaria e Polícia Militar realizam o trabalho de demarcação e fiscalização nos comércios de utilidades essenciais e distribui informativo do Decreto Municipal em todos os estabelecimentos do município no início da noite desta segunda-feira (03).

 

PREFEITA DO INTERIOR DA PARAÍBA É INTUBADA POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19

Foto: Reprodução / Redes sociais

Magna Gerbasi, prefeita do municípiode Rio Tinto, na Paraíba, que está internada há cinco dias com covid-19, precisou ser intubada. Ela está afastada das funções como prefeita desde o dia 28 de abril para tratar a doença.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Rio Tinto informou que a prefeita vem reagindo bem ao tratamento, segundo o último boletim médico.

Ainda de acordo com a nota publicada nas redes sociais da prefeitura, o afastamento foi necessário pelo “alongamento necessário ao seu tratamento”, para dedicação exclusiva aos cuidados médicos.

Magna Gerbasi tem 54 anos, é natural de Rio Tinto e foi eleita com 6.278 votos no total, nas eleições de 2020. Segundo a nota, “tão logo esteja recuperada, a prefeita retornará às suas funções administrativas”. Com informações G1/PB e Portal T5

Confira a nota completa:

 

 

PAZUELLO DIZ QUE NÃO PODE IR À CPI DA PANDEMIA NESTA SEMANA POR TER TIDO CONTATO COM PESSOAS COM COVID

Foto: Tomaz Silva

Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira (4) pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Como ministro que mais tempo ficou na pasta durante a pandemia do novo coronavírus – 10 meses – o depoimento de Pazuello, aprovado na semana passada pela CPI, é um dos mais aguardados, por isso, foi o único da semana que a comissão reservou um dia inteiro.

O ex-ministro que estava no comando da pasta no auge da crise da covid-19, deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre a falta de oxigênio em Manaus, o número de mortes e infectados pela doença e demora na compra de vacinas.

Com o impedimento de Pazuello, uma nova data deve ser marcada para a ida do ministro ao Senado, visto que muitos senadores resistem à possibilidade de depoimentos remotos. Senadores querem evitar que os convocados recebam orientações sobre como responder às perguntas, em depoimentos remotos.

Por decisão do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM) o depoimento do antecessor dele, o médico Nelson Teich, que seria na tarde hoje foi adiado para amanhã.

Agência Brasil