TUCANO CONTINUA DESEMPREGADO: MINISTRO CEZAR PELUSO NEGA LIMINAR A CÁSSIO CUNHA LIMA

TUCANO CONTINUA DESEMPREGADO: MINISTRO CEZAR PELUSO NEGA LIMINAR A CÁSSIO CUNHA LIMA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou hoje (08) a liminar requerida na Ação Cautelar (AC 2923) pelos advogados do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Ele busca sua imediata diplomação após o provimento de Recurso Extraordinário pelo ministro Joaquim Barbosa, que aplicou ao processo o entendimento do Plenário de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) não se aplica às Eleições 2010.

A defesa pediu que a decisão de Barbosa fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Senado Federal, para ser imediatamente cumprida. Mas seus adversários políticos interpuseram agravo regimental contra a decisão individual do relator, pedindo que os autos sejam devolvidos ao TSE, para que aquela Corte decida se, depois de afastada a Lei da Ficha Limpa, incidem no caso as demais hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90).

Na ação cautelar, os advogados argumentaram que a demora no cumprimento da decisão do ministro Joaquim Barbosa está causando "dano irreparável" ao político, tendo em vista que seu mandato foi iniciado em 1º de fevereiro passado e Cunha Lima já teve comprometidos mais de cinco meses de representação parlamentar como senador pela Paraíba. “A parcela de seu mandato indevidamente usurpada não será restituída jamais, dada a sua improrrogabilidade”, argumentam.

Ao negar a liminar, o ministro Peluso observou que o requerimento de imediata comunicação da decisão monocrática está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde o último dia 4 de maio e, de acordo com o Regimento Interno do STF, “é competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”.

“Se Sua Excelência [o ministro relator], que tem acesso ao inteiro teor dos autos, não se valeu do permissivo regimental, presume-se a existência de legítimas razões para não determinar o imediato cumprimento da decisão proferida, não cabendo a esta Presidência, portanto, substituir-se ao juiz natural da causa”, afirmou o ministro presidente em sua decisão.

Quanto aos agravos regimentais interpostos, o presidente do STF verificou que o ministro Joaquim Barbosa liberou-os para julgamento em Plenário no dia 3 de junho passado. Para o presidente do STF, as informações do andamento do processo indicam que há “firme propósito de ser resolvido definitivamente o caso, o que certamente será feito tão logo sejam reiniciados os trabalhos colegiados”.STF

 

Por TERROR DO NORDESTE

Belezas naturais da PB serão apresentadas em SP

Desta quarta-feira (13) até o domingo (17), as praias e as manifestações culturais paraibanas estarão sob as vistas dos principais operadores de turismo do país no 6º Salão de Turismo – Roteiro do Brasil, que será realizado em São Paulo.

Inicialmente, o visitante será convidado a conhecer o município de João Pessoa, terceira cidade mais antiga do Brasil (425 anos) e destino indutor para todos os roteiros turísticos aprovados pelo Ministério do Turismo (MTur).
A capital paraibana possui 24 quilômetros de orla ao longo dos quais se destacam o ponto mais oriental das Américas, que fica na praia do Seixas, e a Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Arte, que teve sua estrutura física idealizada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No Centro da cidade estão preservados casarios, igrejas e monumentos históricos. Os principais hotéis do Estado estão instalados ao longo da orla pessoense.

Roteiros – Com relação aos roteiros que serão divulgados, destacam-se o ‘Entre Rios e Mar – Séculos de Cultura’, que é integrado por João Pessoa e pelas cidades do Conde (Litoral Sul) e Cabedelo (Litoral Norte). Ao optar pelo Litoral Sul, o visitante se deslocará pela PB-008 e verá a primeira praia, Carapibus, seguida por Coqueirinho e Tambaba (primeira praia naturista do Nordeste).
Todas têm em comum as falésias multicolorias. A cidade do Conde também se destaca pela excelente infraestrutura hoteleira, com um resort e várias pousadas.

Subindo para o Norte, chega-se em Cabedelo, cidade portuária onde o visitante pode desfrutar da ‘Ilha de Areia Vermelha”, um banco de areia com cerca de 2 km de extensão localizada na praia de Camboinha. Areia Vermelha surge durante a maré baixa. Mas a principal atração é o pôr do sol na praia do Jacaré, espetáculo que acontece às margens do Rio Paraíba ao som do “Bolero de Ravel’, executado pelo músico Jurandy do Sax.

Mas se a intenção é conhecer um pouco da história secular da Paraíba, o ‘Roteiro Civilização do Açúcar – Caminhos do Engenho’ abre-se como um túnel do tempo ao turista. Saindo de João Pessoa e seguindo para o Brejo, o clima e a paisagem se modificam.
Ao visitar as cidades de Areia, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova, sente-se clima frio, descobre-se os engenhos que produzem cachaça e a rapadura, o artesanato e também uma rica culinária. Neste mês de julho é realizado o evento cultural ‘Caminhos do Frio’.

Em direção a Campina Grande, o visitante integra-se ao ‘Roteiro Cariri – Um Tributo a você’. Fazem parte deste roteiro, além de Campina, Cabaceiras, Monteiro, Boa Vista, Sumé, Boqueirão e Serra Branca. Conhecida como “Rainha da Borborema”, Campina Grande sedia o “Maior São João do Mundo” – evento constituído de 31 dias de festa com shows de artistas locais e nacionais.

Em Cabaceiras, o clima é árido e seco. Seus habitantes a denominam de “Roliúde Nordestina”, por ter sido cenário de várias telenovelas e mais de 20 filmes nacionais. Outra atração turística é a formação rochosa do Lajedo do Pai Mateus. Nessa região, anualmente é realizada a Festa do Bode Rei.

Secom - PB

NINGUÉM VIU

Bandidos roubam 30 celulares de loja no Sertã

• Belezas da PB serão apresentadas em SP
  

Jornalista da PB sofre seqüestro relâmpago em JP

Nova Cruz receberá em breve uma agência do Bradesco

Nova Cruz receberá em breve uma agência do Bradesco

Em até 90 dias, Nova Cruz receberá uma agência do Banco Bradesco, uma das maiores instituições financeiras do País. O banco reabrirá suas portas na Rua 15 de Novembro, próximo ao SEBRAE, no prédio onde funcionou o Banco Itaú. Nos anos 80, os bancos Itaú e Bradesco funcionaram na cidade. 

Com a instalação de uma agência de fato, o Bradesco espera suprir toda a carência e o pronto-atendimento desejado pelos seus correntistas locais, já que estes, na resolução de um problema maior, precisam se dirigir até Parnamirim, na Grande Natal, município onde estar localizada a agência de relacionamento.

Jovem mata mãe por ser adepto de seitas satânicas

Adolescente de 17 anos, acusado de matar a mãe de 48 anos de idade, em Aparecida do Taboado (MS), na divisa com São Paulo, disse ter cometido o crime por ele ser adepto a seitas satânicas, e a vítima, por acreditar em Jesus Cristo, uma “invenção do homem”, segundo o rapaz.
O adolescente está detido numa cela da delegacia da Polícia Civil, em Aparecida do Taboado, cidade distante 467 km de Campo Grande. Ele foi preso na manhã do último sábado (02) vagando por uma ponte de 3,8 km que separa a cidade sul-mato-grossense do município de Santa Fé do Sul, interior paulista.
O crime ocorreu às 20h20 da sexta-feira passada, no bairro Chácara Boa Vista, mas foi divulgado somente nesta terça-feira pela Polícia Civil. O registro policial diz que o rapaz mora com o pai em Aparecida do Taboado. Já a mãe, em Maringá (PR). A vítima morreu no mesmo dia em que foi visitar o filho.
Mãe e filho, diz o registro policial, discutiram logo após o adolescente ter dito que havia produzido um vídeo que tratava de terrorismo e ao qual todos da família deveriam assistir. A mãe teria retrucado e dito: “Para com isso meu filho, está estragando a sua vida”. O rapaz continuou: “Você não devia acreditar em Jesus, isso é uma invenção dos homens”.
O pai do adolescente, separado da mulher há dez anos, estava na casa e viu a cena, segundo depoimento na polícia. O adolescente insistiu na discussão: “Quando morrer, eu vou ser ele [apontou o dedo em direção ao pai] e ele serei eu”.
Em seguida, o rapaz, que foi repreendido de novo pela mãe, entrou na cozinha, pegou uma faca e golpeou sete vezes no peito da vítima, que caiu no chão, enquanto o ex-marido corria atrás de socorro.
A mulher morreu num posto de saúde, assim que recebia o atendimento médico. O rapaz foi localizado na manhã seguinte.
Após registrar o caso na polícia, investigadores foram à casa do rapaz e lá apreenderam um computador onde eram arquivados livros em formatos digitais com textos que narram “doutrinas satânicas”, afirma o boletim policial.
Na delegacia, o adolescente confirmou o crime e disse ainda que dominava outros idiomas, como italiano, espanhol, inglês e alemão. Ele tentava conversar nessas línguas, mas as palavras eram incompreensíveis.
Em outubro passado, o Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o rapaz acusado de matar a mãe. À época, ele apresentava um quadro de depressão e esquizofrenia, segundo registro policial.

UOL.COM