quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

'Nos vemos no tribunal': a disputa entre Alexandre de Moraes e a plataforma Rumble que envolve até Trump

 

Mão segura celular com logo Rumble

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Rumble funciona de forma parecida ao YouTube

A plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble começou a sair do ar no Brasil no sábado (22/1), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (21/2).

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o site já está fora do ar "para a maioria dos acessos examinados".

A decisão é mais um capítulo do embate entre a Justiça brasileira e plataformas digitais e aconteceu após Moraes determinar, na quarta-feira (19/2), que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil em 48 horas - algo parecido ao imbróglio que tirou o X do ar em agosto do ano passado.

Após a ordem de bloqueio, os advogados do Rumble divulgaram uma nota afirmando que a decisão afeta não apenas a plataforma, mas também o Truth Social, rede social do presidente dos EUA, Donald Trump, "cujos serviços de vídeo dependem da infraestrutura do Rumble".

"O Rumble é uma empresa americana que opera de acordo com as leis dos Estados Unidos. A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber pagamentos dentro dos EUA representa um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos. Esse tipo de abuso judicial é exatamente o motivo pelo qual Rumble e Trump Media entraram com uma ação na Justiça Federal dos EUA", diz a nota.

A determinação do ministro brasileiro ocorre no escopo de investigações sobre o blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos, que atualmente mora nos EUA e já teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021 por suspeita de atuação em organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro

Moraes pediu anteriormente o bloqueio das contas de Santos no Rumble, o que não foi cumprido.

Em sua decisão de sexta, Moraes diz que o Rumble faz uma tentativa de "não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais".

A empresa, diz Moraes, demonstra "intuito de manter e permitir a instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de desinformação [...] colocando em risco a Democracia, como já fora tentado no Brasil anteriormente e em vários países do Mundo pelo novo populismo digital extremista".

Em dezembro de 2023, o Rumble já havia se retirado do Brasil por não querer remover conteúdos e só retomou o serviço no país em 8 de fevereiro de 2025, atribuindo a decisão à volta de Donald Trump à Presidência dos EUA. Ou seja, a plataforma só ficou no ar durante 13 dias.

 

'Nos vemos no tribunal'

Na quinta-feira (20/2), o empresário canadense Chris Pavlovski, dono da plataforma, iniciou uma série postagens em português em sua conta no X, antigo Twitter.

Pavlovski declarou em suas redes que a ordem de Moraes é "ilegal".

"Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos", escreveu no X.

Na quarta-feira, foi revelado que o Rumble se juntou à empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e está processando Moraes na Flórida por, segundo a companhia, censurar de forma ilegal vozes de direita nas redes sociais.

A empresa de Trump afirma em um comunicado que entrou "com uma ação judicial para impedir as tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, de forçar o Rumble a censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA".

A Trump Media & Technology Group administra a Truth Social, a rede social de Trump. Ambas as plataformas dizem pregar a liberdade de expressão.

As empresas acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão, por ter ordenado ao Rumble a retirada de contas de alguns comentaristas de direita brasileiros baseados em território americano.

A empresa de Trump não está sujeita às ordens de Moraes. Mas o grupo argumenta no processo que usa tecnologias da Rumble e que poderia ser afetado pelas decisões.

Segundo o Rumble, as exigências de Moraes podem "prejudicar a funcionalidade central do Truth Social dentro dos Estados Unidos".

Alvo de Moares, Allan dos Santos é um ex-seminarista católico e, com o avanço do bolsonarismo no Brasil, se tornou um dos principais porta-vozes da direita radical.

Em 2020, após uma série de manifestações contrárias a ministros do STF, entre eles próprio Alexandre de Moraes, blogueiro passou a ser investigado nos inquéritos que investigam a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades.

Allan dos Santos teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021. Segundo o STF, ele se encontra foragido nos Estados Unidos. Em 2024, a Justiça americana arquivou o pedido de prisão e extradição.

O que é o Rumble

Montagem com várias personalidades que têm canais no Rumble

Crédito, Rumble

Legenda da foto, Muitos comentaristas políticos - principalmente da direita conservadora - têm canais no Rumble

Com sede em Toronto, no Canadá, mas com sua operação americana baseada na Flórida, o Rumble foi criado em 2013 pelo canadense de origem macedônia Chris Pavlovski, para "empoderar pequenos criadores de conteúdo" que, segundo a empresa, estavam sendo menosprezados nas grandes plataformas.

"O recente aumento da 'cultura do cancelamento' e o controle subjetivo sobre o fluxo de informações criou uma necessidade acelerada de plataformas como a Rumble, que apoiam opiniões diversas, expressão autêntica e a necessidade de um diálogo aberto", diz a plataforma em seu site.

Como resultado disso, a Rumble se tornou o lar de muitos canais de vídeo – geralmente com uma linha política conservadora – onde as pessoas podem expressar opiniões que poderiam resultar em banimento de outras redes sociais, como YouTube e o antigo Twitter.

A Rumble também cresceu no avanço do chamado "alt-tech". O movimento abarca provedores de serviços de internet e redes sociais que, segundo os críticos, são populares entre teóricos da conspiração e a alt-righ - ou "direita alternativa", movimento de extrema-direita que, entre outras coisas, visa "preservar a cultura branca e europeia".

Em 2023, a empresa se descreveu para a BBC como uma "plataforma neutra que acolhe uma ampla variedade de opiniões".

Uma das personalidades mais famosas entre o público brasileiro que têm um canal no Rumble é o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.

Em 2021,o Rumble passou a ser listado na bolsa de valores Nasdaq, nos EUA, e, segundo a Forbes, recebeu financiamento da Narya Capital, empresa de capital de risco fundada pelo atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, junto a Peter Thiel, da empresa PayPal.

Os dados mais recentes da Statista, plataforma alemã especializada em coleta e visualização de dados, apontam cerca de 53 milhões de usuários ativos na plataforma.

Embora o foco principal seja o serviço de streaming de vídeos, nos últimos anos a empresa se expandiu para o setor de hospedagem em nuvem na web, oferecendo serviços de computação para empresas como o Truth Social, de Trump.

O Rumble chegou a interromper suas operações no Brasil no fim 2023, após ordens de remoção de conteúdo por Moraes. Algumas haviam sido cumpridas no início do ano, mas, em dezembro, Pavlovski anunciou a saída do Brasil devido às "exigências estrangeiras para censurar criadores do Rumble" - um dos casos envolvia o youtuber conhecido como Monark.

Mas retomou atuação no país em fevereiro de 2025, atribuindo a volta à vitória de Trump nas eleições, sem dar detalhes. Segundo o Rumble, a volta ocorreu porque Moraes havia revogado uma "ordem de censura" contra um alvo brasileiro.

A decisão de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes mexe no celular

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Moraes tem exigido representantes legais de plataformas disponíveis no Brasil

No mesmo dia em que o Rumble voltou ao ar, 9 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a plataforma bloqueasse a conta de Allan dos Santos e suspendesse qualquer repasse de recursos oriundos da monetização de seu conteúdo online.

Foi estipulada multa diária de R$ 50 mil caso a medida não fosse cumprida.

Segundo o STF, no entanto, os advogados localizados informaram que não são representantes legais do Rumble no Brasil e não têm poderes para receber citações ou intimações nessa qualidade.

No dia 17 de fevereiro, também segundo o STF, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da empresa.

Na decisão de quarta-feira (19), Moraes determinou que a Rumble indique representante legal no Brasil e comprove sua regularidade com documentação em Junta Comercial.

"O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", diz a decisão.

Em 2023, Moraes já havia tomado atitude parecida. Ele determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informasse ao STF seu representante legal no Brasil, sob risco de sair do ar. Na ocasião, o Telegram indicou um nome.

Em 2024, foi a vez do X. Após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, Moraes determinou a indicação de um representante pela empresa de Elon Musk, o que não foi feito. O X ficou fora do ar por 39 dias no país.

Processo contra Moraes nos EUA

Em nota, o Rumble afirmou que entrou com uma ação judicial juntamente com o Trump Media & Technology Group, (TMTG) proprietário da Truth Social, contra Moraes, alegando que o ministro "violou as proteções da liberdade de expressão" ao ordenar a suspensão das contas "de um usuário politicamente expressivo e amplamente conhecido com base nos Estados Unidos".

As empresas apresentaram a ação em tribunal de Tampa, na Flórida,

"Nem o Rumble nem o TMTG possuem entidades, operações, empregados, contas bancárias ou negócios no Brasil", diz o comunicado.

A ação diz que as ordens de Moraes violam a política pública dos Estados Unidos e a soberania do país.

Sem dizer o nome de Allan dos Santos, o Rumble diz que o alvo do STF é um "ex-sacerdote e jornalista independente" acusado de diversos crimes pelo simples ato de divulgar informações que Moraes considerou perturbadoras e rotulou como "desinformação".

"Este caso é uma batalha histórica pela liberdade de expressão na era digital", disse o CEO da Rumble, Chris Pavlovski.

Segundo a empresa, a empresa de Trump, TMTG, também é um autor na ação porque depende dos serviços de back-end (parte da infraestrutura da plataforma) do Rumble para o Truth Social, incluindo hospedagem em nuvem e streaming de vídeo. fonte;https://www.bbc.com/

 

Justiça Trama golpista: Moraes rejeita pedido para ampliar prazo de defesa de Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques..

O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitora..


 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedidos apresentados por três pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado: o ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e ex-assessor presidencial Filipe Martins.

Os três queriam mais tempo para responder à denúncia apresentada pela PGR, além dos 15 dias determinados por Moraes.

As defesas de Braga Netto e Filipe Martins queriam que suas respostas fossem apresentadas após a manifestação do tenente-coronel Mauro Cid, que também foi denunciado, mas fechou acordo de delação premiada. O ex-ministro também pediu acesso à íntegra do acordo de Cid, incluindo as tratativas.

Já os advogados de Silvinei Vasques solicitaram acesso a outra investigação, sobre bloqueios de estradas realizados pela PRF, que foi utilizada pela PGR da denúncia sobre a suposta trama golpista.

"Se não há a obrigação legal dos denunciados terem acesso ao acordo e depoimentos realizados em colaboração premiada até o recebimento da Denúncia – embora tenha sido levantado o sigilo em homenagem à ampla defesa –, não há razoabilidade no requerimento de manifestação da defesa do denunciado ser posterior ao delator nessa fase procedimental, anterior a eventual formação de processo", escreveu Moraes em resposta à defesa de Martins.

Sobre os pedidos de Braga Netto e Silvinei, o ministro afirmou que há um entendimento no STF de que "o denunciado se defende dos fatos que lhe são imputados na denúncia, com todos os elementos de prova apontados pelo Ministério Público juntados aos autos e à disposição da defesa".

O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Braga Netto, esteve no STF nesta tarde para um encontro com o ministro Cristiano Zanin. Na saída, o defensor reiterou que ainda não teve acesso a todo o material do inquérito.

— Vim ratificar a importância de que num julgamento desta magnitude envolvendo um ex-presidente, o direito de defesa tem que ser sagrado. Esse julgamento está manchado. Pedi ao ministro Zanin, que já esteve do outro lado como advogado, que o direito de defesa seja assegurado — disse Lima.https://oglobo.globo.com/politica/noticia/

 

 


 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 4ª feira (26.fev.2025) os pedidos do general Walter Braga Netto, do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e do ex-assessor da Presidência Filipe Martins por mais tempo para responder à denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Os 3 são investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Na última semana, Moraes deu 15 dias para que os denunciados apresentassem uma resposta às acusações do Ministério Público....

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-nega-mais-prazo-para-denunciados-por-tentativa-de-golpe/)
© 2025 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 4ª feira (26.fev.2025) os pedidos do general Walter Braga Netto, do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e do ex-assessor da Presidência Filipe Martins por mais tempo para responder à denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Os 3 são investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Na última semana, Moraes deu 15 dias para que os denunciados apresentassem uma resposta às acusações do Ministério Público....

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-nega-mais-prazo-para-denunciados-por-tentativa-de-golpe/)
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual

 


Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).

A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.

Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

  • 3% a partir da folha de abril;
  • 3,25% a partir da folha de dezembro.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

Com informações de Portal da 98 FM

 

Mulher descobre gravidez ao dar à luz na porta de hospital em Mossoró

 


Uma mulher que desconhecia sua gravidez deu à luz de forma inesperada na entrada do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró (RN), na tarde da segunda-feira (24). A paciente havia sido encaminhada do município de Felipe Guerra (RN) com um quadro de dor abdominal intensa, sob suspeita de apendicite. No entanto, ao chegar à unidade por volta das 16h30, os médicos constataram que o bebê já estava a caminho, e o parto precisou ser realizado ali mesmo, no corredor de acesso ao hospital.

Por ser um hospital voltado para urgências e emergências, o Tarcísio Maia não possui estrutura para obstetrícia. No entanto, a equipe médica agiu rapidamente e realizou o parto com segurança. Tanto a mãe quanto o bebê passam bem, e a criança foi encaminhada para a Maternidade Almeida Castro.

Diante da surpresa do nascimento, os profissionais do hospital se mobilizaram para organizar uma campanha de doação de fraldas para o recém-nascido, já que a mãe não estava preparada para recebê-lo.

Com informações da TCM Notícias

 

Café, carne e frango: preços devem continuar em alta

 

Os preços dos alimentos e bebidas seguem em forte alta no Brasil. Nos últimos 12 meses, a inflação do setor acumulou variação de 7,25%, superando a taxa geral de 4,56%. Itens básicos da alimentação, como café (50,35%), carnes (21,17%) e azeite (17,24%), registraram aumentos expressivos. O economista Emanoel Márcio Nunes aponta que a valorização do dólar, fatores climáticos e a demanda internacional são as principais razões para o encarecimento.

Segundo Nunes, o café, por exemplo, sofreu impacto da seca em grandes produtores como Vietnã e Costa do Marfim, reduzindo a oferta no mercado. Além disso, o consumo chinês tem crescido, elevando os preços. No caso das carnes e do frango, a exportação se tornou mais lucrativa para os produtores, tornando os produtos mais escassos e caros internamente. A gripe aviária nos Estados Unidos também contribuiu para a alta do preço dos ovos no Brasil.

A substituição de alimentos devido ao aumento dos preços também influencia a inflação. Com a carne ficando mais cara, muitos consumidores passaram a optar pelo frango, o que elevou sua demanda e, consequentemente, o valor. Depois, a busca por ovos seguiu o mesmo caminho. O especialista avalia que a tendência de alta deve continuar, pois o governo não tem tomado medidas para reduzir o impacto do dólar sobre os preços dos alimentos.

Diante desse cenário, consumidores relatam dificuldades para manter a alimentação dentro do orçamento. O desempregado Roberto Pires, que vive com auxílio do governo, afirma que os preços altos dificultam as compras. Já a autônoma Edna Conceição diz que sua estratégia é pesquisar bastante antes de decidir onde comprar. “Vou a vários mercados e escolho o mais barato”, conta.

Governo confirma mudança no saque-aniversário do FGTS e anuncia crédito automático

Na próxima sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação.

O governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que vai promover mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na próxima sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar o recurso.

 

R$ 12 bilhões em crédito automático

A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia. Os valores serão depositados automaticamente na conta cadastrada no FGTS dos beneficiários e em duas etapas: 

1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.

2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a publicação da MP.

Novas regras para futuros saques

Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%, ficando impedido de sacar o valor integral da conta.

Impacto na economia

A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em circulação.



 

 

1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.

2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a publicação da MP.

Novas regras para futuros saques

Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%, ficando impedido de sacar o valor integral da conta.

Impacto na economia

A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em circulação.

Educação Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira...

                                                                     Pé-de-Meia será pago na terça (25)   

 


O Ministério da Educação informou que pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

 

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão R$ 200.

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Os depósitos serão feitos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloqueou, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

 

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou na rede social a importância do programa. “No Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, disse.

Depósitos e saques

 

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

 

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

 

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia poderá ser retirada após a conclusão do ensino médio.

* com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

UFRN abre concursos com 51 vagas para nível médio e superior

 


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para dois novos concursos públicos, somando 51 vagas para candidatos com nível médio, técnico e superior.

Conforme os editais, as vagas estão distribuídas entre os cargos de Assistente em Administração, Técnico de Laboratório em diversas áreas como Anatomia e Necropsia, Química, Alimentos, Agropecuária, Têxtil, Análises Clínicas e Eletroeletrônica, além de Bibliotecário-Documentalista, Arquivista, Administrador, Estatístico, Analista de Tecnologia da Informação, Pedagogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Farmacêutico.

Outra oportunidade é para médicos em diversas especialidades, como Medicina de Família e Comunidade, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Endocrinologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Dermatologia.

Os aprovados deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 3.787,37 e R$ 8.692,32.

VEJA O EDITAL Nº22/2025

VEJA O EDITAL Nº23/2025

As inscrições estão abertas no site da Comperve, no período de 10 de março às 12h até 6 de abril às 23h59. As taxas de inscrição custam entre R$ 120 e R$ 180.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, planejada para os dias 8 e 15 de junho. Para o cargo de Técnico de Laboratório na área de Anatomia e Necropsia, haverá também uma prova de habilidades.

Com informações de Q concursos

Festa do Bode será realizada entre os dias 7 e 10 de agosto

 

A 25ª edição da Festa do Bode, maior caprifeira do Rio Grande do Norte, será realizada entre os dias 7 e 10 de agosto de 2025. A festa é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) e faz parte do Calendário Estadual de Exposições Agropecuárias.

A data, que segue no segundo final de semana de agosto, foi definida nesta semana em reunião realizada em Natal que definiu o calendário de eventos no Rio Grande do Norte.

Titular da Seadru, Faviano Moreira informou que a Secretaria já iniciou o contato com as associações de criadores e têm as confirmações de produtores vindos de estados vizinhos para o evento realizado no Parque de Exposições Armando Buá.

“Já iniciamos o contato com as associações de criadores e já temos confirmações de produtores que virão do Ceará, Pernambuco, Paraíba e também produtores mossoroenses. Vamos fazer da Festa do Bode uma grande mostra do nosso ‘Mossoró Rural’”.

Uma das novidades para este ano será os primeiros bezerros nascidos do programa de inseminação artificial realizado pela Prefeitura de Mossoró em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Vamos ter caprinos, ovinos e os primeiros bovinos nascidos da inseminação artificial que vão ser expostos na Festa do Bode. A Feira do Bode é uma exposição agropecuária para as famílias participarem e para o produtor ganhar dinheiro”, completou.

PREVISÃO Inmet alerta para chuvas intensas em 95 cidades do RN

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 95 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta sexta-feira (21).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial, o nível mais baixo entre os três no grau de severidade do órgão. Os outros dois níveis são: laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Para as cidades de Baraúna, Mossoró e Tibau há também um alerta laranja, em que são previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de até 100 milímetros por dia.

No nível amarelo, segundo o Inmet, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km por hora.

Segundo o órgão, nesse tipo de alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet recomenda, em caso de rajadas de vento:

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessida ou informações, acionar Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades incluídas no alerta

  1. Açu
  2. Afonso Bezerra
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Alto do Rodrigues
  7. Angicos
  8. Antônio Martins
  9. Apodi
  10. Areia Branca
  11. Augusto Severo
  12. Baraúna
  13. Bento Fernandes
  14. Bodó
  15. Caiçara do Norte
  16. Caiçara do Rio do Vento
  17. Caraúbas
  18. Carnaubais
  19. Ceará-Mirim
  20. Cerro Corá
  21. Coronel João Pessoa
  22. Doutor Severiano
  23. Encanto
  24. Extremoz
  25. Felipe Guerra
  26. Fernando Pedroza
  27. Francisco Dantas
  28. Frutuoso Gomes
  29. Galinhos
  30. Governador Dix-Sept Rosado
  31. Grossos
  32. Guamaré
  33. Ielmo Marinho
  34. Ipanguaçu
  35. Itajá
  36. Itaú
  37. Jandaíra
  38. Janduís
  39. Jardim de Angicos
  40. João Câmara
  41. José da Penha
  42. Jucurutu
  43. Lajes
  44. Lucrécia
  45. Luís Gomes
  46. Macau
  47. Major Sales
  48. Marcelino Vieira
  49. Martins
  50. Maxaranguape
  51. Messias Targino
  52. Mossoró
  53. Olho d’Água do Borges
  54. Paraú
  55. Parazinho
  56. Patu
  57. Pau dos Ferros
  58. Pedra Grande
  59. Pedra Preta
  60. Pedro Avelino
  61. Pendências
  62. Pilões
  63. Poço Branco
  64. Portalegre
  65. Porto do Mangue
  66. Pureza
  67. Rafael Fernandes
  68. Rafael Godeiro
  69. Riacho da Cruz
  70. Riacho de Santana
  71. Riachuelo
  72. Rio do Fogo
  73. Rodolfo Fernandes
  74. Ruy Barbosa
  75. Santa Maria
  76. Santana do Matos
  77. São Bento do Norte
  78. São Francisco do Oeste
  79. São Miguel
  80. São Miguel do Gostoso
  81. São Rafael
  82. São Tomé
  83. Serra do Mel
  84. Serrinha dos Pintos
  85. Severiano Melo
  86. Taboleiro Grande
  87. Taipu
  88. Tenente Ananias
  89. Tibau
  90. Touros
  91. Triunfo Potiguar
  92. Umarizal
  93. Upanema
  94. Venha-Ver
  95. Viçosa

g1 RN

Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano terá audiência com banco em processo que pede 10% do valor como recompensa

Ação cível pede recompensa de mais de R$ 13 milhões, além de indenização de R$ 150 mil por danos morais. Ele afirma que sofreu abalos emocionais e cobranças indevidas.

                     Antônio Pereira ficou milionário por poucas horas
 

 O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$ 131,8 milhões por engano em sua conta bancária, terá uma audiência de conciliação com o banco.

Ele pede R$ 13 milhões como recompensa e R$ 150 mil de indenização por danos morais, alegando abalo emocional e cobranças indevidas.

O dinheiro foi depositado na conta de Antônio por um erro do Bradesco em junho de 2023. Naquela época, Antônio não tinha renda fixa e trabalhava como motorista para turistas. Antes do erro, ele tinha R$ 227 na conta.

 

 

Senado aprova liberação de R$ 4,6 bilhões de recursos que haviam sido cancelados, inclusive emendas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 1, um projeto que libera o pagamento de recursos que foram cancelados em 2024, o que inclui emendas parlamentares.

O texto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e relatado pelo líder do PL, um partido de oposição, Carlos Portinho (RJ).

O relator informou que até R$ 4,6 bilhões, antes represados, poderão ser usados para custear, por exemplo, obras inacabadas. O senador se baseou em dados da Consultoria do Senado. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto trata dos "restos a pagar não processados". Isso significa recursos que foram reservados (empenhados) dentro do orçamento para uma finalidade específica, mas não foram liquidados. Uma despesa é liquidada quando é executada, ou seja, quando o governo recebe a obra. É a etapa que antecede o pagamento que a administração pública faz pelo serviço prestado.

Apesar de Portinho limitar o aporte em menos de R$ 5 bilhões, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), citou o valor de quase R$ 16 bilhões em discurso no plenário. "Como não deu por decreto, nós estamos cumprindo com as nossas obrigações que são legislar e propor uma lei para salvar R$15,7 bilhões", declarou. 

Pelo projeto, só serão contemplados projetos cuja licitação já tenha sido iniciada. De acordo com a proposta, a aplicação do dinheiro precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regras de transparência de emendas parlamentares, que viraram lei no ano passado.

A matéria considera despesas discricionárias e emendas de comissão- ambas o governo não têm obrigação de pagar-, e ainda as emendas relator, conhecidas como orçamento secreto. Esta última modalidade já foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esses valores também foram resgatados porque a proposta considera o dinheiro parado de 2019 a 2024.

Tanto senadores da base aliada ao governo, como Randolfe Rodrigues, quanto os da oposição, como Portinho e Marcos Rogério (PL-RO), avaliam que o projeto não "dribla" decisões do ministro do STF Flávio Dino.

O magistrado anulou, no ano passado, quase R$ 7 bilhões em emendas de comissão do Congresso por falta de transparência, porque os reais autores, os nomes dos parlamentares que enviaram os recursos, não foram divulgados.

As emendas parlamentares são gastos que deputados e senadores indicam em suas bases eleitorais na forma de obras e projetos. O Poder Executivo é responsável por realizar os pagamentos.

 

 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas

Lista inclui 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes

Agência Brasil
15/02/2025 | 08:47

A partir desta sexta-feira 14, todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.ebcebc

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas - Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas - Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

– registro na junta comercial ou certificação digital;

– licença sanitária estadual ou municipal;

– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

– e comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;

– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e

– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias

lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

 

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