Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram dinheiro do PIS/Pasep

 

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal

“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Geral Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco afirma não ver indícios de lavagem de dinheiro

 

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.

Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”

O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.

A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Estadão

Saúde Mulher perde a visão após passar por mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas

 

Foto: Cedida

Uma mulher idosa de 63 anos perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos outras 15 pessoas foram diagnosticadas com uma infecção bacteriana após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.

A cirurgia foi realizada em 4 de outubro, após a idosa ter retornado ao hospital três dias após o procedimento inicial, devido a fortes dores. Ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e depois para o Hospital Universitário Onofre Lopes, onde passou pela evisceração.

O filho de Izabel, Eduardo de Souza, explicou que ela era cabelereira e que tudo está sendo muito difícil. Ele afirmou que procurou o médico responsável, que classificou o caso como uma fatalidade e sugeriu que poderia ter ocorrido algum descuido. Em resposta, a prefeitura informou que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero, destinado a reduzir a demanda por procedimentos oftalmológicos.

Desde o surgimento dos casos de infecção, a administração alegou ter adotado todas as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos afetados, fornecendo assistência médica, acompanhamento especializado, incluindo infectologistas, e suporte psicológico. Quatro pacientes precisaram de cirurgias adicionais, que foram custeadas pelo município.

A prefeitura também destacou que está cooperando com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte e que acompanha todos os desdobramentos do caso. A empresa contratada para realizar as cirurgias foi formalmente notificada, e uma investigação está em andamento para apurar responsabilidades.

Novo Notícias

De vendedora de dindin à prefeita: Wedna Mendonça e suas conquistas pessoais e política

 

O Rio Grande do Norte teve várias prefeitas mulheres eleitas e uma delas é de um pequeno município do agreste potiguar, na cidade de Passagem, com seus 3.102 habitantes. A conquista foi da advogada Wedna Mendonça, do PP, que era vendedora de dindin e cocadas em sua infância, buscando sustento de sua família, principalmente após o falecimento de seu pai.

Wedna venceu as eleições para prefeita de Passagem com 2270 votos, com 52,39%, contra 2063 do atual prefeito, Dickson Júnior (MDB), 47,61%, uma diferença de 207 votos.

Wedna utilizou bastante suas redes sociais para falar sobre suas propostas, seu dia a dia, trabalhou a comunicação mais humana e foi destaque em sua região com sua estratégia de como se preparar na pré-campanha e chegar mais forte na campanha....

 

Quase 100 candidatos morreram durante a campanha eleitoral de 2024, registra TSE

 

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição. As informações são do R7.

Canal do Pataxó rompe e deixa 10 cidades do RN sem abastecimento; veja lista

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), informa que ocorreu um outro rompimento na parede do Canal do Pataxó, em Itajá, na madrugada desta terça-feira (10). Equipes da SEMARH e Caern, com apoio do Igarn e da Prefeitura de Itajá, estão trabalhando no local na recuperação da parede e, por conta disso, a suspensão no abastecimento será mantida.

A válvula dispersora foi fechada e após a secagem do canal, amanhã (11) o serviço de reconstrução desse trecho da parede será realizado da forma mais ágil possível para que o abastecimento da região seja restabelecido o quanto antes.  Todos os esforços estão sendo empenhados pelas equipes para minimizar os transtornos à população.

De acordo com o secretário adjunto Auricélio Costa, da SEMARH, que acompanha os serviços no local, o rompimento foi no mesmo ponto. “Nesse trecho já existia uma parede antiga que serviu para sanar o problema anteriormente e que agora foi utilizada como parte dessa nova intervenção. Mas, infelizmente essa estrutura não resistiu, por ter ficado embaixo d’água por muito tempo. Diante disso, com o canal seco uma nova parede será erguida o mais breve possível”, esclareceu.

As cidades afetadas com a suspensão no abastecimento são Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo, zona rural de Santana do Matos e Santa Maria.

Como ainda não há prazo para religação do sistema adutor Sertão Central, a Caern recomenda que a população use a água armazenada nos imóveis de forma racional, a fim de diminuir os transtornos inevitáveis do período.

Canal do Pataxó

O Canal do Pataxó é uma obra pública hídrica de perenização do rio Pataxó através de uma tomada d’água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Localizado entre os municípios de Itajá/RN e Ipanguaçu/RN, no contexto da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, o canal possui 9,0 km de extensão.

Inaugurado em 1995, o canal tem como empreendedora a SEMARH e regulador o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN). Trata-se de um canal por gravidade, que efetua a transferência da tomada d’água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o rio Pataxó, com capacidade de adução de 2,2 m3/s. 

As águas do canal são utilizadas principalmente para irrigação, criação de peixes e abastecimento humano, com destaque para a captação do sistema adutor Sertão Central-Cabugi, cuja operação é realizada pela CAERN, e a captação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para atendimento à população do município de Itajá.

 

Tremor de terra é registrado em Riachuelo, interior do RN

 

O Laboratório Sismológico da UFRN registrou nesta terça-feira (10) um tremor de terra com magnitude de 1.7 mR em Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 00h59 UTC (21h59 no horário de Brasília). Relatos indicam que o sismo foi perceptível pela população, que notou movimento em janelas e portas e ouviu um estrondo contínuo. Não foram reportados danos.

O último tremor registrado pelo LabSis/UFRN no estado ocorreu em 06 de agosto, no município de Parelhas, com magnitude de 2.0 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN continua a monitorar e a divulgar informações sobre a atividade sísmica na região Nordeste do Brasil.