Foto: Reprodução/Arquivo
A tarde dessa quarta-feira (15) foi de
mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo
do Estado e um professor foram ouvidos sobre o contrato de locação de
ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid
no estado.
O presidente da CPI, deputado Kelps Lima
(Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados
membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da
sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e
como foi a prestação do serviço.
Presidente da CPI, o deputado Kelps Lima
abriu uma sessão informando que uma testemunha Gilsandra de Lira
Fernandes, que seria ouvida nesta quarta, não foi encontrada para ser
intimada. Segundo o deputado, ela é investigada em operação da Polícia
Federal relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada de sua
função na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI requer e a comissão
aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações
sobre o paradeiro de testemunha, para que seja ouvida pela CPI.
Nas oitivas, a primeira pessoa a depor,
na condição de testemunha, foi a enfermeira Walkiria Gomes da Nóbrega,
servidora de carreira do Estado e que foi fiscal do contrato relacionado
à contratação do serviço das ambulâncias. Nos questionamentos do
relator da comissão, o deputado Francisco do PT, um servidora explicou
que o serviço contratado foi para o deslocamento de pacientes graves
através de ambulâncias tipo D. Esses veículos, de acordo com ela, são
UTIs móveis e o contrato anterior a também a disponibilização da equipe
médica completa de atendimento, assim como o custeio do serviço e
manutenção das ambulâncias e a desinfecção após os transportes. De
acordo com ela, os veículos foram vistoriados e o serviço foi conduzido.
Porém, o deputado Gustavo Carvalho
questionou sobre os valores do contrato. Previsto boletim para ser de
aproximadamente R $ 8 milhões em até seis meses, o parlamentar religioso
da testemunha que foram pagos serviços referentes a dois meses de
trabalho, sem valor de R $ 412 mil, finalizado em próximo de agosto,
pouco após alerta da Controladoria Geral do Estado sobre a empresa
contratada. O deputado questionou se houve alguma nota fiscal emitida
pela empresa em valor divergente e a servidora confirmou que sim – o que
também foi alvo de questionamentos dos parlamentares no depoimento
seguinte. Contudo, ela explicou que o contrato foi finalizado devido ao
momento da pandemia.
Por outro lado, o emprego Alexandre
Barbosa Alves, da SERV Saúde, disse que o contrato com o Governo do
Estado tinha previsão de seis meses e que, para honrar o compromisso,
fez a locação das ambulâncias, contratação de cooperativa médica e de
outras empresas que terceirizaram a mão de obra, além da compra
antecipada de medicamentos e insumos. Segundo ele, após questionamento
do presidente Kelps Lima, a empresa cobrou o Governo do Estado por
valores referentes às diárias de operação das três ambulâncias que
prestaram serviço e pelas remoções realizadas, totalizando uma conta
referente a um mês em valor superior a R $ 400 mil . O executivo,
contudo, entendeu que o pagamento deveria ocorrer somente pelas remoções
realizadas, o que resultou em valor pouco superior a R $ 200 mil.
“É de se estranhar que a empresa
tenha aceitado receber esse valor reduzido e que até agora, um ano após o
caso, ainda não tenha acionado a Justiça contra o Estado para reverter o
prejuízo de aproximadamente R $ 500 mil, como vossa senhoria disse que
teve “, analisou Kelps Lima, que solicitou o encaminhamento de
mais documento referente ao contrato para que sejam realizados pelos
membros da CPI.
Ainda na sessão, os deputados analisaram
requerimentos para incluir como investigadas quatro pessoas que
participaram de etapas do contrato das ambulâncias, assim como a
solicitação de informações sobre o paradeiro da outra servidora. Ficou
aprovado, também, a sessão administrativa e interna, sem transmissão
para o público, na realização desta quinta-feira (16).
