quarta-feira, 14 de julho de 2021

STF e TSE atuam juntos pela cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) que coloquem as barbas de molho ou, se preferirem, comecem a escolher o pijama. O Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniram esforços pela cassação da chapa eleita em 2018 por meio de fraude.

O ministro Alexandre de Moraes, STF, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE que podem, no limite, levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

O inquérito das fake news, presidido por Moraes, tem elementos sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.

Na prática, segundo a tese, Bolsonaro fraudou o resultado da eleição e a chapa Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila poderia ter sido eleita. O curso da história também poderia ter sido outro, melhor, em relação à pandemia.

O ministro Luis Felipe Salomão é quem relata as ações no TSE, que imputa à chapa eleita em 2018 os crimes de caixa dois, disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários na campanha.

 

“Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal… Ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento”, declarou em discurso a apoiadores após a motociata no sábado (10/7) em Porto Alegre (RS).

Bolsonaro ficou contrariado com a defesa do presidente do TSE acerca da votação eletrônica enquanto o mandatário faz do voto impresso seu mantra. “O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente, não é confiável ao sistema e à setores liberais da burguesia. Haja vista a nota do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ameaçando a CPI da Pandemia e compactuando com a banda podre de militares no governo.

Caso a chapa Bolsonaro e Mourão seja cassada, o art. 81 da Constituição determina que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assuma a Presidência da República até as eleições porque mais de dois anos de mandato já se passaram.

 “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos [vice e presidente da República] será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, diz o texto constitucional. fonte,esmaelmorais.com.br

 

 

Bolsonaro tem obstrução intestinal e será transferido para São Paulo; médicos avaliam cirurgia de emergência

 

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Bolsonaro foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente chegou a ser sedado pela manhã, mas já acordou e deve ser transferido ainda nesta quarta para São Paulo.

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.
No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.

Minutos após a divulgação da nota, o perfil oficial de Jair Bolsonaro em uma rede social publicou nota em que agradece “a todos pelo apoio e pelas orações”.

Fonte: G1

terça-feira, 13 de julho de 2021

Retorno...Aulas presenciais serão retomadas em 19 de julho na rede pública do RN, diz secretário de Educação!

 Retomada será feita de forma híbrida e gradual, com cerca de um terço dos alunos nas salas de aula, segundo Getúlio Marques.

 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte começará o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho, segundo o secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques.

A informação foi confirmada pelo secretário durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (6). A retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada.

Notícias Inscrições para o Prouni começam hoje

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se inscrever.

São ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni,  estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Processo seletivo
O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. 

O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Pré-selecionados 
Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Fila de espera
Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Coronavírus Governadora do RN cobra ao ministro da Saúde calendário com data de entrega e quantidade de vacinas

 

Foto: Elisa Elsie

Ao participar da reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do Ministério definir e cumprir um calendário com entregas semanais de vacina. A reivindicação da gestora se dá diante da importância dos estados e municípios cumprirem as regras do Programa Nacional de Imunização (PNI) que prevê a vacinação das pessoas maiores de 18 anos até o mês de setembro próximo. 

A governadora destacou que, com o calendário, os estados e municípios poderão programar a distribuição e aplicação dos imunizantes para que não haja interrupções. "É importantíssimo os estados saberem quando e a quantidade de vacinas que vai chegar. Colocamos isso ao ministro e ele se comprometeu a enviar estas informações aos governadores. Agilizar e garantir a entrega das vacinas é fundamental para que possamos imunizar a população, voltarmos às atividades normais e à retomada plena da economia", considerou Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, o aporte de vacinas pelo Governo Federal foi reduzido na semana passada. Esta informação é confirmada pela subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho. Por causa da redução, a vacinação para primeira dose foi suspensa hoje em Natal e tem previsão de ser suspensa hoje à tarde em Mossoró, as duas maiores cidades do Estado.

Marcelo Queiroga disse que o Ministério vai fazer o cronograma por semana e deliberar no PNI sobre a reivindicação de antecipação da segunda dose para os vacinados com AstraZeneca Oxford e Pfizer. O ministro informou ainda que a previsão é de entregar, a todos os estados, 41 milhões de doses de vacinas neste mês de julho e de 60 milhões no mês de agosto.

Ao reivindicar medidas imediatas ao Ministério da Saúde, dentro do PNI, a governadora do Rio Grande do Norte registrou que as aulas na rede pública do Estado estão previstas para reiniciar de forma híbrida no próximo dia 19. "Certamente com a antecipação da segunda dose e com o cumprimento das medidas protetivas, estaremos dando mais segurança aos alunos e trabalhadores que atuam na Educação. As medidas de definição do calendário de entrega e normas nacionais para a retomada da educação, respeitando especificidades de estados e municípios, precisa ser rápida por parte do Ministério para que possamos proporcionar mais segurança à população como um todo e evitar retrocessos no combate à pandemia", defendeu Fátima Bezerra.

Na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

BOMBA! Política José Dirceu vai pagar propina para deputados e senadores não aprovarem voto impresso #boato

OLHA O RESULTADO DA REUNIÃO DO DIRETOR DA CIA COM BOLSONARO. 👇

José Dirceu articula no exterior dinheiro para pagar a propina para os Deputados e senadores para não aprovar o voto Auditavel. Segundo fontes o valor será de 5.000.000 milhões para cada deputado e senador
Segunda as postagens do presidente é fonte certíssima , o codinome Daniel é do Zé Dirceu, e o codinome imperador é o Lula. Ze Dirceu está chantageando o Ministro Luiz Barroso, que já antes de ser ministro do STF frequentava festas de orgias com menores, e Ze Dirceu tem vídeos da época, e está chantageando Barroso . E já do ministro Alexandre de Moraes, o tem vídeos e fotos, negociando com traficantes do PCC foram os próprios traficantes entregaram os vídeos para o Zé Dirceu.
= CONFISSÕES DE VÁRIOS CRIMES - TUDO GRAVADO =
Deve ter sido a CIA quem grampeou o WattsApp de "gente da oposição"... Recebi 15 mensagens no Zap, consegui botar no FB em blocos de 3.
Em resumo:
1) Confessam que as urnas serão fraudadas, ou todos serão expulsos do Brasil;
2) Jean Willis foi o deputado que forjou visita de Adelio Bispo à Câmara dos Deputados no dia do atentado à Bolsonaro;
3) Falam em novo atentado para matar Bolsonaro;
4) Os pilantras do MBL recebem propina; o dinheiro já foi entregue para os "meninos" do MBL.
5) Confirmam que "Daniel" é o Zé Dirceu; e dizem que Bolsonaro só vai soltar o vídeo mais tarde "porque ele é muito esperto";
6) Confessam que vem dinheiro da China para "comprar" deputados que estejam a favor do voto impresso.
Quem grampeou sabe de quem é a conta do WhatsApp; portanto, não há mistério. Bolsonaro tem TUDO nas mãos.
Quando quiser, o Presidente pode mandar o Exército botar todo mundo na cadeia; pois:
a) Confissão de propina da China;
b) Plano para matar Bolsonaro; e
c) Compra de "votos contra o voto impresso" são crimes que ferem à Constituição com previsão de morte (crime de lesa-pátria).
Sem contar que confessam abertamente que dependem da fraude nas urnas para derrubar Bolsonaro.
Bolsonaro tem tudo nas mãos. Só falta tomar as providências. Com tais confissões, não há como o STF impor eleição sem voto impresso.
Procurem os "prints" das mensagens - publiquei todas nesta plataforma, que, com certeza vai me bloquear por mais 30 dias.
🤨 - PATRIOTAS:
fonte, .www.boatos.org

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Gasolina em Mossoró a R$ 6,30. A culpa é de quem?

 

Conversamos com especialistas para saber de quem é a culpa por um combustível tão caro (Foto: Internet)

A mais recente alta no preço dos combustíveis trouxe à tona, nos últimos dias, um debate que já vem se tornando rotineiro durante o Governo de Jair Bolsonaro: de quem é a responsabilidade pelo preço da gasolina no Brasil?

Em Mossoró a maioria dos postos já ultrapassou a barreira dos R$ 6,30 e o Blog do Barreto conversou com especialistas para entender definitivamente o que fez a gasolina chegar a um preço tão alto e quem determina esses valores.

O Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) Pedro Lúcio Góis, afirma que as constantes altas no preço dos combustíveis no Brasil têm total relação com a política de preços adotada pela Petrobras desde a gestão do ex-presidente Michel Temer que foi aprofundada durante o Governo Bolsonaro.

“O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha estão tão altos no Brasil porque a Petrobrás adotou uma política de preços que segue o dólar e o preço internacional do barril de petróleo, apesar de produzirmos e refinarmos tudo nacionalmente. É desconsiderado que a Petrobrás é uma empresa nacional, que deve estar a serviço da melhoria de vida do povo brasileiro. Se pararmos pra pensar, não há nada que justifique as altas de preço do petróleo de janeiro para cá. Não tivemos nenhum grande incidente, nenhum desastre que afetasse a produção, nenhuma grande manutenção na Petrobrás”, afirmou Pedro.

O sindicalista destaca que a crise no setor petrolífero brasileiro é fruto da junção entre a política de preços que passou a priorizar o capital exterior e as ações um tanto quanto caóticas do Governo Federal, que prejudicam a economia e elevam o preço do dólar no país às alturas. Para ele, essa equação faz com que os brasileiros paguem a conta na hora de abastecer.

“Essa política econômica vem desde 2016 e percebam que de lá pra cá só temos visto a gasolina aumentando, praticamente todos os meses. A pandemia, somada ao desastre econômico que é o Governo Bolsonaro, tornou essa conta ainda mais cara. O Governo não tem habilidade econômica para segurar a elevação do dólar, o mercado internacional está se reaquecendo com a vacinação e a volta das atividades corriqueiras e tudo isso puxa para cima o preço do petróleo”, afirmou Pedro Lúcio

Mas os impostos? O ICMS? O que eles têm a ver com essa conta?

Sempre que os preços da gasolina aumentam surgem comentários, em especial por parte de apoiadores do Governo Federal, de que os reajustes teriam uma relação com a carga tributária estadual e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) era o grande vilão e principal responsável pela gasolina cada vez mais alta.

O Blog do Barreto conversou com exclusividade com o servidor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Cloviomar Cararine que explicou com detalhes como funciona o mecanismo de preços da Petrobras e afirmou enfaticamente que os impostos estaduais não são determinantes para alta no preço dos combustíveis brasileiros

“Os impostos acabam levando a culpa sem ter de fato responsabilidade. A Petrobrás hoje prioriza o aumento do lucro da empresa e o pagamento de dividendos a acionistas, portanto ela pratica o preço que garanta o máximo de lucro possível, sem se importar que isso gere um valor final altíssimo para o consumidor. Os impostos representam uma pequena parte deste valor final e é uma desculpa falar que eles são os vilões no preço da gasolina. Inclusive, em alguns casos, como no gás de cozinha, a carga tributária caiu no decorrer dos anos, mas os preços seguem em franca disparada” comentou o servidor.

Cloviomar afirma que o Dieese construiu uma nota técnica que detalha o preço dos combustíveis no Brasil e comprova que impostos estaduais, como o ICMS, são pouco relevantes no custo altíssimo da gasolina no país. Confira a nota técnica CLICANDO AQUI

“Os preços estão aumentando bem acima da inflação. A primeira coisa que determina isso é a definição dos preços nas refinarias que impacta diretamente o consumidor final. Isso tem relação com a política de preços da empresa, que se baseia no preço internacional do combustível. Quase nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo. Nós temos uma produção gigantesca de petróleo, temos a capacidade de refiná-lo e poderíamos considerar somente o custo da produção para definir um preço final, mas por determinação do Governo Federal e da direção da Petrobrás, decidimos considerar o preço no exterior para basear o nosso” concluiu Cloviomar.

Pedro Lúcio Góis, do Sindpetro, também apontou algo interessante acerca da carga tributária estadual e sua correlação com o preço final da gasolina.

“Se o problema fosse o ICMS a crise seria regionalizada, já que cada estado tem um ICMS próprio e certa autonomia. Assim a crise seria apenas no estado em que teve o aumento do imposto, mas não, ela acontece no país inteiro. Inclusive alíquota de ICMS em todo Nordeste é a mesma desde 2015. Reduzir o ICMS poderia até funcionar como medida paliativa, mas a Petrobras continuaria aumentando os preços indefinidamente, seguindo dólar e o preço internacional do barril, portanto não adiantaria nada”, afirmou Pedro. 

Donos de postos também reclamam da constante alta de preços na gasolina

Os donos de postos também parecem ter sentido o impacto da constante alta de preços dos combustíveis no Brasil. Através de nota enviada Blog do Barreto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), que reúne os empresários do setor, comunicou seu descontentamento com a política de preços adotada e se desresponsabilizou pelos constantes reajustes praticados.

“Os postos não podem ser responsabilizados, em nenhum nível, por qualquer variação extraordinária de preços (…) nos resta lamentar estes aumentos, ao tempo em que reforçamos que ter preços mais baixos dos combustíveis nas bombas é algo que interessa diretamente a todos os postos, uma vez que eles, varejistas que são, dependem da venda em volumes razoáveis dos seus produtos para manter a sustentabilidade financeira de seus negócios, gerando ocupação e renda para dezenas de milhares de trabalhadores” afirmou o sindicato patronal.

Gasolina a R$ 10,00? Yes, we can!

O dirigente do Sindipetro/RN, Pedro Lúcio Góis, que é um grande crítico da política de preços adotada pela Petrobrás, tem realizado constantes alertas em suas redes sociais sobre os riscos da elevação constante no preço dos combustíveis.

Em entrevista ao Programa Extraclasse Rádio, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), em fevereiro deste ano, Pedro afirmou que poderíamos chegar a agosto com a gasolina custando R$ 6,50. A essa altura é possível presumir que o sindicalista acertou na previsão. Agora, ele vai além: diz que se o Brasil não frear imediatamente a política praticada pela gestão da Petrobras poderemos chegar ao final do ano com a gasolina batendo a casa dos R$ 10,00.

“Com fim da pandemia vacinação em massa e uma crise econômica sem precedentes dentro do Brasil os preços internacionais podem fazer a gasolina aqui bater a casa dos R$10,00. A solução é alterar a política de preços da Petrobrás e utilizá-la pensando no povo brasileiro; colocando suas refinarias pra funcionar; cancelando as privatizações e adotando um critério nacional e não internacional de preços, afinal, como já disse, a Estatal produz, refina e vende nacionalmente”, conclui Pedro Lúcio. fonte,  http://blogdobarreto.com.br

POSTAGEM EM DESTAQUE

PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-indiciamento-bolsonaro-militares-suposta-tentativa-golpe-estado/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.|  A Polícia Federal indiciou...