Concursos Assembleia Legislativa do RN forma comissão para preparação de concurso público com 47 vagas

 

 

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

 

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

 

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

 

De acordo com Augusto Viveiros, os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

 

O diretor geral ainda destacou que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

Educação Natal retoma aulas presenciais na educação infantil para cerca de 6 mil alunos

 

 

Natal retoma, nesta quarta-feira (14), as aulas presenciais para crianças das turmas de pré-escola, após 16 meses sem atividades nesse formato. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 6 mil alunos voltam ao ensino presencial e híbrido em pouco mais de 40 centros municipais de educação infantil (CMEIs). O número de alunos representa pouco mais de 10% do total de 58 mil estudantes matriculados na rede.

 

As aulas presenciais estavam suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. “Esse retorno começa pelo ensino infantil e pré-escola. Temos 74 CMEIs e alguns estão passando por obras grandes, outros por adequações e à medidas que eles foram ficando prontos eles vão voltando de maneira gradual”, afirmou a secretária de Educação, Cristina Diniz.

 

De acordo com a secretária, as obras são grandes e dependem de licitações e recursos e, por isso, não foi possível concluir todas as obras ao longo de mais de um ano de pandemia.

 

O plano de retorno das aulas presenciais se dá por níveis e a cada 14 dias. Após o retorno da pré-escola, as etapas seguintes que voltam são: ensino fundamental, creche, ensino fundamental 2 e EJA. De acordo com a secretária, ainda em 2020 a previsão é que o retorno começasse pelo ensino fundamental, porém, após o plano foi alterado após estudos apontarem o menor adoecimento e baixa transmissibilidade da Covid-19 em crianças pequenas.

 

Segundo a secretaria, crianças receberam kits com produtos de higiene e prevenção, como máscaras e garrafinhas para evitar tomar água direto do bebedouro.

STF e TSE atuam juntos pela cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) que coloquem as barbas de molho ou, se preferirem, comecem a escolher o pijama. O Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniram esforços pela cassação da chapa eleita em 2018 por meio de fraude.

O ministro Alexandre de Moraes, STF, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE que podem, no limite, levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

O inquérito das fake news, presidido por Moraes, tem elementos sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.

Na prática, segundo a tese, Bolsonaro fraudou o resultado da eleição e a chapa Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila poderia ter sido eleita. O curso da história também poderia ter sido outro, melhor, em relação à pandemia.

O ministro Luis Felipe Salomão é quem relata as ações no TSE, que imputa à chapa eleita em 2018 os crimes de caixa dois, disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários na campanha.

 

“Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal… Ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento”, declarou em discurso a apoiadores após a motociata no sábado (10/7) em Porto Alegre (RS).

Bolsonaro ficou contrariado com a defesa do presidente do TSE acerca da votação eletrônica enquanto o mandatário faz do voto impresso seu mantra. “O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente, não é confiável ao sistema e à setores liberais da burguesia. Haja vista a nota do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ameaçando a CPI da Pandemia e compactuando com a banda podre de militares no governo.

Caso a chapa Bolsonaro e Mourão seja cassada, o art. 81 da Constituição determina que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assuma a Presidência da República até as eleições porque mais de dois anos de mandato já se passaram.

 “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos [vice e presidente da República] será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, diz o texto constitucional. fonte,esmaelmorais.com.br

 

 

Bolsonaro tem obstrução intestinal e será transferido para São Paulo; médicos avaliam cirurgia de emergência

 

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Bolsonaro foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente chegou a ser sedado pela manhã, mas já acordou e deve ser transferido ainda nesta quarta para São Paulo.

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.
No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.

Minutos após a divulgação da nota, o perfil oficial de Jair Bolsonaro em uma rede social publicou nota em que agradece “a todos pelo apoio e pelas orações”.

Fonte: G1

Retorno...Aulas presenciais serão retomadas em 19 de julho na rede pública do RN, diz secretário de Educação!

 Retomada será feita de forma híbrida e gradual, com cerca de um terço dos alunos nas salas de aula, segundo Getúlio Marques.

 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte começará o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho, segundo o secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques.

A informação foi confirmada pelo secretário durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (6). A retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada.

Notícias Inscrições para o Prouni começam hoje

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se inscrever.

São ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni,  estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Processo seletivo
O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. 

O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Pré-selecionados 
Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Fila de espera
Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Coronavírus Governadora do RN cobra ao ministro da Saúde calendário com data de entrega e quantidade de vacinas

 

Foto: Elisa Elsie

Ao participar da reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do Ministério definir e cumprir um calendário com entregas semanais de vacina. A reivindicação da gestora se dá diante da importância dos estados e municípios cumprirem as regras do Programa Nacional de Imunização (PNI) que prevê a vacinação das pessoas maiores de 18 anos até o mês de setembro próximo. 

A governadora destacou que, com o calendário, os estados e municípios poderão programar a distribuição e aplicação dos imunizantes para que não haja interrupções. "É importantíssimo os estados saberem quando e a quantidade de vacinas que vai chegar. Colocamos isso ao ministro e ele se comprometeu a enviar estas informações aos governadores. Agilizar e garantir a entrega das vacinas é fundamental para que possamos imunizar a população, voltarmos às atividades normais e à retomada plena da economia", considerou Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, o aporte de vacinas pelo Governo Federal foi reduzido na semana passada. Esta informação é confirmada pela subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho. Por causa da redução, a vacinação para primeira dose foi suspensa hoje em Natal e tem previsão de ser suspensa hoje à tarde em Mossoró, as duas maiores cidades do Estado.

Marcelo Queiroga disse que o Ministério vai fazer o cronograma por semana e deliberar no PNI sobre a reivindicação de antecipação da segunda dose para os vacinados com AstraZeneca Oxford e Pfizer. O ministro informou ainda que a previsão é de entregar, a todos os estados, 41 milhões de doses de vacinas neste mês de julho e de 60 milhões no mês de agosto.

Ao reivindicar medidas imediatas ao Ministério da Saúde, dentro do PNI, a governadora do Rio Grande do Norte registrou que as aulas na rede pública do Estado estão previstas para reiniciar de forma híbrida no próximo dia 19. "Certamente com a antecipação da segunda dose e com o cumprimento das medidas protetivas, estaremos dando mais segurança aos alunos e trabalhadores que atuam na Educação. As medidas de definição do calendário de entrega e normas nacionais para a retomada da educação, respeitando especificidades de estados e municípios, precisa ser rápida por parte do Ministério para que possamos proporcionar mais segurança à população como um todo e evitar retrocessos no combate à pandemia", defendeu Fátima Bezerra.

Na reunião virtual do Fórum dos Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho.