Conexão Agreste > Conexão Agreste > BOMBA: Justiça manda Prefeitura e Câmara de Montanhas/RN realizarem concurso público em até 180 dias e determina a suspensão de contratos temporários
Após quase duas décadas sem concurso público, a Justiça determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montanhas/RN regularizem a situação do quadro de servidores. Em decisão liminar, o juiz Márcio Silva Maia concedeu prazo de 180 dias para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de concurso público e determinou a suspensão dos efeitos dos contratos temporários considerados irregulares.
A decisão destaca que não há notícia da realização de concurso público há cerca de 15 anos. No entanto, o último concurso realizado no município ocorreu em 2008, durante a gestão da ex-prefeita Otêmia Maria. Desde então, passaram-se diferentes administrações sem a realização de um novo certame, enquanto as contratações temporárias se tornaram rotina no serviço público municipal.
O magistrado foi enfático ao afirmar que a ausência de concurso não autoriza a contratação temporária para exercer funções permanentes da administração pública. Segundo a decisão, o uso de processos seletivos simplificados para preencher cargos efetivos representa uma forma de contornar a regra constitucional que determina o ingresso no serviço público por meio de concurso.
A liminar permite apenas a manutenção das contratações destinadas à substituição de servidores efetivos afastados por licença ou em outras situações excepcionais previstas em lei. Todos os demais contratos deverão ser regularizados dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Além disso, a decisão determina que Prefeitura e Câmara iniciem, dentro dos 180 dias, os procedimentos para a realização do concurso público. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Conexão Agreste > Brasil > Descaso com a saúde pública em Montanhas/RN: fechado por Manuel Gustavo, PSF do Centro continua abandonado na gestão Antônio Neto e hoje serve como depósito de materiais
Quem passa em frente ao PSF do Centro de Montanhas pode até pensar que ali funciona um almoxarifado da Prefeitura. E, olhando a cena, não dá para condenar essa impressão.
O prédio que deveria estar recebendo médicos, enfermeiros e pacientes hoje abriga caixa d’água, manilhas e outros materiais. O mato avança, a estrutura pede cuidados e a população continua do lado de fora, sem o atendimento que esse espaço foi criado para oferecer.
O mais curioso é que o PSF foi fechado na gestão de Manuel Gustavo e continua fechado na gestão de Antônio Neto. Mudou o prefeito, mas o abandono permaneceu. Coincidência? Ou continuidade?
Afinal, Manuel Gustavo foi um dos principais apoiadores da eleição de Antônio Neto. E, quando se olha para esse prédio, fica difícil dizer onde termina uma gestão e começa a outra.
Enquanto isso, a Prefeitura encontra espaço no orçamento para utilizar outros imóveis e manter despesas com estruturas alugadas, mas o principal PSF da cidade continua com os cadeados fechados. Parece que dinheiro para prédio existe. Só não existe prioridade para colocar esse para funcionar.
A pergunta que o cidadão faz é simples: por que manter fechado um patrimônio público que poderia estar atendendo a população?
Se a intenção era transformar um posto de saúde em depósito de material de construção, a missão parece cumprida. Agora, se a prioridade é cuidar das pessoas, o resultado está muito longe disso.
Em Montanhas, o PSF continua esperando. E a população também.
E, no fim das contas, em Montanhas a única promessa que parece ter sido cumprida foi a da “continuidade”: continuou o PSF fechado, continuou o abandono, continuou o descaso e continuou a população esperando por uma saúde pública que nunca chegou.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu uma das mais expressivas adesões políticas de sua pré-candidatura no Agreste potiguar. O ex-prefeito de Nova Cruz e pré-candidato a deputado estadual, Flávio de Berói, oficializou apoio ao projeto político liderado por Álvaro Dias, acompanhado de todo o seu grupo político.
A articulação também reúne o apoio do atual prefeito de Nova Cruz, Joquinha, de toda a bancada de vereadores do município e de importantes lideranças políticas da região, consolidando uma ampla aliança em torno da pré-candidatura ao Governo do Estado.
A chegada do grupo representa um importante reforço à base política de Álvaro Dias no Agreste potiguar, ampliando sua presença em uma das regiões mais estratégicas do Rio Grande do Norte e fortalecendo a construção de um projeto voltado ao desenvolvimento dos municípios do interior.
Nos últimos dias, a pré-candidatura de Álvaro Dias vem recebendo sucessivas adesões de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças comunitárias em diversas regiões do estado. O apoio do grupo liderado por Flávio de Berói reforça esse movimento de crescimento político e amplia a articulação da pré-candidatura no Agreste potiguar.
A uma semana da largada das convenções partidárias, os partidos começam a agendar as datas para homologações dos nomes de concorrentes aos cargos majoritários e proporcionais às eleições de 4 de outubro no Rio Grande do Norte.
Partidos com de maior cacife político-eleitoral, principalmente do lado da oposição, já definiram as chapas para governador e duas vagas de senador, mas persistem pendências na situação, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que faz convenção simultaneamente com o PC do B na manhã do sábado (25), na Escola Estadual Edgar Barbosa, na avenida Miguel Castro, em Lagoa Nova.
A partir das 10 horas desse mesmo dia ocorre a convenção da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), mas o Partido Verde faz sua convenção um dia antes, a partir das 17h30 da sexta-feira (24), no salão Bossa Nova da Arena das Dunas.
Foto: Divulgação
Em relação ao companheiro de chapa do pré-candidato ao governo, Cadu Xavier e fechamento da chapa de senador, o PC do B ainda reivindica a indicação do professor universitário Osvaldo Negrão como segundo candidato, embora o aliado PDT tenha apresentado o nome do ex-deputado federal Rafael Motta.
Outros partidos disputarão apenas cargos legislativos, como o PSDB, que já anunciou sua convenção para a tarde da segunda-feira (20), data do início do período das convenções, que irão até 5 de agosto.
O presidente da Federação PSDB/Cidadania, Fábio Dantas, disse que o partido oficializará sua chapa proporcional e vai autorizar a Executiva Estadual a conversar sobre aliança com outros partidos na majoritária até o fim do prazo de registro de candidaturas, que termina em 15 de agosto.
Maior legenda de oposição no Rio Grande do Norte – com uma bancada federal formada por um senador, três deputados federais e oito deputados estaduais, o Partido Liberal (PL) realiza convenção a partir das 9 horas do domingo (26), no ginásio de esportes Nélio Dias, situado na avenida dos Guararapes, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.
PL, União Brasil/PP e PT marcam datas para homologar candidatos majoritárias para eleição| Foto: Magnus Nascimento
Na ocasião, o PL oficializa as candidaturas a governador do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias e a vice do ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”. Para Senado Federal, o PL homologará o nome do Coronel Hélio, numa aliança com o senador Styvenson Valentim (Podemos), concorrente à reeleição.
A Federação União Brasil/PP fará convenção festiva também no dia 26, a partir das 9 horas, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, na rua Trairi, em Petrópolis, oficializando a pré-candidatura a governador do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. O aliado PSD faz convenção conjunta para homologar a candidatura de reeleição da senadora Zenaide Maia, que terá como companheiro de chapa para o Senado do vereador Tércio Tinoco (União).
Foto: Adriano Abreu
Antes, a Federação União Progressista (União/PP) realizará sua convenção cartorial no dia 20 de julho, das 9h às 14h, na sede do União Brasil, no bairro Lagoa Nova, em Natal.
Já o MDB confirma em convenção entre as 9 ew 12 horas da sexta-freira (24), o nome do deputado estadual Hermano Morais candidato a vice na chapa encabeçada por Allyson Bezerra. A reunião ocorre na sede do partido, na rua Itaú, nº 2, em Lagoa Nova.
O MDB confirmou que disputará cargos para a Assembleia Legislativa, com os nome do vice-governador Walter Alves, Bibiano Azevedo, ex-prefeito de Serra do Mel; Ivan Júnior, ex-prefeito de Assu; Antônio Jácome, ex-deputado e ex-vice-governador; Júnior Marques, ex-prefeito de Bento Fernandes; Holderlin Silva, vice-prefeito de João Câmara Einstein Barbosa, ex-prefeito de Macau.
“Nanicos”
Entre os partidos de menor potencial eleitoral, o PSTU informa que sua convenção ocorrerá a partir das 18 horas do dia 30, na Assembleia Legislativa. Para o governo do Estado, o partido está apresentando o professor aposentado Dário Barbosa como pré-candidato, tendo como vice a jornalista Fernanda Soares. Já para o Senado, a legenda indicou as pré-candidaturas da servidora da saúde e dirigente sindical Rosália Fernandes e a professora Luciana Lima.
A Federação PSOL/REDE marcou convenção para o dia 26, mas ainda estava definindo o local. Depois de dialogar com o PT, ficou definido que a Federação concorrerá ao pleito em faixa própria com a pré-candidatura de Robério Paulino ao governo e para senador Sandro Pimentel e Sonia Godeiro.
