Via O GLOBO
Após mudança de última hora, em sessão conturbada, a Câmara dos
Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma política
com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do
objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a
proliferação dos partidos.
Em sessão tensa, com duas reviravoltas, líderes de partidos decidiram
excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O
acordo envolveu ampla correlação de forças e promessa de apreciação
também no Senado. O texto principal foi aprovado por 339 votos a favor e
123 contra. Deputados terminam de analisar destaques ao texto amanhã, e
em seguida devem votar o segundo turno.
No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em
cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Com as
coligações proporcionais, duas ou mais siglas podem somar seus votos
para atingir o quociente eleitoral. O voto dado a um candidato é
primeiro considerado para o partido ao qual ele é filiado. O total de
votos de um partido é que define quantas cadeiras ele terá. Definidas as
cadeiras, os candidatos mais votados do partido são chamados a
ocupá-las. As coligações proporcionais haviam sido abolidas na
minirreforma eleitoral de 2017.
A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava
previsto para análise só na quinta-feira.
No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam
maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o
apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quorum mínimo, ou
seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (PODE-SP), fez
um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão
para encontrar um meio-termo.
— Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão. Mas as
coligações são o mal menor — disse o líder da oposição, Alessandro Molon
(PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.
A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das
coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande
maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao
PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram
qualquer um dos modelos.
Levado a toque de caixa, o texto foi negociado no varejo pela
relatora. Antes de o distritão ser descartado, levantamento feito pelo
GLOBO junto às lideranças e dirigentes de partidos apontava que só cinco
siglas, que somam 122 parlamentares, decidiram orientar a favor do novo
sistema de votação para o Legislativo.
Em compensação, nove legendas não haviam definido posição ou iriam
liberar os seus filiados para votarem como bem entenderem, um total de
220 deputados. Já 170 se posicionariam de forma contrária.
