quarta-feira, 11 de agosto de 2021

LULA CONFIRMA VISITA AO RIO GRANDE DO NORTE DIA 24 DE AGOSTO

Foto: José Cruz

Pela primeira vez, após os 580 dias de prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita o estado potiguar durante agenda no Nordeste. Em decorrência das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados durante a passagem de Lula.

A visita ao Nordeste foi adiada duas vezes em razão do agravamento da pandemia.

A programação do petista na região começa neste domingo, 15, quando Lula chega em Pernambuco para encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). Ele continua no estado pernambucano até a segunda-feira, quando se reúne com movimentos sociais locais.

Nos dias 17 e 18, o ex-presidente vai ao Piauí, mas viaja ainda no dia 18 para São Luís (MA), onde permanece até sexta-feira. De lá, segue para Fortaleza (CE). Somente na terça-feira, 24, Lula chega a Natal, onde tem compromisso com a governadora Fátima Bezerra (PT).

A programação do petista pelo Nordeste se encerra em Salvador (BA), onde ele estará na quarta e quinta-feira.

Será a primeira vez que Lula volta ao estados Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após o período em que esteve preso em Curitiba, no Paraná. Em Pernambuco e na Bahia, ele havia registrado passagem em 2019.

A agenda foi divulgada no site do ex-presidente.

Saiba Mais Jor

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-PREFEITO DE CAMPO GRANDE E OUTROS POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO USO DE RECURSOS DO FUNDEB

 

Foto: Reprodução

O Ministério Público do RN apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município de Campo Grande, Francisco das Chagas Eufrágio Vieira de Melo, por supostas irregularidades no uso de verbas públicas referentes ao FUNDEB entre os anos de 2013 a 2016.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Campo Grande não disponibilizou qualquer processo de despesa pública realizada com recursos do FUNDEB para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço ou compra de material pelo poder Executivo, o que dá indícios de possíveis danos ao erário público.

A investigação dá conta que entre os anos de 2013 – 2016, o município utilizou indevidamente recursos oriundos do FUNDEB nos valores de R$ 4.831.186,26 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte seis centavos).

No escopo do processo, através de laudo pericial os valores foram discriminados da seguinte maneira: R$ 3.992.698,15 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos) sem descrição de como foi utilizado e nem a documentação comprobatória dos gastos; R$ 838.488,11 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos) com descrição dos dispêndios, mas sem a comprovação quanto a sua aplicação. Do mesmo modo, o Laudo Pericial ainda apresenta que os valores informados pela prefeitura no sistema de informações sobre orçamento público em educação (SIOPE) não condizem com os números demonstrados nos relatórios acostados pelo executivo municipal, as despesas com remuneração dos profissionais do magistério como também com as demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Dessa forma foi constatado por hora que mesmo com as despesas com o magistério, respeitando o percentual exigido por lei, os valores do dispêndio com pessoal (informações evidenciadas no SIOPE) divergem do importe que consta nos documentos comprobatórios (folhas de pagamento), juntadas aos autos da denúncia. A Perícia indicou ainda que não foi possível averiguar se os processos de despesas realizadas com os recursos do FUNDEB estavam de acordo com a Lei n° 8.666/93, tendo em vista que a Prefeitura não disponibilizou cópias desses documentos.

Se comprovada a prática de ato de improbidade administrativa pelos réus nesse processo, será imposta a todos os envolvidos as penalidades de suspensão dos direitos políticos, multa civil, perda do cargo público, proibição de contratar com ente público e ressarcimento ao erário em face dos valores não aplicados e desviados do referido fundo. Além do mencionado gestor municipal, outros agentes públicos também são citados na realização dos atos ilícitos durante o período descrito no início da matéria, sendo eles:

Antonia Neta Pereira de Brito, ex-presidente do Conselho Municipal do FUNDEB;

Israel Santiago de Paula Gadelha, ex-tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Planejamento;

Luiz Gonzaga de Azevêdo Júnior, ex- contador do Município;

Ricardo Alexandre Azevedo de Pereira Holanda, ex–secretário de Tributação, Finanças e Planejamento;

Maria do Socorro Paula Freire, ex-chefe do Controle Interno.

Inormações do Blog Jair Sampaio

PAULO JOSÉ, ÍCONE DO CINEMA, DO TEATRO E DA TV, MORRE AOS 84 ANOS

 

Foto: Alex Carvalho

Morreu no Rio de Janeiro, aos 84 anos, nesta quarta-feira (11), o ator Paulo José.

O ator estava internado havia 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. Há mais de 20 anos, ele sofria de Mal de Parkinson.

Paulo José deixa esposa e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat, além Paulo Henrique Caruso.

Em mais de 60 anos de carreira, Paulo José marcou a dramaturgia brasileira com trabalhos fundamentais para o teatro, o cinema e a TV. Teve personagens inesquecíveis, mas também dirigiu e participou da criação de diversas obras.

Mesmo depois de descobrir o Mal de Parkinson, doença que o acompanhou por mais de 20 anos, ele sempre se preocupou com a valorização do ofício de ator. Ele lutou pela regulamentação da profissão no final dos anos 70.

Paulo José Gómez de Souza nasceu em Lavras do Sul (RS), no dia 20 de março de 1937. Ele teve seu primeiro contato com o teatro na escola em Bagé, aos dez anos de idade.

Paulo José mudou-se com a família para Porto Alegre e prestou vestibular para Medicina e, depois, Arquitetura, mas já começou a carreira no teatro amador.

Ele se mudou para São Paulo no início da década de 60, onde começou a trabalhar com o revolucionário Teatro de Arena – lá ele foi ator, contrarregra, assistente de direção, produtor, diretor musical, cenógrafo e figurinista.

Sua estreia atuando no palco foi em 1961, na peça “Testamento de um cangaceiro”. Já no cinema, ele estreou em 1965, no filme “O padre e a moça”, de Joaquim Pedro de Andrade.

Nos anos 60 ele atuou em diversos filmes importantes para o Cinema Novo, como “Macunaíma”, de Joaquim Pedro de Andrade, e “Todas as mulheres do mundo”, de Domingos Oliveira.

G1

Homem morre após ser picado por cobra cascavel na zona rural de Baraúna RN


Foto: Reprodução/Passando na Hora

O agricultor Erimar Gama da Silva, 41 anos de idade, morador do Projeto de Assentamento Poço Novo, na zona rural de Baraúna RN, morreu neste fim de semana, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, vítima de picada de cobra. De acordo com informações na noite do último domingo (09), a vítima trafegava de moto na estrada de acesso a sua comunidade, quando passou por cima de uma cobra cascavel e o animal ficou preso na motocicleta.

O mesmo tentou retirá-la e acabou sendo picado na boca. O agricultor matou a cobra e depois ficou brincando com o réptil em volta de seu pescoço e minutos depois ele passou mal sendo levado ao hospital da cidade e transferido as pressas para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, onde acabou morrendo.

O corpo de Erimar foi examinado no IML do órgão, mas ainda não foi liberado devido a falta de documento com digital. A família esteve no ITEP reconheceu o corpo, mas sem documento oficial, para que seja feito o confronto dos registros com a digital, o órgão não libera o cadáver. Os familiares buscam uma solução junto a justiça.

 

Suspeito de participar da morte da filha de policial militar morre em confronto em Natal


Foto: Reprodução

Um homem identificado como Jackson Assis de Sousa, suspeito de ter participado da morte da menina Laura, de apenas 4 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (11) durante confronto com a polícia no conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal.

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo próprio pai da menina, o policial reformado Wendell Fagner Cortez, mais conhecido como “Lagartixa”. 

Jackson tinha sido apontado nesta terça-feira (10) por Wendell Lagartixa como um dos envolvidos na morte de Laura. Em entrevista ao programa “Patrulha da Cidade”, da TV Ponta Negra, o policial mostrou fotos de Jackson e de outro homem que ele diz terem atirado contra a menina no último domingo.

gas de cozinha scaled x x Depósito de gás - Foto: Reprodução O presidente da República, Jair Bolsonaro, acusou nesta quarta-feira 11 os vendedores de gás de cozinha de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam pelo botijão com 13kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). “O preço do bujão de gás está em R$ 130 média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber quem é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou. Bolsonaro assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do Nordeste. Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos consumidores.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/bolsonaro-culpa-revendedores-pelo-salto-de-preco-do-gas-de-cozinha-o-povo-precisa-saber/ | Agora RN
gas de cozinha scaled x x Depósito de gás - Foto: Reprodução O presidente da República, Jair Bolsonaro, acusou nesta quarta-feira 11 os vendedores de gás de cozinha de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam pelo botijão com 13kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). “O preço do bujão de gás está em R$ 130 média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber quem é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou. Bolsonaro assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do Nordeste. Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos consumidores.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/bolsonaro-culpa-revendedores-pelo-salto-de-preco-do-gas-de-cozinha-o-povo-precisa-saber/ | Agora RN
gas de cozinha scaled x x Depósito de gás - Foto: Reprodução O presidente da República, Jair Bolsonaro, acusou nesta quarta-feira 11 os vendedores de gás de cozinha de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam pelo botijão com 13kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). “O preço do bujão de gás está em R$ 130 média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber quem é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou. Bolsonaro assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do Nordeste. Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos consumidores.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/bolsonaro-culpa-revendedores-pelo-salto-de-preco-do-gas-de-cozinha-o-povo-precisa-saber/ | Agora RN

Mourão ironiza veículos militares e diz que desfile para intimidar Congresso seria ridículo

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse não acreditar que o desfile militar da terça-feira (10) tenha sido organizado para intimidar o Congresso. De acordo com o vice, "seria extremamente ridículo" caso a parada militar tivesse sido realizada com esse objetivo.

Ao se referir aos veículos utilizados pela Marinha, ele sugeriu, em tom irônico, que a parada pode ter sido planejada pela Força "no intuito de receber maiores recursos para dar uma melhorada" no material.

"A Marinha quis fazer uma homenagem para o presidente, vejo dessa forma. Acho que estava marcado antes isso aí. Se fosse para ser colocado como uma forma de pressão no Congresso, seria extremamente ridículo. Então não vejo dessa forma", disse Mourão, general da reserva do Exército, ao chegar a seu gabinete.

Questionado sobre as críticas de diversos políticos de que a exibição de blindados teria sido feita para intimidar o Parlamento, que no mesmo dia rejeitou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, Mourão respondeu com ironia.

"Eu não levo para esse lado não. Acho que a Marinha quis fazer uma homenagem ali ao presidente. Apresentou ali o material que ela tem, talvez até no intuito de receber maiores recursos para dar uma melhorada", afirmou.

Com Bolsonaro no alto da rampa do Planalto, a parada militar reuniu na manhã de terça cerca de 40 veículos, todos da Marinha, entre blindados, caminhões e jipes.

Durante o desfile, que durou apenas 10 minutos, os veículos protagonizaram vídeos e memes na internet pela fumaça desprendida de um dos tanques -em aparente má regulagem do motor a diesel.

A parada militar passou ao lado da praça dos Três Poderes, onde estão o Palácio do Planalto (sede do Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (Judiciário).

Interpretado como uma tentativa de demonstração de força do presidente no momento em que aparece acuado e em baixa nas pesquisas, o desfile foi alvo de uma série de críticas do meio político, sendo tratado como mais uma tentativa do Planalto de pressionar outros Poderes e de buscar a politização das Forças Armadas.

Mourão também confirmou que não foi convidado para o desfile militar.

"O presidente não havia me avisado disso, então segui nas minhas atividades normais de uma terça-feira".

Cúpula da CPI da Covid decide pedir indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo ao MPF

 

BRASÍLIA – A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de charlatanismo e curandeirismo, sob o argumento de que ele incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e fará parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Na avaliação da CPI, Bolsonaro foi o principal “garoto-propaganda” de medicamentos como a ivermectina e a cloroquina durante a pandemia, disseminando informações falsas à população e levando pessoas à morte.

Renan também avalia sugerir o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de publicidade enganosa e homicídio. “É para desespero daquelas pessoas que achavam que essa CPI ia dar em pizza”, disse ele.

O senador pretende antecipar o relatório, que ainda terá de ser aprovado pela CPI. A maioria dos integrantes da comissão é aliada de Renan. Além do indiciamento por charlatanismo, o relator anunciou que vai propor uma onda de ações de indenização para que as famílias de vítimas da covid-19 processem a União e as empresas que lucraram com medicamentos sem eficácia comprovada. A iniciativa dependerá das próprias famílias, mas Renan sugeriu que as Advocacias dos Estados auxiliem nos processos.

Bolsonaro fez propaganda de cloroquina em várias ocasiões e também foi o maior influenciador digital da cloroquina no Facebook, como mostrou o Estadão. As postagens que ele publicou sobre o assunto geraram 11 milhões de interações e 1,7 milhão de compartilhamentos na rede social, de março de 2020 até o fim de maio de 2021.

Em julho do ano passado, o presidente chegou a exibir uma caixa do medicamento para as emas do Palácio da Alvorada. Naquele mês, ele também havia recebido o diagnóstico de covid e disse várias vezes que tomou o remédio. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina somente em 2020. Antes, até 2019, a média de produção era de 250 mil comprimidos a cada dois anos.

A cloroquina é um medicamento indicado contra malária e doenças autoimunes. Bolsonaro também já quis mudar a bula do remédio para incluir a indicação contra covid-19, mas não obteve sucesso na empreitada. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou “fortemente” que a substância não fosse usada para esse fim, pois não apresentava eficácia no tratamento para coronavírus.

O Código Penal diz que o crime de charlatanismo ocorre quando alguém anuncia “cura por meio secreto ou infalível”. A conduta de curandeirismo, por sua vez, é configurada quando uma pessoa prescreve substâncias usando gestos, palavras e fazendo diagnósticos que deveriam ser restritos a especialistas.

O Estadão/Broadcast apurou que Renan Calheiros vai indiciar Bolsonaro com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, que punem os crimes de charlatanismo e curandeirismo. As penas para as duas condutas variam de três meses a dois anos de prisão e multa. O relatório da CPI deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por encaminhar uma denúncia contra o presidente por crime comum.

Nesta quarta-feira, 11, o depoimento do diretor executivo da Vitamedic, Jailton Batista, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, reforçou a decisão da CPI de enquadrar Bolsonaro por charlatanismo. Batista admitiu que a empresa teve ganhos com a venda do remédio na pandemia. Disse, ainda, que patrocinou a publicação de anúncios a favor do tratamento precoce, contrariando evidências científicas. Batista negou, no entanto, qualquer lobby ou articulação em parceria com o governo. O faturamento da empresa com a venda do medicamento aumentou de R$ 15,7 milhões em 2019, antes da pandemia, para R$ 470 milhões em 2020, durante a crise de covid-19 no Brasil.

“Tenho consciência de que não fizemos nada que fugisse ao aspecto legal, e não nos beneficiamos de maneira exacerbada de algum oportunismo mercadológico em função da pandemia. Na verdade, houve demanda e a empresa é uma empresa como qualquer empresa e atendeu essa demanda”, disse Batista.

Renan disse que o custo dessa operação foi pago em vidas. “Está aqui a tragédia. E, com certeza, a Vitamedic colaborou para que isso acontecesse ao continuar produzindo e comercializando, para tratamento da covid, um medicamento inútil, ineficaz, tido como tal pela ciência, por todos de responsabilidade no Brasil e no mundo”, afirmou o senador na CPI, exibindo uma placa com o número de mortos pela doença no País, que chegou a 564.890 na terça-feira, 10.

A sessão foi marcada por críticas à política de incentivo do tratamento precoce, adotada por Bolsonaro. “O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-CE). “É um constrangimento ver o presidente da República se prestar a um papel desses, ou seja, de charlatão, ao prescrever sem autorização para tal”, observou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI já discutem o rol de crimes pelos quais Bolsonaro será acusado no relatório final. Outra conduta apontada contra ele é a prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvirá o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), acusado de participar de um esquema de corrupção na compra do imunizante. O deputado nega a atuação irregular.

POSTAGEM EM DESTAQUE

PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pf-indiciamento-bolsonaro-militares-suposta-tentativa-golpe-estado/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.|  A Polícia Federal indiciou...