Presidente da Assembleia Legislativa desde o início do mês, o deputado estadual Ricardo Motta (PMN) defendeu, em entrevista ao Diário de Natal, o rompimento do seu partido com a prefeita Micarla de Sousa (PV). De acordo com Motta, o objetivo do PMN é lançar um candidato próprio à prefeitura da capital, nas eleições municipais de 2012. "Na minha opinião, não seria ético dar respaldo a uma gestora sabendo que iremos disputar a próxima eleição contra ela", afirmou o parlamentar. Durante a entrevista, Motta também anunciou as primeiras medidas administrativas que terá à frente da Assembleia, entre elas a realização de um concurso público e a criação de um órgão de defesa do consumidor; comentou a eleição da mesa diretora, prometeu agilidade na formação das comissões e enfatizou a parceria do poder legislativo com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Quais as primeiras ações que o senhor pretende implantar à frente do poder legislativo estadual?
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
Vamos promover um concurso público, para readequar o quadro funcional da Casa. Além de qualificar nosso quadro de funcionários, que já é bem respeitado profissionalmente, pretendemos fazer o concurso para preencher esses cargos definitivamente e dar um suporte maior aos deputados. Primeiro, vamos fazer uma radiografia da Assembleia e ver onde há necessidade. Já pedi para o quadro técnico fazer um estudo para detectar os locais que possuem deficiências e precisam de pessoal.
A Assembleia mudou de patamar. Hoje tem uma TV em canal aberto, que mostra o trabalho dos deputados para a população. Como você avalia isso?
Diferentemente de como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o Estado, nossa posição é bem cômoda, tendo em vista que a Assembleia Legislativa hoje é austera. É respeitada pela sociedade. É transparente. Veja que temos o canal aberto, para todo o Rio Grande do Norte. Além disso, vamos ter as rádios AM e FM. Vamos dinamizar o portal da transparência, para aumentar a interação com a população. Vamos fazer um painel eletrônico, para dar agilidade às votações. Vamos também implantar o Procon. São ações que serão imediatas, tendo em vista que temos um mandato curto. Teremos que correr contra o tempo.
Durante a mensagem anual, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) convocou os deputados para ajudar a "sanear as dívidas do Estado". Como a Assembleia pode contribuir com o governo nessa situação financeira tão delicada?
A Assembleia será parceira do governo, respeitando, porém sua independência. Daremos total respaldo. Temos deputados de oposição, que não farão oposição ao Estado. O que vier para sanear as contas públicas, tenho certeza, será aprovado pelo plenário. Vamos aguardar essas medidas chegarem, para debater, discutir e corrigir eventuais distorções, caso ocorram. A AL será parceira do Estado. Está aqui para colaborar. Tenho certeza que o governo não terá nenhum problema de relacionamentocom a Casa.
O senhor acredita que o governo terá maioria em breve?
Ter maioria ou não ter maioria é muito relativo. Muitos deputados se dizem independentes. E os da oposição não vão fazer oposição por oposição. Isso é natural. Estou indo para o sexto mandato. Já vi muitos governos iniciarem com minoria no plenário e depois conquistarem a maioria. Mas, eu não queria nem levar para esse lado. Queria tratar o plenário como um todo. Tenho certeza que o plenário irá ser sensível às mensagens que o governo mandará para a Assembleia Legislativa.
Apesar de o senhor ter sido eleito presidente da Assembleia com os 24 votos dos deputados, houve certa insatisfação dos deputados novatos com o modo como foi formada a mesa. No final, um deles, Dibson Nasser (PSDB), ficou com a 4ª secretaria. Ficou algum conflito na Casa, após todo esse processo?
Não. De forma nenhuma. Inclusive, quero agradecer aos deputados Fábio Dantas e Nélter Queiroz, que retiraram suas candidaturas e colocaram um nome consensual. Já que nãohouve disputa para nenhum cargo da mesa-diretora, não houve conflito. Inclusive, se tivesse, ficaria uma situação muito complicada para mim. Recebi os votos dos 24 deputados. Como eu poderia escolher entre um ou outro, se ambos votaram comigo? Se houvesse disputa, eu não iria votar.
Definidos os cargos da mesa, como vão ficar as comissões?
A primeira etapa foi superada, que foi a eleição da mesa. Não houve trauma. Da mesma forma, vamos tratar esse assunto das comissões, como os partidos também vão indicar os líderes. Nessa atual legislatura, há um fator peculiar: sete partidos que fizeram somente um deputado cada. Então, eles deverão se aglutinar em blocos para indicar os líderes, para ter votos no colegiado. Por tanto, isso é uma coisa interna do plenário que deverá ser definida antes (da definição das comissões).
Existe um prazo para a definição das comissões?
Não. Mas devemos fazer esse trabalho em um brevíssimo espaço de tempo. Queremos que, o mais rápido possível, as comissões comecem a atuar e fazer suas reuniões. Inclusive, são reuniões que serão transmitidas pela TV Assembleia.
O senhor acredita que, neste ano, vai ser possível criar uma rotina de trabalho para as comissões se reunirem ordinariamente?
Realmente, nós tivemos dificuldades na assiduidade dos deputados nas comissões. Mas, espero, até com a ajuda dos deputados que estão chegando, que nós possamos realmente dar agilidade às comissões para funcionar 100%, como funciona nosso plenário. Raramente não temos quórum. A assiduidade tem sido muito boa no plenário e pretendemos levar isso para as comissões.
A governadora tem dito reiteradas vezes que recebeu uma "herança maldita" do governo passado. A que o senhor atribui a situação financeira descrita por Rosalba?
Não estou aqui para atacar ninguém. Agora, claro que a situação do estado é muito difícil. Para colocar essa casa em ordem, tem que ter austeridade. Tem que tomar medidas amargas. Mas, em um futuro muito próximo deveremos ter mais investimentos. O governo pode dar uma alavancada boa na economia. O montante de dívidas é assustador. Eu não estou aqui para falar do governo passado. Eu quero olhar para frente. Agora, claro que a culpa da situação do governo do Estado não foi culpa da Assembleia, que colaborou naquilo que foi possível. A administração passada sabe disso. Esperamos agora as medidas que serão enviadas à Assembleia pelo atual governo. Tenho certeza que as propostas boas serão aprovadas.
O senhor já teve alguma conversa com a governadora sobre quais serão os primeiros encaminhamentos do governo á Assembleia?
Não. O período legislativo começou há pouco tempo. Mas, terei a primeira conversa com a governadora e com a equipe de governo para que analisemos as primeiras matérias que serão encaminhadas ao legislativo.
Na sua opinião, quais projetos do governo a Assembleia deve apoiar?
O enxugamento do Estado. Você vê que a máquina está inchada. Tem que haver um enxugamento. Tem que haver uma queda do limite prudencial, para trabalharmos os projetos.
Na Assembleia, haverá algum enxugamento, alguma contenção de gastos?
A Assembleia é enxuta. Está totalmente dentro da legalidade. Talvez seja uma das poucas do Brasil. São bem diferentes as condições em que Rosalba encontrou o governo de como eu encontrei a Assembleia.
O que o eleitor pode esperar da sua atuação à frente da Assembleia?
Dedicação total. Eu vou dar tudo de mim. Eu sempre fui o primeiro deputado a chegar na Casa e um dos últimos a sair. Dediquei-me de corpo e alma como primeiro secretário, cuidando da parte administrativa da Casa. Eu quero dar ainda mais transparência da nossa Assembleia para a população.
O senhor tem planos de lançar seu filho como candidato a vereador de Natal em 2012?
É natural que os políticos dêem continuidade ao seu trabalho por meio de seus sucessores. José Agripino está sucedendo Tarcísio Maia... As famílias todas... Se eu for citar aqui, vou falar de todo o plenário da Assembleia Legislativa. Possa ser que eu lance um sucessor meu, que já está na idade. Mas isso ainda não está definido. Mas é natural. Seria estranho se um político não desse continuidade ao seu trabalho por meio de seus sucessores. Por tanto, vejo isso com muita naturalidade, a sucessão dos filhos, dos sobrinhos, enfim...
O PMN fez parte do grupo político que elegeu a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), em 2008. Para 2012, quais os planos do partido?
O PMN tem se reunido. Nós estivemos conversandocom nossos companheiros. O nosso projeto é lançar candidatura própria à prefeitura de Natal. O nome será aquele que estiver melhor situado, eleitoralmente. Claro, queremos parcerias políticas. Mas, eu digo com convicção que nosso projeto hoje é termos um candidato a prefeito de Natal.
O PMN ainda se vê como aliado da prefeita Micarla de Sousa?
O relacionamento do PMN com a prefeita não é bom. Houve fatos e turbulências. Ao longo desse período, conversei com colegas do diretório municipal e percebi que não existe aquele clima bom que existia durante a eleição. Da mesma forma que aconteceu com o DEM, o PR.... O PMN é um partido normal como os outros, então é natural que ocorra isso.
Quais fatos e turbulências prejudicaram essa relação?
Houve fatos no que diz respeito ao secretariado municipal. Alguns pontos de vista são diferenciados. Esses são detalhes que a cúpula do partido vai se reunir para avaliar. Agora, digo uma coisa: o nosso projeto para as eleições de 2012 é lançar candidato próprio. Na minha opinião, não seria ético a gente dar respaldo a uma gestora sabendo que iremos disputar a próxima eleição contra ela. Vamos trabalhar para eleger o próximo prefeito de Natal. Qual partido não quer administrar a capital? O deputado Fábio Faria seria um bom nome, mas não há nada definido.
O vice-governador Robinson Faria declarou que não considera o secretário municipal de Esportes, Chagas Catarino (PP), como indicação do grupo dele na prefeitura. Ele disse que é da cota pessoal de Micarla. Tem alguma outra indicação do PMN na prefeitura? O partido participa de alguma outra forma?
Não tenho conhecimento. Pode até ser que ocorra, mas que seja do meu conhecimento não. Até porque também me consta que o PMDB está dando um apoio administrativo sem compromisso político para 2012. Portanto, se o vereador está na cota da prefeita, é uma decisão pessoal dela. Vejo isso com naturalidade.
Na sua opinião, o PMN deveria se afastar, já neste momento, da prefeitura?
Se o partido vai lançar um candidato a prefeito, acho que temos que ser éticos e não participar. Mas, se houver alguma questão pessoal da prefeita com alguém do partido não vejo motivos para criarmos dificuldades. A minha opinião é essa.
A reforma política voltou a ser pauta nacional. Qual a sua visão sobre o assunto? O que o senhor acha que poderia mudar com esta possível reforma?
Acho que tem que existir. Acho errado um deputado que deseja sair de um partido ter que ficar por obrigação. Acho que deve existir uma janela. Agora, devem existir critérios para que haja mudanças partidárias. Os partidos têm que ter substância, musculatura. No que diz respeito às eleições, temos que ver como seria o voto distrital, o distrital misto. Para mim, o distrital não é bom, pois não sou representante maciço de uma região. Minha votação é no estado inteiro. No distrital misto, eu poderia me sair melhor. Vejo com esse tipo de preocupação. Tem também a questão do financiamento público de campanha. Também sou a favor da implantação da
