Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Missa de 7º dia de morte do ex-deputado Leonardo Arruda será celebrada às 10h

 

Missa de 7º dia de morte do ex-deputado Leonardo Arruda será celebrada às 1oh

Será sábado  às 10h a celebração da missa de sétimo dia de morte do ex-deputado estadual Leonardo Arruda.

A missa será na matriz da imaculada conceição, nova cruz/RN

Mais de 162 mil famílias no RN podem obter desconto na conta de energia

 

Mais de 162 mil famílias moradoras em um dos 25 municípios potiguares localizados na Região Leste podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa, afirma o grupo Neoenergia Cosern.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Ainda conforme informações grupo Neoenergia, quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para receber o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Previsão para o final de semana é de chuvas em todas as regiões do RN

 

A previsão para o final de semana é de chuvas em todas as regiões Rio Grande do Norte. Os avisos meteorológicos do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) registram alertas de chuvas acima de 50mm na região Leste Potiguar, onde está localizada Natal, a capital potiguar.

As chuvas decorrem da combinação entre a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico na faixa equatorial, que provocam aumento da umidade, que avança sob o litoral favorecendo a formação de nuvens com chuvas.

“As análises do sistema de monitoramento da Emparn apresentam a possibilidade de chuvas acompanhadas de trovoadas”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão dia a dia

16/05/24 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões do Litoral Potiguar, Vale do Açu, Região de Mossoró e Alto Oeste. Demais regiões, céu parcialmente nublado.

17/05/24 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do estado.

18/05/24 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado

19/05/24 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

Prefeito de Nova Cruz viaja para Brasília e conquista emenda de R$1 milhão para saúde do município

 

O Prefeito Flávio César Nogueira, de Nova Cruz, embarcou para Brasília na última segunda-feira, 8 de abril, para participar da Mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante sua estadia na capital federal, o prefeito aproveitou para visitar o gabinete da senadora Zenaide Maia, representante do estado no Senado Federal.

A reunião entre o prefeito e a senadora foi marcada por discussões sobre os desafios enfrentados pelo município de Nova Cruz na área da saúde, bem como as possíveis soluções para melhorar o atendimento à população local. Em um gesto de apoio e comprometimento com o desenvolvimento da região, a senadora Zenaide Maia anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$1 milhão para investimentos na saúde do município.

Essa emenda representa um importante recurso que será destinado a melhorias nos serviços de saúde, aquisição de equipamentos, ampliação de unidades básicas, entre outras ações que visam fortalecer o sistema de saúde de Nova Cruz.

O Prefeito Flávio César Nogueira expressou sua gratidão à senadora Zenaide Maia pelo apoio e pelo compromisso com o desenvolvimento do município. Ele ressaltou a importância dessa parceria para garantir o acesso da população aos serviços de saúde de qualidade e para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Nova Cruz.

Com essa conquista, o Prefeito reafirma seu compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos, buscando sempre o melhor para a população do município. A emenda parlamentar representa um importante impulso para as ações e projetos na área da saúde, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à comunidade de Nova Cruz. fonte; novacruz.rn.gov.br

Vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nestas eleições são permitidas a partir desta quarta

 Modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral

Empresas devem estar cadastradas no TSE (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A realização de vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nas eleições municipais deste ano começa nesta quarta-feira (15), sob a permissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

• Prefeitos pressionam o Governo Lula para estender desoneração da folha de pagamento

“Caso a pré-candidata ou o pré-candidato não solicite o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores”, alerta o TSE.

As eleições deste ano ocorrem em 6 de outubro. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês.

Também conhecida como “crowdfunding eleitoral”, a modalidade ocorre desde 2018, após a reforma eleitoral do ano anterior. O TSE também alerta que, mesmo com o início do prazo, não pode existir nenhuma ação de propaganda eleitoral antecipada e visando pedir votos.

No financiamento coletivo, somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória para cada contribuição, seja por meio de transação bancária, cartão ou Pix. O uso de moedas virtuais para pagamento de doação não é permitido.

“Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Entretanto, é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, em caso de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador, em um mesmo dia”, esclarece o TSE.

A empresa deve disponibilizar uma lista com identificação dos doadores, com nome, CPF, meio de pagamento, data da doação e valor. Deverá ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, cujo site e identificação da instituição arrecadadora devem ser informados à Justiça Eleitoral.

As taxas administrativas cobradas pelo serviço deverão ser informadas aos candidatos e aos eleitores. Elas serão custeadas por candidatos e partidos políticos e serão consideradas despesas de campanha eleitoral. Por isso, deverão constar na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.

Dados do doador

O recibo da doação deve conter a identificação da doadora ou do doador, com a indicação nos seguintes aspectos:

• Nome completo;
• CPF;
• Endereço;
• Identificação da beneficiária ou do beneficiário, com o CNPJ ou CPF;
• Eleição a que se refere; o valor doado;
• Data de recebimento da doação;
• Forma de pagamento;
• Identificação da instituição arrecadadora emitente do recibo, com a indicação da razão social e do CNPJ; e
• Referência ao limite legal fixado para doação.

Eleições 2024

Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do país.

As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro. Para as cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado ao Executivo municipal não tenha atingido 50% dos votos válidos mais um, o segundo turno será no dia 27 de outubro, último domingo do mês.

Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá os nomes dos candidatos para as eleições municipais deste ano. Nos pleitos deste tipo, os partidos fazem a inscrição nos juízos eleitorais da primeira instância.

Propaganda Eleitoral

A publicidade em que o candidato pede explicitamente votos só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto, quando estará finalizado o prazo de registro de candidaturas. O objetivo desta data é que as campanhas se iniciem de forma igualitária. Antes deste dia, qualquer manifestação de pedido de voto pode ser considerada irregular e o candidato pode ser multado.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nestes veículos, o horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado.

O que faz um prefeito?

Entre as principais funções de um prefeito estão: zelar pela boa administração do município, controlar os recursos financeiros públicos, planejar e concretizar obras.

Além disso, o chefe do Executivo municipal deve sancionar as leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores, e também de vetar ou aperfeiçoar estas propostas quando for necessário.

O que faz um vereador?

Cabe ao vereador fiscalizar os projetos, os programas, e as ações da prefeitura. Principalmente, no que corresponde ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público. Além disso, ele propõe e delibera sobre a legislação municipal.

 fonte; Portal Correio 

Senador Styvenson anuncia apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal

 

O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), o apoio à pré-candidatura a prefeito de Natal, do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O anúncio ocorreu no gabinete do senador, em Brasília.

“O Senador é um aliado nas lutas pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e também um apoiador que acredita no sucesso da nossa pré-candidatura à prefeitura de Natal”, comentou Paulinho Freire.

Ao lado do deputado, estavam presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e a secretária de Planejamento e pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos). Durante a visita, Álvaro Dias apresentou pleitos da gestão municipal para continuidade de projetos importantes para a cidade.