MPRN denuncia ex-prefeito e ex-secretário por superfaturamento em contratos de iluminação pública.

  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para serviços de iluminação pública da cidade entre 2013 e 2017.

Ex-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secretário especial do gabinete do atual prefeito Paulinho Freire. Carlos Eduardo foi candidato a prefeito em 2024, mas perdeu as eleições.

De acordo com o MP, Carlos Eduardo, Raniere e um grupo de empresários e servidores do Município teriam sido responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos – cerca de 5% do total pago aos serviços das empresas envolvidas, que foi R$ 73 milhões. Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas.

Os envolvidos foram denunciados pelo MP por dano ao erário. A Ação Civil Pública é resultado da “Operação Cidade Luz”, que investigou irregularidades na Semsur entre 2013 e 2017. O MP busca o ressarcimento do valor desviado.

Segundo a ação do MP, os denunciados “receberam vantagem indevida – mediante desvio de recursos públicos do Município de Natal, provenientes do superfaturamento de valores de contratos –, a título de ‘propina'”.

A ação aponta que o superfaturamento em questão “foi utilizado para o pagamento de ‘propina’ a agentes públicos” para garantir o funcionamento da engrenagem ilícita.

“Esse fator revela a gravidade da situação, pois não apenas compromete a integridade da administração pública, mas também desvia recursos que poderiam ser aplicados em benefícios à sociedade, favorecendo interesses pessoais em detrimento do bem comum”, apontou o MP.

Segundo o MP, o erário era o “grande financiador” dessa conduta, com os valores correspondentes às vantagens indevidas estando inseridos nos contratos.

Os contratos envolviam a iluminação pública da cidade, incluindo manutenção da Árvore de Natal de Mirassol e da instalação de iluminação de LED. O MP apontou superfaturamento ainda nos conratos da decoração natalina de 2013 e da Copa de 2014.

‘Criação de cartel’, diz MP

O MP apontou que o grupo teria agido para monopolizar os contratos de serviços de iluminação pública, favorecendo empresas pernambucanas. As propinas, apontou a ação, “eram pagas mediante desvio de recursos públicos do Município de Natal”.

A ação cita que, no interesse da otimização do funcionamento da organização, a intenção era de se “adotassem providências para monopolizar os contratos de serviços de iluminação pública em favor das empresas integrantes do cartel”.

Segundo o MP as empresas envolvidas monopolizavam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013, “mediante controle de mercado relevante, fraudes nas licitações e contratações diretas, corrupção de agentes públicos, peculato e lavagem de capitais”.

A ação apontou que algumas empresas apresentavam serviços prestados à Semsur desde 2007.

“Descobriu-se também que quando alguma empresa independente ameaçava o resultado desejado pelo cartel, a organização criminosa interferia para dividir o serviço licitado, mediante rateio de lotes ou posterior subcontratação, com adesão do concorrente aos interesses do grupo”, reforçou a denúncia.

A denúncia do MP se baseou em extensa investigação, incluindo interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, e apreensões.

Núcleos

De acordo com o MP, havia núcleos formados para o esquema funcionar, como o de lavagem de capitais, o empresarial e o administrativo – esse último com o servidores da prefeitura.

O MP apontou que a organização recrutava agentes públicos “independentemente dos gestores que estivessem momentaneamente no comando da Semsur e nos cargos e funções auxiliares”.

Segundo a denúncia, eles “eram cooptados para viabilizar o monopólio das contratações e respectivos pagamentos em favor do grupo e, dolosamente, praticavam atos configuradores de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, em troca do recebimento de vantagem indevida”.

Mesmo quando Raniere Barbosa assumiu o cargo de vereador de Natal em 2015, o MP apontou que a secretaria “continuou sob seu absoluto controle político-administrativo, sendo fato inconteste que manteve sua equipe no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança”.

Entre as formas que os servidores atuavam havia, por exemplo, o compartilhamento de informações sigilosas aos empresários, o direcionamento dos certames em favor das empresas do cartel, a inobservância de controle e avaliação em favor das empresas integrantes do grupo, realização de contratações diretas de forma injustificada, e a facilitação da aprovação de aditivos das empresas.

g1 RN

 

Vídeo: Homem carrega corpo da mãe em cadeira de rodas após suposta demora em resgate no Rio

 

O corpo de uma idosa de 100 anos foi encontrado em uma cadeira de rodas, na manhã desta quarta-feira (22), em uma rua do bairro Campinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Vídeos que circulam em redes sociais mostram um homem, que é filho da idosa, empurrando a cadeira de rodas com o corpo. A idosa morreu nesta terça-feira (21). Ela foi identificada como Aurora do Nascimento Marques.

A Polícia Civil fez uma perícia no local, e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) do Centro da cidade.

Em depoimento na 28ª DP (Campinho), o filho afirmou que mora na comunidade do Bateau Mouche. Ele contou que, na terça-feira (21), a mãe estava na cama quando reclamou que estava passando mal. Segundo ele, a idosa teve um mal súbito e morreu em seguida.

Após a morte, o homem disse que ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que só teria ido ao local após o segundo contato. Uma médica teria atestado o óbito e dito que o Serviço Social iria buscar o corpo.

Com a suposta demora do Serviço Social, o filho decidiu colocar o corpo da mãe na cadeira de rodas e levá-lo até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Praça Seca. Quando ele estava saindo de casa, ele contou que foi abordado por criminosos, que teriam dito que ele teria matado a mãe. Ele alega que foi agredido durante a abordagem.

A PM, no entanto, informou que ele não chegou ferido à delegacia. A 28ª DP (Campinho) está verificando mais detalhes sobre a ocorrência.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Assistência Social do município afirmou que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Gonzaguinha, na Praça Seca, está à disposição da família da vítima para prestar o suporte necessário.

A pasta disse que oferece o serviço de enterro gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para solicitar o benefício, basta apresentar a declaração de óbito, identidade e comprovante de residência do parente responsável pela solicitação.

 

Trump ameaça impor novas sanções contra a Rússia e manda recado a Putin: “Pare com esta guerra ridícula”

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor novas sanções e tarifas contra a Rússia nesta quarta-feira (22) se a guerra na Ucrânia não for encerrada.

Em publicação nas redes sociais, ele advertiu que “podemos fazer isso do jeito fácil ou do jeito difícil”.

“Se não fizermos um ‘acordo’, e logo, não tenho outra escolha a não ser colocar altos níveis de impostos, tarifas e sanções em qualquer coisa vendida pela Rússia aos Estados Unidos e vários outros países participantes. Vamos acabar com essa guerra, que nunca teria começado se eu fosse presidente!”, escreveu Trump.

O presidente americano também dirigiu-se diretamente a Putin que afirma que acabar com a guerra é benéfico para a Rússia, dado o estado atual da sua economia. “Pare com isso agora e pare com esta guerra ridícula”, finalizou.

CNN Brasil

Léo Batista, a 'voz marcante' do jornalismo brasileiro, morre no Rio aos 92 anos

 O jornalista, apresentador e locutor Léo Batista foi um dos maiores nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro.

 

19/01/2025 15h47 Atualizado há 3 minutos

Morre, aos 92 anos, o jornalista e apresentador Leo Batista

Morreu neste domingo (19), aos 92 anos, o jornalista, apresentador e locutor Léo Batista, um dos maiores nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro.

Dono de uma "voz marcante", como ficou conhecido, ele estava internado desde 6 de janeiro no Hospital Rios D'Or, na Freguesia, Zona Oeste do Rio. Ele foi diagnosticado com um tumor no pâncreas.

Em mais de 70 anos de carreira, Léo Batista deu voz a notícias como a morte de Getúlio Vargas e participou de quase todos os telejornais da TV Globo, onde trabalhou por 55 anos – até pouco antes de ser internado.

Início como locutor de alto-falante

Léo Batista, nascido João Baptista Belinaso Neto em 22 de julho de 1932, em Cordeirópolis, interior de São Paulo, começou a carreira nos anos 1940. Incentivado por um primo, participou e foi aprovado em um concurso para locutor do serviço de alto-falante de Cordeirópolis. "Serviços de alto-falantes América, transmitindo da Praça João Pessoa!”, dizia.

• Memória Globo: Léo Batista
• Relembre reportagens marcantes
• Webdocs sobre a carreira de Léo Batista

 

Léo Batista — Foto: TV Globo/Acervo

Início da carreira

Filho de imigrantes italianos, Léo Batista deixou o colégio interno aos 14 anos para ajudar a família. Mudou-se para Campinas para completar os estudos e trabalhou como garçom e faz-tudo na pensão do pai antes de se dedicar ao rádio.

FORRÓ VERÃO Joelma se apresenta para multidão na praia de Tambaú, em João Pessoa

 

O Forró Verão reuniu uma grande multidão, na noite deste sábado (18), na Praia de Tambaú, em João Pessoa. A festa no Busto de Tamandaré contou com apresentações como Joelma, Mastruz com Leite, Sâmia Maia entre outros.

No Instagram, Joelma avaliou que  postou que no local havia cerca de 400 mil pessoas.

“Somos 400 MIL corações unidos. Obrigada a cada um de vocês por fazer desse momento algo muito especial! Obrigada”, escreveu.

fonte.  Mais PB

Natal está de volta ao quadro de municípios filiados à FEMURN

 

 

A capital do Rio Grande do Norte está de volta aos quadros de filiados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. O retorno de Natal, após quatro anos de ausência, foi selado hoje ao final de visita de dirigentes da entidade à prefeita Micarla de Sousa, em seu gabinete, no Palácio Felipe Camarão.

 A capital do Rio Grande do Norte está de volta aos quadros de filiados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. O retorno de Natal, após quatro anos de ausência, foi selado hoje ao final de visita de dirigentes da entidade à prefeita Micarla de Sousa, em seu gabinete, 

 

O convite foi feito pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, que visitou a prefeita na companhia de outros prefeitos e dirigentes municipalistas: Jackson Bezerra (prefeito de Afonso Bezerra), Júnior Lucas (prefeito de São Bento do Norte e presidente da Associação dos Municípios das regiões Central e Litoral Norte-AMCEL) e Marcos Aurélio Rego (prefeito de Riacho da Cruz e presidente da Associação de Municípios do Oeste – AMORN).

No encontro, os dirigentes da FEMURN e a prefeita de Natal discutiram longamente sobre a difícil realidade dos municípios e estratégias de luta comum para se superar os obstáculos. A prefeita, que é vice-presidente para o Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos, e Benes Leocádio, que é vice-presidente Confederação Nacional dos Municípios, entendem que é hora de somar esforços para fortalecer o movimento em defesa dos municípios, que há anos enfrentam uma crise financeira sem precedentes na história recente do País.

Natal apresenta redução no preço da gasolina comum; preço médio chega a R$ 6,13

 

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preço de combustíveis na cidade de Natal, na segunda semana do mês de janeiro segunda-feira 13. A pesquisa identificou redução no preço da gasolina comum em relação ao mês de dezembro, sendo vendida nos postos de combustíveis em média a R$ 6,13 e a aditivada por R$ 6,19.

Essa redução encontrada pelos pesquisadores, pode ser uma promoção aplicada pelos postos, uma vez que não houve redução no preço dos combustíveis nas refinarias. De acordo com dados da Agência nacional de combustíveis para esse mesmo período, o preço médio da gasolina é de R$ 6,35 no estado e a nacional ficou em R$ 6,14. Mesmo com a defasagem que os combustíveis estão em relação à moeda estrangeira.

O estudo abrangeu todas as quatro regiões da capital e analisou os preços dos combustíveis. No total, foram pesquisados 87 postos de gasolina, contemplando todas as regiões da cidade. Em dezembro, a pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou o preço médio da gasolina comum na capital por R$ 6,67 e no mês de janeiro o preço médio da gasolina sendo vendida nos postos é de R$ 6,13, ou seja, uma redução de R$ de (R$ -0,54), de um mês para o outro.

Em todas as regiões foi observado redução no preço, destaque para a região leste onde quase todos os combustíveis pesquisados estavam com os melhores preços em relação as demais regiões. A gasolina comum teve redução no preço médio de R$ 0,66 de um mês para o outro, uma vez que em dezembro o preço médio dessa região era de R$ 6,66 e neste mês a pesquisa encontrou de R$ 6,00. O menor preço da gasolina comum foi de R$ 5,54, no posto da Alexandrino de Alencar no bairro de Lagoa Seca. O diesel e o etano estavam com o preço médio de R$ 6,01 e R$ 4,29, respectivamente. Já o gás natural foi exceção, uma vez que o menor preço foi encontrado na região sul de R$ 4,87 em média.