Um dia depois de ter notícia-crime contra o Ministro Alexandre de Moraes rejeitada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Presidente Jair Bolsonaro ficou frente a frente com o Ministro durante evento no Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (19). Também estavam presentes o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nenhum deles discursou, mas Moraes e Bolsonaro trocaram apertos de mão durante a cerimônia.
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Na terça-feira, Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. O presidente afirmou que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
A notícia-crime foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, e enumerava cinco justificativas que, na avaliação do presidente, fundamentavam a ação contra o ministro. Entre elas, Bolsonaro citou a “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O inquérito é conduzido por Moraes e Bolsonaro é um dos investigados.
A ação também pontuou que mesmo após a PF ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”. No ano passado, Bolsonaro realizou uma live para promover teorias da conspiração contra a segurança das urnas eletrônicas.
Na ocasião, ele divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apuou suposto ataque às urnas em 2018, que não representou risco às eleições. A publicação resultou em uma nova investigação contra o presidente por suposto vazamento de dados sigilosos. Nesta quarta-feira, Moraes prorrogou por dez dias o prazo para a PF elaborar um relatório sobre as mensagens de Bolsonaro obtidas após quebra de sigilo e incluídas no processo.
A ação não durou um dia no STF. Nesta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli negou a notícia-crime com o argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de possíveis delitos cometidos por Moraes. No mesmo dia, Bolsonaro entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes.
fonte. O Globo