RN registra maior alta do país na arrecadação de ICMS sob combustíveis em 2023 Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

              Créditos: Reprodução/Poder 360

No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual. No entanto, essa proporção é a menor desde 2020, evidenciando uma queda na participação da tributação sobre os itens em questão. A notícia é destaque no portal Poder 360.

A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados.

Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%).

A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%. 

Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados.

Com informações do Poder 360

Fonte: Portal Grande Ponto

Investimento de R$ 128 milhões promete restaurar 242,9 km de estradas do RN

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou, nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 km de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.

As obras vão recuperar a RN-003, estrada de Pipa/RN; RN 221, que conecta a BR 101 a São Miguel do Gostoso; RN-120; RN-063; RN-317; RN-051, entre a BR-406 e o município Poço Branco; RN-403, em Macau; RN-063, que percorre 19 km no município de Nísia Floresta até alcançar a praia de Barra de Tabatinga; RN-312, Macaíba – Igreja Nova; e a rodovia de acesso entre a BR 101 e a região de Maracajaú.

Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclareceu que o governo já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal.

Tribuna do Norte

Chuvas poderão ser até acima da média nas regiões Leste e Agreste do RN, prevê Emparn

 

As regiões Leste e Agreste do RN deverão registrar volume de chuvas de normal a acima das médias nos meses de junho, julho e agosto. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que concluiu a análise das condições de chuvas e previsão para os próimos meses.

Quanto às regiões Central e Oeste, que nesse período começa o período de estiagem, as chuvas devem ocorrer em índices próximos à normalidade, podendo em alguns momentos ocorrer pancadas de chuvas significativas. Segundo o serviço de meteorologia da Emparn, as condições oceânicas e da circulação atmosféricas são determinantes.

No oceano Atlântico, as águas superficiais na bacia tropical continuam mais quentes que o normal, mantendo as condições favoráveis à ocorrência de chuvas com intensidade moderadas a fortes para esse período em toda a faixa litorânea do Nordeste — deste o sul do estado da Bahia até o litoral norte do Rio Grande do Norte.

As temperaturas, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, continuarão apresentando valores acima do normal, com a máxima variando de 290C a 310C e a mínima entre 200C a 240C. No interior do estado, a temperatura máxima deve variar entre 330C a 350C e a mínima entre 180C a 220C nas regiões serranas.

As chuvas observadas até o momento, durante o mês de maio no Rio Grande do Norte, apresentaram valores abaixo do normal devido principalmente à presença de um bloqueio atmosférico que se instalou durante grande parte do mês sobre a parte central a América do Sul, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, impedindo a passagem de sistemas frontais e forçando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para o norte.

Parâmetros que, segundo a Emparn, provocam a redução das instabilidades sobre a região. Foram observados alguns eventos com chuvas fortes nas regiões do Oeste, no município de Campo Grande e no Litoral Leste, região da Grande Natal. As regiões Central e Agreste do Rio Grande do Norte registraram, em maio, chuvas abaixo do esperado para o período (até 24 de maio), com 29,4% e 31,5%, respectivamente.

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

 

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

Treineiro

Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Informações

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

Enem 2024

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

nova cruz/RN: prefeito Flavio Cesar Nogueira, e vereadores da situação aluisio sena, participa da marcha dos prefeitos...

 

O prefeito de nova cruz/RN, Flavio Cesar Nogueira, está em Brasília (DF) participando da Marcha dos Prefeitos, um evento anual que reúne gestores municipais de todo o país. Durante sua estadia na capital federal, Flavio de ber oi tem agendados encontros com diversos parlamentares com o objetivo de destravar emendas parlamentares que são essenciais para a realização de obras estruturais no município.

A participação na marcha é vista como uma oportunidade para o prefeito Flavio Cesar Nogueira, que busca assegurar os recursos necessários para melhorar a infraestrutura de nova-cruz, “Estamos aqui para garantir que as emendas sejam liberadas e possamos iniciar projetos que vão beneficiar toda a população do nova-cruzense, afirmou o prefeito...

Os recursos que Flavio Cesar Nogueira espera destravar serão destinados a obras que visam melhorar áreas fundamentais como saúde, educação, transporte e saneamento básico. A liberação dessas emendas é considerada vital para o desenvolvimento e progresso do município, permitindo a execução de projetos que atendem às necessidades dos moradores.

VÍDEO: Vereadores de Santo Antônio-RN dão gargalhadas ao ver colega comparando gestão anterior à atual; ‘Roubaram muito mais’

 

Em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, ocorrida no dia 08/05/2024, o vereador João Francisco, mais conhecido como Paí Toco, que já foi Presidente da Câmara e hoje integra a base do Prefeito Raulison Ribeiro, admite em seu discurso na tribuna da casa legislativa que a gestão passada roubava mais, e leva colegas a gargalhadas.

O vídeo, é claro, tomou conta das redes sociais na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça e virou viral nas últimas horas naquela região do Agreste Potiguar. A reação não foi boa, inclusive tem gente pressionando pela cassação do mandando do vereador Paí Toco.

“Isso é um absurdo! O vereador é fiscal do povo e admitir publicamente que sabe que o governo municipal pratica corrupção e não fazer nada? Isso é no mínimo motivo para cassação de seu mandato. Um fato a ser apurado, inclusive pelo Ministério Público, diante de sua gravidade”, rechaçou uma fonte do Notícias em Foco.

Em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, ocorrida no dia 08/05/2024, o vereador João Francisco, mais conhecido como Paí Toco, que já foi Presidente da Câmara e hoje integra a base do Prefeito Raulison Ribeiro, admite em seu discurso na tribuna da casa legislativa que a gestão passada roubava mais, e leva colegas a gargalhadas.

O vídeo, é claro, tomou conta das redes sociais na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça e virou viral nas últimas horas naquela região do Agreste Potiguar. A reação não foi boa, inclusive tem gente pressionando pela cassação do mandando do vereador Paí Toco.

“Isso é um absurdo! O vereador é fiscal do povo e admitir publicamente que sabe que o governo municipal pratica corrupção e não fazer nada? Isso é no mínimo motivo para cassação de seu mandato. Um fato a ser apurado, inclusive pelo Ministério Público, diante de sua gravidade”, rechaçou uma fonte do Notícias em Foco.

Desenrola Brasil! Prazo de renegociação acaba nesta segunda (20)

 

No Desenrola Brasil, os devedores com débitos de até R$ 20 mil que sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que ganhem até dois salários mínimos têm até esta segunda-feira (20) para renegociar seus débitos. No final de março, o prazo para se inscrever na Faixa 1 do programa foi prorrogado.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.