Prazo para entrega de declaração de propriedades rurais termina hoje

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• 29/09/2017 08h27
• Brasília

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil*

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.
A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor.
Devem apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de propriedade rural, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também co-possuidores – quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.

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• Produtores têm até hoje para aderirem ao Refis rural

Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, em 2017, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.
A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.
A primeira cota ou cota única do imposto vence hoje, não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.
O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor. fonte.  http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Petrobras anuncia redução de até 0,4% nos preços da gasolina e do diesel

Reajuste foi anunciado pela Petrobras e vale a partir desta terça

Economia | Em 25/09/17 às 16h44, atualizado em 25/09/17 às 16h48 | Por Redação, com Agência Brasil

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Imagem de Arquivo/Agência Brasil

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Imagem Ilustrativa

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir desta terça-feira (26). O reajuste foi anunciado nesta segunda (25) pela Petrobras.

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A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%.

No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.

O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores  by fonte,  http://portalcorreio.com.br

PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados no Nordeste

Rompidos na esfera nacional desde o impeachment, partidos negociam acordos regionais para 2018

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Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
24 Setembro 2017 | 03h00

BRASÍLIA - Rompidos no plano nacional desde o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, PT e PMDB já negociam alianças para as eleições de 2018 em pelo menos cinco dos nove Estados do Nordeste. A aproximação se dá por uma combinação de fatores. A força que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem na região atrai os peemedebistas, ao passo que o fato de o PMDB ser o partido com maior tempo de TV e ter o maior número de prefeituras do País é um atrativo para o PT.
O caso mais emblemático é o do Ceará. No Estado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vem conversando com o governador Camilo Santana (PT) para estarem juntos na mesma chapa em 2018. Pelas negociações, Eunício apoiaria a reeleição do petista. Em troca, o peemedebista garantiria para ele uma das duas vagas de senador na chapa de Santana. A outra vaga deve ir para o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República.

O governador do Ceará, Camilo Santana Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Em 2014, Eunício e Santana foram adversários na disputa pelo governo do Estado. Em 2018, porém, quando precisa renovar o mandato, o peemedebista já deu declarações públicas de que pode apoiar Lula no Ceará. “O PMDB vai fazer coligações nos Estados livremente, com quem achar que é conveniente”, disse o senador em entrevista nesta semana. O próprio ex-presidente dá aval para a aliança. “Se der para fazer chapa Lula, Camilo, Cid e Eunício, topamos discutir”, admitiu o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos mais próximos de Lula.

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Outro Estado em que o PMDB quer o apoio do PT é Alagoas. Ambos candidatos à reeleição pelo PMDB, o governador Renan Filho e o pai dele, o senador Renan Calheiros, negociam para repetir em 2018 a aliança de 2014 com os petistas. Com base em pesquisas internas que mostram Lula na frente na corrida presidencial, o clã Calheiros quer subir no palanque presidencial do petista no Estado. Em agosto, deixaram isso claro, ao acompanharem a passagem de Lula pelo Estado durante a Caravana do Nordeste.
+ Lula se diz ser grato a Sarney e a Renan, que o 'ajudou a governar'
Em Sergipe, o PT negocia para apoiar a eleição para o governo do atual vice-governador, Belivaldo Chaga (PMDB). Em troca, terá uma das vagas ao Senado na chapa, para a qual deve indicar o ex-deputado Rogério Carvalho. “O Lula dá aval para essa aliança”, disse o deputado João Daniel (PT-SE). Segundo ele, aliança entre PT e PMDB no Estado é antiga e não sofreu abalos após o impeachment, pois a maioria do PMDB sergipano não apoiou a saída de Dilma.
No Piauí, o PMDB conversa com o governador Wellington Dias (PT), que tentará reeleição. A sigla quer indicar o candidato a vice na chapa do petista. O nome mais cotado hoje, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é o do deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. 
Na Paraíba, a negociação entre PT e PMDB se dá de forma indireta. Líder do partido de Temer no Senado, Raimundo Lira tenta convencer a legenda a apoiar o candidato do PSB ao governo que será indicado pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB). No Estado, o PSB tem o PT como aliado. Em troca, Lira, que precisa renovar o mandato, seria um dos candidatos ao Senado da chapa. “A aliança é regional. Se acontecer, o governador vai estar no palanque do Lula e eu no palanque presidencial que o PMDB apoiar”, disse o senador.
Lados opostos. No Rio Grande do Norte, a tendência do PMDB hoje para 2018 é se aliar a PDT e DEM para apoiar uma possível candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), a governador. Lideranças peemedebistas não descartam, porém, uma aliança com o PT, caso a senadora petista Fátima Bezerra dispute o governo. 
Já no Maranhão, Pernambuco e Bahia, uma aliança entre PMDB e PT é tida hoje como impossível por lideranças das duas legendas. 
No Maranhão, o PMDB lançará a ex-governadora Roseana Sarney como adversária do atual governador, Flávio Dino (PCdoB). Na Bahia, peemedebistas devem apoiar a eleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para o governo contra o atual governador, Rui Costa (PT). Em Pernambuco, PMDB e PT devem ter candidatos próprios ao governo.  fonte .estadao.com.br

Rodrigo Janot denuncia Michel Temer ao STF.

É a segunda vez em que o presidente é acusado ao Supremo. Ele é acusado do crime de organização criminosa e obstrução de Justiça

Por João Pedroso de Campos – Veja

O presidente Michel Temer, participa do lançamento do Programa Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília – 28/07/2017 (Adriano Machado/Reuters)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela segunda vez. Temer é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR). Também foram acusados pelo crime de obstrução de Justiça o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, que controla a JBS, e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores. Eles tiveram os benefícios da delação premiada suspensos pelo STF.
A denúncia, que tem 245 páginas, é baseada no conteúdos de depoimentos e gravações da delação premiada da JBS, nas revelações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro em seu acordo de colaboração e no relatório do inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa no chamado “PMDB da Câmara”.

No crime de organização criminosa, os peemedebistas são acusados por Janot de uma “miríade de delitos”, que teria rendido ao grupo 587.101.098 reais em propina paga por empresas que mantinham contratos com as estatais Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal, além dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, da Secretaria de Aviação Civil e a Câmara dos Deputados.
Segundo Janot, o presidente mantinha “alguma espécie de ascensão” sobre todos os outros membros do grupo. Enquanto foi presidente do PMDB e vice-presidente da República, conforme a denúncia apresentada ao STF, Temer combinava com Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima a ocupação de cargos na máquina federal e fazia as indicações do grupo aos governos do Partido dos Trabalhadores. “Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização. O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer”, afirma o procurador-geral da República, que ressalta a influência de Cunha e Alves, ex-presidentes da Câmara, assim como Temer,  junto a ele.
Janot entende que o “escudo” de peemedebistas em torno do presidente “fica claro” na relação dos demais denunciados com o empresariado da construção civil, “grande responsável pela produção de caixa dois de campanha e pelos pagamentos de propina a políticos e outros funcionários públicos”.
Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto, em maio de 2016, sustenta a PGR, a suposta organização criminosa do PMDB da Câmara “continuou com suas atividades criminosas” e, uma vez que seu líder se tornou presidente da República, assumiu o protagonismo das negociatas que renderiam propina. A PGR cita como exemplo as conversas entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio da Alvorada, gravadas pelo empresário, e a indicação de Rodrigo Rocha Loures por Temer como interlocutor de Joesley no governo para resolver as demandas da empresa. O ex-assessor presidencial foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500.000 reais do executivo Ricardo Saud. fonte,henriquebarbosa.com

Revista Veja Admite ‘Destempero’ De Moro Ao Ser Tachado De ‘Parcial’ Por Lula; CONFIRA AQUI!

Por Redação Click Política Última Atualização 14 set, 2017

 

O depoimento de duas horas de Lula ao juiz Sergio Moro terminou em discussão entre os dois. 

Lula acusou o magistrado de agir com parcialidade, e de ser refém da imprensa nacional.

“Não posso deixar de dizer que esses processos contra mim virassem vocês reféns da imprensa”, disparou Lula em suas considerações finais.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, diz que Moro, inclusive, cita reportagens jornalísticas.

“Vou chegar em casa amanhã almoçar com 8 netos e uma bisneta de 6 meses. 

Posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”, diz Lula.

Moro responde irritado.

“Não cabe ao senhor perguntar isso a mim. Mas de todo modo sim”, disse.

Não foi o procedimento na outra ação”, rebateu Lula.

“Eu não vou discutir a outra ação com o senhor. 

A minha convicção é que o senhor foi culpado. 

Se fossemos discutir aqui, não seria bom para o senhor”, disse Moro.

Lula então, diz que tem que discutir sim. 

“Vou esperar que a justiça continue a fazer justiça nesse país”.

Moro interrompe, e encerra a gravação.

DA VEJA

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

Afonso Bezerra: MPRN quer que Executivo adote medidas para realinhar município à LRF

O prefeito da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, Francisco das Chagas Felix Bertuleza, Chico Bertuleza, é mencionado diretamente numa Recomendação oriunda do Ministério Público do RN na referida comarca.

Protocolada sob o nº 2017/0000396464, a medida, legitimada pela promotora pública Juliana Alcoforado de Lucena, é consequência da Notícia de Fato nº 086.2017.000315.

A instrução do fiscal da lei ao chefe do Executivo é no sentido de que ele, enquanto gestor municipal, se abstenha dos seguintes procedimentos: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; e, contratar hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No prazo de 30 dias, o prefeito afonso-bezerrernse deve remeter à Promotoria de Justiça cópia do cronograma das medidas que pretende adotar no sentido de reduzir gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo municipal, na forma do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dentre as considerações que elencou, a agente do MPRN frisou que o município de Afonso Bezerra publicou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao primeiro semestre de 2017, conforme art. 63, inciso II, alínea “b”, atingindo o percentual de 58,85% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal.

Observou que, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, as despesas com pessoal do Poder Executivo municipal não poderá ultrapassar o limite máximo de até 54% da RCL.   fonte,  AngicosNotícias

NOVA CRUZ/RN Alpargatas fecha fábrica e encerra atividades no Rio Grande do Norte

Última unidade de produção funcionava em Nova Cruz, no interior, e tinha 375 funcionários.

Por Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

04/09/2017 18h31 Atualizado há 1 hora  

Caminhões retiram equipamentos desde a semana passada na Alpargatas (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A Alpargatas S.A. fechou a sua última fábrica no Rio Grande do Norte. A unidade de produção ficava na cidade de Nova Cruz, a 116 quilômetros de Natal, e tinha 375 funcionários contratados.

No dia do anúncio do fechamento do posto de costura, na quinta-feira (31), os funcionários trabalharam normalmente. No fim do expediente chegou o comunicado que surpreendeu as mais de 300 pessoas demitidas, a maioria de Nova Cruz. Desde o dia seguinte, eles assistem a caminhões entrarem e saírem do galpão onde trabalhavam, recolhendo equipamentos.

O operador de costura João Marcos Lima, há dezoito anos na empresa, disse que a cidade vai viver um drama na economia com o fim das atividades, por conta do dinheiro que vai deixar de circular.

Desde 2008 a empresa vem fechando unidades no Rio Grande do Norte, nas cidades de São Paulo do Potengi, Santo Antônio e Natal. A fábrica de Nova Cruz foi a quarta e última unidade de produção da Alpargatas que teve as atividades encerradas no estado.

As quatro fábricas fechadas deixaram de empregar cerca de três mil pessoas. Depois de vinte anos funcionando. O secretário geral do Sindicado dos Trabalhadores das Indústrias do Calçados do RN, Marcones Marinho da Silva, avalia que o Rio Grande do Norte está perdendo espaço para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, que têm atraídos empresas com benefícios fiscais.

A empresa divulgou uma nota em que explica o que motivou o fim da produção no estado potiguar. A Alpargatas esclarece que os maiores desafios são otimizar a produção e a falta de incentivos fiscais. A crise financeira também teria pesado na decisão de fechar o negócio.

O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, disse que não foi avisado do fechamento, e que o Município não tem como dar incentivos ficais, porque não cobra imposto a Alpargatas. Segundo ele, recebe apenas uma taxa pela licença de funcionamento da fábrica no prédio que já foi cedido pela Prefeitura. FONTE, //g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/