Foto: Gabriela Biló/Folhapress
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta
terça-feira (2) o julgamento sobre a trama golpista de 2022 que pode
condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e
generais por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Jair Bolsonaro (PL) é acusado de ser o líder de uma organização
criminosa instalada no Palácio do Planalto que lançou ataques contra as
urnas eletrônicas, incitou as Forças Armadas à insurreição e planejou um
golpe contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.
O julgamento que se inicia nesta semana deve sacramentar um desfecho
já considerado certo há meses por ministros do Supremo, advogados dos
réus e políticos —a condenação do ex-presidente por crimes contra a
democracia.
Além de Bolsonaro, o banco dos réus conta com sete integrantes da
cúpula de seu governo (2019-2022): Alexandre Ramagem (ex-diretor da
Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier
(ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional),
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da
Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Todos são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado,
tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação
criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração
do patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte do processo. Ele só deve
responder pelos crimes do 8 de Janeiro após o fim de seu mandato
parlamentar.
O julgamento vai se dividir em quatro etapas. Na primeira, o ministro
Alexandre de Moraes lerá o relatório do processo. É um relato sobre
como se deu cada etapa da instrução penal até o julgamento. Logo depois,
começam as sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo
Gonet, terá duas horas para falar pela acusação, e cada defesa, uma hora
para pedir a absolvição dos réus.
A expectativa é que as duas primeiras etapas tomem os dois primeiros
dias de julgamento (2 e 3 de setembro). Na semana que vem, as sessões
devem ser retomadas com o voto de Moraes e dos demais ministros da
Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin,
nesta ordem.
Depois do voto de cada ministro será discutida a dosimetria das
penas. Este será o momento em que os condenados devem descobrir o tempo
de prisão a ser cumprido. As penas podem chegar a até 43 anos de
reclusão.
O julgamento só deve acabar em 12 de setembro, após cerca de 36 horas em cinco sessões.
A denúncia da PGR diz que a organização criminosa foi criada em 29 de
julho de 2021. Naquele dia, Bolsonaro reuniu integrantes do governo
para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as
urnas eletrônicas.
Depois, diz Gonet, o ex-presidente prosseguiu com discursos públicos
para “inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores
com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força
contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais
consistente triunfasse”.
A denúncia destaca que Bolsonaro exortou à desobediência de decisões
judiciais, espalhou informações falsas sobre as eleições, atacou
ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incitou as
Forças Armadas contra seus adversários.
“O que parecia, à época, um lance eleitoreiro, em si mesmo ilícito e
causador de sanções eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada
no inquérito policial, um passo a mais de execução do plano de solapar o
resultado previsto e temido do sufrágio a acontecer logo adiante”, diz
Gonet na denúncia.
Bolsonaro acabou derrotado nas eleições de 2022 pelo seu principal oponente, Lula (PT).
Folha de S.Paulo
