Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje(30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos.

A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo. Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a terdotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários.

A justificativa para o veto foi que  “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

Outro trecho vetado foi o Capítulo III, artigo 42, da nova lei, que estabelecia metas para taxas de pobreza. Nesse caso a justificativo foi de que o dispositivo “resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário”.

Parcelas

Por força da MP publicada em agosto, os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18.

A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito também a uma complementação extraordinária, criada via nova MP publicada no início deste mês. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400.

Um decreto também publicado no DOU desta quinta-feira (30) estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022.

De início, o Auxílio Brasil alcança 14,6 milhões de famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família, mas o governo trabalha com a estimativa de atender até 17 milhões de famílias.

Detalhes

São elegíveis para o Auxílio Brasil:  

– famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;

– famílias em situação de pobreza com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 e possuam em sua composição, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam nela matriculadas.

O valor que cada família deve receber varia conforme os diferentes benefícios a que tenham direito. São eles:

– Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, é destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade até 36 meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;

– Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;

– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: no valor de R$ 130, é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros previstos eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;

– Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos no Auxílio Brasil.

Há ainda benefícios suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Agência Brasil

 

IRMA DIAS, VICE-PREFEITA DE CORONEL EZEQUIEL, MORRE AOS 40 ANOS

 

Foto: Jandson Rocha

Faleceu nesta terça-feira (28) a vice-prefeita de Coronel Ezequiel, Irma Dias (PSDB). Segundo informações da prefeitura do município, ela procurou uma unidade de saúde da cidade no último sábado 25, quando começou a sentir dores abdominais. Depois, foi encaminhada para o hospital Memorial de Natal, onde acabou falecendo devido a uma pancreatite aguda.

Irma Dias tinha 40 anos, deixa esposo e um filho de 3 anos. Ela era natural de Cuité, na Paraíba.

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura lamentou a morte da vice-prefeita “salientando que seu exemplo de dedicação e esforço ficará como lembrança para todos, principalmente no exercício da ética profissional”.

Foto: Reprodução

“Irma deixa um legado de trabalho, luta e amizades”, completa a nota.

Além de ser vice-prefeita, Irma Dias era a atual secretária de educação do município. Seu pai era o ex-Prefeito Antônio Faustino da Costa, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes.

Velório e sepultamento

O velório da vice-prefeita será na quadra da escola municipal Manoel Casimiro Gomes, em Coronel Ezequiel, às 17 horas. Já o sepultamento vai ser nesta quarta-feira 29, às 10 horas da manhã, no cemitério da cidade.

Portal Grande Ponto

CIDADE DA GRANDE NATAL ABRE PROCESSO SELETIVO COM 576 VAGAS E REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 10 MIL

 

Foto: Reprodução/Instagram

A Prefeitura de Ceará-Mirim publicou edital para processo seletivo simplificado com o objetivo de preencher 576 vagas na área de Saúde do município. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, com remunerações que variando entre R$ 1,1 mil e R$ 10 mil.

Pelo cronograma, as inscrições ficam abertas somente até a quarta-feira (29). Pelo edital, o candidato deverá ter nacionalidade brasileira e comprovar através de documentos a capacitação para a área a que for concorrer. Só é possível a inscrição para um cargo por candidato, que disputará a vaga através de análise curricular. O candidato deverá entregar cópias do RG e CPF frente e verso; do comprovante de residência; Currículo vitae com documentos comprobatórios; deverá comprovar inscrição no respectivo comprovante do conselho de classe quando for o caso; Certificado de Conclusão de curso frente e verso.

As inscrições e entregas de documentações serão realizadas na presencialmente na Secretaria de Saúde do Município de Ceará Mirim. O candidato deverá apresentar o preenchimento do comprovante de inscrição, currículo atualizado
junto com toda a documentação comprobatória, sob pena que não aceitação pela comissão da inscrição.

A seleção será realizada através de análise curricular e entrevista. Com informações da Tribuna do Norte.

Confira vagas disponíveis abaixo e edital completo do processo seletivo:

AGENTE DE ZOONOSES (2);
ARTESÃO (2);
ASSISTENTE SOCIAL (7);
AUXILIAR DE COZINHA (10);
AUXILIAR DE DENTISTA (35);
AUXILIAR DE FARMÁCIA (5);
AUXILIAR DE LABORATÓRIO (3);
AUXILIAR OPERACIONAL (68);
CIRURGIÃO DENTISTA (24);
CIRURGIÃO DENTISTA (8);
COPEIRO (10);
COZINHEIRO (10);
EDUCADOR FÍSICO (2);
ENFERMEIRO (29);
FARMACÊUTICO (3);
FISIOTERAPEUTA (8);
FONOAUDIOLOGO (5);
MÉDICO ANGIOLOGISTA (1);
MÉDICO ASSISTENTE CLÍNICO DO HOSPITAL (1);
MÉDICO CARDIOLOGISTA (1);
MÉDICO CLÍNICO GERAL (30);
MÉDICO CLÍNICO GERAL (1);
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA (1);
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA (1);
MÉDICO GINECOLOGISTA (1);
MÉDICO INFECTOLOGISTA (1);
MÉDICO NEFROLOGISTA (1);
MÉDICO NEUROLOGISTA (1);
MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL (1);
MÉDICO OFTALMOLOGISTA (3);
MÉDICO ORTOPEDISTA (3);
MÉDICO OTORRINOLARINGOLISTA (2);
MÉDICO PEDIATRA (1);
MÉDICO PSIQUIATRA (5);
MÉDICO REUMATOLOGISTA (1);
MÉDICO UROLOGISTA (1);
MÉDICO VETERINÁRIO (1);
NUTRICIONISTA (3);
PEDAGOGO (4);
PSICOLOGO (5);
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (120);
TÉCNICO EM RADIOLOGIA (3);
TERAPEUTA OCUPACIONAL (4);
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA (10);
BIOQUÍMICO PLANTONISTA (3);
ENFERMEIRO PLANTONISTA (8);
MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA (40);
MÉDICO ESPECIALISTA PLANTONISTA (40);
MÉDICO REGULAR PLANTONISTA (1);
MÉDICO FATURISTA PLANTONISTA (1);
PSICOLOGO PLANTONISTA (4);
MÉDICO DO TRABALHO PLANTONISTA (1).

CONHEÇA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA A TROCA DE PRESENTES DE NATAL

 

Foto: Reuters

Presente é sinônimo de satisfação garantida? Depende. Às vezes somos presenteados com um livro repetido ou uma roupa em tamanho que não serve. E o que fazer nessas situações? A resposta varia conforme o motivo da troca, as regras da loja onde o item foi adquirido e também do que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Existem situações em que a troca é obrigatória e em outras, depende da loja onde o produto foi comprado.

A troca de produtos que não apresentam defeitos depende da política de cada estabelecimento. Por isso, vale conversar com a pessoa que comprou o presente para saber se o vendedor se comprometeu a fazer a troca. O Código de Defesa do Consumidor diz que o estabelecimento que tenha uma política de troca tem a obrigação de substituir o produto adquirido. Grandes redes de roupas e livros, por exemplo, tendem a trocar os itens desde que mantida a etiqueta e em prazo preestabelecido.

Em ambas as situações, a troca deve respeitar o valor pago pelo produto, mesmo que haja liquidações ou aumento de preço. Em caso de troca pelo mesmo produto, a loja não pode exigir complemento de valor. O consumidor também não pode pedir abatimento do preço caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

“Sendo assim, cada loja pode ter uma política de troca diferente, e o consumidor deve estar atento a essas regras: prazo, cupom fiscal, etiqueta, dentre outras. Sempre que possível, o consumidor deve solicitar essas regras de troca por escrito para, em caso de problema, registrar sua reclamação no Procon”, informou o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).

Os órgãos de defesa do consumidor recomendam ainda que a nota fiscal seja guardada para uma eventual troca. Para roupas e sapatos, por exemplo, a etiqueta deve ser mantida na peça e só retirada quando houver a certeza de que o produto não precisará ser trocado.

Vício ou defeito

O código diz que a troca só será obrigatória nos casos em que o produto apresentar vício ou defeito. Nesses casos, fica garantido ao consumidor, por exemplo, trocar uma roupa com problemas de confecção ou um brinquedo que saiu quebrado da loja. Entretanto, se o produto já tiver sido adquirido com defeito e o consumidor foi avisado disso no momento da compra, então ele não terá direito à troca.

Se o defeito for aparente, a legislação determina o prazo de 30 dias para que o consumidor possa pedir a troca, caso o produto seja um bem não durável, como alimentos, produtos de beleza. Se for um bem durável, como um eletrodoméstico, um eletroeletrônico, uma roupa, um sapato, então o prazo é de 90 dias.

O código diz ainda que se não for possível o conserto do produto no prazo de até 30 dias, o consumidor poderá optar pela troca do produto, pela devolução do dinheiro ou pelo abatimento proporcional do preço

É importante observar que o código diz que esse prazo não será aplicado nos casos em que o defeito seja em um produto essencial – como alimentos, medicamentos, equipamentos de auxílio à locomoção, à comunicação, à audição ou à visão, devendo a devolução da quantia paga ou troca do produto ser feita de imediato.

Compras na internet

Caso o presente tenha sido comprado pela internet, a legislação garante ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento.

Além disso, há a possibilidade de o produto chegar danificado ou não corresponder ao pedido feito. A devolução, nesses casos, pode ser feita e o dinheiro pago deve ser restituído – inclusive o frete.

Por isso é importante guardar uma cópia dos contatos de e-mail e protocolos de ligações telefônicas, possibilitando a resolução de demandas.

Se o consumidor não conseguir resolver o problema, a recomendação é que ele procure o Procon do seu estado. Também é possível registrar uma reclamação por meio da plataforma online de reclamações do governo federal.

A iniciativa, lançada em 2014, permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Na plataforma, o consumidor manda a reclamação diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até dez dias.

Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e avaliar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi Resolvida ou Não Resolvida, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.

Agência Brasil

VÍDEO: FESTA EM CADEIA PÚBLICA TEM SHOW DE MC E MULHER REBOLANDO ‘ATÉ O CHÃO’; ESTADO AFASTA SERVIDOR E PROMETE TRANSFERIR 3 DETENTOS

No local, uma estrutura com som e microfone está montada. Detentos, com celulares da mão, gravam a mulher dançando.

Uma festa realizada dentro da Cadeia Pública de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, teve show de um MC e uma mulher rebolando “até o chão”. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o caso aconteceu na sexta (24). Um servidor público foi afastado e três detentos devem ser transferidos, de acordo com o governo.

Em um vídeo, enviado ao WhatsApp da TV Globo, é possível observar parte da festa ocorrida na unidade prisional localizada na Rua Barro Vermelho, no Centro da cidade.

A cadeia abriga, atualmente, 105 homens. Três deles foram apontados por envolvimento na festa. “Por medida de segurança, não são informados os destinos e nem horários de transferências de detentos”, disse o governo.

Na imagem, aparece uma mulher de top e short pretos, que “desce até o chão”, ao som da música. Um pouco mais afastados dela, outro homem e outra mulher também dançam.

No local, uma estrutura com som e microfone está montada. Detentos, com celulares da mão, gravam a mulher dançando.

Em um determinado momento, um homem, que fez a gravação atrás de uma grade do presídio, fala palavras de baixo calão: “Gera p…., gera c…., é tudo”. Nenhum deles está com máscara de proteção contra a Covid-19.

No vídeo, é possível observar, de relance, o rosto MC que cantava no local. O g1 perguntou ao sistema penitenciário quem eram as pessoas envolvidas na festa e o nome do MC, mas a resposta da Seres foi que o caso está “sendo apurado”.

Por meio de nota, a Seres informou que o “o servidor público envolvido no fato da Cadeia Pública de Goiana foi identificado e afastado”. Um processo administrativo também foi aberto, de acordo com a secretaria.

Em relação aos detentos, a Seres informou que eles já foram identificados e devem ser transferidos para outras unidades prisionais, “onde serão submetidos ao conselho disciplinar”.

O g1 questionou quantos detentos foram identificados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Ainda por meio de nota, a Seres informou que uma inspeção na cadeira foi marcada para esta terça-feira (28), “para apreensão de materiais ilícitos”.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também informou que “determinou a instauração de inquérito policial e também de investigação na esfera disciplinar para apurar os fatos”.

De acordo com o órgão, as investigações ficaram a cargo da Delegacia de Goiana e da Corregedoria Geral da SDS.

“Entre as providências, estão sendo identificados todos os servidores da segurança pública escalados desse dia, seja da ativa ou da Guarda Patrimonial. A investigação, além da festa, vai apurar indício de corrupção de menores”, afirmou a SDS por meio de nota.

Por fim, a secretaria esclareceu que “as apurações iniciais poderão resultar, caso haja elementos suficientes, em afastamento cautelar de todos os servidores que estavam nessa escala, enquanto transcorrem os trabalhos investigativos”.

Por nota, o Sindicato de Policiais Penais de Pernambuco repudiou o que aconteceu na cadeia pública de Goiana e afirmou que o fato “demonstra a fragilidade da Segurança de estabelecimentos penais”.

O sindicato também informou que ingressou com ações judiciais em 2017 para a retirada dos policiais militares das guardas internas das unidades prisionais do estado e que, para isto acontecer, é necessário aumentar o número de policiais penais.

g1

 

VIDENTE QUE PREVIU O 11 DE SETEMBRO E A MORTE DA PRINCESA DIANA DIZ QUE HAVERÁ UMA NOVA PANDEMIA EM 2022

 

Foto: Agência O Globo

Morta em 1996, a vidente cega búlgara Vangelia Gushterova, conhecida como “Baba Vanga” ou “Nostradamus dos Balcãs”, deixou uma série de previsões para os anos seguintes. Para 2022, a mulher prevê o surgimento de uma outra pandemia. Dessa vez, a descoberta do novo vírus mortal ocorrerá na Sibéria, conforme os escritos deixados por ela.

O próximo ano, segundo Baba Vanga, também será marcado por uma grave crise hídrica com escassez de água potável em várias cidades do mundo. A vidente previu ainda que a poluição dos rios vai aumentar e uma tsunami vai devastar a Ásia e a Austrália.

Baba Vanga prevê ainda uma invasão alienígena em 2022. Segundo a vidente, um asteroide enviado por extraterrestres em 2017 vai atacar o planeta Terra no próximo ano.

A búlgara tornou-se conhecida por ter supostamente acertado previsões de eventos marcantes da história recente, como os ataques de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas, em Nova Iorque, o acidente nuclear em Chernobyl, a morte da princesa Diana, o tsunami de 2004 na Ásia e a saída do Reino Unido da União Europeia.

Para 2021, Baba Vanga previu uma atividade sísmica e vulcânica significativa, além de inundações e tempestades. De acordo com a mídia internacional, a vidente tem cerca de 85% de precisão em suas previsões.

O Globo

SÃO JOÃO 2022 DE CAMPINA GRANDE VAI ACONTECER AO LONGO DE 60 DIAS, ANUNCIA PREFEITO

 

Foto: Emanuel Tadeu/Arquivo pessoal

A edição do São João de Campina Grande, realizada em 2022, vai acontecer ao longo de 60 dias. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, nesta terça-feira (28).

A programação, conforme a declaração, será realizada durante junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho.

Os festejos juninos da cidade não foram realizados nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.

A programação de shows da festa ainda não foi divulgada, mas o município informou que deve apostar mais nas atividades desenvolvidas no Distrito de Galante e também no Trem do Forró.

O prefeito disse, ainda, que pretende manter a parceria entre os setores público e privado para a realização do evento.

‘Não teremos Réveillon para ter São João’, declara prefeito

No último dia 17 de dezembro, o prefeito disse que Campina Grande não terá festa pública de Réveillon. A decisão, além de evitar aglomeração durante a pandemia, levava em consideração a possibilidade de realizar o São João 2022.

“Fizemos a opção de não ter Réveillon para ter São João. Melhor cuidar agora para ter a garantia do Maio São João do Mundo em 2022”, declarou.

g1