Em São Rafael, Walter Alves prestigia inauguração de cine teatro construído com recursos de seu mandato

 

A noite desta quinta-feira (23) foi de festa no município de São Rafael (RN), localizado a 216 quilômetros de Natal (RN). A cidade comemorou 73 anos de emancipação política, e a população foi presenteada com a inauguração do Cine Teatro Poeta Rafael Arcanjo da Costa. O equipamento cultural foi viabilizado com recursos garantidos pelo mandato do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).

O parlamentar participou da inauguração e prestou contas das demais ações que desenvolve no município. “Ao longo do nosso mandato, já garantimos mais de R$ 3 milhões em recursos para São Rafael. Hoje, temos a alegria de inaugurar esse cine teatro que vai fortalecer a cultura e o lazer na cidade, mas também ajudamos em outras áreas como saúde e infraestrutura urbana”, disse Walter Alves.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Reno Marinho, do vice-prefeito Carlos Magno (Maguinho), vereadores, secretários e população em geral. “Walter é um forte parceiro de São Rafael há muitos anos. Só tenho que agradecer por todos os benefícios que ele traz para a nossa cidade”, contou Reno.

Prefeito de João Pessoa (PB) decreta desapropriação do Hotel Tambaú

 

Publicado nesta quinta-feira (23) decreto do Prefeito Cícero Lucena, de João Pessoa (PB),  que torna o Hotel Tambaú como bem de utilidade pública.

Ele será desapropriado para adoção de medidas de preservação e conservação da estrutura e futura utilização como equipamento turístico.

A partir de agora, uma comissão vai fazer uma negociação com os proprietários para a desocupação do local, em meio à um imbróglio jurídico após leilão do Hotel.

O Hotel Tambaú foi projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, tem 173 apartamentos e, conforme descrito no edital do leilão, tem uma área construída de 18.009,05 metros, com construção de forma circular, constituído de um anel interno com dois pavimentos.

12 estados e o DF pedem suspensão de envio das vacinas da Pfizer; saiba motivo

 

Pelo menos 13 unidades da federação solicitaram ao Ministério da Saúde a suspensão temporária do envio de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Os pedidos foram feitos em decorrência das dificuldades de armazenamento e represamento de doses que não foram aplicadas na população. O país registra uma desaceleração na aplicação dos imunizantes em razão de menor procura pela segunda dose.

Na Bahia, quase 1 milhão de pessoas não voltaram para tomar a segunda dose da Pfizer. Ao todo, levando em consideração as demais fabricantes, 1,5 milhão de habitantes estão com a vacinação em atraso. O governo do estado informou ao Ministério da Saúde que espera uma baixa na procura devido aos feriados de Natal e Ano-Novo. No Distrito Federal, o problema é parecido, e cerca de 195 mil pessoas ainda não estão completamente imunizadas, mas aptas a tomar a segunda dose.

Para tentar contornar o problema, o governo do DF autorizou que os moradores escolham a fabricante da vacina que pretendem tomar na primeira dose. Autoridades de saúde da capital federal dizem que o atraso no esquema vacinal poderia ser maior e se deve a mudanças nos prazos entre a primeira e a segunda aplicação. Apesar do problema, 91% da população da unidade federativa tomou a primeira dose, e 81%, a segunda.

Alagoas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais são outros estados que pediram a suspensão temporária. A expectativa é que a liberação para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos acelere a taxa de imunização da população em todo o país. No entanto, a dose para o público infantil é menor que a das demais faixas etárias e exige adaptação na aplicação. Atualmente, 142 milhões de brasileiros estão com esquema vacinal completo, o que representa 66% da população.

R7

Governo do RN paga nesta quinta (23) a segunda parcela do 13º salário

 

O governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (23) o pagamento do 13° salário para os servidores, ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4,5 mil (salário bruto). Este grupo já havia recebido 30%. O montante injetado soma mais de R$ 82 milhões – correspondentes aos 70% restantes.

Segundo comunicado do governo, servidores das pastas do Detran, Idema e da Educação, que receberam 40% adiantados no mês de julho, também terão o 13° quitado nesta quinta com o depósito dos 60% restantes.

O montante amanhece na conta de todos os servidores, com exceção dos funcionários do Idiarn, que será depositado ao longo do dia. Os trabalhadores do estado que recebem mais de R$ 4,5 mil vão receber os 70% restantes até 4 de janeiro.

UFRN aprova exigência de comprovante de vacina para acesso às dependências da universidade

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou o atestado de esquema vacinal contra a covid-19 para acesso às dependências físicas da instituição de ensino. A medida foi decidida pelos Conselhos de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad), nessa quarta-feira (22).

A decisão aplica-se aos estudantes; servidores docentes e técnico-administrativos (efetivos e aposentados); professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores e voluntários; pensionistas; pesquisadores ou bolsistas de agências de fomento; trabalhadores terceirizados; além do público em geral. Já o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina ocorrerá somente mediante apresentação de atestado médico.

Nesse sentido, ao acessar as dependências da Universidade, as pessoas deverão portar a cópia do comprovante do esquema vacinal, conforme normatização do Ministério da Saúde, ou do atestado médico, físico ou digital, podendo este ser solicitado a qualquer momento.

A aprovação do Colegiado Superior tomou como base os termos da Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; as normativas e legislações referentes ao enfrentamento da pandemia da covid-19; bem como as solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.

Servidores e agentes públicos

A comprovação do esquema vacinal pelos docentes efetivos, substitutos e visitantes e técnico-administrativos configura-se como atualização dos dados cadastrais, de caráter obrigatório. O servidor que não houver se vacinado deverá anexar, via sistema, declaração com a devida justificativa médica ou técnica, a qual será analisada pela Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS). Confirmada a impossibilidade de vacinação, as atividades deverão ser desenvolvidas remotamente. No caso de não haver justificativa, o servidor não poderá ter acesso às dependências da UFRN, enquanto não regularizar a situação do seu esquema vacinal.

Estudantes

Todos os alunos dos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação deverão comprovar o esquema vacinal. Os discentes que ainda não foram contemplados no esquema vacinal deverão apresentar justificativa. Já o estudante que não houver se vacinado deverá enviar declaração com a devida justificativa médica ou técnica, a qual será analisada pela DAS. Confirmada a impossibilidade de vacinação, as atividades acadêmicas poderão ser desenvolvidas sob forma de procedimento análogo ao Regime de Exercícios Domiciliares, previsto na Resolução nº 171/2013 – Consepe.

Terceirizados, contratados e HUs

Na contratação de prestação de serviços firmados no âmbito da UFRN e que atuam nos Hospitais Universitários (HUs), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deve-se solicitar à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação dos serviços.

Prefeito de Maxaranguape renuncia hoje ao cargo para disputar eleições em 2022

 

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo (SDD), renuncia nesta quarta-feira (22) ao cargo. Após 5 anos na função, o gestor deixará a Prefeitura para disputar o mandato de deputado estadual em 2022. A desincompatibilização do cargo acontece mais de 3 meses antes do prazo previsto em Lei. A solenidade será às 18h ao lado da Igreja Matriz da cidade.

“Foram cinco anos intensos à frente da Prefeitura de Maxaranguape, e chegamos ao entendimento que o melhor para o município seria meu afastamento agora, permitindo a nova gestão tempo para se adaptar e iniciar um novo ciclo. Em respeito ao povo de Maxaranguape, deixamos a Prefeitura com o sentimento do dever cumprido”, disse Luís Eduardo.

 O prefeito foi responsável por uma verdadeira transformação administrativa em Maxaranguape. O município é hoje um dos principais polos turísticos do Estado, condição que foi fortalecida a partir da divulgação permanente do destino em feiras nacionais e internacionais. Além disso, a atual gestão conseguiu equilibrar as finanças do município, que há anos enfrentava dificuldades, inclusive com questionamentos judiciais.

Durante o ato de renúncia, o prefeito realizará uma prestação de contas dos últimos 5 anos. “Vai ser um momento importante para nosso grupo político, de confraternização, depois de tanto tempo trabalhando em prol do desenvolvimento de Maxaranguape”, completou. Com a renúncia, quem assume o cargo é a vice-prefeita Professora Nira.

TSE mostra nova urna eletrônica que será usada a partir das eleições de 2022

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as novas urnas eletrônicas que começaram a ser produzidas no Brasil em novembro deste ano. De acordo com o TSE, as máquinas são mais modernas e  já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

Serão produzidos 225 mil novos equipamentos pela empresa Positivo Tecnologia, que ganhou o processo de licitação. As urnas são do modelo UE2020 e trazem novo design além da promessa de trazerem inovações e melhorias.

— Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal — declarou o coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

O TSE fez um investimento de 985,50 dólares por unidade da nova urna eletrônica. Durante o processo de licitação, a taxa de câmbio utilizada como referência para o preço final foi a do dia 17 de janeiro de 2020, quando um dólar estava cotado a R$ 4,1837. O orçamento foi feito em dólar porque, apesar de fabricada no Brasil, a maioria dos componentes eletrônicos do equipamento é importado.

Rafael Azevedo afirmou que a bateria da máquina não precisa de recarga, uma vez que acompanha toda a vida útil da urna, o que diminui custos de manutenção. As urnas eletrônicas também passam a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística, segundo o tribunal. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.

O perímetro criptográfico do novo modelo foi certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que o programador e o código-fonte do equipamento atendem aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Além disso, Azevedo declarou que as urnas serão aprimoradas constantemente, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores.

O TSE alegou que a licitação dos novos equipamentos tem como objetivo “dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado”.

O Globo