Pessoal
Isso foi publicado pelo Diário Oficial do Município de Nova Cruz/RN
Pelo que eu entenda;
Essa Lei Pessoal e para ajudar as pessoas que fazem cultura no município !
Cantores, artistas, poetas, músicos , artesão e etc é nada disso está acontecendo.
https://zelimadoagreste.blogspot.com.br/
Atualmente, o Senador Rogerio Marinho tem um problema: mesmo se comprar uma bola, a pelada não forma. Os prefeitos estão fugindo dele e muitos já falam em deixar o PL para acompanhar o deputado federal João Maia na nova sigla, o PP.
Rogério está fazendo mais sucesso do que trança de alho no Castelo do Drácula.
As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o novo PAC-3 do Governo Federal, foram todas atendidas. O anúncio do PAC foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.
A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital de TRauma da Região Metropolitana de Natal.
O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa, acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União”.
O terceiro pilar do PAC é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia. by https://robsonpiresxerife.com/
Chega a informação de que em Caicó (RN) o suplente de deputado estadual Vivaldo Costa, mesmo tendo sido ignorado durante os festejos da padroeira da cidade – recentemente encerrada – pelo prefeito Judas Tadeu continua sendo seu fiel defensor e saiu em socorro do seu pupilo.
Diz-se nos meios políticos que ele teve uma conversa recente com o com Padre Gleiber Dantas, que vem sendo apontado como pré-candidato a prefeito nas eleições do próximo ano. Fato esse que vem deixando o atual prefeito “desnorteado” e sem “dormir direito”.
Em recente entrevista ao programa Seis em Ponto, na rádio 106 FM, de Caicó (RN), Padre Gleiber não descartou a possibilidade de disputar a eleição.
Vivaldo estaria tentando convencer o Padre a não entrar na disputa municipal. Inclusive, teria oferecido a ele que indique o também pré-candidato a prefeito, Diego Vale, para ser o vice de Tadeu.
O ex-prefeito Bibi Costa, irmão de Vivaldo, já disse que não vota em Tadeu e teve um recente encontro com Diego e Gleiber, ambos pré-candidatos. Sobre Tadeu, Bibi Costa falou: “você não conhece esse rapaz”. Bibi Costa tem motivos de sobra para não votar em Tadeu. Contarei quais. É grave.ffonte; https://robsonpiresxerife.com/
Foto: Reprodução/instagram
A Câmara Municipal de Baía Formosa (RN), em sessão na noite desta terça-feira (8), cassou o mandato do vereador Rodrigo Cipriano, do PP.
A Câmara acatou a recomendação do Ministério Público de Canguaretama, que abriu processo a partir de denúncia do ex-prefeito e pré-candidato nas eleições do próximo ano, Adeilson Gomes (PP).
Para o MP, o vereador descumpriu a Lei Orgânica do Município, ao acumular o cargo de vereador com um cargo comissionado na Assembleia Legislativa.
A cassação foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Toninho Madeiro (Republicanos).
Depois da sessão, Rodrigo teria ido à casa de Adeilson e dado 3 murros no portão, o que gerou nota de repúdio do denunciante.
Fonte. Portal Mais Agreste
O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio regulamenta o deslocamento para consultas, exames ou tratamentos e prevê o pagamento, pelo município, de estada e ajuda de custo para paciente e acompanhante em outras localidades. A texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
O tratamento fora do domicílio, de acordo com o projeto, deverá ser solicitado por médico de Unidade Básica de Saúde (UBS) do município onde mora o paciente, mediante formulário específico, e encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, que poderá acolher ou não a solicitação, decidindo sobre o deslocamento e a conveniência ou não de acompanhante.
Autor, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento. "Por essa razão, quando não houver transporte para os mesmos ou precisarem dormir em outra cidade para se tratarem, terão direito a auxílio para custear todas as despesas decorrentes do tratamento”, defendeu o deputado.
O texto prevê ainda o pagamento de auxílio-combustível ao paciente ou ao acompanhante quando não houver disponibilidade de transporte próprio do município. Nesse caso, paciente e acompanhante deverão assinar compromisso de prestação de contas, devendo devolver os valores recebidos caso não realizem o tratamento fora do município.
O município também poderá custear e fornecer veículo, ambulância ou adquirir passagens de prestadores de serviços de transporte que posam efetuar o deslocamento de paciente e acompanhante.
O texto autoriza prefeitos a solicitarem crédito extraordinário para custear as referidas despesas e exige que, nos próximos anos, as leis orçamentárias passem a prever dotação específica para gastos com o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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