TRABALHADORES NASCIDOS EM NOVEMBRO PODEM SACAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Foto: Marcello Casal Jr

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro estava previsto para ser depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

Agência Brasil

VOTO IMPRESSO AUMENTARIA RISCO DE FRAUDES, AFIRMA TSE

 

Foto: Sérgio Lima

Em resposta a uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo sobre os países que usam urna eletrônica sem comprovante do voto impresso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o transporte e a armazenagem de 150 milhões de comprovantes impressos de votos traria um enorme risco de fraude para a eleição brasileira.

Segundo o levantamento da Folha, a maioria dos países que usa urnas eletrônicas adota máquinas que imprimem um comprovante em papel, enquanto o Brasil ainda utiliza os aparelhos puramente eletrônicos. Os Estados Unidos usam voto eletrônico sem registro impresso em menos de 5% das urnas. Na a Rússia, em 2018, foram 9%.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 135/19, discutida no Congresso, tenta implementar a adoção do voto impresso, mas o TSE já sinalizou que não haverá tempo para implementação nas eleições de 2022, mesmo que aprovada na Câmara e no Senado.

De acordo com a resposta para a Folha, o TSE se opõe ao voto impresso principalmente por causa do histórico de fraudes no Brasil no período em que a votação era feita com cédulas de papel, contadas manualmente.

“A impressão de registro do voto após a votação na urna eletrônica iria reintroduzir a intervenção do homem nas fases mais críticas do processo e agregar os riscos inerentes à necessidade de transporte, armazenamento e custódia dos votos impressos, que nos assombraram antes da implantação da urna eletrônica”, disse o tribunal, em nota.

“Nesse sistema, teríamos 150 milhões de votos em papel que, após a votação, ficariam armazenados em urnas plásticas, a serem transportadas, armazenadas em local seguro e vigiadas 24 horas por dia durante meses e, depois, contadas manualmente.”

Hoje, a auditagem das urnas eletrônicas no Brasil só se faz em cima dos registros eletrônicos, ou seja, não há um comprovante que não seja dependente do software. “Na urna eletrônica, o conjunto dos votos é assinado digitalmente uma única vez a cada voto adicionado, o que garante sua integridade e autenticidade, sem permitir que qualquer voto seja adicionado ou removido”, diz o TSE.

“No caso do registro em papel, a fraude é mais simples. Basta, a qualquer tempo durante o transporte, a custódia ou a contagem, suprimir ou acrescentar um registro impresso, ou subtrair a própria urna plástica. Depois, solicitar a auditoria dessa mesma urna com votos impressos. Isso seria suficiente para colocar toda a integridade das eleições sob suspeita.”

Outra crítica do TSE à PEC é a possível violação do sigilo do voto. Duas propostas do Legislativo prevendo voto impresso, em 2009 e 2015, foram barradas após decisões do Supremo. No entendimento da corte, a impressão dos comprovantes poderia ser uma forma de violar o sigilo da votação.

Apesar de apontar obstáculos, o TSE se compromete a “empreender todos os meios para implementar o voto impresso” caso a PEC seja aprovada, inclusive permitindo a membros do Congresso a fiscalização de todo o procedimento licitatório.

O tribunal diz que “não há garantia de que será possível obter todas as impressoras a tempo para 2022 – sobretudo em um cenário mundial de escassez de componentes eletrônicos.”

Folha de S.Paulo, via Poder360

DEFESA DE BOLSONARO PEDE ACESSO A CELULAR DE ADVOGADOS DE ADÉLIO, AUTOR DA FACADA EM 2018

 

Foto: Reprodução

O advogado Frederick Wassef apresentou nesta terça-feira (15) em nome do presidente Jair Bolsonaro uma petição na qual pede que seja revista a decisão da Justiça de não autorizar a quebra dos sigilos telefônicos dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato em setembro de 2018.

Na ação judicial, Wassef lista elementos que na sua avaliação colocam suspeição sobre os advogados, como:

• “(1) um renomado escritório de advocacia é contratado para defender investigado de baixa renda;
• (2) a contratação do escritório não ocorre a título pro bono;
• (3) a contratação do escritório ocorre sem conhecimento do investigado;
• (4) a contratação do escritório não ocorre por solicitação do investigado; e
• (5) a contratação do escritório não ocorre por solicitação de familiares ou amigos do investigado.”

De acordo com ele, há no curso da investigação elementos que mostram “circunstâncias atípicas” em relação a Adélio.

“Ao longo da apuração envidada nos IPLs n° 0475/2018 e n° 0503/2018, a Autoridade Policial Federal colheu uma série de documentos e depoimentos que permitem deduzir circunstâncias atípicas a respeito (A) das finanças do Sr. Adélio Bispo de Oliveira e (B) do processo de contratação da prestigiada banca de advogados que patrocina a sua defesa técnica”

Na semana passada, a CNN mostrou que o presidente assinou uma procuração na qual dá amplos poderes para o advogado Frederick Wassef representá-lo judicialmente. O documento, a que a CNN teve acesso, foi assinado pelo presidente no dia 6 de maio.

Bolsonaro confere a Wassef “amplos poderes para o foro em geral à defesa de seus direitos e interesses para representar o outorgante (Bolsonaro) em juízo ou fora dele em que for autor, réu, assistente, ou oponente, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendê-la nas contrárias seguindo umas e outras até final decisão”.

A petição que Wassef assina já decorre desses poderes concedidos a ele pelo presidente.

CNN Brasil

Política CPI aprova quebra de sigilos de Carlos Wizard e empresários de farmacêuticas

 

Foto:Instagram/@carloswizardmartins

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (16) a quebra dos sigilos telefônico e bancário do empresário Carlos Wizard. Ele é apontado como integrante de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia.

A medida foi votada de forma simbólica pelos membros da comissão, ao lado de uma série de outros pedidos de informação e de quebra de sigilos.

Wizard foi convocado para comparecer à CPI na quinta-feira (17), mas pediu para que o depoimento fosse coletado de forma virtual. O pedido foi negado pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende acionar a Justiça para garantir a realização da oitiva, com possibilidade de uma condução coercitiva.

O empresário informou que está nos Estados Unidos para acompanhar o tratamento médico de um familiar.

Além de Wizard, a CPI também quebrou o sigilo bancário e telefônico de Renata Farias Spallicci e Renato Spallicci, ambos da Apsen Farmacêutica, principal fabricante de hidroxicloroquina do Brasil.

Outro alvo dos senadores foram Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos – que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante vacina Covaxin –, e José Alves Filho, do laboratório Vitamedic, produtor de Ivermectina.

Veja a lista dos demais requerimentos aprovados pela CPI:

Requerimentos de informação

Requerimento 860 – Relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor de Eduardo Pazuello

Requerimento 856 – Informações para o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson

Requerimento 865 – Informações à Precisa Medicamentos

Requerimentos de quebra de sigilo

Requerimento 851 – Sigilo telefônico e bancário de Renata Farias Spallicci, sócia da Apsen Farmacêutica

Requerimento 852 – Sigilo telefônico e bancário de Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica

Requerimento 854 – Sigilo telefônico e bancário de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa

Requerimento 855 – Sigilo telefônico e bancário de José Alves Filho, empresário do laboratório produtor de Ivermectina

CNN Brasil

Prefeitura no RN está com inscrições abertas em Processo Seletivo com mais de 80 vagas até esta sexta-feira; salários até R$ 12 mil

 

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, no estado do Rio Grande do Norte, segue com inscrições abertas em Processo Seletivo, que tem por objetivo o provimento de 88 vagas, destinadas à contratação de profissionais de nível fundamental, médio e superior, por tempo determinado.

As oportunidades estão distribuídas dentre as seguintes escolaridades e secretarias:

NÍVEL SUPERIOR – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Psicólogo NASF (1); Nutricionista NASF (1); Odontólogo ESF (2); Farmacêutico/ Bioquímico (1); Médico ESF (1); Enfermeiro ESF (1); Fisioterapeuta – academia de Saúde (1); Educador Físico – academia de saúde (1); Secretaria Municipal de Assistência Social: Pedagogo do Programa Criança Feliz (1); Assistente Social – Bolsa Família (1); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo: Engenheiro Civil (1);

NÍVEL MÉDIO – Secretaria de Assistência Social: Educador Social do Programa Criança Feliz (2); Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Técnico de Enfermagem (5); Técnico em Análises Clínicas (1); Técnico em Saúde Bucal (2);

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Motorista (8); ASG (5); Cozinheira (3); Secretaria Municipal de Educação: ASG (8); Motorista (5); Cozinheira (5); Secretaria Municipal de Assistência Social: ASG (2); Cozinheira (1); Motorista (2); Porteiro (1); Secretaria Municipal de Agricultura: Operador de Máquinas (3); Motorista (2); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo: Pedreiro (2); Ajudante de Pedreiro (1); Eletricista (1); Gari para coleta e transporte de lixos (5); Coveiro (1); ASG (5); Gari para varrição (6).

Os profissionais admitidos contarão com salários que podem variar de R$ 1.100,00 a R$ 12.000,00, para desempenharem atividades em carga horária semanal de 20 a 40 horas.

Procedimentos de participação

Os interessados deverão realizar as inscrições a partir das 0h do dia 14 de junho de 2021 até às 23h59 do dia 18 deste mesmo mês e ano, exclusivamente por meio do endereço eletrônico seletivo@rodolfofernandes.rn.gov.br, mediante o envio da documentação exigida no edital, juntamente com o formulário devidamente preenchido. (EDITAL AQUI).

Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante avaliação curricular e entrevistas individuais agendadas, sendo que as realizações das entrevistas estão previstas para ocorrer no período de 28 de junho de 2021 a 2 de julho deste mesmo ano.

Vigência

De acordo com o documento divulgado, a contratação será pelo período de 12 meses, podendo haver a possibilidade de prorrogação por igual período.

Com PCI Concursos

 

Foto:  REUTERS/Dado Ruvic

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a antecipação no recebimento de 7 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica Pfizer para o mês de julho.

De acordo com a pasta, o Brasil deveria receber 8 milhões de doses do imunizante no próximo mês, mas conseguiu negociar a chegada de mais 7 milhões de vacinas, totalizando 15 milhões de doses em julho.

“Conseguimos hoje uma resposta da Pfizer atendendo a solicitação do presidente da República de uma antecipação de sete milhões de doses da Pfizer para o mês de julho. Então, receberíamos oito milhões de doses no mês de julho e vamos receber quinze milhões de doses da vacina Pfizer no mês de julho, o que contribuirá para acelerar a campanha de vacinação”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga.

 fonte,  CNN Brasil

Casos de dengue preocupam Sesap, principalmente, em municípios que fazem limite com Santa Cruz; Zika em mulheres em idade fértil é fator de preocupação no RN

 

Foto: Breno Esaki/Saúde-DF

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (14), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica (SE) 1 até a 20, encerrada em 22 de maio de 2021.

Segundo o boletim, foram notificados 2.145 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 311 casos, 796 descartados e considerados casos prováveis 1.349. Nesse período, foi observada uma incidência de 38,46 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 6.381 casos, sendo confirmados 1.599, descartados 3.021, considerados casos prováveis 3.360, com uma incidência de 95,81 casos prováveis por 100.000 habitantes. Houve, então, uma redução nos números da dengue de 2020 para 2021, comparando-se os mesmos períodos epidemiológicos.

Diante da análise dos dados, a quinta região do estado está com a situação preocupante, principalmente os municípios que fazem limite com o município de Santa Cruz. “Estamos fazendo operações nessa região para tentar frear o número de casos. Atuamos junto aos municípios de Coronel Ezequiel, São Bento do Trairí e estamos fazendo operação nesse momento em Bom Jesus com prevenção e orientação à população”, ressalta Débora Mayara – Coordenadora do Núcleo de Arboviroses.

Outro ponto crítico é o encerramento dos casos nos municípios. “Muitos municípios não estão investigando, o que ressalta o número alto de notificações, porém sem confirmações. A Sesap está com equipe, junto à gestão dos municípios para que possam prosseguir nas investigações e possamos ter os números efetivos do número de casos e assim atuar de forma mais contundente contra as arboviroses”, disse a coordenadora.

Quanto à distribuição no estado, foi constatada a incidência de dengue em todas as regiões do RN, estando as maiores taxas na V Região de Saúde, especificamente nos municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi. A comparação dos casos prováveis de dengue, considerado a faixa etária, no período da Semana Epidemiológica 1 a 20 dos anos de 2020 e 2021, mostra que a maioria deles se concentra em adultos a partir dos 20 anos de idade.

Com relação à comparação dos casos prováveis de dengue, considerando o sexo, no período da SE 1 a 20 dos anos 2020 e 2021, o boletim aponta que o sexo feminino apresentou um diferencial a mais na concentração dos casos, principalmente no ano 2021. No que diz respeitos aos óbitos, nesse período epidemiológico, foi confirmado 1 óbito por dengue em 2021, enquanto que em 2020, 5 óbitos foram confirmados.

Chikungunya

Foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 20, 2.204 casos da doença, sendo confirmados 155, descartados 236, sendo considerados casos prováveis 1.968. Nesse período, o RN apresentou uma incidência 56,12 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 2.459 casos, sendo confirmados 1.203, descartados 641, casos prováveis 1.818, com uma incidência de 51,84 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Assim como ocorreu com a dengue, foi observada uma grande concentração da incidência de chikungunya na V Região de Saúde, estando as maiores incidências nos municípios de Santa Cruz (3.896.76 casos/100.0000 habitantes) e São Bento do Trairi (1.371,09 casos/100.000 habitantes).

A comparação dos casos prováveis de chikungunya, considerado a faixa etária e o sexo, nas semanas epidemiológicas de 1 a 20 dos anos de 2020 e 2021, mostra o crescimento nas notificações de casos em pessoas a partir de 35 anos de idade e do sexo feminino.

Quanto aos óbitos, nesse período epidemiológico, não foi confirmado nenhum óbito por chikungunya em 2021, enquanto que em 2020, 1 óbito foi confirmado.

Zika vírus

No Rio Grande do Norte, em 2021 da semana epidemiológica 01 a 20, foram notificados 116 casos de Zika, sendo confirmados 17, descartados 36 e considerados casos prováveis 80. Nesse período a incidência foi de 2,28 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 423 casos, sendo confirmados 58, descartados 274, 149 casos prováveis, apresentando uma incidência de 4,25 casos prováveis por 100.000 habitantes.

A distribuição espacial da incidência de Zika por município de residência e Região de Saúde, no período analisado, ocorreu de forma heterogênea, no entanto, o município de Santa Cruz na V Região de Saúde concentra a mais alta incidência do RN.

 

bg

Comparação 2020 e 2021

A comparação dos casos prováveis de Zika, considerado a faixa etária, nas semanas epidemiológicas de 1 a 20 dos anos 2020 e 2021 mostra que, apesar do ano 2021 apresentar um menor número de casos, a faixa etária de adultos entre 20 a 34 anos apresenta uma maior concentração de doentes com Zika, acometendo, com maior prevalência, as pessoas do sexo feminino.

O quantitativo de casos de Zika em mulheres em idade fértil é fator de preocupação, principalmente se ocorrer em gestantes, devido à capacidade do Zika Vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado. No RN, até a Semana Epidemiológica 20 de 2021, foram notificados 34 casos de gestantes com Zika, dos quais 30 foram registrados em Santa Cruz.

Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti

Em abril foi realizado o 1º Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRA a-LIA) deste ano no RN, com o seguinte resultado 9 municípios se encontram em situação satisfatória, 48 municípios em situação de alerta, 72 municípios em situação de risco e 38 municípios, sem Informação.

Prevenção

A Sesap alerta para os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissores das arboviroses, já que a população desempenha um papel primordial no controle vetorial. São eles:

• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

• Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

• Não coloquem lixo em terrenos baldios;

• Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

• Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

• Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

• Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

• Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.