Isenção de ICMS sobre o diesel para empresas de transporte continua até março no RN FONTE: thaisagalvao.com.br

 O Governo do RN prorrogou por 90 dias a vigência do decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário. Em reunião na tarde desta quarta-feira (28) entre o secretário de Tributação Cadu Xavier com representantes do DER-RN, e das entidades do setor de transporte, houve consenso quanto à prorrogação do decreto que está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, com validade até o dia 31 deste mês.

Pelo decreto em vigor, os sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário têm desoneração de 100% e 80% sobre o ICMS do óleo diesel, respectivamente. Por orientação da governadora Fátima Bezerra, o secretário Carlos Eduardo Xavier (SET-RN) e a diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes, receberam os representantes das entidades do setor para discutir alternativas que possam reduzir o impacto de um eventual aumento de tarifa para o usuário dos sistemas de transporte. As entidades protocolaram uma solicitação de reajuste das tarifas junto ao DER-RN nesta quarta-feira.

As entidades afirmam que desde 2018 não ocorre reajuste tarifário, situação agravada em função das recorrentes altas no preço do diesel. O Governo do Estado concedeu, em junho de 2020, desoneração de 50% sobre o ICMS do combustível para os dois sistemas de transporte e em janeiro deste ano ampliou essa desoneração, chegando a 100%. Mas, na ocasião, um dos compromissos firmados com o setor foi para que não ocorresse reajuste tarifário.

A partir da reunião, os empresários concordaram em realizar um estudo interno e levar ao DER-RN a planilha de custos para que o Departamento possa analisar os dados e avaliar os cenários de negociação que possam resultar em menor impacto possível ao usuário do sistema. Uma próxima reunião está prevista para janeiro do próximo ano.

 

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Comentário na TV: o secretariado de Fátima e os cargos federais sob o comando da governadora FONTE: thaisagalvao.com.br

 A Secretaria de Educação é cota pessoal da governadora.

Não procede que o nome da futura secretária Socorro Batista foi inficada pelo deputado federal eleito Fernando Mineiro.

O PT não comporá secretariado porque pela 1ª vez terá assento completo no Colégio de Líderes da Assembleia; MDB do vice Walter Alves forte, trem descarrilhado na CBTU e cargos do partido de Agripino sob comando de Fátima Bezerra.

O desenho do novo governo do RN foi tema do meu comentário de hoje no Jornal do Dia da TV Ponta Negra.

 

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Moradores de Nova Cruz sofre com a falta d'água

 

População de Nova Cruz no Agreste Potiguar, sofre com a falta d'água no município, quem pode compra água em carros pipas por até R$ 280,00. 2º moradores da cidade já faz 50 dias quem não tem água nas torneiras mas as contas nunca deixaram de chegar.

Não conseguimos entender o porque dessa falta, uma vez que o Rio Piquiri, que é o que abastece toda a redondeza, é perene. Mas ainda assim sofremos com um serviço que é prestado à míngua. Revoltante. Principalmente para os que mantém suas contas em dia. Peço que revejam tamanho descaso. Estamos pagando por 30 dias de serviço, mas não recebemos se quer uma gota de água em nossas residências. disse uma moradora.

22 de dezembro de 2022 às 3:40 Fátima entrega em Santo Antônio as primeiras casas do Pró-Moradia FONTE: thaisagalvao.com.br

 

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta quarta-feira, 21, no município de Santo Antônio, as primeiras casas do Programa Pró-Moradia, beneficiando 14 famílias da cidade.
A ação coordenada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) é um marco no RN, onde há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

 

Os recursos da obra, na ordem de quase R$ 800 mil, são 100% estaduais oriundos da pactuação do Governo do Estado que garantiu sua contrapartida para reativar o projeto. Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 57 mil e tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

 

A governadora Fátima Bezerra se emocionou na entrega dos imóveis. “É por vocês que vim, apesar da intensa agenda fiz questão de estar aqui. Essa ação significa cidadania, respeito e dignidade, é o resultado de muitos sonhos e não existe maior do que ter a sua casinha, pegar na chave e dizer: valeu a luta e valeu o sonho”. A chefe do executivo estadual lembrou que o convênio do Pró-Moradia estava quase perdido porque as gestões anteriores não tinham condições de oferecer contrapartida necessária e que ao longo da ação, alegando burocracia, o Governo Federal suspendeu o projeto. “A obra não foi parada e nós garantimos os recursos e aqui estamos hoje para entregar as casas”, completou Fátima.

 

As casas já foram entregues com a escritura pública registrada em cartório e no nome dos titulares, que também receberam o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Público (CDRU). Pessoas como a enfermeira Raiane de Lima Santos, que sonhava com o dia em que teria a própria moradia. “Agradeço primeiramente a Deus e à governadora Fátima por este projeto. Muitos de nós pegava aluguel ou morava em casa cedida. Agora temos o nosso canto”, declarou em nome dos beneficiários.

 

Além das casas, cerca de 80 pessoas ligadas às 14 famílias beneficiadas também receberam certificados dos sete cursos de qualificação profissional, vinculados ao Programa de Trabalho Social (PTS) desenvolvido. Também receberam material suficiente para iniciar um pequeno negócio. Foram ofertadas cinco oficinas, sete cursos e dezenas de palestras informativas e atividades laborativas, em um investimento de quase R$ 100 mil reais. “Mesmo diante das dificuldades que se apresentaram, estamos concluindo o programa aqui. A Cehab levou a sério o compromisso de qualificar essas mulheres chefes de família”, lembrou do diretor da Companhia, Pablo Thiago Lins.

“É um dia especial para os moradores de Santo Antônio que recebem estas casas construídas pelo governo. Conheço todos aqui e sei da necessidade de cada um. Quero agradecer a Cehab e ao Governo e desejar que Deus abençoe a todos”, disse o prefeito Raulison Ribeiro que acompanhou a governadora.

O Pró-Moradia prevê a construção de casas em mais de 40 municípios. São 765 imóveis destinados à população vulnerável. São cinco contratos beneficiando todas as regiões do Rio Grande do Norte, o maior deles em Natal, onde são 90 moradias.  Cerca de 3.100 pessoas serão alcançadas com a ação.

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Delegado que abriu inquéritos para apurar facada em Bolsonaro e foi retirado do caso, assumirá Inteligência da Polícia Federal FONTE: thaisagalvao.com.br

 Como o Blog já havia publicado, o delegado que abriu os dois inquéritos para investigar a facada do presidente Jair Bolsonaro, fará parte da cúpula da Polícia Federal no governo Lula.

Rodrigo Morais Fernandes foi anunciado pelo ministro da Justiça Flávio Dino, como diretor de Inteligência da Polícia Federal a partir de primeiro de janeiro.

Os dois inquéritos abertos pelo delegado não comprovaram a teoria de Bolsonaro de que o atentado ocorreu por encomenda.

As investigações apontaram que Adélio Bispo agiu sozinho.

O policial chegou a ser cotado para um cargo na inteligência da PF ainda no atual governo, mas a nomeação não salu e o delegado foi encaminhado para missão bos Estados Unidos.

Bem longe de Adélio, da faca, de Juiz de Fora onde o episódio foi registrado.

O papel de Rodrigo Morais será de importância gigante. 
Não é nada, não é nada, pelo menos a polêmica facada será mais bem explicada.

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Confirmado para a Petrobras, Jean Paul trará de volta a estatal para o RN e poderá ser um nome muito forte em 2026 FONTE: thaisagalvao.com.br

 Só não teve anúncio ainda, mas o prego já foi batido e a ponta foi virada: o senador Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, será o presidente da Petrobras.

Na despedida do plenário do Senado nesta quarta-feira (21), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, só faltou dizer que sabia que o nome seria Jean.

O senador que tem conhecimento nas áreas de energia e gás, um dos nomes mais completos do setor no país, deverá trazer a Petrobras de volta para o Rio Grande do Norte.

A estatal, na gestão desastrosa de Jair Bolsonaro, praticamente se acabou por aqui.

Olhando para o futuro...

Trazendo a Petrobras de volta para o Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates se credencia a voltar a escrever sua história política.

Poderá ser um nome muito forte, que não está na conta de ninguém ainda, nas eleições de daqui a quatro anos.

O Blog já tinha cantado essa pedra.

Ontem no Senado, Jean Paul deu sinais...

Falou em voltar muitas vezes ali....

Só não disse que voltaria como presidente da Petrobras.

 

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TRE aprova as contas de Lagartixa; deputado será diplomado nesta segunda (19)

Publicado: 17:21:00 - 14/12/2022Atualizado: 17:49:40 - 14/12/2022

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou as contas de Wendel Lagartixa (PL) e confirmou que ele será diplomado no dia 19 de dezembro, próxima segunda-feira. A solenidade vai ocorrer no prédio do Tribunal Regional Eleitoral no bairro Tirol, em Natal. 

Reprodução/Instagram

O candidado foi o mais votado para AL

Entretanto, Wendel ainda aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro da sua candidatura. O seu recurso será apreciado pelos demais ministros do TSE. A negativa partiu de uma decisão monocrática do juiz Lewandowski.

Segundo o TRE, ele será diplomado enquanto não for julgado o mérito no plenário do TSE. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a vaga ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

Wendell Lagartixa (PL) foi o candidato a deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte em 2022. Ele teve 88.265 votos.