Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de julho nesta quinta (15)

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai dar início ao pagamento da folha salarial de julho nesta quinta-feira (15).

A previsão é que cerca de 95 mil servidores, mais de 80% do funcionalismo estadual, receba com o depósito de quase R$ 243 milhões.

Vão receber nesta quinta os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (valor bruto). Já os servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, vão receber 30% do salário, somando um total de R$ 148 milhões.

Também será realizado o pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

O Governo prevê que em 31 de julho recebam o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.   fonte, www.rnempauta.com.br

PF apreende bolsa com dinheiro em operação contra delegado federal que foi candidato a prefeito de Belém

 

Foto: Reprodução / PF

O ex-candidato à prefeitura de Belém em 2020, delegado federal Everaldo Eguchi (Patriota), é um dos alvos da “Operação Mapinguari”, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta (14). Ele foi afastado do cargo, por determinação da Justiça Federal. Segundo a PF, a ação investiga o vazamento de informações de dentro do órgão e cumpriu mandados de busca e apreensão em Belém, Marabá, Parauapebas e Goianésia do Pará.

Uma quantia em dinheiro foi apreendida na casa do delegado, mas o montante não foi informado pela PF. Havia notas de euro, dólar e real. Em nota, o delegado negou envolvimento no caso e disse que “fará no momento oportuno os esclarecimentos com transparência e honestidade”.

De acordo com a PF, o vazamento de informações teria sido realizado pelo delegado, que foi identificado e afastado das funções. Além dele, a operação também teve como alvo seis empresários ligados à exploração ilegal de manganês do sudeste do Pará. Eles tiveram acesso indevido às informações vazadas, segundo as investigações.

Estão sendo investigados crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa, e associação criminosa, com penas previstas superiores a 20 anos de reclusão.

Segundo a Polícia Federal, a investigação do vazamento de informações iniciou em 2018 e trata da violação de sigilo funcional ocorrida durante a operação “Migrador”, em Marabá. Ainda segundo a PF, na época o vazamento trouxe prejuízo para investigação porque os investigados tiveram conhecimento antecipado da ação policial e conseguiram fugir.

O Ministério Público Federal se manifestou favorável ao afastamento do delegado Eguchi e que “considera graves os fatos relatados pela PF, que indicam que o investigado tem se valido de sua função na PF para alcançar fins ilícitos e ilegítimos, havendo ele se apropriado, de maneira pouco republicana, do aparelho estatal para privilegiar interesses próprios”. O afastamento, segundo o MPF, é necessário para evitar interferências nas investigações.

Eguchi foi o segundo colocado nas últimas eleições municipais, em Belém. Ele tinha apoio do presidente Jair Bolsonaro, chegou até o segundo turno, mas perdeu com 48,24% dos votos (364.003) para o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues. O candidato derrotado chegou ao segundo turno após alcançar 23,06% (167.599) no 1º turno das eleições.

 

Concursos Assembleia Legislativa do RN forma comissão para preparação de concurso público com 47 vagas

 

 

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

 

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

 

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

 

De acordo com Augusto Viveiros, os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

 

O diretor geral ainda destacou que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

Educação Natal retoma aulas presenciais na educação infantil para cerca de 6 mil alunos

 

 

Natal retoma, nesta quarta-feira (14), as aulas presenciais para crianças das turmas de pré-escola, após 16 meses sem atividades nesse formato. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 6 mil alunos voltam ao ensino presencial e híbrido em pouco mais de 40 centros municipais de educação infantil (CMEIs). O número de alunos representa pouco mais de 10% do total de 58 mil estudantes matriculados na rede.

 

As aulas presenciais estavam suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. “Esse retorno começa pelo ensino infantil e pré-escola. Temos 74 CMEIs e alguns estão passando por obras grandes, outros por adequações e à medidas que eles foram ficando prontos eles vão voltando de maneira gradual”, afirmou a secretária de Educação, Cristina Diniz.

 

De acordo com a secretária, as obras são grandes e dependem de licitações e recursos e, por isso, não foi possível concluir todas as obras ao longo de mais de um ano de pandemia.

 

O plano de retorno das aulas presenciais se dá por níveis e a cada 14 dias. Após o retorno da pré-escola, as etapas seguintes que voltam são: ensino fundamental, creche, ensino fundamental 2 e EJA. De acordo com a secretária, ainda em 2020 a previsão é que o retorno começasse pelo ensino fundamental, porém, após o plano foi alterado após estudos apontarem o menor adoecimento e baixa transmissibilidade da Covid-19 em crianças pequenas.

 

Segundo a secretaria, crianças receberam kits com produtos de higiene e prevenção, como máscaras e garrafinhas para evitar tomar água direto do bebedouro.

STF e TSE atuam juntos pela cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton Mourão (PRTB) que coloquem as barbas de molho ou, se preferirem, comecem a escolher o pijama. O Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniram esforços pela cassação da chapa eleita em 2018 por meio de fraude.

O ministro Alexandre de Moraes, STF, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE que podem, no limite, levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

O inquérito das fake news, presidido por Moraes, tem elementos sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.

Na prática, segundo a tese, Bolsonaro fraudou o resultado da eleição e a chapa Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila poderia ter sido eleita. O curso da história também poderia ter sido outro, melhor, em relação à pandemia.

O ministro Luis Felipe Salomão é quem relata as ações no TSE, que imputa à chapa eleita em 2018 os crimes de caixa dois, disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários na campanha.

 

“Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal… Ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento”, declarou em discurso a apoiadores após a motociata no sábado (10/7) em Porto Alegre (RS).

Bolsonaro ficou contrariado com a defesa do presidente do TSE acerca da votação eletrônica enquanto o mandatário faz do voto impresso seu mantra. “O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente, não é confiável ao sistema e à setores liberais da burguesia. Haja vista a nota do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ameaçando a CPI da Pandemia e compactuando com a banda podre de militares no governo.

Caso a chapa Bolsonaro e Mourão seja cassada, o art. 81 da Constituição determina que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assuma a Presidência da República até as eleições porque mais de dois anos de mandato já se passaram.

 “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos [vice e presidente da República] será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, diz o texto constitucional. fonte,esmaelmorais.com.br

 

 

Bolsonaro tem obstrução intestinal e será transferido para São Paulo; médicos avaliam cirurgia de emergência

 

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Bolsonaro foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente chegou a ser sedado pela manhã, mas já acordou e deve ser transferido ainda nesta quarta para São Paulo.

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.
No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.

Minutos após a divulgação da nota, o perfil oficial de Jair Bolsonaro em uma rede social publicou nota em que agradece “a todos pelo apoio e pelas orações”.

Fonte: G1

Retorno...Aulas presenciais serão retomadas em 19 de julho na rede pública do RN, diz secretário de Educação!

 Retomada será feita de forma híbrida e gradual, com cerca de um terço dos alunos nas salas de aula, segundo Getúlio Marques.

 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte começará o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho, segundo o secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques.

A informação foi confirmada pelo secretário durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (6). A retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada.