Deputada diz que fatos que levaram a assinatura de CPI para apuração de gastos com a Covid no RN são graves

 

Foto: reprodução

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), uma das dez parlamentares que assinaram no início da noite desta terça-feira (25), o requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no RN, disse que “os fatos que nos motivam a pedir a abertura da CPI são graves , tanto por ações erradas como por omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 na saúde pública do Rio Grande do Norte”

A Comissão pretende investigar as ações e omissões do Governo do Rio Grande do Norte desde o início da pandemia do novo coronavírus. O requerimento será protocolado Assembleia Legislativa para tramitar no Poder Legislativo nesta quinta-feira (27).

Assinaram a abertura da CPI os deputados: Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Tomba Farias(PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato(PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Nélter Queiroz(MDB), Coronel Azevedo (PSC).

 

BG

Senadores querem convocar 10 governadores para CPI da Covid; veja quem

 

O grupo de senadores independentes e de oposição da CPI da Pandemia decidiu enfrentar a ofensiva de governistas. Na noite de segunda-feira, o G7 se reuniu e bateu o martelo para convocar 10 governadores para prestarem depoimento na comissão.

Segundo senadores que participaram da conversa, serão convocados os governadores do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Nestes estados, houve investigação da Polícia Federal durante a pandemia. A estratégia do G7 é desmontar a contraofensiva de governistas. O senadores alinhados ao Palácio do Planalto têm reforçado o discurso de que as gestões estaduais não estão no foco da CPI. Interlocutores do presidente avaliam que o tom defensivo melhorou na última semana com o enfrentamento a Renan Calheiros e aos governadores.

Inicialmente, a ideia é que, primeiro, falem os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, esta seria uma forma de levar governadores a CPI sem tirar os holofotes do governo federal.

O depoimento de Lima é dado como certo desde o início da CPI, já que o pedido de criação da CPI traz, desde o começo, a crise de saúde no Amazonas. O de Castro deve abordar, ainda, a falta de ação do governo fluminense quanto à aglomeração causada pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo.

Fonte: CNN

Fonte: Portal Grande Ponto

“Oposição está sem discurso”, afirma Natália Bonavides sobre CPI na Assembleia contra governo Fátima

 

Foto Luis Macedo

 

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) criticou nesta quarta-feira (26) a articulação de deputados estaduais de oposição que conseguiram reunir nesta semana assinaturas suficientes para abrir, na Assembleia Legislativa, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19.

Ao PORTAL DA 98 FM, a parlamentar potiguar declarou que, ao articular a CPI, a oposição a Fátima na Assembleia demonstra que “está sem discurso”. “Órgãos como o TCE e a CGU já publicaram relatórios que mostram a lisura do governo Fátima nas ações de enfrentamento a pandemia. O governo Fátima tem feito um importante trabalho e a oposição está sem discurso. Por isso tentam criar um fato para ter no que se apegar”, afirmou a petista.

Na declaração, Natália fez referência a um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que detalha como o Governo do Rio Grande do Norte aplicou recursos federais em 2020. O documento não encontrou irregularidades no uso de R$ 1,1 bilhão enviados ao Estado em receitas extraordinárias no ano passado para mitigar os efeitos da pandemia sobre a economia e a saúde.

Além disso, veio à tona nesta quarta-feira um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta que, em 21 estados, há indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais enviados durante a pandemia. O Rio Grande do Norte está fora da lista.

“Se (deputados de oposição) estivessem realmente preocupados, estariam pensando medidas para ajudar a população e investigar gestores que insistem no uso de medicamentos sem eficácia comprovada”, finalizou a deputada.

Como o PORTAL DA 98 FM noticiou, deputados de oposição já reuniram assinaturas suficientes para instalar uma CPI para apurar gastos da gestão estadual durante a pandemia de Covid-19. O requerimento para abrir a comissão deverá ser protocolado na próxima quinta-feira (27). Os detalhes do pedido ainda não foram divulgados.

CGU aponta irregularidades no uso de recursos federais para Covid-19 em 21 estados; RN não aparece na lista

 

Documento encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia revela que o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.

O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.

Foram identificadas 14 tipos de irregularidades em 20 estados e no Distrito Federal. Confira a lista:

• Acre
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Minas Gerais
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Roraima
• Rio Grande do Sul
• Sergipe
• São Paulo
• Tocantins

Confira a lista das irregularidades identificadas:

1. Irregularidades no processo de licitação;
2. Direcionamento da licitação;
3. Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
4. Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
5. Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
6. Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
7. Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
8. Utilização de empresa fantasma;
9. Utilização de pessoa interposta;
10. Irregularidades nos pagamentos contratuais;
11. Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
12. aditivos/contratos;
13. Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
14. Adulteração/falsificação documental;
15. Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.

*Por CNN Brasil

CPI: Randolfe Rodrigues apresenta requerimento para convocar Bolsonaro a depor

 

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

Por Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do parlamentar é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado.

“Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma”, afirmou Randolfe.

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma. “Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor”, disse.

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia.

“Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra”, afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou.  fonte, https://98fmnatal.com.br/

Fátima anuncia que atual decreto de isolamento será prorrogado até 12 de junho

 

Foto: Elisa Elsie / Governo do RN 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (26) que o atual decreto de isolamento social, que perde a validade nesta quinta-feira (27), será prorrogado até 12 de junho. Com isso, seguem valendo pelas próximas duas semanas as mesmas regras atualmente em vigor. O anúncio foi feito em publicação no Twitter.

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 12 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, escreveu a governadora.

Com isso, segue permitido, por exemplo, o consumo de bebidas em bares e restaurantes. O toque de recolher em tempo integral aos domingos e feriados segue suspenso, valendo apenas das 22h às 5h em todos os dias da semana.  fonte, https://98fmnatal.com.br/

Natal amanhece com gasolina comum a R$ 5,99 nos postos; ENTENDA O MOTIVO

 

Por Redação

Postos de combustíveis da Grande Natal subiram nesta quarta-feira (26) o preço da gasolina comum para o consumidor final. Na maioria dos estabelecimentos visitados pela reportagem do PORTAL DA 98 FM, o valor do litro do combustível chegou a R$ 5,99, o que representa uma elevação de mais de 10 centavos em relação ao preço que era praticado até o início da semana.

O aumento pegou motoristas de surpresa, já que a Petrobras não anunciou nenhum reajuste do produto nas refinarias nesta semana. Nas primeiras horas da manhã, era possível ver funcionários dos postos trocando as placas de identificação, atualizando os valores dos combustíveis. Além da gasolina, o etanol também teve o preço reajustado.

Donos de postos relataram ao PORTAL DA 98 FM que a subida desta semana tem a ver com o aumento no preço do etanol. Como a gasolina é composta por até 27% de álcool, a elevação no preço da matéria-prima interferiu na composição do valor da gasolina comum.

Especialistas afirmam que o etanol tem subido por dois motivos. O primeiro está relacionado ao próprio valor da gasolina. Como o combustível está com o preço em alta, alguns motoristas têm dado prioridade ao etanol, o que aumenta a procura. Com a maior demanda, o preço sobe.

“O segundo fator está relacionado com o clima. Nós estamos vivendo um longo período de estiagem e algumas projeções já apontam redução na safra canavieira. Dessa maneira, teremos menos produção de etanol, o que acaba também influenciando o preço de comercialização”, explicou ao portal G1 o especialista do setor alcooleiro Alexandrius de Moraes Barbosa.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana passada, o preço médio do litro da gasolina cobrado nos postos do Rio Grande do Norte era R$ 5,85. Já o etanol era vendido, em média, por R$ 4,88. A pesquisa é realizada semanalmente a partir da coleta de preços em 25 postos do Estado.