fonte:EFE (corrige dia da semana no lead).
Brasília, 9 nov (EFE).- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna a lei seca ainda mais rigorosa: a partir de agora, será crime dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, e além disso, o uso de imagens, exames clínicos e o testemunho passarão a valer como provas.
A lei, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Na versão anterior, o teste do bafômetro tinha que ser realizado para comprovar que o motorista estava alcoolizado.
A proposta do Senado também aumenta as penas para quem beber e dirigir. Os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a detenção de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves, de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do álcool ficarão sujeitos à lei atual, que prevê de seis meses a três anos de prisão. Atualmente, a taxa de álcool permitida é de seis decigramas de álcool por litro de sangue.
O senador Ricardo Ferraço disse que o Brasil vive uma "epidemia" de violência nas estradas e argumentou que 40% dos acidentes registrados no país estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Um levantamento divulgado no dia 4 de novembro pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram. EFE
Brasília, 9 nov (EFE).- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna a lei seca ainda mais rigorosa: a partir de agora, será crime dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, e além disso, o uso de imagens, exames clínicos e o testemunho passarão a valer como provas.
A lei, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Na versão anterior, o teste do bafômetro tinha que ser realizado para comprovar que o motorista estava alcoolizado.
A proposta do Senado também aumenta as penas para quem beber e dirigir. Os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a detenção de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves, de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do álcool ficarão sujeitos à lei atual, que prevê de seis meses a três anos de prisão. Atualmente, a taxa de álcool permitida é de seis decigramas de álcool por litro de sangue.
O senador Ricardo Ferraço disse que o Brasil vive uma "epidemia" de violência nas estradas e argumentou que 40% dos acidentes registrados no país estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Um levantamento divulgado no dia 4 de novembro pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram. EFE
A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem (07), a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias, sob acusação de supressão e ocultação de documento público, crime previsto no art. 305 do Código Penal Brasileiro.
