Hoje, o salário do presidente é reduzido em R$
2.344 por ultrapassar o teto constitucional. Com a nova regra, o desconto
deixará de existir
O Ministério da Economia publicou uma portaria que aumenta a remuneração de
servidores aposentados ou reservistas que ainda ocupam cargos públicos. Os
beneficiados poderão receber acima do teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil. A
medida permite ampliar os salários do presidente Jair Bolsonaro e o
vice-presidente, Hamilton Mourão. Eis a íntegra (89 KB).
Atualmente, caso a remuneração do servidor somada aos ganhos previdenciários
(como aposentadoria) ultrapasse o limite salarial do funcionalismo, aplica-se o
“abate-teto” para reduzir a quantia. Por exemplo, uma servidor que recebe R$
35.000 de salário e R$ 5.000 de aposentadoria teria ganhos de R$ 40.000 ao todo.
Com a regra anterior, o valor seria reduzido para R$ 39,2 mil, respeitando o
teto.
Esse “abate-teto” deixará de existir no caso de aposentados e
reservistas, segundo a portaria. O funcionário público poderá agora receber os
R$ 40.000. Neste caso, o custo a mais para os cofres públicos é de R$ 800 para
este servidor.
A portaria cria um teto próprio para cada remuneração, por exemplo, um limite
para a aposentadoria e outro para o salário. Além de beneficiar militares
reservistas e servidores aposentados, valerá para funcionários públicos que
acumulem 2 cargos de professor ou que são da área da saúde.
Segundo o Portal da Transparência, o
presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 30.934 em
fevereiro, último resultado disponível. Ganhou remuneração R$ 10.610 em
benefícios, somando R$ 41.544 ao todo. O abate-teto reduziu a remuneração em R$
2.344.
O vice-presidente Hamilton Mourão ganhou o mesmo salário que
Bolsonaro (R$ 30.934), mas o benefícios são de R$ 32.577 (o abate teto foi de R$
24.311). Ou seja, ele poderá receber R$ 63.511 no próximo mês. fonte, https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/