Foto: Reprodução/ PF
Um esquema criminoso, que desviou ao
menos R$ 16 milhões de três órgãos públicos federais a partir de
contratos fraudulentos, foi alvo da Operação Bouchonée, deflagrada pela
Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (29). Policiais federais
cumpriram um total de 50 mandados de busca e apreensão em diferentes
estados – inclusive no Ceará.
De acordo com a PF, os contratos
fraudulentos foram celebrados entre uma empresa do ramo de Tecnologia da
Informação (TI) e o Ministério da Integração Nacional (MI), o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), nos anos de 2017 e 2018. A organização criminosa ainda tentou
firmar um contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo (Embratur), mas não foi concretizado.
A Justiça
Federal determinou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, em
endereços no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Rio de Janeiro,
no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Segundo a PF, em território
cearense foi cumprido apenas um mandado de busca e apreensão, no
Município de Icapuí.
As fraudes iniciaram em uma licitação do
Ministério da Integração Nacional, que resultou na criação de uma ata de
registro de preços, instrumento que viabilizou que outros órgãos
contratassem diretamente a empresa de TI investigada, por meio de
adesões a essa ata.
A PF cita que os investigados criaram uma
espécie de “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários
para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de
preços. O “kit” era repassado aos servidores públicos cooptados, que,
mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do
MI.
LAVAGEM DE DINHEIRO EM LOJAS DE VINHOS
A Polícia
Federal apurou que os investigados realizaram lavagem de dinheiro em
lojas de vinhos. Somente uma loja recebeu transferências de mais de R$ 3
milhões da empresa de Tecnologia da Informação, em um período de apenas
quatro meses.
Os envolvidos responderão pelos crimes de
peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à
licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e
passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de
prisão.
Diário do Nordeste – Verdes Mares