BLOG: DO Macho Véi.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

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UFRN se manifesta publicamente sobre cortes no orçamento das universidades Federais

Foto: Cícero Oliveira/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se manifestou publicamente sobre os sobre a redução orçamentária e o bloqueio de verbas que tem assolado algumas instituições federais de ensino do país. Na UFRN, o orçamento de custeio – que é para a manutenção – é de R$ 115 milhões para 2021. Esse valor é somado a R$ 30 milhões para assistência estudantil. No entanto, o orçamento de capital, que é utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021.

Segundo a instituição, 58% desse orçamento atual permanece sob supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso Federal. Além disso, desses 58% do orçamento que estão sob supervisão, 13,89% foram bloqueados. Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a educação e para a ciência do país”.

(No total de 2021, constam ainda R$ 29.533.150,00 destinados à Assistência Estudantil, R$ 10.516.543,00 ao ensino profissional e tecnológico e R$ 327.160,00 à escola de aplicação do ensino básico. Esses valores, no entanto, não entram nos orçamentos de custeio e capital).

O reitor cita que a UFRN segue em funcionamento e tem contribuído de “maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, mas que as dificuldades de liberação orçamentária nos primeiros meses do ano têm dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição.

Segundo ele, com essa situação, a instituição tem tido grande esforço para efetuar os pagamentos que foram realizados, com priorização para a assistência estudantil e para os contratos de terceirização.

“Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel Diniz. (Veja o vídeo em que reitores e estudantes comentam o momento vivido pelas universidades federais de todo o Brasil e retratam a crise).

O reitor cita que, com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de ensino superior sofreu novos cortes na verba e que, diante desse cenário, a UFRN vem participando junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de diálogos com o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso Nacional para viabilizar a recuperação do orçamento.

Em nota, a Andifes reforçou que, mesmo com todas as dificuldades, as universidades vêm mantendo um esforço para preservar a qualidade do ensino e apoiar o país no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Dessa forma, a entidade alerta sobre as consequências dos cortes para as 69 universidades federais, visto que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional trazia um corte no orçamento discricionário das universidades de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 em relação aos valores de 2020.

Posteriormente, o Congresso aprovou o orçamento com um novo corte de 176.389.214 (menos 3,76%), totalizando uma redução no orçamento discricionário das instituições de ensino, para 2021, de R$ 1.000.943.150, menos 18,16% em relação a 2020. “O decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com graus diferentes e sem critério conhecido”, segundo a nota da Andifes.

Redução de 37% desde 2010

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação (veja gráfico abaixo).

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.

O que diz o MEC

“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES. O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.

Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”. fonte, G1RN

Procon Natal constata diferença de 600% em preços de medicamentos

Foto: Reprodução/Internet

A Equipe de Pesquisas do Procon Natal realizou pesquisa comparativa de preços de medicamentos entre os dias 03 e 06 de maio de 2021. A pesquisa teve como amostras farmácias e drogarias, distribuídas pelas 4 (quatro) regiões da cidade do Natal. Foram pesquisados 36 medicamentos, (26 de referência e 10 de genérico).

O Núcleo de pesquisa do Procon Natal constatou uma diferença nos preços de medicamentos que chega a mais de 600%. No entanto, os pesquisadores observaram que cada rede de Farmácia ou Drogaria tem seu próprio desconto ao consumidor e certos medicamentos têm seu desconto direto do laboratório, além de determinados consumidores que possuem desconto conforme cadastro.

A Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos – CMED, autorizou reajuste dos preços de medicamentos no Brasil no dia 01 de abril de 2021, aprovado pelo Conselho de Ministro s da referida Câmara, que estabeleceu três níveis de reajustes: 1.º nível, (grupo principal anatômico) de 10,08%; 2.º nível, (grupo principal terapêutico) de 8,44% e 3.º nível, (subgrupo farmacológico/terapêutico) de 3,79%. Na lista de medicamentos da CMED.

Para o Núcleo de pesquisa do Procon Natal, os medicamentos na cidade do Natal estão com variação muito alta mesmo com produtos de grande variedade como é o caso do Dipirona gotas de 20ml, um analgésico encontrado em todos os estabelecimentos pesquisados e que apresentou uma variação de 520%, sendo uma diferença de R$ 10,40 com o menor preço encontrado por R$ 2,00 e o maior preço R$ 12,40. A pesquisa também observou que as mesmas redes de medicamentos diferem seus preços entre as farmácias da rede, é o caso da Pague Menos, onde o estabelecimento localizado no bairro do Potengi na zona norte foi a farmácia com maior número de preços baixos encontrado pela pesquisa num total de 22,22% dos produtos pesquisados.

Das 22 Farmácias e Drogarias pesquisadas, em sete não foram encontrados produtos com menores preços pelos pesquisadores do Procon Natal, mas destaca-se que na Farmácia Pague Menos do Potengi foram encontrados sete menores preços e a Drogaria do Carrefour, do mesmo bairro, com cinco menores preços, duas com quatro menores preços a Cooperfarma de Igapó e também na Drogaria Carrefour de Candelária, a Farmácia dos Trabalhadores no bairro de Potengi com três menores preços. Outras cinco com menores preços e sete com apenas um menor preço encontrado pela pesquisa.

O Procon Natal informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público onde procurar medicamentos com menores preços e também divulga ranking com as 10 farmácias e drogarias, e orienta aos consumidores para consultarem na íntegra a pesquisa realizada e divulgada, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. E mais o site do governo federal junto à Anvisa para consultas de medicamentos

Para o Núcleo de pesquisa é valida a pesquisa em virtude do aumento autorizado pelo governo federal, visto que já era previsto como acontece anualmente esse reajuste. Para isso o consumidor deve exercer o poder de pesquisa e adquirir produtos com preços mais baixos, uma vez que a pesquisa aponta esses preços baixos e os estabelecimentos e divulga em sua página eletrônica.

Cuidados e orientação com medicamentos:

Entre as centenas de marcas de medicamentos de venda livre indicados para dor e febre, vários podem causar reações alérgicas, intoxicações, interações medicamentosas e outros efeitos adversos. Por isso, antes de usar qualquer medicamento isento de prescrição, peça orientação ao farmacêutico, que é o profissional indicado para esclarecer as suas dúvidas na farmácia e drogaria;

O uso de ansiolíticos com outros medicamentos e álcool é extremamente perigoso, pois os efeitos prejudiciais são intensificados, podendo causar graves danos à saúde dos pacientes. Devido aos efeitos colaterais, indivíduos sob tratamento com esses medicamentos não devem exercer atividades que exijam coordenação motora e reflexos rápidos;

Nem sempre o uso de medicamentos é o melhor remédio. Converse com seu médico e procure outras medidas que possam amenizar o seu problema de ansiedade e insônia, como exercícios físicos e relaxamentos;

É fundamental o acompanhamento do idoso pela família nas consultas médicas e na administração de medicamentos;

É importante não interromper o tratamento, respeitar os horários de administração e as doses dos medicamentos;

Todo medicamento deve ser orientado pelo médico e sua compra deve ser aparentada com receita;

Se observar o aparecimento de qualquer sintoma, suspenda a medicação e procure um médico;

Medicamento de referência possui marca registrada, com qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovadas através de testes científicos. Registrado pela Anvisa;

Medicamentos similares são produzidos após vencer a patente dos medicamentos de referência e são identificados por um nome de marca. Possuem eficácia, segurança e qualidades comprovadas através de testes científicos e são registrados pela Anvisa;

Medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação.

Fiocruz alerta que Brasil pode enfrentar terceira onda “ainda mais grave” de Covid-19

Foto: Reprodução

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da Covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado dia 12/05 pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

“A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, avalia o boletim.

Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia.

O percentual de pessoas diagnosticadas que vão a óbito (letalidade) também caiu, de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.

“Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, recomendam os pesquisadores.

Leitos

O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%.

Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Roraima (88%), Bahia (80%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).

O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).

O boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia “pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como o uso de máscaras, higienização pessoal e de ambientes domiciliares”.

Os pesquisadores reforçam que locais e atividades de interação social, principalmente em ambientes fechados e com grande números de pessoas devem continuar sendo evitados. “Somente essas medidas, aliadas à intensificação da campanha de vacinação, podem garantir a queda sustentada da transmissão e a recuperação da capacidade do sistema de saúde”.

Polícia Civil apreende armas de fogo em desdobramento da Operação “O Senhor das Armas”

Foto: Reprodução

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) apreenderam, nesta quinta-feira (13), duas armas de fogo, dando continuidade à Operação “O Senhor das Armas”. As diligências aconteceram em uma residência localizada no bairro Mirassol, em Natal, onde foram apreendidas uma submetralhadora calibre .40 e uma pistola 9mm, ambas pertencentes a Makson Felipe de Menezes Pereira, conhecido como “Playboy das Armas”.

Makson Felie foi preso em flagrante na quarta-feira (12), quando foi encontrado na companhia de Esterivar Ferreira de Lima. Na ocasião, eles estariam negociando um fuzil AR10 calibre 7,62, com três carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma metralhadora 9mm, uma pistola calibre 9mm, com seletor de rajada e três carregadores, bem como dois carros blindados.

Ao final da Operação, foram apreendidas um total de cinco armas de fogo e 183 munições. A DEICOR continuará as investigações para identificar e prender outros envolvidos no comércio ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp). POR SECOMS

Isso a Globo não mostra: Lula com 55% na pesquisa Datafolha é censurado na TV dos Marinho

A TV Globo voltou a censurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A emissora dos Marinho não mostrou a pesquisa Datafolha que aponta o petista com 55% das intenções de voto ante 32% do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno.

De acordo com o instituto Datafolha, se as eleições fossem hoje, Lula estaria a três pontos de vencer as eleições já no primeiro turno. Ele tem 47% dos votos válidos no levantamento publicado nesta quarta-feira (12/5).

Os telejornais da Globo, no entanto, divulgaram somente o aumento da desaprovação de Bolsonaro que subiu para 45% enquanto apenas 24% aprovam o mandatário.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

CAIXA ANTECIPA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Foto: Marcelo Camargo

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho.

Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.

O segundo ciclo de pagamentos, que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho.

Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas.

Quem recebe o auxílio por meio da conta digital poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Agência Brasil