Depois de ter prestigiado o ato de filiação partidária de Rogério Marinho ao PL, o deputado federal João Maia segue acompanhando o ministro do Desenvolvimento Regional pelas estradas do Rio Grande do Norte (RN).
João Maia tem a missão de convencer os deputados estaduais Ubaldo Fernandes, George Soares e Kleber Rodrigues, além de 20 prefeitos, 17 vice-prefeitos, 183 vereadores e dirigentes municipais da legenda a abandonarem o barco político capitaneado pela governadora Fátima Bezerra, do PT.
Foto: Roberto Jayme/Ascom
A cidade de Guamaré realizou neste
domingo (7) eleições suplementares para prefeito da cidade e elegeu
Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB. Ele obteve 61,16% dos votos
(6.984) contra 38,94% (4.436) do candidato Gustavo Henrique Miranda
Santiago, do Solidariedade.
O resultado do pleito de 2020
estava sub judice, pois a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte havia
indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio
Willamy Miranda da Fonseca – ele obteve 6.347 votos no total,
equivalente a 50,44% ao final da apuração.
Em setembro, o
Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por
unanimidade, manteve a decisão do TRE-RN, que agendou as eleições
suplementares para 7 de novembro.
O cantor Roberto Carlos vai apresentar seu especial de fim de ano na Globo de maneira inédita. A informação foi confirmada pela emissora carioca nesta sexta-feira (3) e a atração vai ao ar no dia 22 de dezembro.
O show especial vai marcar o reencontro de Roberto Carlos com grandes nomes da música, além de, claro, a reaproximação com o público.
A banda Jota Quest, Erasmo Carlos, Wanderléia, Fafá de Belém, Liah Soares, Zezé Di Camargo & Luciano, Zeca Pagodinho, Ivete Sangalo e Sandy e Lucas Lima vão fazer duos inéditos com o rei.
Fonte: IG
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve retomar, na terça-feira, a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30).
“A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, afirmou o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA).
Para o autor da proposta original, Rogerio Carvalho (PT-SE), a paridade internacional do preço (PPI) dos derivados de petróleo adotada pela Petrobras garante lucros exorbitantes a grandes acionistas da empresa, mas impacta pesadamente na inflação, e na consequente elevação da taxa de juros.
“Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora de consumir o combustível, e nos juros mais elevados”, reclamou.
Outro que reclama é o senador Omar Aziz (PSD-AM), para quem “o assunto é urgente e o Poder Executivo permanece de braços cruzados”.
O que é proposto
O PL 1472 determina que os
preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina,
diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as
cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e
custos de importação, desde que aplicáveis.
O projeto também determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Este mecanismo determina um limite máximo para as variações dos valores do petróleo no varejo, evitando aumentos abruptos.
Fundo de estabilização
Rogério Carvalho também
propôs que um sistema de bandas seja viabilizado com a criação de um
fundo de estabilização nos preços dos combustíveis. No entanto, o
relator Jean Paul Prates (PT-RN) retirou tal ponto por haver vício de
iniciativa.
— Apesar do mérito incontestável, há vício de competência legislativa do artigo que cria o Fundo de Estabilização. Razão pela qual propomos um ajuste de redação, mas mantendo o objetivo, qual seja, dispor de instrumentos de estabilização nos preços dos derivados de petróleo. Trata-se de um fundo especial de natureza contábil, e sendo assim não pode ser criado por PL de iniciativa parlamentar — explica o senador.
Também está na pauta da CAE o PLC 123/2021, que propõe alterações ao Plano de Auxílio aos Estados e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (lei complementar 156), e também traz alterações ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (lei complementar 159).
Concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
deve votar, também, o projeto (PL 1676/2020) que suspende até 31 de
dezembro de 2021, os prazos de validade de concursos públicos que tenham
sido homologados até 20 de março de 2020. Isso porque 20 de março de
2020 foi a data do decreto (DLG 6/2020) que reconheceu o estado de
calamidade pública devido à pandemia.
Ou seja, os prazos de validade destes concursos voltarão a correr somente em 1º de janeiro de 2022, caso o PL 1676/2020 passe no Senado e depois seja sancionado. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (lei complementar 173) vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, prejudicando muitos aprovados em concursos por todo o país que ainda aguardam ser chamados. O problema é que esta lei suspendeu a contagem do prazo somente até dezembro de 2020.
O projeto já passou na Câmara dos Deputados. Os autores são Israel Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI). Em entrevista à TV Câmara, Batista explica porque entende que a proposta deve prosperar.
— Agora na pandemia, os Estados e municípios fizeram poucas nomeações. E isso prejudicou muito os concursados que estão aguardando sua vez de ocupar uma vaga no serviço público — disse.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta
semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para
famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias
beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11
milhões tenham acesso ao benefício.
Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.
A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.
As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.
Problemas
Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.
Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.
Edição: Valéria Aguiar
As famílias que estão aptas a receber o Auxílio Brasil precisarão passar por revisões cadastrais periodicamente. Caso as informações fornecidas não atendam os critérios, seu benefício poderá ser suspenso ou cancelado.
Segundo o programa, as avaliações passarão por três categorias: Averiguações cadastrais, revisões cadastrais e revisões de elegibilidade.
Segundo o programa, as avaliações passarão por três categorias: Averiguações cadastrais, revisões cadastrais e revisões de elegibilidade.
As avaliações cadastrais serão uma averiguação periódica que informará ao Cadastro Único (CadÚnico) se o beneficiário possui as condições de elegibilidade para receber o auxílio. Nele, as famílias saberão se estão na lista de qualificação para receber o pagamento do benefício.
Na revisão cadastral, a família será convocadas para uma reavaliação – caso esteja a mais de dois anos sem atualizações no sistema do CadÚnico – e terá de informar suas condições socioeconômicas.
fonte; IG
O deputado federal Walter Alves (MDB-(RN) participou, na noite de ontem (3), das solenidades alusivas aos 102 anos de emancipação política do município de Nova Cruz (RN). O parlamentar foi homenageado pela administração municipal e prestou contas do trabalho no município.
O 102º aniversário de Nova Cruz foi marcado por uma extensa programação que contou com hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, inauguração de obras e show-louvor. Além de Walter Alves, o evento contou com a presença de autoridades locais e do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).
Após a missa, foi realizada a entrega de comendas em homenagem às autoridades. Walter Alves foi um dos homenageados. “Desde que assumi a prefeitura, Walter Alves tem sido um grande parceiro que ajuda com o progresso do município. Agradeço a colaboração e sei que o trabalho vai continuar”, disse o prefeito Flávio de Beroi.
Ao longo dos últimos anos, o mandato do deputado Walter Alves destinou mais de R$ 5 milhões para Nova Cruz. “São recursos aplicados em obras e projetos na saúde, educação e infraestrutura. É uma alegria voltar a Nova Cruz, olhar nos olhos das pessoas e prestar contas das nossas ações. Agradeço o carinho de todos”, contou o parlamentar.
Além de Bolsonaro, o vice na chapa à reeleição em 2022, Braga Netto, também teve o indiciamento pedido pela PF.| A Polícia Federal indiciou...
