Política
Edição de sabado 19 de fevereiro de 2011
Disson chefiou quadrilha, diz MPF
Ex-prefeito de Goianinha, Rudson Lisboa, é denunciado por desvio de verba federal, corrupção e fraude em licitações
Um dia depois de pedir demissão da Diretoria Administrativa da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson, foi denunciado, pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), como "chefe de uma organização criminosa" envolvida num suposto esquema de recursos públicos no município. No total, o MPF encaminhou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas, que formariam um "grupo criminoso" comandado pelo ex-prefeito. O total de verbas desviadas ainda não foi calculado.
Dentre os crimes denunciados estão desvio de verba federal, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação e formação de quadrilha. Nomeado para a diretoria da Caern pela governadora Rosalba Ciarlini, Disson foi alvo de protestos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente (Sindágua), por responder a 24 processos judiciais, e não resistiu à pressão.
Além do ex-prefeito, as ações apontam participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretáriode finanças Paulo Trindade Faustino. As investigações foram motivadas pelo depoimento de uma testemunha (Ernani Teles de Castro Júnior).
Uma investigação conjunta foi promovida pelo MPF, Polícia Federal e CGU, na Operação Aliança, que apreendeu documentos e objetos relacionados à suspeita de atividades criminosas. O trabalho em parceria concluiu pela existência de uma quadrilha que atuava no direcionamento de licitações, seguido de subcontratações com prejuízo ao erário, além de superfaturamento.
Para o grupo de procuradores da República que assinam as denúncias, esse modo de agir visava beneficiar as empresas envolvidas, muitas das quais seriam de 'fachada', e para enriquecer ilicitamente o ex-prefeito. As ações são assinadas pelos procuradores federais Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Rodrigo Telles de Souza, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, Caroline Maciel da Costa, Clarisier Azevedo C. de Morais e Gilberto Barroso da C. Júnior.
SAIBA MAIS
Lista dos acusados
Rudson Raimundo Honório Lisboa, ex-prefeito (responde às duas ações);
Paulo Trindade Faustino, ex-secretário de Finanças (responde às duas ações);
Jean Carlos Coutinho Lima;
José Regivaldo Silva de Lima;
João Carlos Henrique de Souza;
Luciana Tavares de Lima;
Selma Cordeiro de Lima;
Miguel Teixeira de Oliveira;
Adriana Câmara Silva Oliveira;
Omar Romero de Medeiros Dias;
Rodrigo Gaspar Dias;
Fabrício Lira Barbosa;
Rubem Ramos Pontes Neto;
João Bravo de Sousa Lemos;
Renato Gentil de Araújo Pereira;
Gutemberg Teodoro Alves.
Fraude na MerendaUma das ações ajuizadas pelo MPF dá conta da aplicação irregular de verbas repassadas por meio de programas federais de educação, para compra de merenda escolar. Nessa ação, além da formação de quadrilha, todos respondem por fraude em licitação. Ao todo, são oito acusados.
Obras IrregularesA outra denúncia ajuizada envolve 10 pessoas. As ilicitudes se referem à má utilização de verba de convênios firmados com o Ministério das Cidades e aFundação Nacional de Saúde. Os recursos foram repassados para construir casas, pavimentar ruas e realizar obras de esgotamento sanitário. O ex-gestor é acusado de receber propina.
Penas previstasO crime de desvio de verba pública federal é punido com até 12 anos de reclusão, mesma penalidade prevista para a corrupção ativa e passiva. Já a fraude em licitação pode receber até quatro anos de detenção, enquanto a formação de quadrilha pode resultar em até três anos de reclusão.
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