sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Listas de presença em eventos, áudios de whatsapp e demissões: o que levou o MP a denunciar prefeito, vice e ex-prefeito de Natal por abuso de poder político

 

Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita de Natal; Paulinho Freire (União Brasil), atual prefeito; e Álvaro Dias (Republicanos) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita de Natal; Paulinho Freire (União Brasil), atual prefeito; e Álvaro Dias (Republicanos) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Listas de presenças em eventos políticos assinadas por servidores terceirizados, áudios de whatsapp ou até mesmo gravados em reuniões, demissões de trabalhadores e depoimentos de testemunhas. A análise de materiais como esses foi o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte a denunciar o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice Joanna Guerra, o ex-prefeito Álvaro Dias e os vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (todos estes do Republicanos) por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

O Ministério Público também apresentou como provas documentos apreendidos na sede do partido Republicanos, que comprovariam a prestação de serviços públicos e contratação de pessoas para as secretarias municipais de acordo com interesse eleitoral. 

"Hoje à tarde, tudo indica que vai ter uma reunião política, o Prefeito convocou a todos, não só a ARSBAN, todas as Secretarias (...) quem não for, vai ter que justificar, porque não foi e se está desse lado, do lado da atual gestão, e se não está, pode deixar à disposição que naturalmente vai vir outra pessoa para o seu lugar (...) a não ser os efetivos, todos são demissíveis", diz outro trecho.

Por causa do áudio, Victor já tinha sido denunciado por assédio eleitoral ainda durante a disputa pelo segundo turno das eleições. A denúncia partiu do Ministério Público do Trabalho. Ele foi exonerado do cargo, mas acabou renomeado para a mesma função no dia 1º de novembro

Em depoimento, um servidor terceirizado demitido no dia 8 de outubro disse que motoristas da agência também transportavam os servidores em carros oficiais até locais de eventos políticos e trabalhavam para a campanha em horário de expediente. O homem afirmou que não participou dos eventos políticos e, por isso, foi questionado pelo diretor.

Educação

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Segundo o MP, ainda em 2023, o órgão recebeu denúncia de que o então diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Daniell Victor Rendall, realizava campanha política eleitoral disfarçada de palestras para os terceirizados da pasta.

O MP também incluiu na ação o áudio gravado durante reunião que teria sido realizada pelo político dentro de uma empresa contratada pelo município, em que fez propaganda política pedindo voto para ele e para o candidato a prefeito Paulinho Freire.

"O voto em Paulinho é o voto na confiança, o voto da credibilidade e essa gestão vai continuar crescendo. Natal vai continuar crescendo, vai continuar evoluindo. E o voto em mim é a certeza que vocês terão voz. Os meus amigos aqui, as pessoas que conhecem a minha história, o meu trabalho, desde 2013. São 11 (onze) anos que essa casa me conhece", diz em parte do áudio.

Em outro áudio juntado à decisão, a diretora de uma escola afirma que adicionou os trabalhadores a um grupo de whatsapp a pedido do candidato.

"Daniel tem o nome de vocês e de quem está ligado a algum vereador; que ele me passou esses nomes, somente esses que estão no grupo, que ele conta para a candidatura dele; que Daniel não tem o nome de vocês lá agregado a nenhum político; que ele está agregando o nome de vocês à candidatura dele; ele disse que são 'pessoas que não se mexe'", diz a diretora.

"Eu dou a vocês o conselho que eu dei a um colega de vocês há alguns dias atrás e que quase era demitido 'apoie o candidato que lhe mantém aqui no emprego', principalmente, nesse ano de política", diz outro trecho.

Outras denúncias protocoladas por cidadãos no MP foram incluídas no processo. Segundo os investigadores, o cenário demostra que os "servidores comissionados e empregados terceirizados estavam sendo pressionados para atuarem em favor da campanha eleitoral de Daniell Rendall, havendo um verdadeiro recrutamento de cabos eleitorais para a obtenção de votos dentro dos órgãos públicos".

Ainda de acordo com a denúncia, as convocações para eventos eram "permeadas por ameaças implícitas e explícitas de represálias" que atingiam principalmente os empregados que possuem vínculo de natureza precária. Em um dos convites aos servidores constava a frase dizendo que "quem é visto (na reunião) é lembrado".

Em um dos encontros realizados pelo candidato, as pessoas precisavam assinar uma lista de presença, segundo constatou uma diligência do MPRN.

"Os diretores, pra conseguir as coisas, tinham que ser amigo dele. Entende? Apesar de, a maioria dos recursos não depender dele. Mas, tudo é tráfico de influência hoje em dia, até pra você assinar um papel, balançar a cabeça, piscar o olho (...) Eu nunca tirei uma licença na minha vida. A diretora daqui que veio de lá, é muito amiga dele. Eu tirei 6 meses pela primeira vez em 30 anos, porque ela foi lá e ele mandou. Acho que vou votar nele”, disse uma professora ao MP.

Em diligência durante evento de campanha, MPRN constatou que servidores tinham que assinar lista de presença — Foto: MPRN/Reprodução

Em diligência durante evento de campanha, MPRN constatou que servidores tinham que assinar lista de presença — Foto: MPRN/Reprodução

Na denúncia, o MP aponta que o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã Nóbrega, eleito vereador, e pessoas ligadas a ele, teriam ameaçado o emprego de servidores terceirizados. O órgão juntou à denúncia depoimentos de ex-servidores que foram demitidos ao longo de 2024.

Nos depoimentos, os trabalhadores informaram que tinham sido orientados a participar de eventos políticos e fazerem postagens nas redes sociais favoráveis às campanhas.

Segundo um dos depoimentos "os servidores que não iam para os referidos eventos já sabiam que seriam demitidos".

Republicanos

De acordo com o MP, uma operação que resultou na apreensão de documentos na sede do partido Republicanos, ao qual pertencem Álvaro Dias e Joanna Guerra, encontrou lista de reunião do candidato Paulinho Freire e de Joanna com vários secretários vinculadas à administração pública municipal.

"O compromisso sobredito evidencia a vinculação entre Paulinho Freire e Joanna Guerra com as chefias de várias pastas do Poder Executivo Municipal, sendo uma primeira prova de que a máquina administrativa foi instada pelo Prefeito Álvaro Dias em favorecimento aos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita por ele apoiados, como também demonstra a ciência inequívoca dos candidatos Sr. Paulinho Freire e a Sra. Joanna Guerra acerca da movimentação da máquina administrativa, com fins eleitoreiros", diz o MP.

O partido também mantinha listas de presenças de servidores comissionados e terceirizados a reuniões, com títulos de "Amigos de..." seguido pelos nomes de secretários e outros ocupantes de cargos de confiança da gestão em praticamente todos os órgãos e entidades vinculadas à estrutura administrativa.

Segundo o MP, o título "amigos de..." segue a mesma estrutura utilizada nos grupos de whatsApp criados na Arsban, no Procon, na Secretaria de Serviços Urbanos e na Secretaria de Educação.

Para o MP, ficou "claramente constatado" que os agentes políticos foram designados para “conduzir” os servidores comissionados e empregados terceirizados subordinados a eles aos eventos políticos realizados em favor dos candidatos a prefeito e vice, além de vereadores apoiados.

Entre os depoimentos, o MP colheu inclusive declarações da vereadora Margarete Régia, do partido, que afirmou que se deparou com pelo menos três reuniões do tipo, inclusive com servidores terceirizados fardados, na sede do partido.

 

 

Ministério Público recomenda que prefeitura de cidade do RN exonere parente de prefeito nomeada para cargo na gestão

 

Administração de São Miguel também foi orientada a demitir todos os parentes do prefeito que ocupem cargos comissionados.

 

Prefeitura de São Miguel, no Oeste potiguar — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Prefeitura de São Miguel, no Oeste potiguar — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em até 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito. Segundo o MP, a servidora comissionada tem parentesco com o atual gestor do município, Dr. Leandro (União Brasil).

Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.

A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel ainda se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, caso a contratação caracterize nepotismo cruzado.

Ainda conforme o documento, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.

O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual.

À Inter TV Cabugi, a gestão municipal informou apenas que não foi notificada da recomendação do MP, até a publicação desta reportagem.

 

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Com apoio do PL, PT e outros 16 partidos, Hugo Motta é eleito presidente da Câmara Federal

 Deputado paraibano derrotou Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

 

 

                                                                       foto rede sociais;
 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) cumprimenta o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados, ocorrida neste sábado, 1º de fevereiro de 2025. Aos 35 anos, Hugo Motta é médico formado pela Universidade Católica de Brasília e iniciou sua trajetória política em 2010, quando se tornou o deputado federal mais jovem da história do país aos 21 anos.

 

“A ascensão de um médico à presidência da Câmara dos Deputados é motivo de orgulho para toda a classe médica. Desejamos ao deputado Hugo Motta uma gestão profícua e o CFM segue atuante, à disposição do Congresso Nacional para fornecer dados técnicos e científicos que subsidiem o trabalho legislativo”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

 

Hugo Motta ao lado de Manoel Vital, prefeito de Boa Ventura (PB) (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos, até 2027.

Ele é o mais jovem a ocupar o posto na história da Casa, com 35 anos. Motta obteve 444 votos, a segunda maior votação para um presidente da Câmara. A primeira foi a do seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), com 464 votos em 2023.

Dos 513 deputados, 499 votaram. Marcel van Hattem (Novo-RS) teve 31 e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) teve 22 votos.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem, entre outras prerrogativas, a de abrir, ou não, um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

Antes de ser eleito, Motta, um dos expoentes do Centrão, fez um discurso no qual deu o tom de seu mandato: a defesa da Câmara.

Motta destacou a necessidade de uma Câmara independente, capaz de atuar sem interferências externas e de forma harmônica com os demais Poderes.

Juntos, vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes. É salutar compreendermos que uma boa gestão de país se faz com respeito, pressuposto da harmonia", afirmou.

O deputado também enfatizou que a imunidade parlamentar deve ser garantida e respeitada, argumentando que essa prerrogativa é essencial para a atuação dos congressistas. "Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa de nossa imunidade parlamentar", disse.

Apoio da esquerda, do centro e da direita
Motta foi eleito com o apoio de quase todos os partidos com representantes na Casa, as exceções são PSOL e Novo, que lançaram candidatos próprios.

Com um arco de apoio de 18 partidos, que foi do PL ao PT, o deputado se comprometeu a distribuir cargos, assegurou a governistas que não será um adversário da gestão Lula e fez acenos a avanços de pautas defendidas pela oposição.

Além disso, prometeu dar maior previsibilidade à agenda de votações e defender prerrogativas de deputados e o fortalecimento da Câmara.

O paraibano foi escolhido pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como candidato a sua sucessão.

Trajetória

Motta está em seu quarto mandato como deputado federal. Chegou à Câmara em 2011 pelo PMDB. Em 2018 mudou para o PRB, que alterou o nome para Republicanos em 2019.

Na Câmara, Motta tem um perfil discreto, mas de muita articulação nos bastidores. Ele atua alinhado ao setor financeiro, ao agronegócio e tem bom diálogo com a bancada evangélica.

Se tornou líder do Republicanos em fevereiro de 2021 e ficou na posição até fevereiro do ano seguinte e assumiu a cadeira novamente em janeiro de 2023.

Também foi líder do bloco formado por MDB, PSD, Republicanos e Podemos de novembro de 2023 a abril de 2024.

Na atual legislatura, Motta foi suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da CPI que investigou fraudes nas Americanas.

G1 e TV Globo

Política Quaest: Lula lidera todos os cenários eleitorais para 2026

 

A Genial/Quaest divulgou uma pesquisa, nesta segunda-feira (3), com cenários possíveis para a eleição à Presidência em 2026 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor Gusttavo Lima, o empresário Pablo Marçal (PRTB) e outros candidatos. O levantamento apresenta quatro cenários eleitorais, com Lula à frente em todos.

No principal cenário do primeiro turno, Lula aparece com 30% das intenções de voto, seguido por Tarcísio de Freitas com 13%, Gusttavo Lima com 12% e Pablo Marçal com 11%. Ciro Gomes (PDT) alcança 9%, enquanto Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União) somam 3% cada. O levantamento ainda registra 5% de indecisos e 14% de brancos, nulos ou pessoas que não pretendem votar.

A pesquisa testou diferentes cenários, variando a presença de alguns candidatos, como Eduardo Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas, mas mantendo Lula em todos os contextos.

Foram entrevistadas 4.500 pessoas presencialmente entre os dias 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

MaisPB

Casal é morto a tiros na frente dos filhos em Cruz do Espírito Santo

 

A família teve a casa invadida, durante a madrugada, por criminosos que dispararam contra as vítimas.

 

Casal foi assassinado dentro de casa em Cruz do Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casal foi assassinado dentro de casa em Cruz do Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um casal teve a casa invadida por criminosos armados e foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (3), no município de Cruz do Espírito Santo.

De acordo com a polícia, as vítimas são Andréia Amorim Cândido, de 26 anos, e o marido, Wallisson Gomes da Silva, de 31 anos.

A polícia informou que criminosos armados invadiram a casa da família enquanto eles dormiam. As vítimas foram executadas com vários tiros na frente dos três filhos.

A polícia afirma que o casal era usuário de drogas e tinha familiares envolvidos com o crime. Com o G1

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Novo presidente da Câmara, Hugo Motta diz que Legislativo também é governo e defende emendas impositivas

 

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

— Estamos em um ponto onde nunca deveriamos ter nos desviados, aquele que emanou a Constituição (sobre o poder e independência do Legislativo). (…) Aqui nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas que o parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional. E se afirma.

Ao tratar das emendas parlamentares, Motta afirmou “ter certeza” não ser possível retirar os poderes conquistados pelo Congresso e concordou com a necessidade de dar mais transparências à destinação dos recursos públicos, alvo de impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF).

— Tenho absoluta certeza que o passado é um caminho sem volta, porque sabemos que acaba no colapso politico. Tem razão quem prega por transparência, nas contas publicas, temos tecnologias —disse ele. — Nenhum poder pode tudo, somente todos podem representar a democracia. Serei um guardião da independência e um sentinela da harmonia.

Em seu discurso, Motta também defendeu a busca por convergências na política, a estabilidade econômica e criticou a inflação alta no país.

— Se não formos capazes de agir de forma prática, não estaremos a altura deste lugar. Não podemos continuar desperdicando seu presente. Não existe um caminho da direita, centro e da esquerda. Existe o caminho do Brasil — afirmou ele, continunando: — Nada pior para os mais pobres que a alta da inflação. Não se apaga fogo com a gasolina. Nosso dever é apagá-lo, pelo bem do povo brasileiro — disse Hugo Motta na cadeira de presidente da Câmara.

Ao se referir a Ulysses, repetiu o gesto de levantar a Constituição e a célebre frase do deputado constituinte: “Tenho ódio e nojo à ditadura”.

— Vamos fazer o que é certo, pelo bem do Brasil! O Brasil não pode errar e não podemos deixar que ninguém erre contra o Brasil. Temos de estar sempre do lado do Brasil. Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: “Ainda estamos aqui!” — disse Motta.

A frase é uma referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o sofrimento do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura do país na década de 1970. O longa metragem nacioonal concorre ao Oscar de melhor produção e a atriz Fernanda Torres, que vive o papel de Eunice Paiva, viúva.

Alçado como candidato de consenso após divisão do Centrão, Motta foi eleito neste sábado como novo presidente da Câmara com o voto de 444 deputados, a segunda maior votação da História. Aos 35 anos, Motta será o mais novo a assumir o cargo. Sua eleição é fruto das articulações do deputado Arthur Lira(PP-AL), a quem sucederá, que costurou o apoio de 17 dos 20 partidos da Casa — o que inclui o PT, partido do governo, e o PL, principal sigla de oposição.

A disputa na Câmara foi resolvida ainda no primeiro turno, embora houvesse outros dois candidatos no paréo. Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 31 votos, enquanto Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), 22. Houve dois votos em branco.

A eleição de Motta consolida o domínio do centrão, bloco informal de partidos que há décadas dá as cartas no Congresso. O grupo informal de partidos tem indicados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta divisões internas que tem dificultado a aprovação de projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, Motta assume o comando da Câmara em um cenário no qual o Congresso conquistou um poder inédito sobre o Orçamento, em um processo iniciado ainda no governo de Dilma Rousseff. As cifras destinadas via emendas parlamentares mais do que triplicaram nos últimos dez anos, chegando a quase R$ 50 bilhões em 2024, patamar que deve ser mantido neste ano. O resultado é que deputados e senadores hoje são responsáveis por cerca de um quinto de todos os recursos livres da União.

Antes da votação, ao discursar na tribuna da Câmara, Motta fez um discurso no qual defendeu a prerrogativa dos parlamentares, citandos especificamente a imunidade parlamentar.

— Vamos fortalecer a Câmara, manter autonomia e independência em relação a outros Poderes. Queremos a Câmara forte com garantia das nossas prerrogativas e defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo — afirmou ele.

A declaração foi uma referência a investigações que miram deputados por discursos feitos na Câmara. No ano passado, a Polícia Federal indiciou os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difação contra um delegado da corporação. Apesar de parlamentares terem imunidade por suas opiniões, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, não estão contemplados.

Em um esforço para se equilibrar entre governistas e oposição, o deputado também afirmou que, uma vez eleito, ouvirá os colegas para discutir o que será votado na Casa e que distribuirá de forma equânime relatorias dos projetos. Ele citou Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, símbolo do fim do regime do apartheid no país africano.

— Aquela cadeira (de presidente da Câmara) não faz nenhum de nós diferente. Serei o que sempre fui, serei um deputado presidente e nao um presidente deputado. Mandela era um lider gigantesco e humilde. A arrogância é uma marca de fraqueza na vidade publica. a humildade é sinonimo de firmeza. de quem nao precisa se achar infalivel.

Apesar de jovem, Motta está em seu quarto mandato na Câmara. Eleito pela primeira vez em 2010, ele já contou com 86.150 votos ao debutar na disputa por uma vaga no Congresso. Com 21 anos, ele se tornava o deputado federal mais jovem da história e iniciava uma trajetória como representante da sua família na Câmara. Na política paraibana, o clã dos Wanderley é tradicional e se alterna há mais de um século no comando da cidade de Patos, município com 103 mil habitantes a 303 quilômetros de João Pessoa.

Ao ser confirmado como presidente da Câmara, Hugo Motta se torna, portanto, o membro da família a alçar voo político mais alto. Nos últimos catorze anos, ele passou também pelo MDB antes de migrar para o seu partido atual, o Republicanos. Neste período, o deputado presidiu, por exemplo, a CPI da Petrobras e a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Ele ainda foi relator da Medida Provisória que criou o saque-aniversário do FGTS, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), e comprou briga com o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para baixar as taxas previstas na proposta do governo. O deputado ainda tentou incluir na MP o fim do monopólio da Caixa sobre o fundo de garantia, mas não teve apoio suficiente.

Motta chegou a apresentar um projeto de lei com a proposta de permitir aos bancos a utilização do FGTS como garantia para empréstimo consignado, mas a repercussão foi negativa e o parlamentar desistiu da proposta.

Médico por formação, Motta precisou cumprir uma promessa feita à mãe, Illana, meses antes, ao se lançar candidato em 2010: deveria concluir os estudos em medicina, já iniciados, durante o seu primeiro mandato. Logo no dia em que foi empossado como parlamentar, em 2011, precisou deixar a Câmara em direção à região administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, onde cumpria parte da graduação. A exaustiva “vida dupla”, entre a medicina e a política, ainda se estendeu por dois anos, até a formatura, quando desistiu da área da saúde para se dedicar exclusivamente ao ofício no qual a família já tinha ampla tradição na Paraíba.

Agora, o político descrito como “metódico” e “workaholic” por colegas de plenário tem como principal desafio se equilibrar entre os interesses conflitantes de governistas e bolsonaristas. Na corda bamba de interesses, Motta também precisará manter uma relação mais amistosa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao mesmo tempo que lida com cobranças de líderes da oposição por respostas ao Judiciário, após decisões relativas a temas do Congresso, como o bloqueio de emendas parlamentares.

O Globo

Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

 

Reprodução

O governo federal autorizou na 2ª feira (27.jan.2025) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta em portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem os Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais para as benfeitorias somam R$ 189 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, as obras anunciadas estão divididas em:

109 Academias de Saúde;
duas Ambiências;
2 Caps (Centros de Atenção Psicossocial);
5 CER (Centros Especializados em Reabilitação);
340 Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde);
uma Unidade Básica de Saúde Fluvial;
19 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
“Com o anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa”, informou o ministério, em nota.

Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 benfeitorias na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 projetos apresentaram a documentação exigida para participar da retomada.

Poder 360

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