Vereador denuncia compra de máscaras com preço acima do normal pela prefeitura de Nova Cruz/RN

Overeador Thiago Carvalho usou a rede social Facebook para denunciar a compra de máscaras do tipo N95 pela prefeitura de Nova Cruz, no agreste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o vereador o prefeito da cidade fez a dispensa de licitação eletrônica n°290401/2020 com processo n° 428093/2020 e a empresa RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar irá fornecer máscaras do tipo N95 no valor de R$ 59,00 reais a unidade. Serão fornecidas 10 mil máscaras,  totalizando R$ 590 mil reais.  fontes: portaldiário1.com

Polêmica: A Prefeitura de Nova Cruz/ RN, arrancou cerca de 10 árvores que fica na Mario pinot Uma moradora denunciou o ato ao Ministério Púbico (MP). O funcionário da secretaria de obras, justificou o corte dizendo que as árvores estavam secas e velhas.

Polêmica:
A Prefeitura  de Nova Cruz/ RN, arrancou  cerca de 10 árvores que fica na Mario pinot Uma moradora denunciou o ato ao Ministério Púbico (MP). O funcionário da secretaria de obras,  justificou o corte dizendo que as árvores estavam secas e velhas.

Entretanto a moradora não quis se endetifica, que fez a denúncia, discorda da justificaria dada pelo Executivo. Ela inclusive fez um vídeo, na últimas,  registrando o momento em que as árvores estavam sendo cortadas. (Veja vídeo abaixo)

 o que fazer quando uma árvore na calçada começa a gerar problemas?

As árvores naturalmente crescem e, quando estão em calçadas, acabam por danificar o caminho dos pedestres. Mas veja só a situação: Se um pedestre tropeça e cai na calçada, a responsabilidade é do dono da casa. Entretanto, se o dono da casa quiser cortar arrancar a árvore, ele pode responder por crime ambiental. O que fazer nesses casos? Confira o vídeo?
 Vejam no Blogs http://zelimadoagreste.blogspot.com.br/

Prefeitura de Nova Cruz,  deverá receber mais de 3,7 milhões de auxílio financeiro para ações de combate ao coronavírus

O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios – aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – soma R$ 125 bilhões. Desse montante, R$ 23 bilhões serão partilhados entre os Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores que cada Município deve receber de acordo com a proposta; acesse aqui. É importante destacar que o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O município de Nova Cruz  deverá ter injetado nas suas contas a bagatela de R$ 3,722.304.04 em recursos de auxílio financeiro voltados a ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Em meados de abril, os cofres da prefeitura já receberam mais de R$ 120 mil repassados pelo Ministério da Saúde para serem investidos na prevenção da Covid-19.


Os cofres municipais receberão os valores – considerando que a medida seja sancionada como está – em quatro parcelas

Informações Sobre o Coronavírus

Prefeito de Natal anuncia decreto que estabelece uso obrigatório de máscaras em locais públicos

O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou na manhã desta quarta-feira (29) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, que irá publicar um decreto para estabelecer o uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal. A determinação entrará em vigor a partir de quinta (30).

Uso de máscaras será obrigatório em locais públicos de Natal — Foto: Andre Penner/AP

Segundo o prefeito, a medida é uma forma de evitar aglomerações em bancos, indústrias, empresas, pontos comerciais e qualquer local público para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital. Até a manhã desta quarta (29), Natal tem 402 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Ainda de acordo com o chefe do Executivo local, a fiscalização será feita por servidores da Guarda Municipal de Natal (GMN), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). A aplicação de multas poderá ser feita. Fonte. G1 RN

Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05

ASSECOM/RN23 Apr 2020 22:14

ELISA ELSIE / GOVERNO/RN

Novo decreto devido ao número crescente de contaminações pela Covid-19

O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto nível de contágio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doença, que tem levado inúmeras pessoas à morte em todo o mundo. O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária.

Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvindo o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos,  armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência.

Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas. Além disso, também podem funcionar com as restrições sanitárias: hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.

O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.

A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.

A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram na última terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um diálogo aberto e democrático, discutir sobre as medidas restritivas que preveem o isolamento social, tido como uma das melhores armas no combate à propagação da pandemia da covid-19.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

NOTÍCIAS FGTS emergencial: Quem poderá sacar até R$ 1.045? Já existe um calendário? Tire suas dúvidas

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FGTS emergencial: Quem poderá sacar até R$ 1.045? Já existe um calendário? Tire suas dúvidas
O limite é de até R$ 1.045,00 por trabalhador, sendo que quem tem mais de uma conta poderá sacar de todas desde que a quantia total não ultrapasse um salário mínimo.


Com a finalidade de liberar novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amenizar a crise causada pela pandemia de coronavírus, o governo federal liberou uma medida provisória (MP) para que o recurso seja distribuído a partir do dia 15 de junho de 2020. O valor de saque será de até um salário mínimo (R$ 1.045,00) tanto para contas ativas como inativas.

A medida deve injetar cerca de R$ 36,2 bilhões na economia do país, beneficiando 60,8 milhões de pessoas. De acordo com o governo, o FGTS  emergencial, como ficou conhecida a nova modalidade, ficará disponível até dia 31 de dezembro deste ano para que os trabalhadores possam sacar.

Embora o governo tenha anunciado a nova medida, um calendário oficial não foi divulgado, pois a medida provisória ainda precisa passar por aprovação do Congresso. Enquanto isso não acontece muitas dúvidas surgiram entre os trabalhadores, veja abaixo o que já foi anunciado sobre o FGTS emergencial.

Tire suas dúvidas sobre o FGTS emergencial:

Quem poderá sacar o FGTS emergencial?
Vão poder resgatar o dinheiro todos os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas no fundo.

Quanto poderá ser sacado de FGTS?
O limite é de até R$ 1.045,00 por trabalhador, sendo que quem tem mais de uma conta poderá sacar de todas desde que a quantia total não ultrapasse um salário mínimo, Por exemplo, quem tiver R$ 500,00 numa conta e R$ 1.500,00 em outra, poderá resgatar R$ 500,00 de uma e R$ 545,00 de outra para resultar em R$ 1.045,00.

Começarei a sacar da conta com menor saldo?
Sim, há uma ordem de saque determinada pela medida provisória. O saque começa pelas contas inativas (de empregos anteriores) com menor saldo, e depois o trabalhador poderá sacar de contas ativas também com menor saldo.

Quando sai o saque emergencial do FGTS?
Como já dito, o saque está previsto para ser liberado a partir do dia 15 de junho para todos os trabalhadores que possuem contas no FGTS.

Qual é o calendário de saque do FGTS 2020?
Ainda não foi publicado, mas deve seguir a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Aquele que tiver poupança na Caixa receberá automaticamente na conta, mas quem tem contas em outras instituições terá calendário específico.

Não quero sacar o FGTS, o que faço?
É necessário informar a Caixa sobre a decisão, isso pode ser feito até dia 30 de agosto por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo banco.

Não retirei os R$ 500,00 do FGTS, ainda posso sacar?
Isso não é mais possível, o prazo para sacar o FGTS imediato terminou em 31 de março. O dinheiro volta para a conta de quem não sacou sem perda de recursos.