O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou mais um prefeito no Rio
Grande do Norte. Arthur Teixeira foi eleito com 6.984 votos (61,16%), o
novo gestor de Guamaré. A eleição suplementar ocorreu neste domingo, 7.
Eliane de Edinho, do MDB, completou a chapa e assume como vice-prefeita
do município.
Rafael Motta, deputado federal e presidente estadual do PSB, esteve
na festa da vitória junto com o também socialista, deputado estadual
Hermano Morais, que ocorreu ainda ontem pelas ruas da cidade.
A data da diplomação do prefeito e vice será fixada, por meio de
portaria da Justiça Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de
2021. O mandato da chapa vencedora encerra em dezembro de 2024.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bateu o martelo: decidiu se
filiar ao Partido Liberal (PL). A informação foi confirmada ao
Metrópoles por auxiliares do chefe do Executivo federal e pelo
presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do
mensalão.
De acordo com Costa Neto, Bolsonaro conversou com o ministro da Casa
Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Embora também almejasse a filiação do
mandatário da República no seu partido, o titular da pasta federal
entendeu a decisão do presidente. A data da cerimônia ainda está em
discussão, mas o PL trabalha para que a formalização ocorra na próxima
semana, em 22 de novembro, mesmo número da sigla.
Na semana passada, Bolsonaro mencionou negociações com o PP e o PL
para decidir com quem seria o “casamento”. “Não penso em política,
senão, não trabalho. Começo a agradar um e outro, e não trabalho. Eu
tenho que ter um partido de qualquer maneira. Eu não sei se vou disputar
a reeleição ou não. Estou me decidindo ainda. Hoje em dia, está mais
para PP ou PL”, analisou.
Na ocasião, o chefe do Executivo federal admitiu estar atrasado na
decisão. Ele está há dois anos sem se filiar a agremiações políticas.
“Mas escolha do partido é igual casamento: mesmo escolhendo, tem
problema. Imagina se a gente fizer de atropelo”, justificou.
No fim do mês de outubro, Costa Neto formalizou o convite a Bolsonaro
por meio de um vídeo, no qual ele aparece convocando, além de
Bolsonaro, os filhos e os apoiadores do mandatário para o PL.
Processo para 2022
“No curso desses 36 anos de jornada, nos preparamos para um processo
partidário arrojado voltado para 2022. Por essa razão, estamos
reiterando o convite de filiação partidária dirigido ao presidente Jair
Bolsonaro, seus filhos e fiéis seguidores da causa brasileira sob sua
liderança”, disse Costa Neto.
O dirigente destacou que o “partido desempenhará maior protagonismo
no contexto da política nacional, organizando chapa robusta pelo Senado,
assembleias legislativas e Câmara, de Norte a Sul do país”, além dos
governos estaduais.
Ao todo, quatro secretários de Estado contrários à PEC dos
Precatórios já retornam a Brasília para retomar seus mandatos na Câmara
dos Deputados e evitar que os suplentes votem a favor da proposta. São
eles Rodrigo Maia (sem partido-RJ), Mauro Benevides (PDT-CE), Márcio
Jerry (PCdoB-MA) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Nesse domingo, 7, O POVO noticiou a exoneração Mauro Benevides
Filho da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) para
retornar ao mandato de deputado federal. Ele assume lugar do suplente
Aníbal Gomes (DEM), que votou “sim” à PEC dos Precatórios. Procurada, a
assessoria de imprensa de Mauro Filho adiantou que ele votará contra a
proposta.
A informação dos demais secretários que também realizam manobra para barra a PEC é da jornalista Daniela Lima, da CNN.
Desse modo, o mesmo aconteceu com o suplente do deputado Márcio Jerry,
secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão,
que votou a favor do texto no primeiro turno. Jerry decidiu, então,
retomar o mandato para votar contra a proposta.
A informação dos demais secretários que também realizam manobra para barra a PEC é da jornalista Daniela Lima, da CNN.
Desse modo, o mesmo aconteceu com o suplente do deputado Márcio Jerry,
secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão,
que votou a favor do texto no primeiro turno. Jerry decidiu, então,
retomar o mandato para votar contra a proposta.
Já Marcelo Calero, secretário de Integridade Pública do Rio de
Janeiro, retorna para reverter o voto de Otavio Leite (PSDB-RJ). O
deputado Rodrigo Maia, por sua vez, decidiu que mesmo após se tornar
secretário de Projetos e Ações Estratégicas no estado de São Paulo,
irá manter o mandato na Câmarapara continuar com o voto negativo à
proposta.
A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeira votação com apenas
quatro votos a mais do que o necessário, 308. A votação em segundo
turno está prevista esta terça-feira, 9.
O que são precatório?
Precatórios são indenizações devidas pelo governo ao perder ações
judiciais. Podem ter origem em questionamentos de impostos, causas
trabalhistas, e quaisquer processos em que o poder público precise pagar
valores acima de 60 salários mínimos, no caso do Governo Federal.
Indenizações abaixo desse valor são chamadas Requisições de Pequeno
Valor (RPV), e são pagas em até 60 dias após o fim do processo.
Precatórios, porém, são habitualmente pagos no ano seguinte à decisão
judicial (caso ela seja até 1º de julho), ou dois anos depois (para
processos que transitem em julgado entre 2 de julho e 31 de dezembro).
Todo ano, o Legislativo recebe os valores devidos por aquela esfera
de governo para serem incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) da
prefeitura, governo estadual ou União. Como o dinheiro disponível para a
administração pública é limitado, há uma ordem de prioridade –
precatórios referentes a salários atrasados, por exemplo, devem ser
pagos antes dos referentes a processos por danos morais ou materiais.
Deste modo, precatórios de menor prioridade podem levar vários
anos para serem efetivamente pagos. Em 2021, há pagamentos de 2016 ainda
devidos pelo Governo Federal. Os valores são corrigidos pela inflação,
além de receberem juros caso não sejam pagos dentro do prazo previsto em
lei.
A governadora Fátima Bezerra (PT) viajou neste domingo (7) para a
Europa. Até dia 14 de novembro, a chefe do Poder Executivo potiguar
estará em Copenhague, capital da Dinamarca. No país nórdico, a petista
terá uma série de encontros com autoridades locais, visando discutir os
avanços da implementação de energias limpas e renováveis no país,
notadamente no Rio Grande do Norte, que possui o maior complexo de
parques geradores de energia eólica do Brasil, com intenção ainda de
trazer mais investimentos para o estado, e consequente geração de
emprego. Com viagem, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) assumiu o
governo do Estado. O ato de transmissão de cargo foi pouco antes da
governadora embarcar.
Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão
oficial. “Partimos hoje em viagem oficial à Dinamarca, voltada para
negócios na área de energias renováveis. O comando do Estado fica nas
mãos competentes do nosso vice @antenorroberto. A perspectiva é de mais
investimento e empregos para o RN. Vem coisa boa por aí!”, escreveu
Fátima Bezerra na sua conta no Twitter.
Fátima Bezerra já chega ao continente europeu com uma boa notícia. É
que o senador Jean-Paul Prates (PT), e o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega,
confirmaram que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no
projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta
solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200
empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.
No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em
contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca
de R$ 13 bilhões em 2021. Líder nacional em potência instalada (6,0
Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte
para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética
composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado
de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.
Com o objetivo de aumentar a participação de novas fontes em sua
matriz elétrica e abrir novos mercados para geração de energia limpa, o
Estado vem incentivando o desenvolvimento da energia eólica offshore (no
mar). Atualmente, estão em fase de licenciamento/autorização nos órgãos
ambientais quatro grandes complexos eólicos offshore na Costa Potiguar.
Apuração rigorosa
A governadora Fátima Bezerra antes de viajar para Europa, determinou
que fosse instaurada uma sindicância para apurar os fatos que resultaram
na morte do idoso José William. A governadora Fatima Bezerra disse, em
sua conta no Twitter, que conversou com o vice-governador Antenor
Roberto (PCdoB) e o mesmo ficou encarregado de acompanhar as apurações
do ocorrido. A missão também foi dada ao secretário de Saúde, Cipriano
Maia. Fátima Bezerra também se solidarizou com os familiares do idoso.
O caso aconteceu quando o idoso José William procurou atendimento no
Hospital Walfredo Gurgel e não sendo atendido gravou um vídeo narrando o
fato. O idoso relatou que sentiu um incômodo na região do peito,
afirmando que não conseguiu ser atendido na unidade hospitalar. O idoso
morreu pouco depois, vítima de uma parada cardíaca. Ele foi intubado no
Hospital dos Pescadores, mas não resistiu. A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) abriu sindicância para apurar os fatos.
O coordenador de Análises Criminais da Secretaria da Segurança
Pública e da Defesa Social do RN (Sesed-RN), Ivênio Hermes, foi levado
para à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na
noite desta segunda-feira (08) após uma discussão que culminou em
disparos de arma de fogo em um condomínio. As informações são da Tribuna
do Norte.
De acordo com o que foi apurado, Ivênio teria se desentendido com um
vizinho e efetuou disparos com uma arma. A Polícia Militar foi acionada e
o levou para a delegacia.
Ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende morreu
no início da madrugada desta terça-feira (9), em São Paulo, após mais de
três meses internado. Aos 87 anos, ele tentava se recuperar de um
acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em agosto, na capital.
Iris morreu por volta das 0h30, mas a informação foi divulgada duas
horas depois. Segundo a assessoria do político, o corpo será velado no
Palácio das Esmeraldas, a partir das 11h, em Goiânia. O sepultamento
será no cemitério Santana, também na capital, e está previsto para as
17h.
O político passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em
São Paulo (SP). Por meio de nota, a assessoria informou que, no último
sábado (6), ele foi submetido a intubação para tratar uma pneumonia que
teve durante o tratamento contra o AVC. Desde então, seu quadro piorou.
Mais de três meses internado
O político foi internado no dia 6 de agosto após sentir fortes dores
de cabeça e, no mesmo dia, passou por um procedimento cirúrgico para
conter uma hemorragia na cabeça. A equipe médica que o acompanhava
avaliou que a operação foi bem-sucedida. Depois disso, ele teve vários
altos e baixos.VEJA MAIS AQUI
O
médico anestesiologista Madson Vidal fez um desabafo nesta
segunda-feira (8) ao comentar o caso do paciente que morreu em Natal na
última sexta (5) vítima de um infarto após ter tido atendimento negado
no Hospital Walfredo Gurgel. O homem chegou a gravar um vídeo relatando
que não pode ser atendido no local. A gravação foi divulgada pela
família após a morte dele.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto
98, da 98 FM Natal, o médico Madson Vidal afirmou que a morte de José
Williams da Rocha, de 56 anos, foi um “crime doloso” praticado por
gestores da saúde do Estado. Ao ter o atendimento negado, José Williams
foi orientado a procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele
foi socorrido no Hospital dos Pescadores, mas não resistiu.
“O que
aconteceu hoje no Rio Grande do Norte, alguém tem que ser punido. Isso é
um crime. É a mesma coisa de eu pegar um revólver, atirar em você e
matar o que fizeram com esse senhor. Alguém tem que ir preso. É um crime
doloso, que foi provocado, premeditado, porque eles já sabiam da
situação da saúde do estado do Rio Grande do Norte”, declarou o médico.
Segundo
o médico, a situação da rede pública de saúde do RN nunca foi boa, mas
piorou recentemente. Ele disse que alguém precisa ser responsabilizado
pela morte de José Williams.
“Todo tempo teve ruim, mas eu nunca
presenciei uma situação tão grave. Nessa situação do seu José Williams, a
família não pode perdoar o Estado. A governadora não pode pedir
desculpas. Isso é um caso em que ele conseguiu filmar sua morte, mas a
gente sabe de casos diários de pessoas que morrem de infarto por falta
de assistência. Essa é a ponta de um grande iceberg. A saúde é
desestruturada. É falta de gestão, subfinanciamento e desvio de
recursos. Na hora que atacar essas questões, você consegue reestruturar,
desde que haja compromisso, vontade, responsabilidade dos gestores”,
enfatizou o médico.
Madson Vidal também criticou as propostas de
regulação da porta do Hospital Walfredo Gurgel. Pela proposta, a unidade
passaria a receber apenas pacientes transferidos de outros hospitais. O
médico chamou atenção para o fato de a rede de saúde ainda não estar
totalmente preparada para esse novo momento.
“A situação é muito
grave. Regulação não tem alma, é insensível. A gente está perdendo a
capacidade de se preocupar com o outro, de se importar com o outro, de
colocar-se na pele do outro. O que a gente vê é um jogo de xadrez. Nunca
sentaram, se juntaram para tentar resolver essa questão”, finalizou.
