Instituto pede liminar a Marco Aurélio, do STF, que pode tirar Lula da prisão

O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a "libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa". 
FOTOS: a prisão de Lula em imagens (Via El País)
A prisão de Lula em imagens: choro e raiva de um lado, fogos e panelas de outro  
Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá.
Após o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execução da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cabíveis naquela instância. A prisão foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro logo em seguida, na quinta-feira.
A petição apresentada por Kakay, se aceita, precisará ser referendada pelo plenário do STF. Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância.
O instituto tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).
Marco Aurélio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas ações que tratam de execução da pena para julgamento no plenário do Supremo.
Procurado pela Reuters nesta segunda-feira para comentar o pedido do IGP, o ministro disse que não iria se manifestar sobre a demanda e tampouco vai comentar a "quadra atual". "Não sou juiz de um único processo", disse.
© REUTERS/Adriano Machado Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, durante sessão da corte APOSTA
Após uma série de recursos rejeitados em várias instâncias judiciais, a aposta da defesa de Lula é que, no julgamento das ações, mude o entendimento do STF para impedir a execução da pena após condenação em segunda instância. Aliados do presidente esperam que a ministra Rosa Weber, do STF, vote contra a execução após decisão de tribunal estadual ou federal, alteração que poderia colocar o petista em liberdade.
Em nota, Kakay disse que não é advogado de Lula, de quem é amigo, e que uma das ações que discute a prisão em segunda instância foi apresentada antes mesmo de Lula ter sido denunciado no caso do tríplex.
"Essa ação declaratória não visa garantir o direito individual de quem quer que seja. Não somos advogados do ex-presidente Lula e o processo da ADC 43 não tem nome na capa", disse.
Segundo Kakay, a presença nos autos de defensorias públicas e outras entidades demonstra a necessidade de debater o caso, o que "pode revelar de maneira inequívoca qual a definição sobre o assunto, de relevância transcendente, que tem o plenário do Supremo".
"Daí o pedido feito com a urgência que o caso requer. É desnecessário ressaltar, independentemente do resultado, o nosso irrestrito respeito ao Supremo Tribunal Federal", frisou o advogado.fonte. msn.

Roteiro de cinema! Botafogo faz aos 50, leva nos pênaltis e faz história

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Lazlo Dalfovo 2 horas atrás

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Foto de Lula que viralizou é de jovem de 18 anos

Cruzeiro vence Atlético e é campeão mineiro

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1/11 SLIDES © (Foto: Armando Paiva/Raw Image)

Vasco x Botafogo

2/11 SLIDES © (Foto: Divulgação / Flickr do Vasco)

Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

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Vasco x Botafogo

10/11 SLIDES © (Foto: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

Vasco x Botafogo

11/11 SLIDES © (Foto: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

Vasco x Botafogo

É difícil elaborar roteiros impecáveis. Talvez, para o torcedor botafoguense, o que mais valha antes da glória seja luta e, como não, alguns obstáculos. Depois de um gol aos 50 minutos de Carli, o Botafogo teve a oportunidade de ir aos pênaltis e encerrar uma história memorável. Depois de 1 a 0 no tempo normal, triunfo nos pênaltis por 4 a 3 e ficar com o 21º título de sua história.
O dono das ações
O Vasco não se apegou a vantagem e, até a expulsão de Fabrício, tinha o domínio das ações e ditava o ritmo sem muito esforço. Além disso, chegou com perigo em duas ocasiões. Na primeira, após vacilo de Gatito, Riascos não teve reflexo para conferir. Depois, em bola alçada pela esquerda, Pikachu completou de chapa; sem sucesso.
Pra que isso?
Como o Botafogo encontrava dificuldades para ter espaços no meio, a impressão que dava era que só um contratempo poderia tirar o sossego dos vascaínos na primeira etapa. E ele veio. Na casa dos 30 minutos, Fabrício foi expulso após uma entrada violentíssima em Luiz Fernando, que, inclusive, deixou o campo pouco depois. Pouco antes do intervalo, o Glorioso cresceu e viu Pimpão desperdiçar a melhor chance até então.
Vai levar para casa?
Com superioridade numérica mas em desvantagem no placar, Valentim optou por queimar as substituições e voltar para o segundo tempo com Kieza e Gilson - este no lugar de Moisés, que sentiu. A pressão inicial resultou em um pênalti não marcado em cima de Carli, em que Rafael Galhardo puxou-lhe a camisa. O árbitro, Wagner do Nascimento Magalhães, não deu. E mais: no rebote, Pimpão arrematou e obrigou a Martín a trabalhar.
E no último lance...
Martín também salvou outra, em seguida. Na frente, o Vasco parecia seguro e que não seria vazado de forma alguma, ainda mais quando Valencia apelou depois de troca de passes e foi expulso no penúltimo minuto. Mas ainda faltava o último... Na bola derradeira, Carli surgiu em bate-rebate e guardou, isso aos 50 e fazendo o Cruz-Maltino provar do próprio veneno: pênaltis.
Gatito pega duas e dá Fogão!
Na cobrança de pênaltis, o Botafogo foi mais preciso e mandou para o espaço a angústia do torcedor, que pôde gritar o título aliviado e de forma heroica. Pimpão parou nas mãos de Martín Silva do lado do Bota, mas Gatito pegou as cobranças de Werley e Henrique.

VASCO 0(3) X (4)1 BOTAFOGO
Local:
Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ) Data/Hora: 8/4/2018, às 16h
Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães
Auxiliares: Rodrigo Henrique Corrêa e Thiago Henrique Neto Corrêa
Público/Renda: 64.208 presentes / 58.135 pagantes / R$ 2.219.230
Gols: Joel Carli (49'/2ºT) (0-1)
Cartões amarelos: Paulão, Desábato, Werley (VAS), Marcelo, Pimpão, Leonardo Valencia (BOT)
Cartões vermelhos: Fabrício (VAS) e Valencia (BOT)
VASCO: Martín Silva; Rafael Galhardo (Werley - 15'2ºT), Paulão, Erazo, Fabrício; Desábato, Evander (Andrés Ríos - 13'/2ºT), Wagner; Henrique, Yago Pikachu e Riascos (Ricardo - 38'/2ºT). Técnico: Zé Ricardo.
BOTAFOGO: Gatito; Marcinho, Joel Carli, Igor Rabello, Moisés (Gilson - INTERVALO); Matheus Fernandes, Marcelo (Kieza - INTERVALO), Renatinho; Valencia, Luiz Fernando (Rodrigo Pimpão - 42'/1ºT) e Brenner. Técnico: Alberto Valentim.  fonte.  http://www.msn.com/pt-br/

Julgamento Cármen Lúcia mantém com Fachin relatoria de pedido de Lula para tentar evitar prisão

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (6) manter com o ministro Edson Fachin a relatoria do pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inicialmente, o pedido foi distribuído por sorteio a Fachin, que no julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator.

Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, “a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição”, remeteu o pedido à presidência “com urgência”.

Segundo despacho da ministra, não houve “qualquer irregularidade na distribuição livre”, ou seja, no sorteio do relator. “Determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator”, decidiu Cármen Lúcia.

Em sua decisão sobre a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que se trata de “situação jurídica incontroversa e absolutamente consolidada” e que a distribuição para Fachin observou “estritamente os ditames legais e regimentais”.

Para fundamentar seu entendimento, Cármen citou ainda diversos precedentes, entre eles, uma decisão do ex-ministro Sepúlveda Pertence, atual advogado de Lula.

Não há data para que Fachin decida sobre o pedido da defesa de Lula.

O pedido

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

A liminar visa “suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15”, de Sérgio Moro, concedendo a Lula “salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade”.

Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.

Essas ações, chamadas de ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), pedem à Corte “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. Em outubro de 2016, o plenário do Supremo autorizou, por 6 votos a 5, a decretação da prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

O ministro Marco Aurélio Mello já anunciou que pedirá ao plenário na próxima quarta-feira (10) para decidir sobre o julgamento das duas ações.  fonte. http://redenews360.com.br/

Lula adota perigosa estratégia de marketing político

O ex-presidente Lula da Silva (PT) teve negado novo pedido de habeas corpus, hoje à tarde, em despacho do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A estratégia dele é não se apresentar à Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão.

É uma opção de marketing político, longe de parecer uma tática de defesa judicial.

Lula: sensatez necessária (Foto: Leonardo Benassatto)

Aposta no confronto e na vitimização, mexendo com uma massa fanática incapaz de medir consequências de suas próprias atitudes.

Incrustado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), onde começou sua vida sindical e política no final dos anos 70, Lula joga seu jogo.

É uma aposta, repito, de marketing político.

Tem riscos enormes, como o de gerar cadáveres.

Pode ser útil à causa político-eleitoral, mas está longe de enriquecer a biografia do ex-presidente, além de representar um desserviço à nação.

É preciso se fazer uma reflexão mais sensata sobre essa posição.

Lula é um líder, um condutor de massas, figura messiânica que construiu uma imagem populista forte. Precisa ter mais bom senso do que seus sequazes.

Torço que consiga.  fonte.  http://blogcarlossantos.com.br/

ESTÁS SÃO ÀS PALAVRAS DO NOSSO AMIGO DR. Cid Arruda.!

ESTÁS SÃO ÀS PALAVRAS DO NOSSO AMIGO DR. Cid Arruda.!
Amigos,
Hoje é o último dia para quem tem cargo comissionado ser exonerado e dessa maneira estar apto para ser candidato nas próximas eleições. Sei q vcs torceram muito para q isso viesse acontecer. No entanto, não vai ser possível. Sei q contaria com o apoio incondicional de vcs e de muitos novacruzenses. Agradeço de coração, mais uma vez, a amizade de meus queridos fiéis amigos. Uma candidatura à Deputado Estadual necessita de um suporte maior, principalmente financeiro. E isso eu não disponho. Entrar para fazer figuração não é comigo. Nunca fui e não seria dessa vez que iria para uma aventura para me prejudicar e aos amigos. Continuarei como cidadão, dentro de minhas possibilidades, ajudando à nossa querida terra e aos amigos. Contem sempre comigo. Vida que segue. #tamosjuntos

PSDB recebe filiação do deputado Tomba Farias

Líder da região Trairi, ex-prefeito de Santa Cruz e deputado estadual desde 2010, Tomba Farias assinou a ficha de filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quinta-feira (5). Ao lado do presidente estadual do partido e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e dos deputados tucanos Gustavo Carvalho, José Dias, Larissa Rosado, Márcia Maia e Raimundo Fernandes, Tomba agradeceu o acolhimento e ressaltou o projeto do PSDB para o RN.
“Tomba vem para engradecer o PSDB. Político vitorioso, dedicado, exitoso gestor municipal, porta-voz do povo de Santa Cruz e região Trairi. O dia de hoje tem que ser comemorado pelo partido que se faz grande em quantidade e em qualidade”, saudou o presidente da legenda, Ezequiel Ferreira de Souza, na sede do partido em Natal.

Em seu pronunciamento, Tomba Farias, ao lado da esposa, prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, agradeceu a presença de cada um dos presentes, relembrou o ex-governador do RN, Iberê Ferreira de Souza, com iniciou na carreira política e emocionado relatou que viveu os últimos três dias de angústia. “Toda mudança é traumática. Mas não tinha mais espaço no PSB e chego ao PSDB motivado para construir uma história de vida como fiz no PSB. Não terei dificuldade porque sou um político de responsabilidade, da presença e trabalho 24 horas buscando servir o povo”, disse Tomba Farias.
Além dos seis deputados do partido na Assembleia Legislativa foram presenciar a assinatura da ficha de filiação da chegada de Tomba Farias ao PSDB, o deputado federal Fábio Faria (PSD), o vice-governador Fábio Dantas (PSB), Valério Marinho, suplente de senador da República e que representou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, o empresário Haroldo Azevedo, o médico Dr. Tiago Almeida, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo, o ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, o ex-deputado estadual Alexandre Cavalcanti, o advogado Poti Neto, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo, acompanhado dos vereadores Mário Farias, Tarcísio Reinaldo, Gean Paraibano e Dr. Thiago. Além de amigos e lideranças políticas do estado.
PERFIL DO PSDB NO RN

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), sete deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado e Tomba Farias) 107 vereadores, 33 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado. fonte.https://www.blogdobg.

Prefeito e vereadores de Cabedelo, PB, são presos em operação da Polícia Federal

O prefeito do município paraibano de Cabedelo, Leto Viana, e o vice-prefeito, Flávio Oliveira, são alvos de mandados de prisão na operação Xeque-mate, deflagrada na manhã de hoje (3) pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
 
Cerca de 200 policiais federais cumprem desde cedo 11 mandados de prisão preventivas, 15 de sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal.

A operação comprovou que as principais autoridades públicas do município se beneficiavam de um esquema crimonoso, levando-os a um aumento patrimonial acima de suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.”
As investigações detectaram também funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20.000 e entregavam a maior parte do dinheiro para as autoridades, ficando apenas com uma pequena parte.

“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a nota. fonte.  http://blogdocobra.com/