Nova Cruz:OPERAÇÃO TAPA BURACOS CHEGA AO JARDIM BRASÍLIA

A Prefeitura de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Transportes continua os serviços de recompoisção dos calçamentos da cidade. Atualmente os trabalhos estão concentrados no Bairro Jardim Brasília, mais precisamente nas ruas João Lúcio de Carvalho e Professor Reginaldo d`Oliveira (foto)

Autor: Assessoria de Comunicações

1ª COTA DO FPM DE ABRIL/2013 PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ : R$ 0,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - F.P.M. ( 1ª Cota do mês de abril/2013) : R$ 0,00

Detalhamento do F.P.M.

Parcela do IPI ............ R$ 68.748,61 C
Parcela do IR .............. R$ 557.835,62 C
Retenção PASEP ......... R$ 6.266,19 D
I.N.S.S EMPRESA ........ R$ 401.036,97 D
Dedução Saúde .......... R$ 93.993,03 D
Dedução FUNDEB ........ R$ 125.324,04 D
TOTAL ....................... R$ 0,00 C

Autor: Assessoria de Comunicações

NOVA CRUZ: AUTORIDADES MUNICIPAIS SE UNEM PARA REABERTURA DO MATADOURO

   
O prefeito Cid Arruda, esteve nesta manhã de quarta – feira dia (03) participando da audiência realizada no Fórum Municipal, promovida pelo Juiz da Vara Civil, Dr. Ricardo Henrique de Farias, para tratar da interdição do Matadouro publico da cidade de Nova Cruz. Além dos representantes da justiça, estavam presentes os representantes do IBAMA, IDEMA, Promotoria do Meio Ambiente, Prefeitura, Marchantes e criadores.

O Matadouro público da cidade foi interditado pelo IBAMA com o apoio da Polícia Ambiental do estado, após várias ocorrências em que apontavam irregularidades de ordem sanitária que podiam levar a problemas sérios à saúde da população.

Na audiência ficou acordado que a Prefeitura irá providenciar num prazo de um mês, um projeto detalhado para o tratamento dos afluentes do Matadouro, visando assim, a não poluição do Rio Curimataú. Esse projeto será submetido à apreciação do IBAMA para definição da adoção de outras medidas visando a reabertura do matadouro público da cidade.

VISITA

Depois da audiência com as autoridades, o prefeito Cid Arruda ao lado do Procurador Geral do município, Dr. Cyrus Benavides, se reuniu no Matadouro, com marchantes da cidade. O Prefeito comunicou aos mesmos os resultados da audiência promovida pelo Juiz Ricardo Henrique Farias, o que deixou a todos confiantes na sua reabertura.

Autor: Assessoria de Comunicação.

Diário Oficial do Município
de Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Quarta-Feira, 27 de março de 2013 – Ano I – Edição 1 – Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CID ARRUDA CÂMARA
http://177.46.71.162:1881/pmnc/pdf/Edição%201%20-%20Diário%20Oficial.pdf

NOVA CRUZ;PREFEITURA E DER VÃO ATUAR JUNTAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RNs.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, está intensificando os trabalhos de apreensão de animais soltos na zona urbana e a partir de agora, através de uma parceria com o DER local, também a dos animais soltos nas RNs que dão acesso a Nova Cruz e que vem causando diversos acidentes.

O Secretário da pasta, Germano Targino, informou que a Prefeitura tem a obrigação de apreender animais soltos nos limites da zona urbana (cidade). No entanto, também é comum ver esses animais perambulando pelas RNs, estradas que dão acesso a Nova Cruz, o que nestes casos, só podem ser resolvidos pelo DER. Por isso a Prefeitura Municipal e o DER vão atuar juntas para tentar inibir estes tipos de crimes contra os motoristas ou pilotos que trafegam pelas estradas, e que estão sujeitos a sofrerem acidentes.

Nesta semana, a Secretaria fará um trabalho de conscientização, mas também de apreensão. A partir disto, explica Germano, além das apreensões, serão aplicadas as punições aos donos infratores. Com isso espera-se minimizar o problema que é um sério risco à segurança pública.

Autor: Assessoria de Comunicação

NOVA CRUZ:Municípios brasileiros devem começar a receber os royalties a partir de maio

Com a promulgação da Lei dos Royalties pela presidente da República publicada na edição desta sexta-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União, os Municípios devem receber, a partir do mês de maio, os valores correspondentes ao rateio dos royalties.

A lei foi publicada conforme o texto final aprovado pelo Congresso Nacional com a derrubada dos vetos, resultado de luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos prefeitos e gestores municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da conquista, “resultado da união e participação do movimento municipalista que mais uma vez atendeu a convocação da CNM”, ressalta.

Depois de derrubar 142 vetos presidenciais, o Congresso enviou o texto de volta ao Palácio do Planalto ontem, quinta-feira, 14 de março, por volta de 11 horas. A presidente Dilma Rousseff tinha 48 horas úteis para promulgar a Lei dos Royalties. O prazo venceria na próxima segunda-feira, segundo a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Mas a presidente, que já havia dito que respeitaria a vontade do Congresso, decidiu assinar no mesmo dia que recebeu o documento.

Agência PetrobrasArrecadação
A arrecadação dos royalties e participação especial do petróleo aumentarão para R$ 33,2 bilhões este ano, contra R$ 31,5 bilhões arrecadados no ano passado. A estimativa é de representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP, José Gutman, disse que a produção de petróleo deverá dobrar até 2020, para 4,4 milhões de barris, com a arrecadação de royalties podendo crescer proporcionalmente, indicou ele. As previsões do representante da ANP estão em linha com as estimativas da Petrobras.

Novas regras maio, prevê ANP
A ANP decidiu nesta quinta-feira, 14 de março, que calculará os royalties sobre petróleo de acordo com a lei que estiver em vigor na data da produção. Na prática, somente a partir de maio os repasses começarão a ser feitos pelas novas regras.

Os royalties de janeiro e fevereiro serão repassados conforme as regras antigas. O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e Municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

Portanto, neste mês, a ANP calculará os royalties referentes à produção de janeiro, que serão distribuídos pelas regras antigas. O mesmo ocorrerá com os royalties da produção de fevereiro, a serem repassados em abril.

As novas regras valerão para os repasses aos royalties referentes à produção deste mês, em função da data de publicação da derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ocorrida nesta sexta-feira, 15 de março, no Diário Oficial.

Agência CNM com informações da ANP e Agência Estadão

Autor: Agências Estado e CNM

PREFEITURA DE NOVA CRUZ DÁ TOTAL APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Dra Noemi e Enfermeira Fátima Melo

ATENDIMENTO NO ASSENTAMENTO JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

O Programa Saúde na Escola, parceria da Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria Municipal de Educação. Esteve com uma Equipe coordenada pela Doutora Noemi e pelas Enfermeiras Fátima Melo, Nina e os Auxiliares Adriana e Zé lima, nesta manhã 12/03 na Escola do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, que é anexo da Escola Municipal Dr. José Targino da Comunidade da Conceição, para fazer palestras preventivas, relacionadas a Saúde Bucal aos alunos do 1ºao 3º ano (da Professora Desde) e aos alunos do 4º e do 5º ano (do Professor Médici Cunha) alunos do ensino fundamental. Esta equipe do Programa Saúde na Escola além das palestras preventivas farão atendimentos convencionais de odontologia, como extração, obturação e limpeza odontológica. A equipe atende cerca de 500 alunos das Escolas do Trigueiro, Conceição e Anexo no Assentamento e também das Creches das referidas fonte.http://novacruzassim.blogspot.com.br/