Governo Lula exonera 13 ministros para reforçarem votação na Câmara e no Senado

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Treze ministros foram exonerados nesta quarta-feira, (1º), dos cargos para assumirem os mandatos parlamentares para os quais foram eleitos e reforçarem a votação dos candidatos do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador, está sendo exonerado para reassumir o mandato para a eleição da Mesa.

Os decretos de exoneração estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira e, como adiantou o Estadão/Broadcast, a exoneração será uma espécie de licença do cargo, apenas para a eleição no Congresso – com os titulares voltando às pastas ministeriais em seguida.

Estão sendo exonerados os ministros:

– Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), eleito deputado federal;

– Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal eleito;

– Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio de seu mandato de senador;

– Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), eleito deputado federal;

– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal eleito;

– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias (PT-PI), senador eleito;

– Educação, Camilo Santana (PT-CE), senador eleito;

– Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), senador eleito;

– Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva (Rede-SP), deputada eleita;

– Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL-SP), deputada eleita;

– Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), deputado eleito;

– Transportes, Renan Filho (MDB-AL), senador eleito;

– Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), deputada eleita.

Com informações do Estadão Conteúdo.

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Judiciário Moraes dá cinco dias para PF ouvir Valdemar Costa Neto sobre minutas

 

Fotos: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a Polícia Federal tome depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre ‘minutas golpistas’ em até cinco dias.

“Diante das informações prestadas e da necessidade de maiores esclarecimentos, defiro o requerimento e determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Valdemar Costa Neto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 31 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro.

Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação.

“Notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”, afirmou Moraes.

Mais cedo, a Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual pede para ouvir Valdemar Costa Neto.

O pedido foi feito no inquérito que apura a omissão e atuação de autoridades do Distrito Federal, como o governador afastado, Ibaneis Rocha, e o ex-secretário de segurança, Anderson Torres, em relação aos ataques criminosos do dia 8 de janeiro. É neste inquérito que está agendado o segundo depoimento de Anderson Torres para o dia 2 de fevereiro às 10h30, na Polícia Federal.

De acordo com a assessoria de Valdemar Costa Neto, ele irá cumprir tudo o que a Justiça determinar. Se for intimado a depor, por exemplo, o fará.

CNN Brasil

Saúde Governo do RN anuncia pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde; categoria havia anunciado paralisação de 24h

 

Foto: reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (31), o pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do executivo estadual.

Segundo Fátima, os plantões extras, realizados no mês de dezembro de 2022, serão creditados em conta bancária nesta quarta-feira (1º).

Mais cedo, os trabalhadores da saúde do RN haviam anunciado que iriam vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (1º) em um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais referentes a dezembro de 2022. A paralisação iria contar com um ato público às 9h da manhã, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

“Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, informou a governadora no Twitter.

 98 FM Natal

VÍDEO: Motociclista fica gravemente ferido após colidir em carro que fez conversão proibida em Natal

31/01/2023 21h30

Imagem: reprodução

Um motociclista ficou gravemente ferido após colidir em um carro na avenida Nascimento de Castro, no cruzamento com a avenida Romualdo Galvão, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. O acidente aconteceu após o motorista do automóvel fazer uma conversão proibida.

O sinistro foi registrado por câmeras de monitoramento de um estabelecimento. As imagens mostram o carro, que seguia na faixa da esquerda do sentido único da avenida, fazendo uma conversão proibida à direita quando o motociclista bate em cheio na lateral.

Com o impacto, o condutor da moto foi arremessado em direção ao carro e caiu em seguida. O homem foi conduzido ao hospital em estado grave. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) não soube precisar se o motorista do carro ficou no local para prestar socorro à vítima.

Veja o momento do acidente:

Portal da Tropical

Lewandowski impede que municípios que tiveram aumento de população recebam acréscimo do FPM; no RN são 6

 

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu em nova decisão que o uso dos dados prévios do Censo 2022 para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios também alcance os municípios que ganhariam maiores valores, em razão do aumento da população, segundo o IBGE.

Com isso, 6 municípios potiguares que receberiam acréscimos de receitas ficarão com o mesmo valor de 2018, são eles: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre e Tibau do Sul.

“Com o objetivo de afastar qualquer dúvida que dificulte o imediato cumprimento da decisão prolatada, reforço que a Decisão Normativa – TCU 201/2022 teve seus efeitos suspensos, não podendo servir de lastro para a fixação das quotas dos municípios no FPM”, destacou o ministro. Confira despacho na íntegra.

Justiça Potiguar

Bolsonaro entra na campanha de Rogério Marinho

 

A pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro entrou na campanha para a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. O ex-presidente tem ligado para aliados para pedir que votem no candidato do partido e contra o PT.

Costa Neto acionou Bolsonaro para tentar virar votos de antigos aliados como Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT), que devem votar em Pacheco. Até a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou mensagens em suas redes sociais ao lado de Marinho.

Preocupados com o favoritismo de Pacheco, correligionários de Marinho têm usado as redes sociais para tentar desqualificar o adversário com posts como “PT está fechado com Pacheco” e “Pacheco é Lula”. Uma das postagens pede que senadores não aceitem o “encabrestamento do STF” nem a transformação do Brasil numa “fazenda comunista”.

O Antagonista

Aneel mantém bandeira verde em fevereiro, sem taxa adicional na conta de luz

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que manterá a bandeira verde acionada em fevereiro para todos os consumidores conectados ao setor elétrico nacional. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia, as contas de luz seguem sem cobrança adicional.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores desde 16 de abril. Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a manutenção reflete projeções realizadas no ano passado, que apontavam boas expectativas para os próximos meses. “As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.”

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou a agência reguladora em nota.

CNN Brasil