Prefeitura de Mossoró (RN) faz contrato de quase meio milhão de reais para obra já concluída

 

A Prefeitura Municipal de Mossoró (RN) firmou um novo contrato de quase meio milhão de reais para reformar o Memorial da Resistência, depois que obra já havia sido concluída.

Em junho de 2021 o Memorial da Resistência recebeu mais de 977 mil reais para sua reforma, conforme as informações contidas no Jornal Oficial de Mossoró JOM (620, 28/06/2021), obra que foi executada conforme prazo estabelecido pelo órgão municipal.

Em junho deste ano, (02/06/22) a prefeitura divulgou em seus canais de mídia a inauguração das praças do corredor cultural, incluindo o Memorial da Resistência. Porém, um dia antes da inauguração e com obra já concluída, a prefeitura realizou contrato aditivo em 01 de junho de 2022 para reforma do Memorial, no valor de 433.724,01 reais, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra. A informação está publicada no JOM no dia 07 de junho de 2022.

O contrato aditivo feito um dia antes da inauguração aponta para irregularidades no uso dos recursos públicos em obra já concluída e poderá ser alvo de explicações por parte da Prefeitura de Mossoró (RN).

Agendamento de serviços de habilitação e veículos está sendo realgizado de forma gratuita no RN, diz Detran

Todos os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na capital e no interior do estado devem ser agendados pelo Portal de Serviços do órgão (portal.detran.rn.gov.br). O agendamento é gratuito e o cidadão pode realizar o procedimento de qualquer dispositivo eletrônico que conceda acesso à internet, a exemplo de smartphones, notebooks, tabletes, entre outros.

A medida tomada pela Direção do Detran trouxe maior comodidade ao usuário, que pode escolher dia, horário e local para ser atendido sem a necessidade de espera em filas. “Conseguimos organizar o atendimento, melhorando a situação para o cidadão que procura nossos serviços, como também mantendo o atendimento ao público de acordo com a capacidade diária dos servidores do Detran”, comentou o diretor do Órgão, Jonielson Pereira.

Já o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, informou que recebeu algumas denúncias de pessoal externo cobrando pelo agendamento de serviço do Detran. “Estamos reforçando que o agendamento é gratuito. Não precisa pagar. Basta ter acesso ao computador e fazer o agendamento no portal do Detran, que é bem simples, fácil e intuitivo”, alertou.

Para realizar o agendamento dos serviços de Habilitação, Veículos ou exames médico e psicológico o cidadão acessa o Portal do Detran (portal.detran.rn.gov.br) na aba “Veículos”, clica em “Agendamentos de Serviços”, escolhe a área do serviço e em seguida o tipo do serviço solicitado, escolhendo por fim, o dia e local disponíveis na agenda online do Detran.

O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feito por usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço.

DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR MILTON RIBEIRO, PASTORES E OS OUTROS PRESOS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ESCÂNDALO DO MEC

 

Foto: EVARISTO SA / AFP

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles:

Gilmar Santos
Arilton Moura
Helder Diego da Silva Bartolomeu
Luciano de Freitas Musse

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

g1

Governadores da Bahia, RN, Maranhão e mais 8 Estados acionam STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

 

Governadores de 11 Estados, dentre eles o Rio Grande do Norte, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22), para que a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis seja declarada inconstitucional.

O dispositivo, aprovado em Congresso, prevê cobrança de alíquota única do imposto de combustíveis.

“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, diz a ação entregue ao Supremo.

O pedido é assinado pelos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Na peça, a medida também é apontada como “populista, eleitoreira e ineficaz”. Os governadores afirmam que o Congresso optou por “uma solução mágica” para tratar sobre as constantes elevações do preço dos combustíveis.

Tribuna do Norte

Mais de 80 municípios da Paraíba estão em alerta de chuvas para as próximas 24 horas

 Nos municípios sob alerta laranja, deve chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

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Por Hélder Loureiro Pegado

    

22/06/2022 às 19:05:02 - Atualizado há 20 horas atrás

OInstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de acumulado de chuva para 81 municípios da Paraíba. Os alertas, válidos até a manhã desta quinta-feira (23), apontam graus diferentes de risco, dependendo da região. Na Mata Paraibana e parte do Agreste, o alerta recebeu classificação laranja (perigo). Já restante do estado está sob alerta amarelo (perigo potencial).

Nos municípios sob alerta laranja, deve chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Nos municípios sob alerta amarelo, o volume de chuvas deve ser menor, de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Ainda assim, segue havendo risco de alagamentos e deslizamentos de barreiras.

O Inmet orienta que a população evite enfrentar o mau tempo e, se possível, desligue aparelhos elétricos ou o quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, a recomendação é proteger pertences da água envolvendo-os em sacos plásticos.

Corpo de Bombeiros e Defesa Civil devem ser acionados em casos de emergência.

Municípios sob alerta de laranja:

• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Alagoinha
• Alhandra
• Araçagi
• Arara
• Araruna
• Areia
• Aroeiras
• Baía da Traição
• Bananeiras
• Barra de Santana
• Bayeux
• Belém
• Borborema
• Caaporã
• Cabedelo
• Caiçara
• Caldas Brandão
• Campina Grande
• Capim
• Conde
• Cruz do Espírito Santo
• Cuité de Mamanguape
• Cuitegi
• Curral de Cima
• Dona Inês
• Duas Estradas
• Esperança
• Fagundes
• Gado Bravo
• Guarabira
• Gurinhém
• Ingá
• Itabaiana
• Itapororoca
• Itatuba
• Jacaraú
• João Pessoa
• Juarez Távora
• Juripiranga
• Lagoa de Dentro
• Lagoa Seca
• Logradouro
• Lucena
• Mamanguape
• Marcação
• Mari
• Massaranduba
• Mataraca
• Matinhas
• Mogeiro
• Mulungu
• Natuba
• Pedras de Fogo
• Pedro Régis
• Pilar
• Pilões
• Pilõezinhos
• Pirpirituba
• Pitimbu
• Queimadas
• Remígio
• Riachão
• Riachão do Bacamarte
• Riachão do Poço
• Rio Tinto
• Salgado de São Félix
• Santa Cecília
• Santa Rita
• São José dos Ramos
• São Miguel de Taipu
• Sapé
• Serra da Raiz
• Serra Redonda
• Serraria
• Sertãozinho
• Sobrado
• Solânea
• Tacima
• Umbuzeiro

Fonte: Com assessoria

Garibaldi e Walter são destaque na inserção do programa de TV do MDB

 

Neste final de semana, foi veiculado a inserção de TV do MDB e os Potiguares Garibaldi Filho, Pré-Candidato a Deputado Federal, o Deputado Federal, Pré-Candidato a Vice-governador Walter Alves foram os destaques. No programa, foi mostrada a trajetória política de Garibaldi que foi deputado estadual, prefeito, governador, senador, presidente do Congresso Nacional e Ministro da Previdência Social.

Com sua liderança e trabalho como governador, Garibaldi comandou o maior programa de adutoras do país levando água de qualidade para a população potiguar Dessa forma, é  é reconhecido como Governador das Águas. O deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Walter Alves, falou sobre o equilíbrio na economia, na política, nas contas públicas e na gestão para unir as pessoas. Além disso, enfatiza sobre renovar a esperança para construção de dias melhores para nação, com foco no trabalho.

“Mostrar que nosso trabalho trouxe esperança e beneficiou milhares de pessoas que não tinham acesso a água só dignifica meu legado político. Minha inserção de TV, do meu partido MDB, refletiu o que penso. Política se faz com equilíbrio e honestidade”, afirma Garibaldi.

Prefeitura de Natal (RN) antecipa 40% do 13° salário dos professores da ativa

 

A Prefeitura de Natal (RN) vai pagar o salário do mês de junho, junto com o adiantamento de 40% do valor referente ao 13° salário para todos os professores ativos da rede pública municipal de Educação.  São 4.347 educadores infantis e professores efetivos e temporários beneficiados.

O Prefeito Álvaro Dias antecipou o anúncio através de suas redes sociais. “Gostaria de anunciar que iremos pagar, junto com a folha do mês de junho, a antecipação de 40% do décimo terceiro para todos os professores da ativa”, explicou.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação de Natal – SME, o valor líquido que será injetado na economia natalense supera R$ 7,3 milhões (Bruto: 7.371.563,12 e Líquido: 7.362.934,61).

A Prefeitura de Natal já vem antecipando parte do 13° salário dos educadores da ativa há alguns anos na gestão Álvaro Dias. Em 2018, por exemplo, o pagamento foi feito em 13 de julho (40%). Em 2020 o repasse aconteceu no dia 25 de junho (30%) e, ano passado, os valores foram depositados também no mês de junho, no dia 29 (40%).

De acordo com a Secretária de Educação do Município, Cristina Diniz, a antecipação é mais uma comprovação da valorização dos professores pela atual gestão.

“Estamos valorizando os professores, que podem passar as festas juninas com uma melhor condição junto aos seus familiares. Além disso, acontece uma injeção importante de recursos para a economia local, melhorando, inclusive a arrecadação”, comentou Cristina Diniz.
 
“Apesar da crise resultante da pandemia de Covid-19, a Prefeitura segue cumprindo suas obrigações, em dia com o funcionalismo”, concluiu o Prefeito Álvaro Dias.