Além dos R$ 300 milhões anunciados pela Petrobras, o governo federal
pretende reservar uma dotação orçamentária para o próximo ano no
pagamento do chamado vale-gás.
A ideia discutida no Palácio do
Planalto é garantir um montante de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no
orçamento para a criação de um programa de assistência para a compra de
botijões de gás.
A avaliação é de que, com a aprovação da PEC
dos Precatórios, será possível viabilizar o novo Bolsa Família, que
ganhou o nome de Auxílio Brasil, e também garantir o pagamento do novo
benefício social.
Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares
do governo, a proposta analisada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) é conceder uma ajuda bimestral de R$ 50 a famílias incluídas no
Bolsa Família.
O valor compensaria o aumento no valor do
botijão de gás, que, com o crescimento da inflação, hoje é, na média, de
R$ 97. Desde o início do ano, o preço médio subiu quase 30%, segundo a
ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Negociações
Com a
negociação de mudanças na PEC dos Precatórios, o governo federal estima
que conseguirá quitar um montante de cerca de R$ 65 bilhões em dívidas
judiciais em 2022.
O cálculo tem sido feito tanto por
assessores do Palácio do Planalto como por integrantes da equipe
econômica e leva em conta a viabilização de mecanismos de negociação
para o pagamento de precatórios extrateto de gastos.
O governo
federal calcula que, de um montante de R$ 89 bilhões previsto para 2022,
um total de R$ 40 bilhões tenha previsão de pagamento no orçamento do
ano que vem, cumprindo a regra do teto de gastos.
Em relação ao
restante de R$ 49 bilhões, a previsão é de que, caso a proposta seja
promulgada pelo Congresso Nacional, pelo menos metade do valor possa ser
quitado por mecanismos extrateto.
A minuta da proposta,
analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, prevê
modalidades de negociação como a quitação de débitos inscritos em dívida
ativa, compra de imóveis públicos e aquisição de participação
societária em empresas públicas.
CNN Brasil
