Veja quanto de recurso RN e municípios vão receber do governo federal para saúde em 2025

O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta sexta-feira (10) os recursos destinados aos municípios e estados do Brasil para aplicação na área de saúde no ano de 2025.

Nesta reportagem, o g1 RN reuniu quais os valores que o governo do Rio Grande do Norte e os municípios potiguares vão receber, baseado na portaria divulgada pelo MS (veja mais abaixo).

Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Eles são destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Foram divulgados ainda os valores para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a portaria, os valores anuais são transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os valores aplicados são para custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, "incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos", segundo o Ministério da Saúde.

O governo do Rio Grande do Norte vai receber ao longo do ano R$ 428 milhões, sendo R$ 19 milhões para o Samu estadual.

O valor total destinado pelo Ministério da Saúde - reunindo governo do estado e prefeituras - para o RN é aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

Valores para os municípios

1. Acari - R$ 320.333,80
2. Assú - R$ 7.203.649,01
3. Afonso Bezerra - R$ 294.200,00
4. Água Nova - R$ 69.356,49
5. Alexandria - R$ 12.158.973,50
6. Almino Afonso - R$ 2.262.030,53
7. Alto do Rodrigues - R$ 703.053,19
8. Angicos - R$ 3.690.860,32
9. Antônio Martins - R$ 271.433,78
10. Apodi - R$ 2.205.042,00
11. Areia Branca - R$ 4.270.594,15
12. Arez - R$ 438.565,55
13. Augusto Severo (Campo Grande) - R$ 387.881,16
14. Baía Formosa - R$ 237.196,51
15. Baraúna - R$ 1.413.251,41
16. Barcelona - R$ 183.170,58
17. Bento Fernandes - R$ 103.026,64
18. Bodó - R$ 216.565,22
19. Bom Jesus - R$ 318.668,65
20. Brejinho - R$ 463.149,86
21. Caiçara do Norte - R$ 273.361,77
22. Caiçara do Rio do Vento - R$ 228.933,10
23. Caicó - R$ 20.507.092,17
24. Campo Redondo - R$ 520.686,91
25. Canguaretama - R$ 2.547.405,25
26. Caraúbas - R$ 743.501,35
27. Caranaúba dos Dantas - R$ 274.215,22
28. Carnaubais - R$ 493.854,30
29. Ceará-Mirim - R$ 9.623.154,16
30. Cerro Corá - R$ 1.520.008,84
31. Coronel Ezequiel - R$ 114.337,50
32. Coronel João Pessoa - R$ 145.489,31
33. Cruzeta - R$ 668.622,76
34. Currais Novos - R$ 7.845.896,37
35. Doutor Severiano - R$ 216.951,31
36. Parnamirim - R$ 24.562.221,08
37. Encanto - R$ 125.584,41
38. Equador - R$ 288.857,04
39. Espírito Santo - R$ 292.090,74
40. Extremoz - R$ 1.689.243,69
41. Felipe Guerra - R$ 114.007,13
42. Fernando Pedroza - R$ 216.227,87
43. Florânia - R$ 262.651,65
44. Francisco Dantas - R$ 91.232,47
45. Frutuoso Gomes - R$ 660.835,43
46. Galinhos - R$ 200.540,65
47. Goianinha - R$ 6.198.684,31
48. Governador Dix-Sept Rosado - R$ 321.718,61
49. Grossos - R$ 279.528,81
50. Guamaré - R$ 5.550.295,97
51. Ielmo Marinho - R$ 670.944,13
52. Ipanguaçu - R$ 267.697,34
53. Ipueira - R$ 148.135,53
54. Itajá - R$ 730.521,87
55. Itaú - R$ 188.044,92
56. Jaçanã - R$ 372.592,20
57. Jandaíra - R$ 142.240,34
58. Janduís - R$ 174.070,34
59. Januário Cicco (Boa Saúde) - R$ 279.692,69
60. Japi - R$ 60.266,85
61. Jardim de Angicos - R$ 57.200,89
62. Jardim de Piranhas - R$ 1.374.732,85
63. Jardim do Seridó - R$ 628.416,64
64. João Câmara - R$ 4.646.945,11
65. João Dias - R$ 29.209,55
66. José da Penha - R$ 216.585,51
67. Jucurutu - R$ 3.003.944,13
68. Jundiá - R$ 79.605,59
69. Lagoa D'Anta - R$ 321.177,21
70. Lagoa de Pedras - R$ 213.140,54
71. Lagoa de Velhos - R$ 176.341,49
72. Lagoa Nova - R$ 1.371.104,60
73. Lagoa Salgada - R$ 215.550,14
74. Lajes - R$ 1.140.741,91
75. Lajes Pintadas - R$ 203.546,19
76. Lucrécia - R$ 206.404,84
77. Luís Gomes - R$ 389.077,10
78. Macaíba - R$ 12.779.148,62
79. Macau - R$ 2.009.893,83
80. Major Sales - R$ 129.756,95
81. Marcelino Vieira - R$ 223.060,00
82. Martins - R$ 445.903,51
83. Maxaranguape - R$ 193.185,45
84. Messias Targino - R$ 347.666,96
85. Montanhas - R$ 373.986,66
86. Monte Alegre - R$ 2.779.366,31
87. Monte das Gameleiras - R$ 136.456,13
88. Mossoró - R$ 95.683.721,17 (sendo 1.665.300,00 pro Samu)
89. Natal - R$ 394.048.753,20 (sendo 7.412.464,80 pro Samu)
90. Nísia Floresta - R$ 1.721.824,27
91. Nova Cruz - R$ 3.533.896,54
92. Olho D'Água do Borges - R$ 115.183,57
93. Ouro Branco - R$ 256.155,09
94. Paraná - R$ 117.017,19
95. Paraú - R$ 131.452,07
96. Parazinho - R$ 631.762,52
97. Parelhas - R$ 2.349.494,07
98. Rio do Fogo - R$ 230.071,46
99. Passa e Fica - R$ 470.642,24
100. Passagem - R$ 56.832,44
101. Patu - R$ 954.724,89
102. Santa Maria - R$ 303.537,92
103. Pau dos Ferros - R$ 18.587.513,59
104. Pedra Grande - R$ 159.560,68
105. Pedra Preta - R$ 119.659,36
106. Pedro Avelino - R$ 145.338,09
107. Pedro Velho - R$ 622.631,71
108. Pendências - R$ 851.214,45
109. Pilões - R$ 152.314,07
110. Poço Branco - R$ 258.400,32
111. Portalegre - R$ 210.641,37
112. Porto do Mangue - R$ 122.386,39
113. Serra Caiada - R$ 624.557,19
114. Pureza - R$ 303.455,78
115. Rafael Fernandes - R$ 182.108,23
116. Rafael Godeiro - R$ 995.513,09
117. Riacho da Cruz - R$ 162.817,87
118. Riacho de Santana - R$ 221.718,87
119. Riachuelo - R$ 820.834,33
120. Rodolfo Fernandes - R$ 175.272,88
121. Tibau - R$ 219.595,31
122. Ruy Barbosa - R$ 131.689,54
123. Santa Cruz - R$ 26.384.137,21
124. Santana do Matos - R$ 788.735,26
125. Santana do Seridó - R$ 179.855,87
126. Santo Antônio - R$ 2.435.462,59
127. São Bento do Norte - R$ 59.596,70
128. São Bento do Trairi - R$ 82.255,40
129. São Fernando - R$ 213.941,61
130. São Francisco do Oeste - R$ 153.458,11
131. São Gonçalo do Amarante - R$ 8.360.211,53
132. São João do Sabugi - R$ 230.521,35
133. São José de Mipibu - R$ 13.387.031,84
134. São José do Campestre - R$ 773.159,83
135. São José do Seridó - R$ 571.858,06
136. São Miguel - R$ 1.283.522,90
137. São Miguel do Gostoso - R$ 694.996,07
138. São Paulo do Potengi - R$ 2.622.841,55
139. São Pedro - R$ 61.388,73
140. São Rafael - R$ 851.009,77
141. São Tomé - R$ 772.368,49
142. São Vicente - R$ 508.453,73
143. Senador Elói de Souza - R$ 375.164,12
144. Senador Georgino Avelino - R$ 69.090,36
145. Serra de São Bento - R$ 193.850,90
146. Serra do Mel - R$ 239.327,11
147. Serra Negra do Norte - R$ 421.343,32
148. Serrinha - R$ 273.478,73
149. Serrinha dos Pintos - R$ 163.188,32
150. Severiano Melo - R$ 283.357,09
151. Sítio Novo - R$ 219.580,52
152. Taboleiro Grande - R$ 123.886,24
153. Taipu - R$ 227.018,79
154. Tangará - R$ 367.260,56
155. Tenente Ananias - R$ 3.105.658,44
156. Tenente Laurentino Cruz - R$ 462.664,71
157. Tibau do Sul - R$ 654.520,53
158. Timbaúba dos Batistas - R$ 286.494,95
159. Touros - R$ 2.124.207,50
160. Triunfo Potiguar - R$ 196.378,30
161. Umarizal - R$ 696.665,87
162. Upanema - R$ 969.482,79
163. Várzea - R$ 68.208,17
164. Venha-ver - R$ 414.131,05
165. Vera-Cruz - R$ 319.101,74
166. Viçosa - R$ 90.474,28
167. Vila Flor - R$ 120.929,11

No dia em que passagem de ônibus sobe, prefeito de João Pessoa pede isenção de imposto das empresas de transporte

 

Isenção parcial de ISS já vigora e pode ser prorrogada; a passagem subiu desde de R$ 4,70 para R$ 4,90

Líder da oposição denuncia que empresas de transporte entregam um serviço de baixa qualidade e até cortaram linhas - Foto: Internet

O prefeito Cícero Lucena (PP) quer prorrogar até o dia 31 de dezembro a isenção parcial do ISS para empresas de transporte coletivo na capital. O benefício foi enviado à Câmara Municipal no dia 30/01, mesmo dia em que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa aprovou um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus da capital. A passagem subiu de R$ 4,70 para R$ 4,90.

Na justificativa, o prefeito argumenta prejuízos às empresas face à pandemia da Covid-19, a qual originou a isenção parcial às empresas de ônibus da capital, e pretende-se continuar ainda este ano.

"A conjuntura origina-se, de um lado, em face da retomada da atividade econômica, que tem ritmo mais lento do que o esperado e, de outro, advém da mudança cultural decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus: o uso cada vez mais frequente do denominado home office e das demais ferramentas online terminaram, em seu conjunto, viabilizando menor necessidade de deslocamentos urbanos", argumenta Cícero Lucena.

Também coloca como justificativa para a concessão do benefício os "investimentos que foram realizados pelas empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros, a fim de obter a isenção parcial instituída pela Lei original (154/2023)".

A proposta foi enviada para tramitação em várias comissões e deverá ser votada na próxima semana. Vereador e líder da oposição na Câmara, Marcos Henriques (PT) destaca que será contra a prorrogação da isenção. "A proposta irá para Comissão de Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Constituição e Justiça, e eu vou ser contra porque eu acho que as empresas não estão fazendo nada para ter essa isenção, estão colocando os ônibus mais caros (...) continuam sendo de péssima qualidade (...) a contrapartida para a sociedade é péssima, ainda cortaram 150 linhas durante a pandemia e não retornaram. Quem sofre com isso é a sociedade, a população."

Ele também observa que as pautas que beneficiam os empresários do transporte coletivo são sempre aprovadas na Câmara. "Será aprovado porque, aqui, nada que os transportes coletivos querem deixa de passar. Esta Casa funciona para as empresas de transporte coletivo."

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