EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR DESOBRIGA PREFEITURA DE NATAL DE COBRAR PASSAPORTE VACINAL NO COMÉRCIO

 

Foto: Divulgação/Semurb

O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal.

A determinação do desembargador suspende os efeitos de uma decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que estabelecia a validade do decreto estadual com a exigência da comprovação de vacinação para acesso nestes locais.

A decisão do desembargador é de caráter liminar (temporário), com validade até julgamento de mérito do pleno, de uma Câmara do Tribunal de Justiça ou de um Tribunal Superior (STJ ou STF).

Na decisão, o desembargador afirma que “inexiste comprovação de que a medida estadual seja capaz de arrefecer os efeitos da pandemia no sistema de saúde, na medida em que os documentos trazidos pelo MP, com chancela da Secretaria estadual de Saúde, demonstram um crescente e vertiginoso aumento do número de casos e internação, mesmo com mais de 70% da população completamente vacinada”.

Virgílio Macedo aponta também risco de grave lesão foi demonstrado “diante de inequívoco risco de prejuízo ao comércio, que teria que arcar com os altos custos relativos à conferência de documentos dos respectivos clientes”.

“Agiu certo o município ao citar o decreto cujo art. 4º assegura o livre acesso da população ao comércio e serviço em geral, independente da cobrança do esquema vacinal”, destaca Virgílio Fernandes .

A disputa judicial começou após os decretos, publicados em janeiro, do Governo do Estado e da Prefeitura terem teor contraditório sobre o passaporte vacinal. Enquanto o decreto estadual determinava a exigência nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal, o municipal liberava a exigência do passaporte.

A disputa está na Justiça. A decisão em vigor é a do desembargador Virgílio Macedo Jr., do TJ-RN, que suspendeu liminarmente a exigência do passaporte vacinal. Com informações da Tribuna do Norte.

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA VÍDEO EM QUE WESLEY SAFADÃO PASSA NA FRENTE DE PESSOAS QUE AGUARDAVAM VACINAÇÃO

 

Foto: Reprodução

Vídeos de câmeras de segurança mostram o momento em que o cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido por Wesley Safadão, e outras três pessoas chegam a um centro de vacinação no North Shopping Jóquei, em Fortaleza. O cantor, sua esposa, Thyane Dantas Oliveira, e sua assessora, Sabrina Tavares Brandão se vacinam e não cumprem os protocolos da organização do local.

Enquanto todas as pessoas que chegavam ao estabelecimento deveriam passar por um processo de triagem e aguardar sua vez de receber a vacina, o cantor e as pessoas que o acompanhavam furam a ordem de chegada e são encaminhados para receber primeiro o imunizante.

Os registros das câmeras, divulgados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), começam com uma câmera da garagem do shopping, que mostra o veículo de Wesley chegando no estabelecimento. Em um primeiro momento, descem do carro Sabrina e Marcelo da Silva Matos, funcionário da equipe do cantor. Os dois entram no elevador e sobem até o piso onde a vacinação estava sendo realizada.

No local, os dois encontram Ellen Cristina Oliveira, amiga e ex-funcionária de Marcelo durante campanha política na qual ele se candidatou como vereador no município de Nova Russas, localizado a 311,1 quilômetros de Fortaleza. Conforme o MPCE, Ellen tem um bom trânsito político, devido aos cargos públicos que exerceu. Ela já trabalhou no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) ao lado de Jorge Luís Alves de Freitas, integrante do posto de vacinação do shopping.

O superintendente do Ipem, o advogado João Marcelo Ferreira Facundo, já esteve vinculado à Secretaria Executiva Regional III, órgão responsável pelo posto de vacinação constante do North Shopping Jóquei. Na administração municipal, a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva foi denunciada por corrupção passiva e peculato.

Após uma conversa entre Jorge Luís e o supervisor da vacinação no shopping, Danilo Fernandes da Silva, Marcelo volta para o estacionamento, chamando Wesley e Thyane para subirem e receberem o imunizante. Direcionado por Ellen, o casal adentra o espaço sem qualquer checagem e sem ser submetido a qualquer verificação preliminar. Momentos antes, é possível ver Danilo encaminhando os cidadãos que chegavam ao local para cadeiras brancas, para que aguardassem o momento de seu agendamento.

Em depoimento ao MPCE, Thyane alega que acredita que o tratamento diferenciado destinado ao casal aconteceu por eles serem pessoas “diferentes”. “No sentido de ser público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele (Wesley) sentasse ali na fila ia ter pedido de foto. Eu acredito que por isso que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente”, disse.

O Povo

PADRE COMPARTILHA VÍDEO ERÓTICO EM GRUPO DE MENSAGENS DE PARÓQUIA NO INTERIOR

 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um padre que atua em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano, publicou imagens pornográficas em um grupo de aplicativo de mensagens que reunia fiéis da igreja que ele é responsável. A conversa ocorreu na quarta-feira (2) e rapidamente os “prints” viralizaram na internet, causando polêmica na cidade.

Francisco Oliveira tem 45 anos e há sete atua na paróquia do distrito de Oliveira dos Campinhos. O vídeo postado por ele tem mais de dois minutos de duração e mostra dois homens em ato sexual.

Em contato com o g1, o religioso disse que enviou indevidamente o conteúdo ao grupo, intitulado “Sagrada Família”. Ele alegou que tem problemas de coordenação motora e postou o material de forma involuntária e indevida, depois que recebeu de outro contato e tentou deletar o vídeo da conversa.

“Sou portador de uma comorbidade, e não tenho coordenação motora. Recebi muitos vídeos pornográficos. Como não dou ‘Ibope’ a essas coisas, excluí. No momento em que apertava a lixeira do aparelho, entrou uma mensagem do grupo da Sagrada Família e o vídeo foi parar no grupo. Foi por engano”, detalhou.

No momento em que o vídeo foi publicado, alguns membros questionaram a mensagem e alguns fiéis saíram do grupo.

O religioso só percebeu a falha depois que os fieis reclamaram, no dia seguinte ao ocorrido.

“Um integrante do grupo se posicionou, questionou fui averiguar e o vídeo estava no grupo. Apaguei e me retratei com o grupo contando o que aconteceu”, comentou.

O padre acrescentou que alguns fiéis entraram em contato e prestaram solidariedade. Segundo ele, os membros o conhecem e sabem que o material foi publicado por engano. “No privado, só estou recebendo manifestação de apoio, solidariedade e amizade, pois as pessoas me conhecem e sabem das minhas virtudes, da minha conduta”.

Francisco Oliveira afirmou que a Diocese de Cruz das Almas compreendeu a situação, que ele disse ter ocorrido sem intenção obscena, e não será punido pelo ocorrido.

Fonte: g1

Com investimento de R$ 73 milhões, malha ferroviária da Grande Natal se tornará terceira maior do país

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou neste sábado (5) a Estação Boa Esperança da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. A infraestrutura, localizada na cidade de Parnamirim, será inaugurada nesta terça-feira (8). Ao todo, o Governo Federal vai investir R$ 73,1 milhões na malha férrea da região metropolitana. O ato foi acompanhado pelos deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e general Girão Monteiro (PSL), e pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). 

Marinho destacou o impacto positivo da nova linha para os usuários do sistema de transporte público, além da possibilidade de estimular a economia em torno da linha férrea.

“A vantagem do trem em relação a outros meios de transporte público é que ele tem regularidade, o horário é cumprido integralmente. Você tem segurança, conforto e, sobretudo, uma economia de tempo que se reflete na melhoria da sua qualidade de vida. Isso vai significar um vetor de desenvolvimento e de integração para a Região Metropolitana de Natal”, destacou o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Estação Boa Esperança é a primeira da Linha Branca. O trecho I dessa linha vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento nesse trecho é de R$ 17,2 milhões. Ao todo, a construção dessa etapa está 75% concluída.

Rogério Marinho também fez uma visita para acompanhar o andamento das obras da Estação Cajupiranga – ponto final da Linha Branca em Parnamirim. Ele fez o deslocamento até o local pelos trilhos da Linha Branca a partir da Estação Boa Esperança.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.

O vendedor Moisés Pinheiro, de 47 anos, é morador de Parnamirim e afirmou que a ampliação da linha férrea da CBTU na Grande Natal vai beneficiar a população e vai representar uma economia para os usuários do transporte público.

“É uma ótima obra para nós de Parnamirim, que dependemos de ônibus e tem a passagem muito cara. Para nós, que vivemos aqui e trabalhamos na capital, vai ajudar muito, principalmente pelo valor da passagem”, disse.

A construção dos trechos II e III deverá ser concluída até o fim deste ano. As duas etapas contam com R$ 41 milhões em investimentos federais e estão com 25% de execução.

“Esta é uma obra muito importante para a cidade e um marco para a mobilidade de Parnamirim”, afirmou o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Linha Roxa

A construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal teve a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 14,8 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal. As obras estão 40% concluídas.

Com a construção das Linhas Branca e Roxa, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País – atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. 

Nova estação em Natal

Também neste sábado, foi assinado um termo de compromisso entre o MDR, a CBTU e um shopping de Natal para a implantação de uma nova estação da CBTU na capital do Rio Grande do Norte. A futura Estação Potengi será custeada pelo centro comercial e integrará a Linha Norte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Economia Caixa dobra crédito imobiliário em janeiro e eleva previsão para 2022

 

Foto: Reuters

Apesar da alta de juros nos últimos meses, o crédito imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal dobrou em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, disse hoje (4) o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Segundo Guimarães, o volume de concessões de financiamentos com recursos próprios saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado.

“Crescemos em janeiro 100,7% em crédito imobiliário na comparação com janeiro de 2021. Na comparação com janeiro de 2018, nosso crescimento foi 820%”, afirmou Guimarães durante evento de lançamento de uma linha especial de crédito para caminhoneiros.

De acordo com Guimarães, a Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país.

Em relação ao crédito para o agronegócio, Guimarães disse que, no atual ritmo de evolução, o banco deverá tornar-se líder no segmento na América do Sul até 2024.

“Éramos o oitavo banco no agro até ano passado; somos o terceiro agora, e até junho iremos para o segundo lugar. Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada”, declarou. Para a safra 2021/2022, o banco tem orçamento de R$ 35 bilhões para o crédito rural.

Agência Brasil

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OMS volta a pressionar China a investigar origem da pandemia de Covid-19

 

Foto: DENIS BALIBOUSE/REUTERS

O chefe da OMS (Organização Mundial da Saúde) disse neste sábado (5) que discutiu com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, a necessidade de uma colaboração mais forte sobre as origens do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, um assunto de controvérsia que prejudicou as relações de Pequim com o Ocidente.

Tedros Adhanom Ghebreyesus já havia pressionado a China a ser mais aberta com dados e informações relacionadas à origem do vírus.

“Prazer em conhecer o primeiro-ministro Li Keqiang”, tuitou Tedros. “Discutimos a Covid-19 e a necessidade de um esforço agressivo no VaccinEquity este ano para vacinar 70% de todas as populações”, disse ele, referindo-se à campanha da OMS por acesso justo a vacinas em todo o mundo.

“Também discutimos a necessidade de uma colaboração mais forte nas origens do vírus Covid-19, enraizada na ciência e nas evidências”, acrescentou.

A OMS estabeleceu no ano passado o Grupo Consultivo Científico sobre as Origens de Novos Patógenos e pediu à China que forneça dados brutos para ajudar em qualquer nova investigação. A China recusou, citando regras de privacidade do paciente.

A China negou consistentemente as alegações de que o vírus vazou de um laboratório especializado na cidade de Wuhan, onde o Covid-19 foi identificado pela primeira vez no final de 2019.

Um estudo conjunto da China e da OMS publicado no ano passado praticamente descartou a teoria de que o Sars-CoV-2 se originou em um laboratório, dizendo que a hipótese mais provável era que ele infectasse humanos naturalmente, provavelmente através do comércio de animais selvagens.

Em novembro passado, a China afirmou que um relatório de inteligência dos EUA desclassificado dizendo que era plausível que a pandemia tenha se originado em um laboratório não era científico e não tinha credibilidade.

R7

Ufersa prorroga por mais duas semanas o retorno de servidores ao trabalho presencial

 

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorrogou por mais duas semana o sistema de trabalho remoto para servidores técnico-administrativos que estavam exercendo atividade presencial. Com a orientação, a data que estava marcada para a próxima segunda-feira (7) passou para o dia 21 de fevereiro.

Essa é a segunda vez que a Ufersa prorroga o retorno dos servidores ao trabalho presencial.

De acordo com a instituição, a decisão tem respaldo na nota de recomendação do Comitê Permanente de Biossegurança da UFERSA, emitida na última quarta-feira (2), que ressalta o agravamento da pandemia com o aumento do número de casos da Covid-19 e síndromes gripais.

A nota do comitê alerta ainda para a taxa de transmissibilidade que vem sendo registada nos municípios onde estão instalados os campi da Universidade (Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros).

Desta forma, as atividades administrativas presenciais vão permanecer suspensas com o retorno marcado para o dia 21 de fevereiro. Os serviços considerados essenciais continuam de forma presencial.