Deputados licenciados retomam mandatos na Câmara para tentar barrar PEC dos Precatórios

 

Ao todo, quatro secretários de Estado contrários à PEC dos Precatórios já retornam a Brasília para retomar seus mandatos na Câmara dos Deputados e evitar que os suplentes votem a favor da proposta. São eles Rodrigo Maia (sem partido-RJ), Mauro Benevides (PDT-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Nesse domingo, 7, O POVO noticiou a exoneração Mauro Benevides Filho da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) para retornar ao mandato de deputado federal. Ele assume lugar do suplente Aníbal Gomes (DEM), que votou “sim” à PEC dos Precatórios. Procurada, a assessoria de imprensa de Mauro Filho adiantou que ele votará contra a proposta.

A informação dos demais secretários que também realizam manobra para barra a PEC é da jornalista Daniela Lima, da CNN. Desse modo, o mesmo aconteceu com o suplente do deputado Márcio Jerry, secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, que votou a favor do texto no primeiro turno. Jerry decidiu, então, retomar o mandato para votar contra a proposta.

A informação dos demais secretários que também realizam manobra para barra a PEC é da jornalista Daniela Lima, da CNN. Desse modo, o mesmo aconteceu com o suplente do deputado Márcio Jerry, secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, que votou a favor do texto no primeiro turno. Jerry decidiu, então, retomar o mandato para votar contra a proposta.

Já Marcelo Calero, secretário de Integridade Pública do Rio de Janeiro, retorna para reverter o voto de Otavio Leite (PSDB-RJ). O deputado Rodrigo Maia, por sua vez, decidiu que mesmo após se tornar secretário de Projetos e Ações Estratégicas no estado de São Paulo, irá manter o mandato na Câmarapara continuar com o voto negativo à proposta.

A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeira votação com apenas quatro votos a mais do que o necessário, 308. A votação em segundo turno está prevista esta terça-feira, 9.

O que são precatório?

Precatórios são indenizações devidas pelo governo ao perder ações judiciais. Podem ter origem em questionamentos de impostos, causas trabalhistas, e quaisquer processos em que o poder público precise pagar valores acima de 60 salários mínimos, no caso do Governo Federal.

Indenizações abaixo desse valor são chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), e são pagas em até 60 dias após o fim do processo. Precatórios, porém, são habitualmente pagos no ano seguinte à decisão judicial (caso ela seja até 1º de julho), ou dois anos depois (para processos que transitem em julgado entre 2 de julho e 31 de dezembro).

Todo ano, o Legislativo recebe os valores devidos por aquela esfera de governo para serem incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) da prefeitura, governo estadual ou União. Como o dinheiro disponível para a administração pública é limitado, há uma ordem de prioridade – precatórios referentes a salários atrasados, por exemplo, devem ser pagos antes dos referentes a processos por danos morais ou materiais.

Deste modo, precatórios de menor prioridade podem levar vários anos para serem efetivamente pagos. Em 2021, há pagamentos de 2016 ainda devidos pelo Governo Federal. Os valores são corrigidos pela inflação, além de receberem juros caso não sejam pagos dentro do prazo previsto em lei.

 

Governadora Fátima Bezerra viaja para a Europa em busca de investimentos para o RN

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) viajou neste domingo (7) para a Europa. Até dia 14 de novembro, a chefe do Poder Executivo potiguar estará em Copenhague, capital da Dinamarca. No país nórdico, a petista terá uma série de encontros com autoridades locais, visando discutir os avanços da implementação de energias limpas e renováveis no país, notadamente no Rio Grande do Norte, que possui o maior complexo de parques geradores de energia eólica do Brasil, com intenção ainda de trazer mais investimentos para o estado, e consequente geração de emprego. Com viagem, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) assumiu o governo do Estado. O ato de transmissão de cargo foi pouco antes da governadora embarcar.

Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial. “Partimos hoje em viagem oficial à Dinamarca, voltada para negócios na área de energias renováveis. O comando do Estado fica nas mãos competentes do nosso vice @antenorroberto. A perspectiva é de mais investimento e empregos para o RN. Vem coisa boa por aí!”, escreveu Fátima Bezerra na sua conta no Twitter.

Fátima Bezerra já chega ao continente europeu com uma boa notícia. É que o senador Jean-Paul Prates (PT), e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, confirmaram que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.

No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021. Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.

Com o objetivo de aumentar a participação de novas fontes em sua matriz elétrica e abrir novos mercados para geração de energia limpa, o Estado vem incentivando o desenvolvimento da energia eólica offshore (no mar). Atualmente, estão em fase de licenciamento/autorização nos órgãos ambientais quatro grandes complexos eólicos offshore na Costa Potiguar.

Apuração rigorosa

A governadora Fátima Bezerra antes de viajar para Europa, determinou que fosse instaurada uma sindicância para apurar os fatos que resultaram na morte do idoso José William. A governadora Fatima Bezerra disse, em sua conta no Twitter, que conversou com o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o mesmo ficou encarregado de acompanhar as apurações do ocorrido. A missão também foi dada ao secretário de Saúde, Cipriano Maia. Fátima Bezerra também se solidarizou com os familiares do idoso.

O caso aconteceu quando o idoso José William procurou atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e não sendo atendido gravou um vídeo narrando o fato. O idoso relatou que sentiu um incômodo na região do peito, afirmando que não conseguiu ser atendido na unidade hospitalar. O idoso morreu pouco depois, vítima de uma parada cardíaca. Ele foi intubado no Hospital dos Pescadores, mas não resistiu. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu sindicância para apurar os fatos.

 

Coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN é preso após discussão e disparos

 

O coordenador de Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed-RN), Ivênio Hermes, foi levado para à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (08) após uma discussão que culminou em disparos de arma de fogo em um condomínio. As informações são da Tribuna do Norte.

De acordo com o que foi apurado, Ivênio teria se desentendido com um vizinho e efetuou disparos com uma arma. A Polícia Militar foi acionada e o levou para a delegacia.

 

Iris Rezende morre após mais de três meses internado

 

Foto: Murillo Velasco/G1

Ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende morreu no início da madrugada desta terça-feira (9), em São Paulo, após mais de três meses internado. Aos 87 anos, ele tentava se recuperar de um acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em agosto, na capital.

Iris morreu por volta das 0h30, mas a informação foi divulgada duas horas depois. Segundo a assessoria do político, o corpo será velado no Palácio das Esmeraldas, a partir das 11h, em Goiânia. O sepultamento será no cemitério Santana, também na capital, e está previsto para as 17h.

O político passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). Por meio de nota, a assessoria informou que, no último sábado (6), ele foi submetido a intubação para tratar uma pneumonia que teve durante o tratamento contra o AVC. Desde então, seu quadro piorou.

Mais de três meses internado

O político foi internado no dia 6 de agosto após sentir fortes dores de cabeça e, no mesmo dia, passou por um procedimento cirúrgico para conter uma hemorragia na cabeça. A equipe médica que o acompanhava avaliou que a operação foi bem-sucedida. Depois disso, ele teve vários altos e baixos.VEJA MAIS AQUI

 

“ISSO É UM CRIME. ALGUÉM TEM QUE IR PRESO”, DESABAFA MÉDICO APÓS PACIENTE MORRER SEM ATENDIMENTO EM NATAL

 

Foto: Reprodução

O médico anestesiologista Madson Vidal fez um desabafo nesta segunda-feira (8) ao comentar o caso do paciente que morreu em Natal na última sexta (5) vítima de um infarto após ter tido atendimento negado no Hospital Walfredo Gurgel. O homem chegou a gravar um vídeo relatando que não pode ser atendido no local. A gravação foi divulgada pela família após a morte dele.

Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM Natal, o médico Madson Vidal afirmou que a morte de José Williams da Rocha, de 56 anos, foi um “crime doloso” praticado por gestores da saúde do Estado. Ao ter o atendimento negado, José Williams foi orientado a procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele foi socorrido no Hospital dos Pescadores, mas não resistiu.

“O que aconteceu hoje no Rio Grande do Norte, alguém tem que ser punido. Isso é um crime. É a mesma coisa de eu pegar um revólver, atirar em você e matar o que fizeram com esse senhor. Alguém tem que ir preso. É um crime doloso, que foi provocado, premeditado, porque eles já sabiam da situação da saúde do estado do Rio Grande do Norte”, declarou o médico.

Segundo o médico, a situação da rede pública de saúde do RN nunca foi boa, mas piorou recentemente. Ele disse que alguém precisa ser responsabilizado pela morte de José Williams.

“Todo tempo teve ruim, mas eu nunca presenciei uma situação tão grave. Nessa situação do seu José Williams, a família não pode perdoar o Estado. A governadora não pode pedir desculpas. Isso é um caso em que ele conseguiu filmar sua morte, mas a gente sabe de casos diários de pessoas que morrem de infarto por falta de assistência. Essa é a ponta de um grande iceberg. A saúde é desestruturada. É falta de gestão, subfinanciamento e desvio de recursos. Na hora que atacar essas questões, você consegue reestruturar, desde que haja compromisso, vontade, responsabilidade dos gestores”, enfatizou o médico.

Madson Vidal também criticou as propostas de regulação da porta do Hospital Walfredo Gurgel. Pela proposta, a unidade passaria a receber apenas pacientes transferidos de outros hospitais. O médico chamou atenção para o fato de a rede de saúde ainda não estar totalmente preparada para esse novo momento.

“A situação é muito grave. Regulação não tem alma, é insensível. A gente está perdendo a capacidade de se preocupar com o outro, de se importar com o outro, de colocar-se na pele do outro. O que a gente vê é um jogo de xadrez. Nunca sentaram, se juntaram para tentar resolver essa questão”, finalizou.

98FM

CAIXA VENDE IMÓVEIS PELA INTERNET ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO

 

Foto: Marcelo Camargo

Até o dia 20 de dezembro os interessados em comprar a casa própria ou unidades comerciais poderão ir à página da Caixa Econômica Federal (Caixa) na internet, e por meio da Venda Online de Imóveis Caixa, ver a oferta de milhares de imóveis de propriedade da instituição para venda direta, com condições especiais de desconto e de financiamento.

Segundo a Caixa, estão sendo ofertados imóveis em todas as regiões do país, com valores abaixo dos preços de mercado. As unidades estão livres de pendências para o comprador, com o banco quitando dívidas como condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes até a data da compra.

Ao escolher o imóvel desejado, o interessado deve apresentar um lance a partir do preço mínimo mostrado na página. Será considerada vencedora a proposta de maior valor no momento em que o cronômetro for zerado. O vencedor será avisado do resultado por e-mail.

Corretores credenciados pela Caixa poderão intermediar a venda. No caso de financiamento, o negócio poderá ser contratado por meio de um correspondente bancário Caixa Aqui, bastando o cliente escolher as opções ao preencher a proposta. A comissão ao corretor será paga pelo banco. A lista dos intermediadores habilitados está disponível no site Imóveis Caixa.

Dependendo da renda do cliente e do valor do imóvel, o comprador pode financiar o imóvel com linhas que operem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo o Programa Casa Verde Amarela ou com as linhas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Em relação ao SBPE, até 100% do valor do imóvel poderá ser financiado com prazo de até 35 anos. Quem optar por essa modalidade poderá escolher quatro linhas de crédito: Taxa Referencial (TR), Poupança Caixa (linha operada com recursos da caderneta de poupança), linha corrigida pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa prefixada (definida na assinatura do contrato e que não varia). O cliente poderá identificar a opção mais adequada ao perfil.

Para enquadrar-se no Programa Casa Verde Amarela com recursos do FGTS, o comprador deve ter renda familiar de até R$ 7 mil. O programa financia imóveis com valor de compra e venda de até R$ 264 mil, com taxas nominais entre 4,25% e 7,66% ao ano e tarifa de 1,5% sobre o valor do financiamento. A partir do próximo dia 16, poderá ser financiado até 100% do valor de compra e venda, limitado a 90% do valor de avaliação, no caso dos imóveis pertencentes à Caixa.

Em todas as modalidades, o cliente poderá usar o saldo da conta do FGTS para abater o valor financiado. A possibilidade será permitida desde que o cliente esteja de acordo com as condições legais para retirar recursos do Fundo de Garantia.

Agência Brasil

MARÍLIA MENDONÇA: ASSESSORIA JUSTIFICA INFORMAÇÃO DE QUE TODOS ‘ESTAVAM BEM’ APÓS ACIDENTE

 

Foto: Reprodução

A assessoria de imprensa de Marília Mendonça, a Textos + Ideias, enviou um comunicado nesta segunda-feira (8) explicando o mal-entendido que divulgou na sexta-feira (5) ao afirmar que a cantora e as outras quatro pessoas presentes na aeronave haviam sido resgatadas com vida. Segundo a equipe, a informação que receberam de fontes confiáveis era de que “tudo estava bem” e que todos estavam sendo encaminhados para o hospital para exames padrões, o que não chegou a acontecer com as vítimas, que morreram no local do acidente aéreo, em Caratinga, Minas Gerais.

“Em conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para realizar procedimento padrão. Passados menos de 20 minutos, as mesmas notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada, primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis. Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela ética profissional e moral”, justificou.

Outros esclarecimentos foram divulgados no comunicado, um deles de que a aeronave já havia pertencido à dupla Henrique e Juliano. Também foi informado que foram resgatados do avião pertences de Marília, como caderno de composição, três celulares, violão dentro da capa e a mala de viagem vermelha da cantora.

Leia na íntegra o comunicado:

“Neste último final de semana, o Brasil se despediu de Marília Mendonça, ao lado de seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-piloto do avião – cujos nomes não foram revelados pela assessoria de imprensa em respeito às famílias e amigos. Em compromisso com a memória de Marília Mendonça e ética da profissão, a assessoria de imprensas da artista destaca os principais fatos relacionados ao caso:

● Acidente: A aeronave decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde a cantora teria uma apresentação na noite de sexta-feira, 05. O acidente, que ocorreu próximo à cidade de Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ainda está em investigação pelos órgãos responsáveis.

● Aeronave: Henrique & Juliano venderam a aeronave de modelo C90A, número de série LJ-1078, pouso convencional 2 motores turbo-hélice em 09 de julho de 2020 para empresa PEC TÁXI AEREO. É possível consultar o cadastro no registro aeronáutico brasileiro:
https://sistemas.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab_print.asp?nf=PTONJ

● Pertences: Foram resgatados os seguintes pertences de Marília Mendonça: caderno de composição, três celulares, violão dentro da capa e a mala de viagem vermelha da cantora.

● Marília Mendonça: A cantora sempre se preocupou com a sua segurança e de toda a equipe, por isso, não agendava nenhum tipo de compromisso seguidos no mesmo dia, seja demandas de imprensa, shows e outros tipos de apresentações. Ressaltamos que o único compromisso dobrado em sua carreira ocorreu em 2016 na premiação dos “Melhores do Ano” no Domingão do Faustão, após o show de Itaberaí, Goiás.

● Assessoria de imprensa: Em conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para realizar procedimento padrão. Passados menos de 20 minutos, as mesmas notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada, primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis. Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela ética profissional e moral.

● Velório: O velório de Marília Mendonça e Abicieli Silveira Dias Filho foi aberto ao público no Goiânia Arena, das 13h às 16h30, no último sábado, 06. Estiveram presentes os familiares, amigos próximos e artistas: Maiara & Maraisa, Henrique & Juliano, Jorge (dupla Jorge & Matheus), Mateus (dupla Mateus e Kauan), Luísa Sonza, Fernando (dupla Fernando & Sorocaba), Murilo Huff, Naiara Azevedo, Luísa (dupla Luísa & Murilo), João Neto & Frederico, Vitor & Luan, João Reis, pai de Cristiano Araújo. O cortejo contou com a presença dos ônibus de cantores em homenagem a Marília Mendonça.

● Sepultamento: Às 18h30, o momento contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos da cantora no Cemitério Memorial Parque.

● Henrique Ribeiro (Bahia): O produtor foi velado e sepultado no cemitério Jardim da Saudade em Salvador/BA, também no último sábado.

Por fim, a Textos + Ideias, responsável pela assessoria de imprensa da cantora, agradece a todos os profissionais de imprensa que realizaram, com extremo respeito, a cobertura da despedida de Marília Mendonça, Abicieli Silveira Dias Filho, Henrique Ribeiro, do piloto e co-piloto. Agradecemos também a força do escritório Workshow, equipe da artista, familiares e amigos que, juntos, honram a memória de Marília Mendonça.”

Revista Quem