Foto: Cícero Oliveira/UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) se manifestou publicamente sobre os sobre a redução
orçamentária e o bloqueio de verbas que tem assolado algumas
instituições federais de ensino do país. Na UFRN, o orçamento de custeio
– que é para a manutenção – é de R$ 115 milhões para 2021. Esse valor é
somado a R$ 30 milhões para assistência estudantil. No entanto, o
orçamento de capital, que é utilizado para obras e aquisição de
equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em
2021.
Segundo a instituição, 58% desse orçamento atual permanece sob
supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso Federal.
Além disso, desses 58% do orçamento que estão sob supervisão, 13,89%
foram bloqueados. Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a
situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus
orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a
educação e para a ciência do país”.
(No total de 2021, constam ainda R$
29.533.150,00 destinados à Assistência Estudantil, R$ 10.516.543,00 ao
ensino profissional e tecnológico e R$ 327.160,00 à escola de aplicação
do ensino básico. Esses valores, no entanto, não entram nos orçamentos
de custeio e capital).
O reitor cita que a UFRN segue em funcionamento e tem contribuído de
“maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, mas que as
dificuldades de liberação orçamentária nos primeiros meses do ano têm
dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição.
Segundo ele, com essa situação, a
instituição tem tido grande esforço para efetuar os pagamentos que foram
realizados, com priorização para a assistência estudantil e para os
contratos de terceirização.
“Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o
desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em
relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de
recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel
Diniz. (Veja o vídeo em que reitores e estudantes comentam o momento
vivido pelas universidades federais de todo o Brasil e retratam a
crise).
O reitor cita que, com a sanção da Lei
Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de
ensino superior sofreu novos cortes na verba e que, diante desse
cenário, a UFRN vem participando junto com a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de
diálogos com o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso Nacional para
viabilizar a recuperação do orçamento.
Em nota, a Andifes reforçou que, mesmo
com todas as dificuldades, as universidades vêm mantendo um esforço para
preservar a qualidade do ensino e apoiar o país no enfrentamento à
pandemia da Covid-19. Dessa forma, a entidade alerta sobre as
consequências dos cortes para as 69 universidades federais, visto que o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao
Congresso Nacional trazia um corte no orçamento discricionário das
universidades de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 em relação aos
valores de 2020.
Posteriormente, o Congresso aprovou o
orçamento com um novo corte de 176.389.214 (menos 3,76%), totalizando
uma redução no orçamento discricionário das instituições de ensino, para
2021, de R$ 1.000.943.150, menos 18,16% em relação a 2020. “O
decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com
graus diferentes e sem critério conhecido”, segundo a nota da Andifes.
Redução de 37% desde 2010
O orçamento do Ministério da Educação
(MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37%
nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela
inflação (veja gráfico abaixo).
A queda afeta recursos destinados a
investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz,
segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A
análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são
despesas de pagamento obrigatório.
Em nota, o MEC informou que reduziu
recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma
linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas
de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota
na íntegra ao fim da reportagem).
Em entrevista ao G1, o vice-reitor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que
“não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à
instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF),
Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a
tecnologia acabaram”.
O que diz o MEC
“O Ministério da Educação (MEC) informa
que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente
ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos
discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e
consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede
Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em
atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo
ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC
tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou
mitigação das reduções orçamentárias das IFES. O Ministério esclarece
ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021,
foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo
do referido decreto.
Para as universidades e institutos
federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo
percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem
emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22
de abril de 2021 – LOA 2021.
Importa lembrar que o bloqueio de dotação
orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado
em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março
de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste
Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem
execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de
reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao
Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o
orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no
orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que
ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao
Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo
semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”. fonte, G1RN
