Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos.
A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.
Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei (PLS 76/11) altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) para prever o benefício. Segundo a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”.
Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar pelo Rio Grande do Sul explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, “nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, “todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo”

Idoso de 60 anos é acusado de estuprar criança de 11 na cidade de Belém-PB

Idoso de 60 anos é acusado de estuprar criança de 11 na cidade de Belém-PB

 

Um senhor de 60 anos de idade, residente à Rua Pedro Jacó, 212, em Belém, no Brejo da Paraíba está sendo acusado de estuprar uma criança de 11 anos de idade, por volta das 09:00h da manhã desta terça-feira (16).

De acordo com a vítima, o estuprador José Batista das Neves, mais conhecido como Zé Pretinho, vizinho da família, chegou à residência da menor acompanhado do filho e, na ausência da mãe, invadiu a casa e partiu para cima da vítima.

Depois de cometer o estupro, o acusado ameaçou a menina e disse que se ela abrisse a boca para dizer o que havia acontecido ele negaria tudo.

Fonte: É Sertão

ARENA DAS DUNAS: ATRASO DAS OBRAS SERÁ RECUPERADO ATÉ MARÇO DE 2012

ARENA DAS DUNAS: ATRASO DAS OBRAS SERÁ RECUPERADO ATÉ MARÇO DE 2012

Até março de 2012 o ritmo das obras em Natal vai estar igual ao das demais cidades que largaram na frente nos serviços com vistas à Copa do Mundo Fifa em 2014. A estimativa é do secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa, Demétrio Torres, que descartou uma eventual competição com as demais cidades-sedes. Em entrevista ao Diário de Natal o secretário ressaltou o que sempre vem dizendo desde que assumiu a pasta da Secopa, que "até dezembro de 2013 a cidade terá entregue as obras da Arena das Dunas". 

O primeiro passo prático para bater essa meta está sendo o serviço de terraplanagem do terreno do entorno do complexo Machadão-Machadinho, área onde será erguida a maior construção natalense para o Mundial de 2014. A previsão para conclusão é de 90 dias, a contar do início desta semana quando foram iniciadas as obras. Dentro desse período, porém, mais precisamente em 60 dias, também deverão iniciar os serviços de fundação - estruturas de fixação ao solo - nas áreas já aplanadas, como explica Demétrio Torres. "Esse cronograma da terraplenagem contém 2 mil itens e eles serão executados muitas vezes ao mesmo tempo. É um processo que vai andando em várias frentes", explicou. "Nas áreas onde forem encerrando o serviço de terraplanagem nós já poderemos liberar o início da fundação e depois até mesmo o início da estruturação", disse.

Demétrio ressaltou ainda que, justamente pelos motivos acima citados, a etapa de terraplenagem é uma das mais importantes do processo, já que está sendo feita na área onde será construída a maior parte da arena, que ocupará apenas cerca de 10 a 15% da área onde hoje é o Machadão.

DEU NO UOL: EM OBRAS DESDE 95, AEROPORTO DE NATAL SÓ SERÁ ENTREGUE 2 MESES APÓS A COPA

DEU NO UOL: EM OBRAS DESDE 95, AEROPORTO DE NATAL SÓ SERÁ ENTREGUE 2 MESES APÓS A COPA

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (RN), em construção desde 1995, é um projeto grandioso. Trata-se da obra financiada para a Copa do Mundo de 2014 com a maior destinação de recursos (R$ 577 milhões) no Rio Grande do Norte, de acordo com o Ministério do Esporte. Mas ele tem um grave problema: só será entregue ao público dois meses após a realização do Mundial de futebol. Assim, duas das três principais obras projetadas no Rio Grande do Norte para receber a Copa (a terceira seria o estádio, cujas obras tiveram início nesta segunda-feira) não deverão ter utilidade alguma para o evento, ainda que façam uso de recursos públicos separados para este fim. Conforme determina o edital da Anac para o investidor privado que assumirá as obras do terminal de passageiros, a data de entrega do aeroporto é outubro de 2014. Ou seja, dois meses após o término da Copa do Mundo no Brasil. Isso compromete também a utilização de outra obra importante para o Mundial, o "Eixo 1", que, se conseguir os recursos que pleiteia, de R$ 361 milhões da Caixa Econômica Federal, irá ligar o setor hoteleiro de Natal ao estádio novo e ao aeroporto.  

A capacidade anual de atendimento do novo aeroporto será de 5,9 milhões de passageiros, segundo a Infraero. "Será um aeroporto-cidade, contando com área reservada para hotéis e até parque temático", anuncia a secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte. "A construção da Via Metropolitana, que dará o fluxo de veículos do aeroporto de São Gonçalo até os hotéis e ao Complexo Arena das Dunas (estádio da Copa), é um dos projetos que vão sair do papel com mais rapidez", comemorou a prefeitura de São Gonçalo, em 2009.

O aeroporto de São Gonçalo será o primeiro terminal aéreo brasileiro a ser entregue à iniciativa privada, devendo servir de modelo para futuras parcerias do mesmo tipo entre o poder público e o setor privado. Na próxima segunda-feira, a Anac abre os envelopes das empresas que se interessaram em participar do leilão para construir o terminal.

Polícia

08h42m Operação em presídio da PB apreende crack, cocaína e material para produzir cachaça Uma operação pente-fino realizada no Presídio Regional Romero Nóbrega de Patos no início da manhã desta terça-feira (16) apreendeu 100 pedras de crack, além de aproximadamente 150 gramas da droga em tablete e ainda quantidade não revelada de cocaína. Na unidade prisional foi encontrado também material para o preparo de cachaça.

RN ganhará mais três unidades de Institutos Federais

RN ganhará mais três unidades de Institutos Federais

A presidenta Dilma Roussef anunciará na próxima terça-feira a fase 3 do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 

 

Na ocasião ela confirmará a criação de novas unidades do IFRN em Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.

Por cem anos, o estado possuiu apenas duas escolas técnicas (Mossoró e Natal) e após oito anos do governo do PT já são 15 unidades, com a construção de escolas na Zona Norte de Natal, no Centro da capital, Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Parnamirim, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Caicó, Santa Cruz, Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante. Com essa nova expansão, agora serão 18 escolas.

MUNDO

Alagoana é coroada adolescente mais bela do mundo

A alagoana Gabriele Marinho, 17 anos, foi coroada a mais bela adolescente do mundo.
Natural de Maceió, ela venceu a edição 2011/2012 do Miss Teen World.

O concurso aconteceu na sexta-feira (5) em Houston, no Texas, Estados Unidos.
Gabriele competiu com 24 outras adolescentes de todo o mundo por um prêmio de US$ 30 mil.
Além da quantia, ela também receberá uma bolsa de estudos no valor de US$ 5 mil em uma faculdade nos Estados Unidos.
Gabriele também venceu na categoria de mais fotogênica, segundo a organização do concurso.
Em segundo lugar ficou a indiana Emily Shah, seguida pela americana Devin Gant e, em quarto, a adolescente da Guatelama Carmen De Ramirez.

Do G1