A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O
texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para
regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas,
a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a
forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de
intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o
auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de
transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico),
com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário
mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba
benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser
concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na
regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos
para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação
especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à
União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o
preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela
desvalorização do real frente ao dólar.
“O GLP,
impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao
brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$
120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral,
mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda
mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”,
argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou
ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com
pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás
para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional
de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na
terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O
noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior
dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são
adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das
comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo.
Com informações da Agência Brasil