quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Prefeito Cid Arruda reuniu secretários e auxiliares para engrenar os trabalhos






Na manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, às 8h30, foi realizada a primeira reunião de ordem técnica com os secretários e seus auxiliares, no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de Nova Cruz – NESA. O encontro contou com as participações do Prefeito Cid Arruda Câmara, dos Secretários: Valéria Arruda Câmara – Educação, Márcia Valéria – Assistência Social, Antônio Costa Moreira – Agricultura, José Jecônias Barbosa – Esporte, Rita de Cássia – Saúde, Germano Targino – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nízia Barbosa – Administração, Gizelda Felipe – Finanças e Controle Orçamentário, Carlos Queiróz – Infraestrutura, Jânio Borges – Licitações, Compras e Contratos, e dos procuradores Wanderson Silva Azevedo – Jurídico, Cyrus Benavides – Geral, e a assessoria de comunicação.



O Prefeito Cid Arruda iniciou a reunião destacando que o objetivo é engrenar todas as secretarias funcionando como uma verdadeira equipe de trabalho buscando o melhor resultado final possível. “Fomos à praça pública, montamos um plano de governo e agora precisamos corresponder o nosso povo”, relembrou.


Na sequência, Francisco Dias de Oliveira - contador, explicou a definição da administração pública, a rigidez e a burocracia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua explanação apresentou o Processo de Despesa na Gestão Pública, rotinas e procedimentos; apontou as Leis 4.320/13 de Finanças Públicas, de Licitações e Contratos, e de Responsabilidade Fiscal; diferenciou as despesas correntes e de capital; relatou a Despesa Pública Orçamentária e Extra-Orçamentária; demonstrou a organização e a composição do Processo de Despesa.




Com base nisso, o contador mencionou que o Serviço Público é um processo contínuo não pode sofrer interrupções.


Em seguida, Maria do Socorro Moura de Oliveira – Gestora de Recursos Humanos abordou a Resolução 030/2012 (TCE) que trata do controle de despesa pessoal, fiscalização direta e a Lei 1066/2003, a qual mostra que o município se tornou responsável pela pessoa física.




Logo depois, Cyrus Benavides – Procurador Geral atentou para dois pontos: primeiro – como a função dos procuradores tem se definido, ele está encarregado por reunir materiais nos órgãos fiscalizadores para serem tomadas medidas enérgicas e Wanderson Silva responsável pelas questões processuais. Além disso, destacou a diversidade dos problemas jurídicos enfrentados em que aproximadamente sessenta processos que foram recebidos no dia 19 de janeiro, quando a Justiça retornou as atividades.




Assessoria de Comunicação

Nenhum comentário:

Postar um comentário