Âncora cercado por soldados talibãs (Foto: reprodução)
Em uma cena que parece surreal, o âncora de um noticiário da TV afegã lê as manchetes aterrorizado enquanto é cercado por militantes do Talibã armados . Apesar da situação aparetemente desesperadora, o jornalista pedia para que seus telespectadores ficassem tranquilos.
As cenas foram amplamente divulgadas nas redes sociais e a situação horrenda foi duramente criticada por membros da imprensa mundial, que viram na transmissão em que o jornalista é praticamente obrigado a elogiar o Talibã poroito homens que invadiram o estúdio do TV.
O episódio aconteceu durante a presentação do Programa Pardaz, de debate político do canal afegão Peace Studio. Atrás dele, homens armados aparecem armados, encarando o profissional.
Yalda Hakim, âncora e correspondente da BBC, compartilhou o vídeo da reportagem com a legenda: “TV Afeganistão – surreal. É assim que se parece um debate político agora na TV afegã, com soldados do Talibã vigiando o apresentador. O apresentador fala sobre o colapso do governo Ghani e diz que o Emirado Islâmico diz que o povo afegão não deve ter medo do #Afeganistão”.
Monet/Hugo Gloss
BOLSONARO: MORAES ESPERA MOMENTO PARA ADOTAR MEDIDAS RESTRITIVAS
João
Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista Foto: Reprodução
“O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o governo lá na frente”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta segunda (30) temer uma investida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando restrições ou até prisão contra ele assim que acabar seu mandato.
Bolsonaro afirma sofrer uma pressão muito grande e que a prova disso foi sua inclusão “sem provas” no inquérito das fake news. “Está uma pressão muito grande. Quando a gente fala em voto impresso passou a ser crime. Quando fala em tratamento precoce passou a ser crime. E o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, me colocou no inquérito da fake news. Inquérito fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o Governo lá na frente. Isso não é um trabalho que se faça. Você não pode ficar ameaçando os outros. Não pode um ministro apenas ser dono do inquérito. Se está fazendo comigo, imagina o que está fazendo com outras pessoas”, disse durante entrevista à Rede Fonte de Comunicação Goiás.
O presidente também criticou medidas recentes como as prisões de deputados, jornalistas e presidentes de partidos políticos. “Não podemos admitir que um deputado federal, preso até agora, não interessa o que ele falou, bem como um jornalista preso e um presidente de partido preso também. Não justifica isso daí”, criticou.
“A liberdade de expressão está na nossa democracia. (…) Nossa liberdade está sendo ameaçada por causa de um ou dois aqui de Brasília. Não podemos submeter a um ou dois. Isso não é uma ditadura. Quando se fala em ditadura normalmente é o presidente da República que quer impor. No nosso caso é zero. Você não acha um ataque meu ao Supremo Tribunal Federal ou Parlamento como um todo”, concluiu.
Diário do Poder
ROMBO DE R$ 324 MILHÕES PODE ENFRAQUECER COFRES DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21 – e discutida na Câmara dos Deputados.
As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários.
Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no país sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
“Nós segregamos a nossa tributação de consumo em vários impostos, com os que incidem sobre mercadorias e os que incidem sobre serviços. Só que, em outros países que utilizam o modelo IVA, essa segregação não existe para alguns há mais de 40 anos. Isso demonstra o quanto estamos atrasados e praticamente ficamos sem companheiros”, ressalta o especialista tributarista, João Ricardo Dias.
Crescimento econômico
O Rio Grande do Norte arrecadou cerca de R$ 11,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 20 de agosto deste ano. O valor contribui 0,64% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS, por exemplo, foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 3,6 bilhões, entre janeiro e agosto.
Especialistas consideram que o sistema tributário brasileiro reduz a capacidade de competitividade do setor produtivo dos estados, enfraquece os cofres dos municípios e sacrifica a retomada do crescimento econômico.
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação e, também, para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, acredita Juracy Soares, diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
Reforma tributária ampla
A reforma tributária ampla, como é prevista nas PECs 45/2019 e 110/2019, pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais.
PL 2337/21
O projeto de lei de autoria do governo federal esteve para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados por duas vezes este mês, mas foi retirado da pauta por falta de acordo entre os deputados.
O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não acredita na aprovação rápida da matéria. “Esse não é um assunto fácil: mexe com finanças, com tributos, com o sistema de taxação de grandes dividendos”, disse.
A medida, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê aumento da faixa de isenção do IRPJ de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já as pessoas inseridas nas faixas de pagamento, ou seja, com renda superior a R$ 2.500, terão reajuste entre 13,2% e 13,6% no valor do imposto.
Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.
O texto prevê, ainda, diminuição do IRPJ de 15% para 6,5% sobre lucros e dividendos a partir de 2022 e a apuração desse tributo e da CSLL passará a ser trimestral. Atualmente, a apuração dos IRPJ e da CSLL é realizada de duas formas: a cada três meses e uma vez por ano.
Já a CSLL, o PL prevê redução de até 1,5% nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022, em valor equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da COFINS em 2022, com previsão de 20% para os bancos e 15% para pessoas jurídicas.
Brasil 61
PF PRENDE HOMEM ACUSADO DE FAZER COMPRAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS UTILIZANDO MOEDA FALSA
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 31/8, em Natal, a Operação Aleaquim objetivando prender um homem de 56 anos acusado de fazer circular moeda falsa através de compras efetuadas em anúncios on line. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.
A investigação teve início tomando por base o período de 12/07 a 07/08/2021, quando o suspeito realizou pelo menos três transações comerciais que importaram em R$ 3.200 reais, pagas com cédulas falsificadas, as quais foram apreendidas pela PF após apresentadas pelas vítimas.
O modo como o homem agia era sempre o mesmo: escolhia vítimas em uma plataforma de comércio digital demonstrando interesse na aquisição de aparelhos celulares, sendo os encontros marcados para o interior de igrejas, o que passava “credibilidade e segurança” para as pessoas que foram enganadas. Além disso, as transações eram sempre feitas no período noturno e com rapidez, o que acabava dificultando o imediato reconhecimento das cédulas falsas por parte das vítimas.
No local da busca, onde foi preso, o envolvido teve apreendido um celular utilizado nas negociações, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, além de outros materiais de interesse da investigação.
O acusado vai responder pelo crime de introduzir moeda falsa em circulação (Artigo 289, § 1º do Código Penal), que prevê punição com pena de reclusão de três a doze anos, além de multa.
(*) O nome Aleaquim é alusivo ao nickname utilizado pelo suspeito nas transações da plataforma de comércio digital e anúncios on line.
JOELMA DIZ QUE PREFERE ‘A MORTE’ A VOLTAR COM O EX E IRRITA XIMBINHA AO FALAR DE RETORNO DA CALYPSO
Joelma diz que prefere ‘a morte’ a voltar com XimbinhaFoto: / Reprodução/Instagram
Separados desde 2015, Ximbinha e Joelma agora têm mais um motivo para brigarem. O guitarrista está irritadíssimo com as últimas declarações que a ex-mulher fez durante uma live no último domingo, afirmando que retornará os shows usando a marca Calypso, banda que o então casal criou em 1999 e que terminou em 2015, após a conturbada separação. Desde então, a briga pela marca segue na Justiça, e até que seja solucionada, nenhum dos dois podem retornar com a banda.
“Tem muita coisa por vir (…). Ano que vem a gente está com a turnê Isso é Calypso, e a banda Isso é Calypso vai voltar”, festejou Joelma, empolgada, na live. E não parou por aí. Em resposta a seguidores nas redes sociais, a cantora respondeu aos fãs sobre se irá voltar com o ex e foi bem direta: “Voltar com o ex? Prefiro a morte!. Voltar com a minha banda. Esse projeto é cem por cento meu”. Eita! (assisa abaixo).
A confusão estava criada, e as declarações da cantora deixaram Ximbinha bastante irritado. O guitarrista não gostou de ver a ex-mulher usando o nome dele e da Calypso para promover seu novo trabalho.
Em nota, Ximbinha afirma que, “por determinação judicial, a marca somente pode ser usada se estiverem os dois sócios juntos”. “Desta forma, a Banda só poderia retornar na sua formação original, e não apenas por um dos artistas”, diz o comunicado. Joelma, no entanto, pretende usar o nome “Isso é Calypso”, e não Banda Calypso”.
Joelma e Ximbinha se separam em meio a rumores de traição por parte do guitarrista. Após muitas brigas, os dois seguiram carreira solo e não se falam mais. O cantor atualmente é casado com Karen Kethlen, com quem mora na casa onde viveu com Joelma, no Pará. Karen é apontada como a pivô da separação deles.
Extra
POLICIAL MILITAR SOFRE INFARTO E MORRE DURANTE OCORRÊNCIA DE ASSALTO NO INTERIOR DO RN
Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão — Foto: Arquivo da família
Um policial militar da cidade de Serra do Mel morreu vítima de infarto na noite desta segunda-feira (30), durante uma ocorrência de assalto. Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão.
Policiais Militares do destacamento de Serra do Mel foram informados sobre um assalto na casa de um sargento do Corpo de Bombeiros, na Vila Rio Grande do Norte. Ao chegarem no local, dois suspeitos fugiram levando o carro da vítima e outro criminoso que participava da ação estava em um Gol branco na frente da casa.
Ele foi abordado pelos PMs e nesse momento o policial Antônio Ubirajara Alves Saldanha, de 47 anos, infartou. Ele foi levado ao hospital de Serra do Mel pelos companheiros, mas não resistiu e teve a morte confirmada.
De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, do qual o destacamento de Serra do Mel faz parte, Major Jailson Andrelino, o PM era hipertenso.
O carro que foi levado da casa do sargento do Corpo de Bombeiros ainda não foi localizado e nem os dois suspeitos que participaram da ação. O suspeito que estava no carro branco foi preso.
O velório de Antônio Ubirajara Alves Saldanha vai acontecer na manhã desta terça-feira (31), na Igreja Batista nos Abolições, em Mossoró, onde ele morava. Com informações do G1.
FEMURN COBRA REPASSE DA PARCELA DA DÍVIDA ATIVA DE ICMS E IPVA EM ATRASO PELO GOVERNO DO ESTADO
Foto: Divulgação
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.
O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que “pertencem aos municípios” 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.
AUDITORIA
A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.
Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da FEMURN, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.
Diante das evidências, o presidente Babá junto com outros prefeitos membros da diretoria da entidade, reivindicaram à governadora Fátima Bezerra que o estado começasse a realizar o repasse. A governadora determinou solução à Secretaria do Planejamento que iniciou o repasse no mês de março/21 mas não deu continuidade nos meses subsequentes, o que tem causado frustração e questionamento pelos prefeitos.
AÇÃO JUDICIAL
Diante do atraso nos repasses pelo Estado, prefeitos ligados à FEMURN têm solicitado que a entidade ingresse com medida judicial para garantir o cumprimento da obrigação constitucional pelo Estado, o que não tem sido descartado pelo presidente Anteomar Pereira. “Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando”, destacou Babá.
‘BOMBEIROS’ ATUAM SERENANDO ÂNIMOS EM BRASÍLIA
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão
Gente graúda do PIB nacional, além do presidente da Câmara, Arthur Lira, do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e de ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal têm conversado sobre a retomada de relações positivas entre o Poder Executivo e ministros do STF. Os apelos à serenidade começam a dar resultado, como a desistência de Bolsonaro de pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. O êxito da tratativa depende de discrição, por isso conversas são feitas sem alarde.
Segurando a língua
Ao cancelar o discurso no Dia do Soldado, ontem, Bolsonaro também eliminou a tensão em torno de eventuais declarações agravando a crise.
Ponderação ouvida
Ciro Nogueira é figura central na “mesa” de negociação. Há pouco tempo no cargo, conquistou a confiança de Bolsonaro e tem sido ouvido por ele.
Bom senso à mesa
Os ministros do STF que participam dos entendimentos têm interlocução fácil com o Planalto e não foram alvo de declarações do presidente.
Desconfiança
No STF, a dificuldade é acreditar que Bolsonaro respeitaria um “cessar-fogo” pelo tempo suficiente para readquirir a confiança dos ministros.
Cláudio Humberto/Diário do Poder
COMPORTAMENTO POLÍTICO DO DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA SUGERE FORMAÇÃO DE PALANQUE HÍBRIDO NO RN
Foto: Reprodução
O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PSDB, vem fazendo declarações que sugerem a formação de palanque híbrido na política potiguar. Se a moda pegar o eleitor vai poder estar sintonizado com o parlamentar nas ruas e na palma da mão.
Ezequiel está fechado com Rogério Marinho para senador, mas até o momento não declarou apoio ao candidato de Rogério para o governo do estado, preferindo em vez de fortalecer o nome de Benes, continuar flertando com a governadora Fátima Bezerra(PT), que tem a caneta cheia de tinta na mão, mesmo sabendo que não existe espaço para Rogério Marinho no palanque da governadora e vice e versa.
O presidente da Assembleia também sabe que Rogério Marinho é desafeto político do governador João Doria e mesmo assim disse para todo mundo ouvir que “a caminhada de João Doria pelo Nordeste começa no RN porque é aqui onde o PSDB é mais forte na região”, enchendo o opositor de Bolsonaro e Rogério Marinho de esperança.
Será que Ezequiel pretende montar um palanque físico para Rogério Marinho e palanques virtuais para Doria e Fátima? Com esse comportamento político o parlamentar agradável poderá ser protagonista do surgimento do palanque híbrido no RN.
Sim, estava esquecendo, Ezequiel levou para uma reunião com Doria políticos fechadíssimos com Bolsonaro, pois é, o partido mais forte do RN é formado por deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que a maioria vai estar no 7 de Setembro em defesa da liberdade defendida por Bolsonaro.
DA CASA DE LUXO À PRISÃO, EX-GARÇOM ACUSADO DE MONTAR PIRÂMIDE FINANCEIRA ESTÁ EM CADEIA EM BANGU
Glaidson Acácio dos Santos e a mulher Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, que segue foragida Foto: Reprodução
Acostumado a ter nos últimos anos uma vida abastada, com muito luxo e riqueza, desde o último sábado o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, está na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, acusado de liderar uma organização criminosa que movimentou bilhões em esquema de pirâmide.
Durante 15 dias, o empresário só poderá receber visita de seus advogados, medida adotada para quarentena em decorrência da Covid-19. Essa penitenciária é usada para abrigar detentos que foram presos em operações da PF.
Em quase seis anos, Glaidson movimentou R$ 38 bilhões. Os dados de maio de 2015 a novembro de 2021 constam em documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) citados no relatório do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, no qual a prisão foi pedida à Justiça Federal.
No Ferreira de Souza(prisão), também estão traficantes internacionais de drogas. Glaidson estava na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, até a última sexta-feira. Após o juiz federal Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, manter a prisão preventiva do empresário, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) o transferiu. Além dele, a Justiça também mandou prender outras oito pessoas. Entre elas, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, mulher do empresário.
Mirelis Zerpa, que segundo a Polícia Federal está em Miami com um visto de estudante, está na difusão vermelha da Interpol como foragida. Ambos são acusados de chefiar um esquema de fraudes ao sistema financeiro nacional utilizando-se de aplicações em criptomoedas sem possuir autorização.
Já o casal Tunay Pereira Lima e Márcia Pinto dos Anjos, presos em São Paulo, estão detidos na capital paulista. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo ainda não informou em que cadeias eles estão.
O empresário Guilherme Silva de Almeida, sócio de Glaidson, e o trader Arthur dos Santos Leite, que também foram presos na Operação Kryptos, ganharam a liberdade na última sexta-feira por decisão do juiz da 3ª Vara Federal Criminal. Durante a ação, os agentes apreenderam 591 bitcoins, equivalente a R$ 147 milhões na cotação do dia da ação, e R$ 15,3 milhões em espécie.
Até o mês passado, Mirelis e Glaidson moravam em uma residência de luxo no Condomínio Moringa, no bairro Braga, em Cabo Frio. Segundo a PF, a casa do empresário é avaliada em R$ 9 milhões. Em 2015, ele morava em uma casa simples na Praia do Siqueira, também no município da Região dos Lagos.
Na operação de busca e apreensão, os agentes ainda recolheram 21 carros de luxo. Entre os veículos há esportivos, conversíveis e os utilitários SUVs. Os automóveis foram encontrados em endereços nas cidades do Rio de Janeiro e de Cabo Frio. Os agentes apreenderam modelos de marcas como Land Rover, Mercedes-Benz, Audi, Mitsubishi e Corvette. Todas seriam de Glaidson.
FOGO NO PARQUINHO: DESEMBARGADORES PROTAGONIZAM BATE-BOCA EM SESSÃO NO TRF-2; VEJA
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O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma discussão acalorada durante julgamento na 1ª seção especializada, no último dia 26.
O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual – a “preclusão pro judicato”. André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de seu voto, dizendo que repercutiram uma premissa “não verdadeira” de sua conclusão. Em seguida, a magistrada Simone Schreiber pediu a palavra para elucidar seu ponto de , quando o bate-boca começou. Em determinado momento do vídeo, é difícil, até mesmo, entender o que os desembargadores estão falando, pois ambos começam a falar ao mesmo tempo, com tom de voz alterado.
Simone Schreiber: não faço crítica pela crítica (…) quem está falando sou eu, desembargador André.
Simone Schreiber: V. Exa só se comporta assim comigo.
André Fontes: V. Exa. não tem autoridade constitucional para falar de mim, desembargadora. Há ata registrada de V. Exa me insultando em sessão, me desqualificando em sessão.
Após o episódio, a AJD – Associação Juízes para a Democracia – AJD emitiu nota de repúdio contra a conduta do desembargador André Fontes. Para a entidade, a conduta do magistrado revela “inequívoca manifestação de violência de gênero” quando responde à desembargadora Simone Schreiber. Leia a íntegra da nota.
A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade de âmbito nacional, vem manifestar seu veemente repúdio à conduta do Desembargador Federal André Fontes em face da Desembargadora Federal Simone Schreiber, ocorrida na sessão da 1ª Seção Especializada em Matéria Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocorrida no dia 26 de agosto de 2021 e, simultaneamente, sua solidariedade à Desembargadora Federal Simone Schreiber.
A conduta do Desembargador revela inequívoca manifestação de violência de gênero que excedeu, em muito, os limites da manifestação contundente de seu ponto de vista, revelando-se violenta, desrespeitosa e ofensiva em seu conjunto, notadamente nos pontos em que invoca conhecimentos inerentes de “alunos de primeiro ano de direito”, “dificuldades de enxergar” e, principalmente, quando sugere que a Desembargadora faltou com a “boa-fé objetiva”, ao “faltar com a verdade” sobre fundamentos de seu voto. A violência não se resumiu ao conteúdo da fala, mas também se materializou na conhecida conduta do “manterrupting” que consiste em não respeitar o tempo de fala da mulher, interrompendo-a e impedindo-a de concluir seu raciocínio, além do tom de voz alterado que, aos gritos, dirigiu-se à Desembargadora que, ao contrário, buscava tão somente expor seus fundamentos.
A conduta merece repúdio, sobretudo, por não se revelar como ato isolado. A violência de gênero, praticada de forma reiterada, em sessões de julgamento, configura prática de assédio moral que não pode ser tolerada e naturalizada numa instituição do sistema de justiça que se pretende democrática.
Retirar, dificultar, menosprezar, obstaculizar, interditar a voz das mulheres nas instituições democráticas, infelizmente, tem se revelado uma prática constante, não apenas no Poder Judiciário, mas em outras instituições da República, como por exemplo nos Parlamentos.
A criação de constrangimentos, ou mesmo a supressão do direito de manifestação e participação igualitária das mulheres empobrece o debate público e descaracteriza o próprio conceito substancial de democracia, pois, além de criar embaraços ao direito de igual participação, coloca a violência de gênero em cena, desestimulando sua ação discursiva, criando o conhecido “chilling efffect”, ou seja, efeito dissuasório da ampliação da representatividade de gênero, interseccionada por critérios de classe e raça, dos grupos não hegemônicos.
A reprovável conduta do Desembargador Federal André Fontes é um triste capítulo das práticas de violência de gênero e assédio moral em razão de gênero que devem merecer repúdio e ensejar as responsabilidades cabíveis, se quisermos construir um Poder Judiciário isento de machismo institucional.
Migalhas
MPRN ENCERRA ATIVIDADES DO APLICATIVO TÔ DE OLHO
Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN encerrou as atividades do aplicativo Tô de Olho. A decisão levou em consideração a melhora significativa, do ponto de vista epidemiológico, do quadro geral da pandemia no Estado e o afrouxamento das medidas restritivas de isolamento e quarenta, o que impactou diretamente na redução significativa de utilização do aplicativo pelos cidadãos.
O aplicativo Tô de Olho foi desenvolvido pelo MPRN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN); e tinha como objetivo disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial para a sociedade potiguar no intuito de contribuir para redução da cadeia de contágio pela Covid-19.
Essa ferramenta promoveu um tipo de rastreamento que possibilitava identificar se um usuário do aplicativo teve contato com uma pessoa sabidamente infectada. Essa identificação precoce do contato com o infectado teve fundamental importância na contenção da propagação do vírus, já que as pessoas notificadas eram aconselhadas a reforçar as medidas de isolamento social por um período de 14 dias.
Além disso, o Tô de Olho também funcionou como importante canal de denúncias sobre o descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, especialmente referentes ao descumprimento dos decretos estaduais e municipais.
Com o fim do aplicativo, o encaminhamento de denúncias relativas à pandemia passa a ser absorvidas pelos demais canais de comunicação do MPRN, como a Ouvidoria e telefones e e-mails funcionais de cada Promotoria de Justiça, cuja lista está disponível no site www.mprn.mp.br.
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CONFIRMA QUE RECEBEU MAIS DE R$ 72 MILHÕES DE ‘FARAÓ’ DAS CRIPTOMOEDAS, QUE JÁ FOI PASTOR DA DENOMINAÇÃO
Ex-garçon Glaidson Acácio dos Santos: preso pela PF Foto: Reprodução
Incluída na lista das 27 empresas e pessoas físicas que receberam quantias mais vultosas da GAS Consultoria Bitcoin e de seu dono, o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos — preso na semana passada acusado num esquema de pirâmide financeira com criptomoedas —, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) entrou com uma ação judicial para antecipar provas, temendo ser “envolvida em crimes que não praticou, pelo simples fato de ter recebido, de boa-fé”, doações.
Segundo levantamento da Receita Federal, as transferências do acusado à Iurd foram de aproximadamente R$ 29 milhões entre 2018 e 2020. A igreja, porém, confirma ter recebido valores ainda mais altos, de R$ 72,3 milhões, entre 4 de maio de 2020 a 12 de julho de 2021.
Assinado por 50 advogados, o documento foi endereçado à Vara Cível de Cabo Frio dois dias após a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrarem a Operação Kryptos, que levou Glaidson à cadeia. De acordo com a igreja, o ex-garçom — que já foi pastor da entidade — colaborava, assim como os demais fiéis, “com o sustento do templo” de Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde ele frequentava os cultos.
O advogado da Universal Antônio Sérgio de Moraes Pitombo confirmou ao Globo que existe a ação na Justiça contra Glaidson. Mas, no entanto, não poderia dar mais detalhes, porque ela corre sob sigilo.
— Essa ação foi movida em sigilo e distribuída no sistema em sigilo. Eu não posso comentar uma medida judicial que eu mesmo pedi o sigilo. A Igreja já deu uma nota para prestar os esclarecimentos — limitou-se Pitombo.
Na nota, a Iurd afirma que “quanto a Glaidson Acácio dos Santos, informamos que ele ingressou no treinamento pastoral da Universal em 2003 e foi desligado pouco depois por não atender aos padrões do ministério. Há alguns meses, a Igreja recebeu informações de que ele estaria assediando e recrutando fiéis e integrantes do corpo eclesiástico para participar de sua empresa, que demonstrava sinais que caracterizavam algum envolvimento com pirâmide financeira.”
Segundo a Universal, no entanto, a partir de maio de 2020 foi verificado um expressivo aumento no volume de doações recebidas por meio de transferências bancárias realizadas por Glaidson e pela GAS. A ação da igreja afirma que, questionado pela liderança local sobre as doações, o ex-garçom respondeu que passava por “fase de grande prosperidade econômica, a partir das atividades desenvolvidas nas áreas de tecnologia e produção de softwares”.
“Apesar da aparente justificativa, os valores das operações passaram a chamar muita atenção: nos últimos 14 meses, Glaidson efetuou transferências da ordem de R$ 12.813.000,00, enquanto a empresa G.A.S. doou R$ 59.490.000,00″, diz o documento, que apresentou uma planilha com as datas e valores de todas as transações.
Segundo os dados apresentados, foram 43 transferências para contas correntes da igreja, e outras 38 operações por meio de cartão de crédito. Sobre esses valores, a ação da Universal pede, em tutela de urgência, para que Glaidson apresente os comprovantes das transferências e depósitos realizados, demonstrando a origem lícita dos valores doados em no máximo cinco dias.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) confirmou que a defesa da Igreja Universal entrou com o pedido. Segundo o TJRJ, o processo foi distribuído e, atualmente, está na 1ª Vara Cível de Cabo Frio. Luciana Cesário de Mello Novais será a juíza responsável por analisar o pedido da igreja.
Segundo a Iurd, antes de apresentar a ação de de produção antecipada de provas, um pastor da Universal procurou Glaidson cobrando explicações.
“Em razão do exorbitante valor — que foge totalmente ao padrão de doações dos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus —, o bispo Jadson Santos, líder da Igreja Universal do Reino de Deus no estado do Rio de Janeiro, procurou Glaidson, cobrando informações, na tentativa de entender a real motivação de tal modo de proceder”, diz uma parte da ação.
A Iurd diz ainda que o acusado se desligou da instituição religiosa e deixou de frequentar os cultos, “sem apresentar nenhuma explicação”. A partir de então, a Universal afirma que passou a buscar informações e “descobriu que a GAS tem sede no mesmo endereço da empresa NS Psicologia, controlada pelo ex-pastor Nei Carlos dos Santos”, que, segundo a igreja, é investigado em um inquérito policial que tramita no Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor)da Polícia Civil de Brasília. O pedido de instauração do inquérito, por parte dos advogados da igreja, data de 13 de julho de 2021.
A entidade afirma que o “referido inquérito foi instaurado a partir de notícia de crime ofertada pela Igreja Universal do Reino de Deus, a fim de apurar possíveis ilícitos cometidos por antigos integrantes, que vitimaram não só a instituição, mas também fiéis”.
Além dessa coincidência de endereços, a igreja afirma na ação que foi possível constatar que Glaidson ofertaria investimentos em criptomoedas, “por meio de mecanismos que se aproximariam das chamadas ‘pirâmides financeiras’”, conforme revelavam matérias jornalísticas recentes.
Para a Polícia Federal, Glaidson — que transferiu milhões de reais para dezenas de contas — inclusive para a Universal, teria praticado crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tendo em vista o caráter atípico dos negócios, como doações feitas em valores muito altos, mediante transferência bancária ou cartão de crédito, de forma fragmentada, sem comunicação prévia, incompatível com o padrão de doações realizadas à instituição religiosa e às atividades desenvolvidas pelos doadores.
A Igreja Universal afirmou, na ação, que não tem conhecimento sobre a origem dos valores doados por Glaidson e pela GAS, nem informações precisas sobre a legalidade das atividades exercidas por ele, que teriam possibilitado o acúmulo dos recursos.
“Sem os documentos e informações que se encontram em posse dos Réus, restará a Universal impossibilitada de prestar esses esclarecimentos, podendo ser investigada e até sancionada, a partir da injusta vinculação a práticas duvidosas, com as quais não tem nenhuma relação, envolvimento, ou sequer conhecimento”, diz o documento.
Na ação, os advogados informam ainda que Glaidson já atuou como pastor no templo da Universal na Venezuela, país de origem de sua esposa, há mais de 15 anos. “Em razão da alegada impossibilidade de dedicação exclusiva ao serviço religioso, Glaidson se desligou da função e, posteriormente, voltou a frequentar o templo em Cabo Frio, onde fixou residência”, diz o texto.
Leia a nota na íntegra:
“UNIVERSAL JÁ HAVIA ALERTADO AS AUTORIDADES E PÚBLICO SOBRE SUSPEITA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA
Há quase dois anos, desde o final de 2019, em inúmeras ocasiões, como provam os vídeos abaixo, a Igreja Universal do Reino de Deus vem alertando seus membros para os golpes embutidos em supostos investimentos em criptomoedas.
A Universal tomou esta atitude exatamente porque tem ciência de que um dos alvos destas pirâmides financeiras são as pessoas de boa-fé, especialmente das comunidades evangélicas. Todos sabem que o sucesso de uma pirâmide financeira depende da entrada constante de novos investidores. Daí a razão destas empresas buscarem se infiltrar em clubes, associações, corporações e especialmente igrejas, a fim de se valerem do espírito fraterno e de confiança que une seus membros. A Universal não compactua com nenhuma atividade ilícita, por mais ganhos que possa gerar. Ofertas que procedam de engano, fraude e injustiça não têm valor algum para Deus.
Quanto a Glaidson Acácio dos Santos, informamos que ele ingressou no treinamento pastoral da Universal em 2003 e foi desligado pouco depois por não atender aos padrões do ministério. Há alguns meses, a Igreja recebeu informações de que ele estaria assediando e recrutando fiéis e integrantes do corpo eclesiástico para participar de sua empresa, que demonstrava sinais que caracterizavam algum envolvimento com pirâmide financeira.
Para combater isso, além dos constantes alertas dados publicamente em seus cultos e programações de TV e rádio, a Universal tem feito rigorosas averiguações internas para assegurar que seus oficiais não promovam e muito menos se envolvam com estas pirâmides. É por esse rigor que alguns já não fazem mais parte do quadro de pastores da igreja.
Além disso, em maio deste ano, a Universal apresentou uma notícia-crime na Justiça contra os envolvidos. Mais recentemente, foi aberto um processo judicial cível para que Glaidson confirme à Igreja que os dízimos e doações que ofereceu como frequentador, têm origem lícita. Ou seja, muito antes da operação policial da última semana que resultou na prisão de Glaidson, a Universal já vem alertando e cooperando com as autoridades para as devidas investigações.“
Veja a resposta, também na íntegra, enviada pela GAS Consultoria:
“A G.A.S Consultoria possui rotinas de processamento de repasses e pagamentos dos valores acertados em contratos dos clientes de forma descentralizada. Essas movimentações são de capital de terceiros (clientes), sendo transferido para empresas do Grupo GAS.
É de conhecimento público que os bancos tradicionais possuem a prática arbitrária de bloquear e até mesmo encerrar contas de pessoas físicas e pessoas jurídicas sem aviso prévio, simplesmente por estarem envolvidas no mercado de criptoativos.
Zelando pela segurança de seus cliente e com objetivo de manter o compromisso de pagamentos de todos os contratos, com faz em quase uma década de existência, a G.A.S Consultoria sempre adotou a prática de fazer pagamentos adiantados, pois no caso de bloqueio de qualquer conta de pagamento, existem outras contas para garantir que nenhum cliente fique sem receber. Por gerenciamento estratégico, a G.A.S adota a prática de utilização de múltiplas contas de segurança, tanto de pessoas jurídicas como de pessoas físicas ligadas à operação da empresa, em diversos bancos e em âmbito nacional.”
O Globo
TRÊS SUSPEITOS DE ASSALTOS MORREM EM CONFRONTO COM POLICIAIS NO INTERIOR DO RN, DIZ PM
Três suspeitos de praticarem assaltos morreram na tarde nesta segunda-feira (30) em um confronto com policiais militares no município de Umarizal, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
Dois deles foram identificados como Francisco Wesley de Medeiros, de 20 anos, e Vinícius Lucas Soares Silva, de 19. O terceiro suspeitos não teve o nome identificado pela PM.
De acordo com a PM, os policiais foram averiguar uma denúncia anônima de onde possivelmente os criminosos estariam escondidos, no bairro Caraíbas.
Ao chegarem no local, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram os disparos. Os três suspeitos foram atingidos e socorridos para o Centro de Saúde Dr. Guaraci Onofre. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram. Nenhum policial ficou ferido, segundo a corporação.
Com informações do G1/RN.
