67 municípios da Paraíba podem deixar de existir com PEC do governo

Cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total seriam incorporadas pelo município vizinho

Cidade de Matinhas será uma das que pode deixar de existir. Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Matinhas

A Paraíba poder perder 67 dos seus municípios caso a proposta enviada nesta terça-feira (5) ao Senado pelo Governo Federal seja aprovada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho. Parari é a cidade com menos habitantes no estado, tendo 1.771.

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No Nordeste, 71% das prefeituras não se sustentam, aponta estudo

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios do Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes.

Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios.

Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas. fonte   https://www.op9.com.br/pb/noticias/

Veja a lista de municípios da Paraíba que podem deixar de existir

• Algodão de Jandaíra 2.475
• Amparo 2.212
• Areia de Baraúnas 1.880
• Assunção 3.830
• Baraúna 4.758
• Bernardino Batista 3.356
• Bom Jesus 2.532
• Cacimba de Areia 3.713
• Cajazeirinhas 3.165
• Caraúbas 4.115
• Carrapateira 2.601
• Catingueira 4.920
• Caturité 4.779
• Congo 4.780
• Coxixola 1.892
• Curral Velho 2.523
• Duas Estradas 3.618
• Emas 3.485
• Frei Martinho 2.986
• Gurjão 3.376
• Joca Claudino 2.680
• Lagoa 4.687
• Lastro 2.765
• Logradouro 4.254
• Mãe d’Água 4.026
• Matinhas 4.497
• Mato Grosso 2.869
• Monte Horebe 4.759
• Nova Palmeira 4.784
• Olivedos 3.880
• Ouro Velho 3.023
• Parari 1.795
• Passagem 2.383
• Pedra Branca 3.796
• Poço Dantas 3.778
• Poço de José de Moura 4.245
• Prata 4.109
• Quixabá 1.901
• Riachão 3.531
• Riachão do Bacamarte 4.476
• Riachão do Poço 4.442
• Riacho de Santo Antônio 1.923
• Salgadinho 3.871
• Santa Inês 3.594
• Santa Teresinha 4.592
• Santo André 2.541
• São Bentinho 4.451
• São Domingos de Pombal 3.061
• São Domingos do Cariri 2.563
• São Francisco 3.375
• São João do Cariri 4.323
• São João do Tigre 4.432
• São José de Espinharas 4.684
• São José de Princesa 3.955
• São José do Bonfim 3.492
• São José do Brejo do Cruz 1.780
• São José do Sabugi 4.124
• São José dos Cordeiros 3.629
• São Sebastião do Umbuzeiro 3.440
• Serra da Raiz 3.154
• Serra Grande 3.078
• Sertãozinho 4.892
• Sossêgo 3.475
• Tenório 3.011
• Várzea 2.747
• Vista Serrana 3.744
• Zabelê 2.208

cidarruda memória...
TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO ALVES FLOR, reformado e ampliado em dezembro/2008, é um importante equipamento para os usuários de ônibus estaduais e interestaduais. #novacruz💯anos

Seleção de estágio: 2ª Vara de Nova Cruz, RN convoca candidatos para fase de entrevistas

A 2ª Vara da comarca de Nova Cruz divulgou o edital com o resultado da prova discursiva da seleção para estagiários da pós-graduação em Direito. Os cinco primeiros candidatos classificados estão convocados para a fase de entrevista e análise de currículo.

Confira os nomes AQUI.

A próxima fase acontece nesta quinta-feira, 7 de novembro, a partir das 9h30, na Secretaria da 2ª Vara, situada à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, s/n, Frei Damião, em Nova Cruz.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça eletrônico na data de 14 de

O Rio Grande do Norte tem cinco cidades entre as 100 do Brasil com menor cobertura vacinal contra a poliomielite. Nova Cruz, está incluída...

O Rio Grande do Norte tem cinco cidades entre as 100 do Brasil com menor cobertura vacinal contra a poliomielite. Os dados são do Ministério da Saúde e foram repassados a pedido do G1.

Os municípios que fazem parte dessa lista são Lagoa Salgada (1º lugar), Pedro Velho (45º) , Pedra Preta (53º), Carnaúba dos Dantas (72º) e Nova Cruz (100º).

Lagoa Salgada, inclusive, lidera esse ranking. Segundo o Ministério da Saúde, baseado em dados até o dia 24 de outubro, o município tem apenas 0,92% de cobertura vacinal, a menor do Brasil em 2019. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Lagoa Salgada atingiu 1,02% de cobertura vacinal - os dados foram repassados a pedido do G1 na quarta-feira (30).

Segundo os servidores do município responsáveis pelo envio dos dados ao Ministério da Saúde, as vacinas seguem sendo feitas normalmente, mas houve um problema no cadastramento do dados, que precisaria ser feito em um sistema mais novo, o que não aconteceu. Dessa forma, dados referentes aos meses de janeiro a abril só foram enviados na semana passada.

No ano passado, por exemplo, diferente do que há registrado em 2019, Lagoa Salgada imunizou 98% do público alvo da vacina contra a poliomielite.   A Sesap, inclusive, através da assessoria de imprensa, explicou que de fato há, por vezes, dificuldades técnicas que atrasam o preenchimento do sistema pelos municípios, o que deixa os números menores.

Os demais municípios do RN presentes entre os 100 com menores coberturas vacinais são tem, todos, menos de 35% de cobertura, segundo dados do Ministério da Saúde e da Sesap.

Municípios com menor cobertura vacinal

Município	Cobertura (Ministério da Saúde)	Cobertura (Sesap)
Lagoa Salgada	0,92%	1,02%
Pedro Velho	17,76%	19,71%
Pedra Preta	20,00%	21,74%
Carnaúba dos Dantas	23,29%	26,15%
Nova Cruz	28,50%	31,72%

Fonte: Dados da Sesap (30 de outubro) e do Ministério da Saúde (24 de outubro)

Quadra da Cidadania construída na Gestão Cid Arruda estar abandonada no Serrote pela atual gestão do prefeito Flávio de beroi, do MDB.

Banheiros totalmente acabados Idealizada e Construída na administração do ex-prefeito Cid Arruda para leva lazer e entretenimento a juventude da comunidade do Serrote dos Bezerros, a quadra da Cidadania que leva o nome de Moisés Gomes Bezerra estar em total abandono pela atual administração do prefeito Flávio de beroi do PMDB.                           Essa é a realidade dos banheiros da quadra Refletores que estão servindo para os maribondos fazerem suas casas, os banheiros totalmente destruídos, o piso todo esburacado, as traves todas quebradas, o mato tomando conta do espaço, o buraco da fossa a céu aberto, o telhado se desprendendo da estrutura metálica.                          O telhado de zinco saindo da estrutura metálica                                           A fossa a ceú aberto, uma tauba e um pedaço de pau fazendo a vez da tampa.                                          O que era refletores, agora se transformou em casa de maribondos Assim é a realidade da quadra da cidadania que foi abandonada pela desastrosa administração do prefeito Flávio Azevedo do PMDB, que sem neuma consideração e respeito para com os jovens daquela comunidade deixou totalmente abandonada um prédio público que foi construído com muito carinho e que hoje a realidade é essa, a quadra entregue ao abandono e nem o cuidado de zelar o atual prefeito teve para que a população tivesse um espaço de lazer em sua comunidade.

DISPUTA: Diretório Do MDB De Nova Cruz Poderá Ter A Maior Disputa No Município

o grupo liderado pelo prefeito Flávio Nogueira, já dão como certo a legenda nas mãos do prefeito. Enquanto isso o grupo de Germano Targino também diz que a sigla do MDB ficará com o filho do ex-prefeito Targino Pereira. Aqui em Nova Cruz, segundo os bastidores da política, quem ficar com a sigla partidária deverá levar uma certa vantagem rumo as eleições de 2020. Só o tempo que é o senhor da razão vai dizer com quem realmente vai ficar o comando do MDB em Nova Cruz.

A sigla partidária do partido do MDB de Nova Cruz poderá ter a maior disputa já  ocorrida no município. O atual prefeito Flávio Nogueira e o filho do ex-prefeito Targino Pereira, ex-prefeito de Lagoa D’anta, Germano Targino, travam um verdadeiro duelo de Titãs, para ter o comando do partido. As articulações de ambos os lados se acirram, e o pleito poderá ser decidido pelos filiados ainda no próximo ano, motivo de não ocorrer consenso deverá surgir duas chapas na disputa pelo comando do Partido. Enquanto isso

Com Quem Fica o MDB em Nova Cruz ?

O MDB é um dos principais partidos do Brasil, responsável por dar sustentação a vários governos a nível federal, não muito o obstante o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), também apresenta-se como figura importante da política novacruzense, o partido ocupou o poder executivo Novacruzense por pelo menos 20 anos nas últimas décadas,  tendo sido vitorioso nos anos de 1988,1992,1996,2008 e 2016.

Atualmente a sigla conhecida em todo o Rio Grande do Norte como bacurau, ao que parece apresenta-se de forma dividida na rainho do agreste, dois grupos disputam dia a dia os votos da legenda objetivando a disputa para o pleito do próximo ano, mas ao que parece quem aparenta estar mais próximo de alcançar este objetivo é o atual prefeito do município, Flávio de Beroi, que segundo informações dos bastidores políticos conta com o aval do presidente do Partido, Walter Alves, para impulsionar sua possível reeleição no próximo ano, de outro lado, o filho do ex-prefeito Targino Pereira (in memorian), Germano Targino que detêm apoio de lideranças e parte da diretoria do partido, também busca viabilizar sua candidatura pelo tão cobiçado partido, mas enfrenta resistência do presidente do diretório municipal que defende o nome do atual prefeito, bem como do seu primo, ex-prefeito Flávio Azevedo.

Há quem diga que a convenção do diretório municipal marcada para o início de 2020 deverá ferver.

fonte, https://rnminuto.blogspot.com/